Âncora     

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 LEIS 2016






Lei  n.º 1843/2016 10/06/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1842/2016 - 10/06/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1841/2016 - 10/06/2016

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 1ª AO 5ª ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei  n.º 1840/2016 - 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL”.


Lei  n.º 1839/2016 - 27/04/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1838/2016 - 18/04/2016

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1835/2016, DE 17/02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei  n.º 1837/2016 - 14/04/2016

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1836/2016 - 14/03/2016

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1835/2016 - 17/02/2016

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Lei  n.º 1834/2016 - 27/01/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1833/2016 - 27/01/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Lei  n.º 1832/2016 - 27/01/2016

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




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