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 LEIS 2004




Lei n.º 1299/2004 - 16/12/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1298/2004 - 16/12/2004

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005”


Lei n.º 1297/2004 - 09/12/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1296/2004 - 09/12/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER”


Lei n.º 1295/2004 - 09/12/2004

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1294/2004 - 09/12/2004 

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1293/2004 - 02/12/2004

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1292/2004 - 02/12/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.161/02, DE 05/02/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1291/2004 - 11/11/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1290/2004 - 04/11/2004

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL  PARA URBANIZAÇÃO  ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1289/2004 - 04/11/2004

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1288/2004 - 14/10/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL S.A., ATRAVÉS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP”


Lei n.º 1287/2004 - 14/10/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL”


Lei n.º 1286/2004 - 02/09/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1285/2004 - 26/08/2004

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1284/2004 - 19/08/2004

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”


Lei n.º 1283/2004 - 12/08/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1282/2004 - 12/08/2004

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1281/2004 - 02/07/2004

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1280/2004 - 14/06/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1279/2004 - 27/05/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA – AGÊNCIA MVRG, ENTIDADE DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESORREGIÃO, NOS ESTADOS DO PARANÁ E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1278/2004 - 27/05/2004

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EMENDAS ADITIVAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004”


Lei n.º 1277/2004 - 20/05/2004

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR PAGO PELA FRENTE EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1276/2004 - 20/05/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1275/2004 - 20/05/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”


Lei n.º 1274/2004 - 20/05/2004

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EMEI  - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “TEMPO FELIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1273/2004 - 13/04/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1272/2004 - 01/04/2004

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1271/2004 - 25/03/2004

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL”


Lei n.º 1270/2004 - 25/03/2004

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1269/2004 - 04/03/2004

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO”


Lei n.º 1268/2004 - 26/02/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1267/2004 - 05/02/2004 - "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA LEI Nº. 306/72 – QUE DISPÔS SOBRE DENOMINAÇÕES A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1266/2004 - 05/02/2004

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER”


Lei n.º 1265/2004 - 05/02/2004

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1264/2004 - 14/01/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE DOAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA”