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 LEIS 1998



Lei n.º 1024/1998 - 23/12/1998

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999"


Lei n.º 1023/1998 - 23/12/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1022/1998 - 23/12/1998

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1021/1998 - 20/11/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1020/1998 - 20/11/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1019/1998 - 20/11/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER  EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1018/1998 - 20/11/1998

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 820/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.992"


Lei n.º 1018/1998-A- 27/10/1998

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1017/1998 - 22/10/1998

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/98"


Lei n.º 1016/1998 - 22/10/1998

"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 936/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1015/1998 - 25/09/1998

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1014/1998 - 25/09/1998

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS"


Lei n.º 1013/1998 - 02/09/1998

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1012/1998 - 02/09/1998

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEIS 953/97"


Lei n.º 1011/1998 - 02/09/1998

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA"


Lei n.º 1010/1998 - 20/08/1998

"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO, ISENÇÃO E TRANSAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, IPTU-TSU/98, DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1009/1998 - 06/08/1998

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999"


Lei n.º 1008/1998 - 30/06/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1007/1998 - 30/06/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1006/1998 - 30/06/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1005/1998 - 30/06/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1004/1998 - 30/06/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1003/1998 - 20/06/1998

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”


Lei n.º 1002/1998 - 20/06/1998

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”


Lei n.º 1001/1998 - NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.


Lei n.º 1000/1998 - 03/06/1998

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0999/1998 - 28/05/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0998/1998 - 20/05/1998

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 0997/1998 - 20/05/1998

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 961/97 DE 06/08/97"


Lei n.º 0996/1998 - 24/04/1998

"AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE TRINTA ANOS DOS IMÓVEIS QUE RECEBERÁ EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0995/1998 - 27/03/1998

"INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA A FIM DE POSSIBILITAR ASSISTÊNCIA À GRUPOS DA POPULAÇÃO COM PROBLEMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0994/1998 - 23/02/1998

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - “P.M.C.E.R.”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0993/1998 - 23/02/1998

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0992/1998 - 09/02/1998

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0991/1998 - 03/02/1998

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”


Lei n.º 0990/1998 - 03/02/1998

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER  EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0989/1998 - 29/01/1998

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE BARRAS"


Lei n.º 0988/1998 - 20/01/1998

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 0987/1998 - 20/01/1998

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTIDO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 939/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”