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 LEIS 2000



Lei n.º 1094/2000 - 07/12/2000 

"DISPÕE A RESPEITO DE ABONO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1093/2000 - 24/11/2000 

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR  CRÉDITO  SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1092/2000 - 24/11/2000

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O  EXERCÍCIO DE 2001”


Lei n.º 1091/2000 - 24/11/2000

"ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 789/91


Lei n.º 1090/2000 - 31/10/2000

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, A DOAR BEM IMÓVEL À SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1089/2000 - 16/10/2000

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL 766/90, ACRESCENTANDO O INCISO IV”


Lei n.º 1088/2000 - 21/09/2000

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICA, À SABESP”


Lei n.º 1087/2000 - 20/09/2000 

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1086/2000 - 20/09/2000

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”


Lei n.º 1085/2000 - 14/09/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR TERMO DE  CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1084/2000 - 12/09/2000

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1083/2000 - 30/08/2000

"ALTERA  DISPOSITIVOS DA LEI 921/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”


Lei n.º 1082/2000 - 29/08/2000

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001”


Lei n.º 1081/2000 - 07/08/2000

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO  DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA A O PERÍODO  DE 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1080/2000 - 26/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1079/2000 - 26/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1078/2000 - 07/06/2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE BARRAS A CONTRATAR, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1077/2000 - 07/06/2000 - "AUTORIZA, MEDIANTE CONCESSÃO, O USO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1076/2000 - 07/06/2000

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS COMPLEMENTANDO A RENDA”


Lei n.º 1075/2000 - 02/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA RECEBER RECURSOS COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1074/2000 - 02/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR TERMOS DE  CONVÊNIOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”


Lei n.º 1073/2000 - 02/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1072/2000 - 02/06/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR TERMOS DE  CONVÊNIOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA”


Lei n.º 1071/2000 - 25/05/2000

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO - INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO”


Lei n.º 1070/2000 - 25/05/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1069/2000 - 25/05/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1068/2000 - 24/05/2000

"EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1067/2000 - 16/05/2000

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1066/2000 - 22/03/2000

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ASSIM COMO A CELEBRAÇÃO DE  CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA TRATAR DO REFERIDO TEMA"


Lei n.º 1065/2000 - 24/02/2000

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 977/97. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1064/2000 - 24/02/2000

"CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1063/2000 - 24/02/2000

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR TERMOS DE  CONVÊNIOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"


Lei n.º 1062/2000 - 17/01/2000

"INSTITUI E AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PERUAS, CONFORME ESPECIFICA"


Lei n.º 1061/2000 - 17/01/2000

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO"