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 LEIS 2005



Lei n.º 1344/2005 - 14/12/2005

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1343/2005 - 14/12/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO"


Lei n.º 1342/2005 - 14/12/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR PERMUTA E POR COMPRA, ÁREAS DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1341/2005 - 14/12/2005

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, REAJUSTA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1340/2005 - 14/12/2005

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1339/2005 - 07/12/2005

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1338/2005 - 07/12/2005

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006"


Lei n.º 1337/2005 - 30/11/2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NOS ANEXOS DA LEI Nº. 1.319/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1336/2005 - 30/11/2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NOS ANEXOS DA LEI Nº. 1.316/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1335/2005 - 23/11/2005

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1334/2005 - 05/11/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1333/2005 - 05/11/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1332/2005 - 05/11/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1331/2005 - 05/11/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1330/2005 - 21/09/2005

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EMENDA ADITIVA NO PLANO PLURIANUAL 2.006/2.009 E NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006"


Lei n.º 1329/2005 - 21/09/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1328/2005 - 21/09/2005

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 923/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1327/2005 - 14/09/2005

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1326/2005 - 09/09/2005

"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE TERÁ COMO OBJETIVO TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS"


Lei n.º 1325/2005 - 31/08/2005

"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE TERÁ COMO OBJETIVO TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS"


Lei n.º 1324/2005 - 31/08/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1323/2005 - 31/08/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1322/2005 - 25/08/2005

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP”


Lei n.º 1321/2005 - 17/08/2005

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES  EM AMORDAÇÁ-LOS COM COLEIRAS E FOCINHEIRA ANTES DE SAIR COM OS MESMOS EM VIAS PÚBLICAS E A PRESENÇA DESTES ANIMAIS PERMANENTES EM VIAS PÚBLICAS”


Lei n.º 1320/2005 - 17/08/2005

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO DO ANTIGO HOSPITAL SANTO ANTONIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1319/2005 - 17/08/2005

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”


Lei n.º 1318/2005 - 10/08/2005

"ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 9º  DA LEI MUNICIPAL Nº 1115/01, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, MEDIANTE A  EXPEDIÇÃO DE  TÍTULOS DE DOMÍNIO DE  LOTES DOS PARCELAMENTOS OBJETOS DE  DESAPROPRIAÇÃO PARA  FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1317/2005 - 10/08/2005

"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.157/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1316/2005 - 10/08/2005

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”


Lei n.º 1315/2005 - 03/08/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1314/2005 - 28/07/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO  COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL”


Lei n.º 1313/2005 - 02/06/2005

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1312/2005 - 02/06/2005

"CRIA O VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1311/2005 - 11/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER”


Lei n.º 1310/2005 - 04/05/2005

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONAM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1309/2005 - 04/05/2005

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES”


Lei n.º 1308/2005 - 04/05/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR TERMOS DE  CONVÊNIOS, COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”


Lei n.º 1307/2005 - 04/05/2005

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO DE FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1306/2005 - 13/04/2005

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1305/2005 - 13/04/2005

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1304/2005 - 13/04/2005

"DISCIPLINA A PERDA DO CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1303/2005 - 25/02/2005

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS”


Lei n.º 1302/2005 - 26/01/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1301/2005 - 26/01/2005

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1300/2005 - 26/01/2005 

"CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA COMUNITÁRIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"