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 LEIS 1981



Lei n.º 0574/1981 - 21/12/1981

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO, PROMOVER A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CESP – E QUE SÃO PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0573/1981 - 21/12/1981

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”

 

Lei n.º 0572/1981 - 21/12/1981

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”

 

Lei n.º 0571/1981 - 21/12/1981

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”

 

Lei n.º 0570/1981 - 21/12/1981

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.700.000,00”

 

Lei n.º 0569/1981 - 21/12/1981

“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO 1982/84”

 

Lei n.º 0568/1981 - 21/12/1981

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO 1982”

 

Lei n.º 0567/1981 - 21/12/1981

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, VAGAS, ALTERAÇÕES DE DOMINAÇÕES, REFERÊNCIAS, FORMAS DE PROVIMENTO, REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 560/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0566/1981 - 27/10/1981

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.254.000,00”

 

Lei n.º 0565/1981 - 27/10/1981

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.406.000,00”

 

Lei n.º 0564/1981 - 07/08/1981

“AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.382.950,00”

 

Lei n.º 0563/1981 - 07/08/1981

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS”

 

Lei n.º 0562/1981 - 07/08/1981

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00”

 

Lei n.º 0561/1981 - 07/08/1981

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 800.000,00”

 

Lei n.º 0560/1981 - 07/08/1981

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, VAGAS, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO, REFERÊNCIAS, FORMA DE PROVIMENTOS, REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 552/80 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0559/1981 - 01/07/1981

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 537/80

 

Lei n.º 0558/1981 - 01/07/1981

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL”

 

Lei n.º 0557/1981 - 01/06/1981

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS, DIRETAMENTE ENTRE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E FIRMA EMPREITEIRA”

 

Lei n.º 0556/1981 - 25/05/1981

“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”