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 LEIS 1986



Lei n.º 0658/1986 - 12/12/1986

“VETA O PROJETO DE LEI N° 02/86 DO PODER LEGISLATIVO”

 

Lei n.º 0657/1986 - 26/11/1986

“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 1987, 1988 E 1989”

 

Lei n.º 0656/1986 - 26/11/1986

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1987”

 

Lei n.º 0655/1986 - 26/11/1986

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Lei n.º 0654/1986 - 09/09/1986

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR EM CONVÊNIO COM A CONESP”

 

Lei n.º 0653/1986 - 19/08/1986

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0652/1986 - 19/08/1986

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR EM CONVÊNIO COM A CONESP”

 

Lei n.º 0651/1986 - 20/06/1986

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, RE-ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0650/1986 - 16/06/1986

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.000.000 (HUM MILHÃO CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0649/1986 - 16/06/1986

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 45.000.000 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZADOS)”

 

Lei n.º 0648/1986 - 16/06/1986

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SETE BARRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Lei n.º 0647/1986 - 23/05/1986

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0646/1986 - 31/03/1986

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO – SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0645/1986 - 05/03/1986

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”