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 LEIS 1988



Lei n.º 0703/1988 - 27/12/1988

“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE BENEFICIADA, NOS TEXTOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 588/82 DE 23-08-82 E 693/88 DE 26/09/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0702/1988 - 27/12/1988

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.087.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS E SETE MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0701/1988 - 14/12/1988

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 84.319.433,00 (OITENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0700/1988 - 14/12/1988

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0699/1988 - 09/12/1988

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA”

 

Lei n.º 0698/1988 - 29/11/1988

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE VERBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0697/1988 - 29/11/1988

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0696/1988 - 29/11/1988

“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O TRIÊNIO DE 1989, 1990 E 1991”

 

Lei n.º 0695/1988 - 29/11/1988

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1989”

 

Lei n.º 0694/1988 - 26/09/1988

“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0693/1988 - 26/09/1988

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOAR AO NÚCLEO DE SETE BARRAS DA ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0692/1988 - 26/09/1988

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.910.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS CRUZADOS)”

 

Lei n.º 0691/1988 - 26/09/1988

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 105.650.200,00 (CENTO E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL E DUZENTOS CRUZADOS)”

 

Lei n.º 0690/1988 - 06/09/1988

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0689/1988 - 04/07/1988

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Lei n.º 0688/1988 - 07/06/1988

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO”

 

Lei n.º 0687/1988 - 15/04/1988

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 685/87, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.066.953,54, QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN – GM/87, MODELO 88”

 

Lei n.º 0686/1988 - 23/02/1988

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”