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 LEIS 1968



Lei n.º 0236/1968 - 19/12/1968

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL A TODOS SERVIDORES  MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0235/1968 - 23/09/1968

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969"


Lei n.º 0234/1968 - 23/09/1968

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE NCr$ 82.672.00 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0233/1968 - 30/08/1968

“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0232/1968 - 14/08/1968 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$1.800.00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS INDICATIVAS, ETC, PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS COMPARTIMENTOS DO PAÇO MUNICIPAL"


Lei n.º 0231/1968 - 14/08/1968

“RATIFICA O ATO DO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIAS AOS GASTOS EFETUADOS COM A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0230/1968 - 14/08/1968

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM NCr$ (CENTO E CINCO CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0229/1968 - 16/07/1968

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0228/1968 - 16/07/1968

“DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 187/65 DE 15 DE OUTUBRO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0227/1968 - 15/04/1968

“DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 187/65 DE 15 DE OUTUBRO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0226/1968 - 15/04/1968

“DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 187/65 DE 15 DE OUTUBRO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0225/1968 - 15/04/1968

“DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 187/65 DE 15 DE OUTUBRO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0224/1968 - 18/03/1968

“DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 187/65 DE 15 DE OUTUBRO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0223/1968 - 17/01/1968

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0222/1968 - 17/01/1968

“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADOS DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0221/1968 - 16/01/1968

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A DAR PROCURAÇÃO, PASSAR RECIBO, ENDOSSAR OU TRANSFERIR A QUEM DE DIREITO PARA NEGOCIAR AÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO"