Âncora     

​​

 LEIS 2011



Lei n.º 1625/2011 - 22/12/2011

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1624/2011 - 22/12/2011

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL”


Lei n.º 1623/2011 - 21/12/2011

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP”


Lei n.º 1622/2011 - 21/12/2011

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.


Lei n.º 1621/2011 - 01/12/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO”.


Lei n.º 1620/2011 - 30/11/2011

“INSTITUI O PROJETO PROPAGANDA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP”


Lei n.º 1619/2011 - 30/11/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei n.º 1618/2011 - 30/11/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei n.º 1617/2011 - 23/11/2011

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Lei n.º 1616/2011 - 23/11/2011

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1615/2011 - 23/11/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SETE BARRAS/SP A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA-LAR RECANTO FELIZ/APAE DE SETE BARRAS OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS"


Lei n.º 1614/2011 - 11/11/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1613/2011 - 26/10/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL”


Lei n.º 1612/2011 - 26/10/2011

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA A SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei n.º 1611/2011 - 17/10/2011

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDAS-VOLUMES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei n.º 1610/2011 - 29/09/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SETE BARRAS/SP A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N° 56.271, DE OITO DE OUTUBRO DE 2010.”


Lei n.º 1609/2011 - 31/08/2011

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - “P.M.C.E.R.”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1608/2011 - 31/08/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1607/2011 - 31/08/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1606/2011 - 17/08/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1605/2011 - 17/08/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1604/2011 - 17/08/2011 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1603/2011 - 30/06/2011

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1602/2011 - 22/06/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1601/2011 - 14/06/2011

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1600/2011 - 14/06/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.”


Lei n.º 1599/2011 - 02/06/2011

“AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.”


Lei n.º 1598/2011 - 02/06/2011

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR HORA/AULA AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei n.º 1597/2011 - 02/06/2011

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EM CURSO DE GRADUAÇÃO E DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1596/2011 - 16/05/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1595/2011 - 29/04/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1594/2011 - 29/04/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1593/2011 - 29/04/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Lei n.º 1592/2011 - 31/03/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1591/2011 - 16/03/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1590/2011 - 04/03/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1589/2011 - 04/03/2011

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Lei n.º 1588/2011 - 04/03/2011

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."