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 LEIS 1994




LEI N.º 0902/1994 - 09/12/1994

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA”


LEI N.º 0901/1994 - 09/12/1994

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL”


LEI N.º 0900/1994 - 09/12/1994

"SUPRIMI DISPOSITIVOS DA LEI N.º 485/77, DE 26/09/77”


LEI N.º 0899/1994 - 09/12/1994

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995”


LEI N.º 0898/1994 - 08/11/1994

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 895/94


LEI N.º 0897/1994 - 07/11/1994

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER”


LEI N.º 0896/1994 - 04/11/1994

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO – MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC”


LEI N.º 0895/1994 - 21/09/1994

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SANITÁRIA (ÁGUA E ESGOTO) NO CONJUNTO HABITACIONAL DA CDHU, E IMEDIAÇÕES, CONTENDO 50 UNIDADES HABITACIONAIS”


LEI N.º 0894/1994 - 18/08/1994

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 848/93, DE 14/04/93”


LEI N.º 0893/1994 - 18/08/1994

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”


LEI N.º 0892/1994 - 18/08/1994

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)”


LEI N.º 0891/1994 - 27/06/1994

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995”


LEI N.º 0890/1994 - 30/06/1994

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R.”


LEI N.º 0889/1994 - 23/06/1994

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”


LEI N.º 0888/1994 - 10/06/1994

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO”


LEI N.º 0887/1994 - 30/06/1994

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 860/93


LEI N.º 0886/1994 - 25/05/1994

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


LEI N.º 0885/1994 - 28/04/1994

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 746/89


LEI N.º 0884/1994 - 28/04/1994

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 52.000.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS)”


LEI N.º 0883/1994 - 24/03/1994

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


LEI N.º 0882/1994 - 24/03/1994

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”


LEI N.º 0881/1994 - 24/03/1994

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”


LEI N.º 0880/1994 - 15/03/1994

"ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO”


LEI N.º 0879/1994 - 24/02/1994

"AUTORIZA, MEDIANTE CONCESSÃO, O USO DE BENS MUNICIPAIS”


LEI n.º 0878/1994 - 24/02/1994

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “VALE TRIBUTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0877/1994 - 24/02/1994

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”


Lei n.º 0876/1994 - 21/01/1994

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E JUROS, TAXAS, DO EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0875/1994 - 03/01/1994

“INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”