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 LEIS 1980



Lei n.º 0555/1980 - 15/12/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS)”

 

Lei n.º 0554/1980 - 15/12/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)”

 

Lei n.º 0553/1980 - 15/12/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00”

 

Lei n.º 0552/1980 - 15/12/1980

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E PADRÃO DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ANEXOS DA LEI 532/79

 

Lei n.º 0551/1980 - 07/11/1980

“ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983”

 

Lei n.º 0550/1980 - 07/11/1980

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1981”

 

Lei n.º 0549/1980 - 20/10/1980

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0548/1980 - 20/10/1980

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS”

 

Lei n.º 0547/1980 - 14/10/1980

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE DE SETE BARRAS”

 

Lei n.º 0546/1980 - 14/10/1980

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R. -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0545/1980 - 14/10/1980

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0544/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS”

 

Lei n.º 0543/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”

 

Lei n.º 0542/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL”

 

Lei n.º 0541/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, ALINHAMENTOS E OUTRAS OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0540/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL”

 

Lei n.º 0539/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS CIRCOS”

 

Lei n.º 0538/1980 - 29/08/1980

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL”

 

Lei n.º 0537/1980 - 28/08/1980

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOAR A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. O TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0536/1980 - 29/07/1980

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – D.E.R.”

 

Lei n.º 0535/1980 - 10/03/1980

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECEBIMENTO DE RETENÇÃO DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”