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 LEIS 1982




Lei n.º 0598/1982 - 28/12/1982

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS”  

 

Lei n.º 0597/1982 - 28/12/1982

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE IMÓVEIS”  

 

Lei n.º 0596/1982 - 28/12/1982

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO PARA EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO COBRANÇA DOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

 

Lei n.º 0595/1982 - 02/12/1982

“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 1983/85”    

 

Lei n.º 0594/1982 - 02/12/1982

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983”   

    

Lei n.º 0593/1982 - 04/11/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”    

   

Lei n.º 0592/1982 - 17/09/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA ZONA URBANA”    


Lei n.º 0591/1982 - 17/09/1982

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO, PROMOVER A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO –CESP – E QUE SÃO PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   

 

Lei n.º 0590/1982 - 23/08/1982

“CRIA A “SEMANA DA BANANA” NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

 

Lei n.º 0589/1982 - 23/08/1982

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 183/65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

 

Lei n.º 0588/1982 - 23/08/1982

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE SETE BARRAS, DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0587/1982 - 20/08/1982

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.437.150,00”    

  

Lei n.º 0586/1982 - 20/06/1982

“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   

   

Lei n.º 0585/1982 - 17/05/1982

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS “DA MITRA DIOCESANA DE SANTOS PARA INTEGRAR AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

  

Lei n.º 0584/1982 - 30/04/1982

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”   

 

Lei n.º 0583/1982 - 30/04/1982

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”   

 

Lei n.º 0582/1982 - 30/04/1982

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONESP”   

   

Lei n.º 0581/1982 - 11/06/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA ZONA URBANA”    

  

Lei n.º 0580/1982 - 11/06/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   

 

Lei n.º 0579/1982 - 22/03/1982

“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

 

Lei n.º 0578/1982 - 25/05/1982

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00”

 

Lei n.º 0577/1982 - 11/05/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA ZONA URBANA”

 

Lei n.º 0576/1982 - 05/05/1982

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA ZONA URBANA”

 

Lei n.º 0575/1982 - 25/03/1982

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS)”