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 LEIS 1990




Lei n.º 0786/1990 - 17/12/1990

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RODEIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 0785/1990 - 17/12/1990

“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 181, SUPRIMI O PARÁGRAFO 2º DA Lei Nº 485/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0784/1990 - 12/12/1990

“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” revogada pela Lei 1750/2014


Lei n.º 0783/1990 - 10/12/1990

“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0782/1990 - 10/12/1990

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1991”


Lei n.º 0781/1990 - 03/12/1990

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 0780/1990 - 29/11/1990

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 19.450.000,00”


Lei n.º 0779/1990 - 09/11/1990

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA RECEBER, POR DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE IMAGENS DA TELEVISÃO”


Lei n.º 0778/1990 - 22/10/1990

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0777/1990 - 22/10/1990

“AUTORIZA A CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, POR PARTICULARES, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”


Lei n.º 0776/1990 - 05/10/1990

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”


Lei n.º 0775/1990 - 05/10/1990

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”


Lei n.º 0774/1990 - 20/09/1990

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS”


Lei n.º 0773/1990 - 20/09/1990

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0772/1990 - 11/09/1990

“AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”


Lei n.º 0771/1990 - 11/09/1990

“AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SENHOR MASSARU HIRAÍDE”


Lei n.º 0770/1990 - 11/09/1990

“AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A FIRMA VEGEXPORT EXPORTADORA LTDA”


Lei n.º 0769/1990 - 03/09/1990

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS”


Lei n.º 0768/1990 - 22/08/1990

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PERMUTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E A FIRMA SOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.”


Lei n.º 0767/1990 - 22/08/1990

“AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS COM CONSTRUTORA HANASHIRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0766/1990 - 18/07/1990

"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO - PLANO DE CARREIRA E QUADRO DE PESSOAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" alterada pela Lei 1745/2014


Lei n.º 0765/1990 - 26/06/1990

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 24.970.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0764/1990 - 20/06/1999

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0763/1990 - 20/06/1990

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP – CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”


Lei n.º 0762/1990 - 20/06/1990

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987”


Lei n.º 0761/1990 - 22/05/1990

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS”


Lei n.º 0760/1990 - 17/05/1990

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 7.930.000,00 (SETE MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0759/1990 - 07/05/1990

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0758/1990 - 07/05/1990

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 3.230.000,00”


Lei n.º 0757/1990 - 01/03/1990

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR PERMUTA, E POR COMPRA, ÁREAS DE TERRAS, CELEBRAR CONVÊNIOS E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES”


Lei n.º 0756/1990 - 13/02/1990

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL, FIRMAR CONVÊNIOS, ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS