Âncora     

​​

 LEIS 2010




Lei n.º 1587/2010 - 10/12/2010

“INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1586/2010 - 10/12/2010

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."


Lei n.º 1585/2010 - 24/11/2010

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1584/2010 - 27/10/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1583/2010 - 27/10/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1582/2010 - 14/10/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2009, DE 20/05/2009"


Lei n.º 1581/2010 - 14/10/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.403/2007, DE 14/02/2007”


Lei n.º 1580/2010 - 16/09/2010

ACRESCENTA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.309/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1579/2010 - 16/09/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.310/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1578/2010 - 16/09/2010

“ACRESCENTA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.309/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1577/2010 - 16/09/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1576/2010 - 18/06/2010

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1575/2010 - 18/06/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI MUNICIPAL Nº. 1.530/09, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI MUNICIPAL Nº. 1.552/09 E PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.519/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1574/2010 - 09/06/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO"


Lei n.º 1573/2010 - 09/06/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1572/2010 - 09/06/2010

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A MANTENEDORA UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA"


Lei n.º 1571/2010 - 09/06/2010

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA"


Lei n.º 1570/2010 - 02/06/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1569/2010 - 02/06/2010

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1568/2010 - 20/05/2010

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1567/2010 - 12/05/2010

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº. 1.364/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1566/2010 - 22/04/2010

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1509/2009, DE 15/04/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1565/2010 - 22/04/2010

“ALTERA O ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.225/03,  DE 22/05/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1564/2010 - 22/04/2010

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1.136/2001, DE 24/08/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1563/2010 - 15/04/2010

“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1000/98, DE 03/06/1998 E Nº. 1029/99, DE 17/03/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1562/2010 - 15/04/2010

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1561/2010 - 06/04/2010

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1560/2010 - 06/04/2010

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EMEIF – GOVERNADOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1559/2010 - 05/03/2010

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1558/2010 - 05/03/2010

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A REDE ESTADUAL DE ENSINO”


Lei n.º 1557/2010 - 05/03/2010

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1556/2010 - 05/03/2010

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1555/2010 - 12/02/2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLICIA MILITAR, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, A ÁREA QUE ESPECIFICA"


Lei n.º 1554/2010 - 27/01/2010

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS"