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 LEIS 1974




Lei n.º 0406/1974 - 31/12/1974

“CONCEDE O 13º SALÁRIO À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, DE ACORDO COM AS LEIS TRABALHISTAS EM VIGOR”


Lei n.º 0405/1974 - 31/12/1974

“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MENSAL DO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0404/1974 - 31/12/1974

“ALTERA OS VENCIMENTOS DA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL”


Lei n.º 0403/1974 - 31/12/1974

“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AS TABELAS 07 E 08, ANEXAS A LEI MUNICIPAL Nº 325/72 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0402/1974 - 31/12/1974

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE CR$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) AO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CPIS), DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA, CORRESPONDENTE À COTA DO EXERCÍCIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0401/1974 - 31/12/1974

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.935,60 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0400/1974 - 19/12/1974

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM A SUDELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0399/1974 - 13/12/1974

“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0398/1974 - 13/12/1974

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DAS LEIS TRABALHISTAS EM VIGOR, O 13º SALÁRIO A TODOS OS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0397/1974 - 12/12/1974

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$22.432,48 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0396/1974 - 13/11/1974

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 757,25 (SETECENTOS E CINQÜENTA E SETE CRUZEIROS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0395/1974 - 11/11/1974

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0394/1974 - 11/11/1974

“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1975, 1976, 1977”


Lei n.º 0393/1974 - 11/11/1974

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1975”


Lei n.º 0392/1974 - 10/07/1974 -“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0391/1974 - 15/06/1974

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE ANULAÇÕES DE VERBAS”


Lei n.º 0390/1974 - 15/06/1974

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE ANULAÇÕES DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0389/1974 - 22/05/1974

“FIXA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0388/1974 - 22/05/1974

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM A SUDELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0387/1974 - 22/05/1974 -“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0386/1974 - 22/05/1974 -“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”


Lei n.º 0385/1974 - 10/04/1974

“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 348/73 DE 28 DE MAIO DE 1973”


Lei n.º 0384/1974 - 20/02/1974

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0383/1974 - 12/02/1974

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO INTER-ADMINISTRATIVA ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE SETE BARRAS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE 1ª SÉRIE DO 2º GRAU”