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 LEIS 1961




Lei n.º 0054/1961 - 20/12/1961

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0053/1961 - 12/12/1961

“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0052/1961 - 12/12/1961

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0051/1961 - 12/12/1961

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS RECEITAS DESPESAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1962"


Lei n.º 0050/1961 - 12/12/1961

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL  E  DE  TRANSMISSÃO    DE     PROPRIEDADE IMÓVEL INTERVIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0049/1961 - 12/12/1961

“AUTORIZA  O  PREFEITO  MUNICIPAL  A  RECEBER DO ESTADO DE UM AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE   UM PARQUE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0048/1961 - 30/10/1961

“DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM MOTOR  ESTACIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0047/1961 - 14/10/1961

“DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENOS  PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revogada pela Lei nº 59/1962, 10 de fevereiro de 1962


Lei n.º 0046/1961 - 10/10/1961

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANTIGO CEMITÉRIO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Revogada pela Lei nº 62/1962, 10 de fevereiro de 1962


Lei n.º 0045/1961 - 10/10/1961

“DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA  PAGAMENTO  DA  INSTALAÇÃO  DA  REDE    DE ENERGIA  ELÉTRICA  NO  BAIRRO   DE BARRA DO RIBEIRÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0044/1961 - 10/10/1961

“DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$   3.000,00   (TRÊS MIL CRUZEIROS),  PARA PAGAMENTO DA LIMPEZA  DO CEMITÉRIO DE BARRA DO RIBEIRÃO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0043/1961 - 10/10/1961

“DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00( TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ PROVIDENCIAS"


Lei n.º 0042/1961 - 09/08/1961

“DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"


Lei n.º 0041/1961 - 09/08/1961

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0040/1961 - 09/08/1961

“DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 170.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS)"


Lei n.º 0039/1961 - 03/07/1961

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA E CADEIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"


Lei n.º 0038/1961 - 12/06/1961

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, NOS TERMOS DESTA LEI, A REALIZAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE  PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0037/1961 - 12/06/1961

“PROÍBE O USO DE CORRENTES NOS VEÍCULOS MOTORIZADOS EM TRÂNSITO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0036/1961 - 12/06/1961

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE  E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0035/1961 - 10/05/1961

“DISPÕE  SOBRE  A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A DIVERSOS PAGAMENTOS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0034/1961 - 05/04/1961

“DISPÕE  SOBRE  A  AUTORIZAÇÃO  PARA  CONTRATAR    UM PROFISSIONAL  HABILITADO  PARA  SE  ENCARREGAR      DA COBRANÇA   DA   DÍVIDA  ATIVA   EXECUTIVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0033/1961 - 05/04/1961

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE TRATORISTAS E  MOTORISTAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0032/1961 - 05/04/1961

“DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS      E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0031/1961 - 15/01/1961

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0030/1961 - 15/01/1961

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO AREADO, NO RIO IPIRANGA, DESTE MUNICÍPIO”