​​​

 LEIS 1996



Lei n.º 0927/1996 - 17/12/1996

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997"


Lei n.º 0926/1996 - 27/08/1996

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997"


Lei n.º 0925/1996 - 26/07/1996

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"


Lei n.º 0924/1996 - 26/06/1996

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0923/1996 - 26/06/1996

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0922/1996 - 07/06/1996

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MATERIAIS DESTINADOS A PROJETO CESTA SAÚDE AO ESCOLAR- PCSE- E MATERIAIS DESTINADOS AO PROGRAMA CESTA/ALUNO/PROFESSOR/ESCOLA/PCME"


Lei n.º 0921/1996 - 06/05/1996

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0920/1996 - 29/04/1996

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


LEI N.º 0919/1996 - 08/04/1996

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


LEI N.º 0918/1996 - 08/04/1996

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


LEI N.º 0917/1996 - 29/02/1996

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996”