Ata da Sessão 1343ª (Milésima Trecentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 14° (décimo quarto) dia do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao vereador Claudemir José Marques que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 02 da Bíblia Sagrada. Presidente Renan Fudalli Martins: Nobres vereadores antes da chamada eu jogo ao plenário uma conversa com o vereador Beto e a gente pediu para que a nova legislatura que a gente indicou, pediu ao Pastor Natanael que venha e nos fale um pouco da palavra de Deus. E nos abençoe nessa caminhada, quero jogar ao plenário que se tem problema, o pastor tá falando sobre a palavra de Deus aqui na tribuna? Sem nenhum problema. Quero convidar o pastor Natanael da Igreja Ministério “Voz de Deus” para que ocupe a tribuna. O Pastor Natanael cumprimentou a todos, agradeceu a oportunidade de fazer a oração, enfatizou a necessidade de colocarmos Deus em primeiro plano em nossa vida, que todos somos filhos de Deus. E que no antigo testamento na politica, os reis, que se lembrava de Deus, tudo ia bem e quando eles se esqueciam de Deus tudo ficava mal. Continuando essa Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a Chamada dos Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins: EXPEDIENTE- Recebimento de Projetos: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de lei n. 02/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Lei n.º 02/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA, Presidente: Renan Fudalli Martins: Só corrigindo. O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime de urgência e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de lei n. 03/2017. O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime de urgência e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Lei n.º 03/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA. Presidente: Renan Fudalli Martins: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de lei n. 04/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Lei n.º 04/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime ordinário e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de lei n. 05/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Lei n.º 05/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 991/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime ordinária e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de lei n. 01/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Lei n.º 01/2017 - Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime ordinária e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de resolução n. 01/2017. O presente projeto está sendo recebido. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Resolução n.º 01/2017 - Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime urgência e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de resolução n. 02/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Resolução n.º 02/2017 - Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime urgência e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de resolução n.03/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Resolução n.º 03/2017 - Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime urgência e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da ementa do projeto de emenda à lei orgânica municipal n°. 12. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 12 - Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. Presidente: Renan Fudalli Martins: O presente projeto está sendo recebido como objeto de deliberação no regime ordinária e aguarda prazo de emendas e parecer das comissões de mérito. Correspondências: – Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências oficiais recebidas. Vereador Emerson Ramos de Morais: Correspondência - comunicado: O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunica a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Sete Barras: Programa: PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Valor R$. 3.099,01 – Data Emissão 07/12/2016 – Parcela 010 Valor R$. 565,76 – Data Emissão 07/12/2016 – Parcela 010 Valor R$. 8.294,01 – Data Emissão 07/12/2016 – Parcela 010, Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Quota – Parcela 011 – Data Emissão 12/12/2016. Valor R$. 88.939,87 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação. OFICIO Nº 49/2017/SR Baixada Santista. ASSUNTO: Apresentação Superintendente Regional Baixada Santista Senhor Presidente, Informo com satisfação que assumi recentemente a responsabilidade pela gestão da Superintendência Regional Baixada Santista da Caixa Econômica Federal e desejo colocar-me inteiramente a disposição de Vossa Senhoria para o que for necessário. Apresento abaixo dados de contato que estão a vossa disposição. Sidney Soares Filho - Superintendente Regional. Telefone Fixo: (13) 3023-3050, Telefone Celular: (13) 99785 4878  (11) 98246 4878, E-mail da Superintendência: sr2588sp@caixa.gov.br; Aproveito a oportunidade para agradecer pela vossa parceria com a Caixa e reforçar a total disposição da nossa parte em ampliá-la ainda mais. Atenciosamente, Sidney Soares Filho - Superintendente Regional - Superintendência Regional Baixada Santista - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - Oficio Nº 007/2017 – GP - zcs: A Câmara Municipal de Iguape, informa a composição de seus membros, Presidente: João Carlos Spinula – PSDB, Vice-Presidente: Walter Borges de Andrade – PSL, 1º Secretário: Clayton Aparecido Negri – PRB e 2º Secretário: Odmir Alves Pereira – PROS, que dirigirá os trabalhos relativos ao biênio 2017/2018. João Carlos Spinula - Presidente da Câmara. Ofício Nº 002/2017 – Circular. Câmara Municipal de Miracatu, informa a composição de seus membros, Presidente: Vinicius Brandão de Queiróz  - Vinicius do Iraque – PR, Vice-Presidente: Pablo Lopes da Silva Pereira – PR, 1º Secretário: Moyses Sikorski Filho – PSB e 2º Secretario: Américo Eliezer da Silva – PEN, que foi eleita e empossada para o biênio 2017/2018. Vinicius Brandão De Queiróz - Presidente Da Câmara. Oficio Nº 010/2017. A Câmara Municipal de Barra do Turvo, informa a composição do seus membros, Presidente: Elcio Silva Reis – DEM, Vice-Presidente Alcidio Bonrruque – DEM, 1º Secretário: João Martins Prestes – DEM e 2º David Ursulino de Moura – PSDB, que foi eleita e empossada, informamos ainda que o nome do Prefeito e Vice Prefeito eleitos e empossados são Prefeito: Dr. Jefferson Luiz Martins – PSDB  e Vice-Prefeito: Antonio Carlos da Mota Ferreira (Cacá) – DEM. Elcio Silva Reis - Presidente da Câmara. Comunicado: Informamos que Dispõe sobre a Publicidade das contas do Poder Executivo Municipal, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 2014 – TC – 362/026/14, ficará a disposição dos contribuintes na Secretária Administrativa da Câmara Municipal, pelo prazo de sessenta (60) dias, contadas a publicação da Portaria Nº. 10/2016 de 02 de dezembro de 2016. Renan Fudalli Martins - Presidente da Câmara. Presidente Renan Fudalli Martins: Solicito ao segundo secretário que faça a leitura das indicações. 2° Secretário – Robson de Sá Leite: INDICAÇÃO Nº 001/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a instalação de luminárias no trecho que compreende Rua: Projetado tendo início na Rua São Gabriel. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS – Vereador. INDICAÇÃO Nº 002/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a instalação de luminárias no trecho que compreende Marginal SP-139, entre a Rua Antônio de Paula França à Rua Iguape. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS – Vereador. INDICAÇÃO Nº 003/2017, Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça da Colônia Japonesa – Paço Municipal. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. INDICAÇÃO Nº 004/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento da estrada Municipal do Bairro Saibadela. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO – Vereador. Presidente: Renan Fudalli Martins: As Indicações apresentadas serão oficiadas conforme indicado. Leitura e Votação de Requerimento: Solicito ao segundo secretário que faça a leitura do requerimento: 01/2017*, não. Só um momento. Conforme o vereador Ítalo ele solicitou a retirada do projeto, então peço que leia o n° 02/2017. 2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: Requerimento n.º 02/2017 - Considerando que o Município possui dividas herdadas de outras administrações, ou seja, mandatos anteriores. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Finanças, referente as Contas Resto a Pagar as seguintes informações como segue: Cópias de contratos das Empresas envolvidas nas contas “Resto a Pagar”; Comprovante de pagamentos a empresa realizada pela Prefeitura Municipal na qual estão envolvidos nas contas Resto a Pagar; Cópias de planilhas com nomes e valores das Empresas respectivamente; Obras e serviços não acabados, Materiais não entregues. Autoria: ADEMAR MIASHITA. Presidente Renan Fudalli Martins: Antes de colocar o requerimento em discussão, eu queria solicitar ao vereador, se caso, vereador Ademar, vossa excelência, é, eu solicito que queira retire. Por que o que acontece é o seguinte vereador, eu fui até o executivo e falei sobre isso aí, eu confio no pessoal de finanças e o prefeito também. Por que a excelência pode tá indo até lá e tirando dúvida com eles, e se precisar de cópia. Por que vereador, eu não quero votar contra, até por que, não, não é isso. Eu sei que tem que ter a transparência, é o seguinte, como o prefeito reduziu os cargos comissionados, e estão com poucos, e esta nessa transição, esta assumindo, tem muita licitação que tem que fazer, tem que preparar edital, é muito burocrático e tem funcionários, poucos funcionários e a gente tem umas questões de saúde, que até a Secretária de Saúde, a Lúcia Maia, esta com dificuldade na questão de medicamento umas licitações erradas da gestão anterior. E, licitou alguns medicamentos e outros não. E esta faltando, e tem que fazer uma nova licitação, tem a questão de finanças. Mas, ele deixou de portas abertas a Prefeitura para que a excelência esteja tirando suas dúvidas, é uma sugestão.  Mas, mesmo assim, se o vereador não aceitar eu coloco em discussão o projeto. Com a palavra. Vereador Ademar Miashita: Boa noite, senhor presidente, a justificativa com relação a este requerimento, é trazer pra população a questão orçamentária do Município, nós temos aí uma entrega de gestão passada a pouco mais de um mês. E visando, logicamente, olhando pra frente o que o Município tem de restos a pagar, nós precisamos de esclarecimentos desta parte contábil. É, entendo, lógico que o momento talvez seja um pouco apertado por conta de eventos que o poder executivo tem agora no começo do mandato. Mas, gostaria de reforçar, dizendo que tamanha a preocupação com o que nós temos a pagar, senhores, que também projetando o Município nosso a novas aquisições. Então eu vejo de muita importância receber com mais detalhamento o que temos de restos a pagar, o que herdamos da gestão anterior. Nesse sentido nós poderemos até discutir é, uma planilha, mais simplificada, talvez. Mas, eu vejo uma extrema relevância em obtermos números. Obrigado. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Se algum vereador queira falar alguma coisa. Nenhum vereador queira falar. É, eu vou usar a palavra. É que vereador, eu não estou falando que, é de extrema importância. É, eu só pedi um pouquinho de tempo. E pode estar reapresentando o requerimento, ou ir tirar dúvida. Por que até ele fez uma prestação de contas, ali, aqui no recinto. E aí ele não tá deixando de responder. Ele até, pode até responder. Só que como eu falei, eles solicitaram um prazo porque estão com poucos funcionários. É, foi reduzido, a questão de funcionários, cargos comissionados esta faltando funcionário no finança, compras, eles estão trabalhando no enxuto, ali, reduzido. E é que, se no caso, você tem todo direito de ter cópias de todas as empresas envolvidas nas contas restos a pagar. E são muitas empresas envolvidas que prestam serviços e vai ter que tirar Xerox por xérox e é isso que eu quero dizer. Você tem acesso livre lá. E como o prefeito falou e o finanças falou, pra tá tirando dúvida, e tem aqui também, comprovantes de pagamento da empresa realizada, que, aqui eu não entendi direito, aqui o questionamento, comprovante de pagamentos a empresa realizada pela Prefeitura Municipal, acho que seria de serviços realizados a prefeitura, seria empresas que realizaram serviços a prefeitura, e cópia das planilhas de valores das empresas respectivamente e materiais não entregues. Algumas coisas eu sei por que corri até, e tem a ambulância tá tudo pago lá e a empresa recebeu e esta lá, estão tendo que pagar um aluguel, pra levar pacientes pra São Paulo, nas consultas, médico especialistas, e a gente tem esse problema. Tá sendo notificado a empresa, por que ela tem uma licitação e não pode pegar outra empresa de oficina mecânica  pra tá fazendo esse serviço, tem que fazer ali. Tem essas questões de dificuldades. Mas, é isso vereador, a gente sabe da questão da transparência, mas, estamos pedindo um tempinho, o prefeito pediu junto com finanças um tempinho para que, né. Se não ele já vai ter que responder isso aqui e vai ter que disponibilizar um ou dois funcionários pra tá tirando cópias, que estão no arquivo e tal, vai ter que pegar. Mas é uma, é um direito do vereador, então é mais isso. Tá bom. Coloco o requerimento em votação. Quem estiver de acordo que permaneça sentado. E os contrários em pé. Aprovado por 5 x 3. O requerimento aprovado será oficiado conforme requerido. Solicito ao segundo secretário que faça a leitura do requerimento n° 03/2017. 2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: Requerimento n.º 03/2017 - Considerando que no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura as contas do exercício de 2012, nada constam. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Finanças, que preste a está Casa de Leis as seguintes informações que venham elucidar (Elucidar significa tornar compreensível, tornar clara uma informação para que se tenha um bom entendimento e não deixe dúvidas) aos fatos. Autoria: ADEMAR MIASHITA. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador autor. Vereador Ademar Miashita: Presidente, a justificativa para o presente requerimento é que o Portal da transparência, que é o site oficial, ele não consta o fechamento das contas de 2012, tendo em sequência 2013, 14,15 e logo mais 16. Então, a gente percebe que no exercício 2012 existe um buraco aí e não esta fechada a conta, não esta concluída. E cabe a justificativa por parte do poder executivo o porquê essas contas não foram encerradas. Ou se foram encerradas, elas foram reabertas? Eu gostaria de saber, né, um parecer do poder executivo. Obrigado. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão para os vereadores, não havendo ninguém a falar eu queria deixar claro aqui que sou a favor, se caso venha a desempate, sou favorável ao requerimento, eu acho que é questão de, é, não tem por que ir contra. Mas, é eu estava conversando com os vereadores antes e acho que foi o vereador Ítalo que falou que tinha alguma coisa de 2012, eu não entrei no site pra ver. Ele falou que tinha, ficou de ver pra tirar a dúvida. Né vereador, mas, enfim, eu acho é de interesse de todos os vereadores, respeitando, então vou dizer que caso vá ao meu desempate o meu voto, utilizar o meu voto, eu sou favorável vereador. Coloco o requerimento em votação. Quem estiver de acordo permaneça sentado e contrário em pé. Aprovado por unanimidade. O requerimento aprovado será oficiado conforme requerido. Agora, Composições das Comissões Permanentes. Solicito ao vereador Robson de Sá Leite – 2° Secretário que faça a leitura da proposta da composição da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar. 2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: Composição e Votação Das Comissões Permanentes. Composição da Comissão Permanente De Justiça, Redação, Ética E Decoro Parlamentar: Chapa Única - Presidente: Fabiano Nabor de Almeida, Relator: Roberto Aparecido Pedro, Membro: Emerson Ramos de Morais. Composição da Comissão Permanente De Finanças, Orçamento, Obras E Serviço Públicos: Chapa Única, Presidente: Emerson Ramos de Morais, Relator: Robson de Sá Leite, Membro: Edson de Lara. Composição da Comissão Permanente De Educação, Saúde, Assistência Social E Meio Ambiente: também chapa única. Presidente: Renan Fudalli Martins: Composição da Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar, coloco em discussão caso algum vereador queira falar dessa comissão. Não havendo vereador a falar coloco em votação. É, em vez de fazer nominal, eu vou fazer o seguinte: quem estiver de acordo permaneça sentado (da mesma forma do requerimento) e os contrários fiquem em pé, quem estiver de acordo permaneça sentado, na questão da Comissão de Ética. Aprovado por unanimidade. Solicito ao vereador Robson de Sá Leite 2° secretário que faça a leitura da proposta de Comissão De Finanças, Orçamento, Obras E Serviço Públicos. Secretário vereador Robson de Sá Leite: Chapa Única - Composição da Comissão Permanente De Finanças, Orçamento, Obras E Serviço Públicos: Presidente: Emerson Ramos de Morais, Relator: Robson de Sá Leite, Membro: Edson de Lara. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco em discussão. Nenhum vereador se manifestando. Coloco em votação, quem estiver favorável, permaneça sentado e os contrários em pé. Aprovado por unanimidade. Solicito ao vereador Robson de Sá Leite 2° secretário que faça a leitura da proposta de Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social E Meio Ambiente. Secretário vereador Robson de Sá Leite: Bom, essa composição não tem inscrição. Presidente: Renan Fudalli Martins: Conforme, aqui, deixa eu ver, não tendo inscrição para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social E Meio Ambiente. De acordo com o exercício do mandato no regimento interno de acordo com o artigo 14, e seus incisos, e o artigo 15 e seus incisos, determino que os vereadores que sobraram que sejam, que façam parte dessa Comissão. Na primeira reunião de Comissão que será sexta-feira, os vereadores desta comissão que serão: o vereador Claudemir, o vereador Ademar e o vereador Ítalo, que entrem em acordo de quem vai ser Presidente, Relator e Membro, entrem em acordo quem vai ser Presidente, relator e membro. Lembrando que é sexta feira a reunião dessa comissão. E queria deixar um aviso a todos os vereadores que amanhã tem a Comissão de Ética às 09:00 horas, a comissão de finanças é na quinta feira, às 09:00 horas da manhã também e já esta valendo a partir de amanhã, amanhã já tem reunião. Quero deixar bem claro, pra depois não chegar vereador e falar que não teve reunião. Amanhã já começa, tem reunião de Ética, Justiça e Redação, quinta de Finanças e sexta de Saúde, Educação e Assistência Social. É pode falar vereador. Com a palavra o Vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: É, eu gostaria de deixar claro pra todos aqui presentes e aos nobres vereadores, a presidência, com relação às comissões permanentes não que nós, como bem disse vossa excelência “sobramos”, não é, essa sensação que a população tenha de nós que “nós sobramos”, não é questão de sobramos, existem três comissões permanentes, das quais as pessoas que tem interesse, né, de se inscrever nessas comissões, elas depositem seu nome, seu interesse. Quando existe mais de três pessoas, três membros em cada comissão pedem-se a criação de chapas. Presidente Renan Fudalli Martins: É vereador, só um momentinho. É, eu. Vamos fazer o seguinte: Como já foi discutido isso aí, você vai ter quinze minutos de palavra livre aqui. Aí, você pode tá explicando isso aí na palavra livre. Eu peço que o vereador me entenda, não que eu estou cortando você. É que você vai ter quinze minutos pra falar sobre isso aí. É uma sugestão que estou te dando, por que isso já foi discutido. Eu coloquei em discussão todos. Eu coloquei em discussão e votação. E a excelência vai ter quinze minutos pra falar sobre isso aí. Por que antes de encerrar a palavra livre eu conversei com alguns vereadores é que a nossa secretária Lúcia Maia, secretária da Saúde, ela venha se explicar, dar explicação, seu parecer pra nós vereadores que teve questionamentos sobre questão de médico e outras coisas mais. Ela vai falar sobre os médicos, o porquê que foi demitido. Hoje tem médico, tem médico. Isso é uma questão de ética, e ela vai tá explicando por qual motivo ela fez isso junto ao prefeito e aos outros, departamento de finanças. Eu peço ajuda aos vereadores, ao plenário se ela pode tá explicando aqui, através de PowerPoint, pra todos aqui, com planilha e tudo. Eu jogo ao plenário se tiver a favor caso contrário, se levantem. Não tendo. Todos favoráveis, convido a secretária Lúcia que faça a explicação aos vereadores e a população de Sete Barras. Peço ao vereador Emerson – 1° secretário que acompanhe a Secretária até a tribuna. Secretária Municipal da Saúde de Sete Barras: Lúcia Maia: Boa Noite! Eu estou aqui hoje, é, pra quem não me conhece eu sou Lúcia, meu nome é Lúcia e sou secretária municipal de saúde, tá. E me prontifiquei a estar aqui hoje pra dar explicações sobre o assunto “Médicos da UBS”, tá. Foi uma decisão administrativa e estamos respaldados pela lei de responsabilidade fiscal. Mas, trabalhamos para o povo e estamos aqui pra dar explicações para o povo. Ao assumir a gestão da secretaria de saúde me deparei com situações que achei não estarem certas. E aí, demanda muita grande, aí tive um mês para averiguar essa situação. Me deparei com a seguinte situação. Aí, tive que fazer mudanças e esta aqui um quadro comparativo. Encontrei três médicos na UBS, hoje o assunto é só sobre médicos da UBS, não é pronto socorro, não é PSF, é só UBS, só médicos do Posto de Saúde, então encontrei a seguinte situação: três médicos na UBS, médico 1, médico 2 e médico 3, pra não falar nomes. Médico 1- trabalhava quatro dias por semana, sendo que três horas por dia, esse médico por semana trabalhava 12 horas por semana, quarenta e oito horas mensais; O médico 2 - trabalhava dois dias por semana, uma hora por dia, e não dava isso era quase uma hora por dia, a carga semanal duas horas, oito horas mensal; O médico 3 – esse trabalhava mais um pouquinho, ele trabalhava três horas e meia por dia, carga semanal dez horas e meia, quarenta e duas horas por mês; então um total ali de serviços médicos, vinte e quatro horas e meia por semana, mais, noventa e oito horas por mês na antiga gestão. Com a mudança, a mudança que eu tive que fazer ficou o seguinte: Então na nova gestão a gente tem dois médicos, invés de três tem dois, então, o médico 1 vai trabalhar três dias por semana, ao invés de fazer aquele horário picado ali ele vai fazer oito horas direto, carga horaria semanal vinte quatro horas, carga horaria mensal noventa e seis horas mensal. São dois médicos trabalhando três vezes por semana vinte quatro horas semanal e noventa e seis horas mensal. Num total de quarenta e oito horas semanal, mensal cento e noventa e duas horas. Quantidade de atendimentos. Quantos atendimentos esses médicos faziam na antiga gestão e na nova gestão. O médico 1 atendia vinte e quatro pacientes naquelas três horas, o Médico 2 atendia vinte pacientes, só que lembre é naquela uma hora. Em uma hora ele atendia vinte pacientes. Por que ele atendia vinte, a agenda era para vinte e quatro, por que não atendia vinte e quatro, por que ele não tinha público, as pessoas não queriam passar com ele. E o médico três atendia vinte e quatro pacientes em três horas e meia. Número de atendimento por semana, e numero de atendimento mensal. Então esses três médicos atendiam oitocentos e trinta e dois pacientes em um mês. Na nova gestão com dois médicos, eles vão atender, lembram que eles vão trabalhar oito horas, quatro horas de manhã das 08:00h. às 12:00h e das 13:00h. às 17:00h. e quatro horas a tarde. Vinte pacientes pela manhã e vinte pacientes à tarde pra cada um. Sendo, que são quinze agendados para cada um e cinco de demanda espontânea, por que chega paciente lá que não é uma urgência ou emergência que tem que ser atendido no pronto socorro, por exemplo um hipertenso que ele tá até com a pressão controlada mais acabou a medicação dele. Ele precisa de receita, esse paciente é pra ir pro pronto socorro? Não. E ele precisa da receita, então tem que passar, é uma demanda espontânea e é pra ser atendido na UBS, por isso cada médico então, quinze pacientes agendados e cinco demanda espontânea. Beleza, então, aumentou o número de atendimentos, olha é só ver, de oitocentos e trinta e oito mensais, passou pra novecentos e sessenta atendimentos mensais. O tempo de atendimento por paciente, por consulta – na antiga gestão o médico 1 – ele tinha três horas, transforme isso em minutos e divida em vinte e quatro pacientes dá uma média de sete minutos e meio por paciente. Médico 2 – aquele que atendia vinte pacientes em uma hora, tinha dia que nem uma hora dava, cerca de três minutos por paciente. Não dava tempo do paciente nem sentar. Era em pé mesmo o atendimento. O médico 3 ele trabalhava três horas e meia por dia, então ele dava cerca de nove minutos por paciente. A nova gestão, eu ainda quero falar que não esta adequado, o Ministério da Saúde preconiza dezesseis minutos de uma consulta de saúde básica, mais isso não foi possível. Por enquanto, tá. Se fizer a conta lá quatro horas, né, transforma isso em minutos e divide isso por vinte pacientes vai dar doze minutos para cada paciente. Não é o ideal, mas, é melhor que três, é melhor que nove, é melhor que sete e meio. Agora vem uma coisa interessante, gastos. Um dos motivos da mudança. Antiga gestão – médico 1 – pra trabalhar quarenta e oito horas mensais – ganhava R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); médico 2 – aquele que trabalhava uma hora por dia oito horas por mês – ganhava R$ 8.000,00 (oito mil reais), esse ganhava R$ 1.000,00 (mil reais) por hora, pra atender vinte pacientes, três minutos por paciente. O médico 3 – ganhava R$ 12.000,00 (doze mil reais) pra trabalhar três horas e meia, doze horas semanais, aliás, dez horas e meia semanais. Na nova gestão o médico 1 – R$ 15.000,00 (quinze mil reais), só que pra trabalhar oito horas, três dias de oito horas; Médico 2 – é a mesma coisa. Então, antiga gestão R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), nova gestão R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Então, aí um resumo uma economia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que dá pra ser revertido em compra de medicamentos, em arrumar carros, ambulâncias, e outras coisas. Aumento da carga horária, teve um ganho de noventa e quatro horas a carga horária médica. Aumento do tempo de atendimento. O que era três minutos, nove, sete e meio, passou a ser doze minutos. Aumento do número de atendimentos por mês. Aumentaram (128) cento e vinte oito atendimentos por mês. Presença de médico na UBS todos os dias da semana oito horas por dia. Não tinha isso antes, cada um fazia o seu horário tinha dia que não tinha médico. Tinham horários pra aquele dia ter médico, mesmo assim não tinha médico. Superlotava o que? O pronto socorro. O horário de atendimento lá agora é das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h., então, assim, só pra fazer uma comparação. Plantão de 24h. do PS – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), esse médico plantonista lá do PS atende em média 150 (cento e cinquenta) pacientes, então, 24h. pra atender 150 pacientes, emergências, as vezes tem gestante em trabalho de parto, tem traumas, acidentados, pacientes infartados, tudo junto, e um médico só, pra atender 150 pacientes em 24 horas. Se a gente olhar lá atrás tinha médico na UBS ganhando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pra trabalhar 48 (quarenta e oito) horas mensais. É como se fosse dois plantões do PS, né. Um plantão R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), dois plantões o máximo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não pode ser dezesseis mil, e era isso que estava acontecendo. Ainda mais pra atender 24 (vinte e quatro) pacientes, enquanto do PS 150 (cento e cinquenta) pacientes, fora que tinha o que ganhava R$ 8.000,00 (oito mil reais) por 8horas mensais – ganhava R$ 1.000,00 (mil reais) por hora. Paraíso, né. Todos tavam querendo, pensem que todos os médicos queriam ir pra UBS, ganhar R$ 1.000,00 (mil reais) por hora. Tinha médico ganhando R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para trabalhar 48 (quarenta e oito) horas mensais, como se fosse dois plantões do PS. E tinha médico, que eu não vou citar nome, isso a gente vai ver, vamos abrir sindicância, vamos ver na justiça depois, que só prescrevia remédio da EUROFARMA . Edson trabalha na farmácia, aposto que, o vereador Edson, aposto que enquanto trabalhador da farmácia, pegava receitas lá, só de medicamento da EUROFARMA, ainda carimbava não autorizo troca. Detalhe, é só um exemplo: a LOSARTANA pra hipertensão, LOSARTANA a gente tem na farmácia popular, nossos impostos aí já pagam, não é de graça, nós já pagamos pela LOSARTANA! Eu sou hipertensa e tomo LOSARTANA e a minha pressão esta controlada. Da farmácia popular. Tinha esse médico aí, só prescrevia OROS da marca EUROFARMA, essa pessoa eu acho que era sócio do laboratório EUROFARMA, ganhava comissão e ainda não permitia troca. Então, o farmacêutico, o balconista da farmácia não podia vender, não podia oferecer o genérico, o similar, ou da farmácia popular, por que a receita do médico era somente OROS da EUROFARMA, nem sei quanto custa, mas, não é barato não. Muitos não podiam comprar, não podiam pegar outro medicamento, ficavam com a pressão descontrolada e iam parar no pronto socorro. Não sei quantos AVCezaram, enfartaram, né, por causa disso, isso a gente vai ver depois. E ainda pedia caixa vazia na próxima consulta, olha o constrangimento, tem que levar a caixa vazia, pra trocar por amostra grátis e ganhar outra receitinha da EUROFARMA. Hoje cada médico da UBS ganha R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pra trabalhar 96 (noventa e seis) horas mensais. Não é o ideal, dá impressão que é muito e é mesmo, só que o profissional médico, hoje esta mais fácil, mas ainda não é um profissional muito fácil de se encontrar. Tá era isso, eu enquanto secretária da saúde e quanto enfermeira não podia deixar isso continuar acontecendo. Muito obrigada! E assim, eu conto com a colaboração de vocês pra fiscalizar, por que se esses novos não cumprirem o que pé pra ser cumprido, a gente vai ter que trocar, e vamos trocar. Muito obrigada! Presidente Renan Fudalli Martins: Peço que o 1° secretário acompanhe a Secretária; Eu queria agradecer a secretária Lúcia, pela atenção que deu a Câmara que solicitamos a presença dela, vem trazer a explicação, acho que outros vereadores estão sendo cobrados por demissões de médicos e aí tá explicado, o porquê, qual o motivo da demissão dos médicos e a contratação, não ficou sem médico lá. Tem médico, trabalhando mais, com economia, isso vem trazer melhorias para nossa prefeitura para o nosso município, em questão de retorno. Agradeço a vereadora, a secretária, desculpe é força do hábito aqui, nossa amiga Lúcia – secretária da saúde. Conte com a gente, com os vereadores aqui, eu acho que todos aqui estão à disposição pra tá ajudando no que for possível. E dando andamento a sessão. Tribuna Livre- Tribuna uso da palavra livre aos vereadores. Vereador que queira se inscrever esta aberto. Vereador Claudemir, pode ir até a tribuna. Com a palavra o vereador Claudemir José Marques. Vereador Claudemir José Marques: mais uma vez cumprimento a população, sejam bem vindos a esta Casa de Leis, nesta primeira sessão, cumprimentar os vereadores eleitos, reeleitos, a mesa diretora, os funcionários, quero antes de mais nada, saudar os vereadores eleitos, ou seja o primeiro mandato, pra que vocês, nós, eu e o vereador Renan, reeleitos, possamos desempenhar um papel com dignidade, pra qual fomos eleitos por quatro anos. Eu assim fiz, eu prometi, eu cumpri o meu dever e espero iniciar, eu já estou trabalhando desde o dia dois e nessa primeira sessão cumprir também com rigor o exercício do mandato, a função maior do legislativo que é fiscalizar o administrador do município. Eu queria fazer uma observação, eu não tô fazendo um questionamento, por que aceitei ali da minha cadeira, mas, os requerimentos dos vereadores, eles não podem ser cerceados de forma alguma, pela mesa, pelo presidente como assim entendi. Por que é uma prerrogativa do vereador, solicitar informações do administrador, qual a nossa função, não sabemos de tudo, quem administra o município é o gestor, cabe ao vereador fiscalizar e a tudo que ele solicitar de informação chegar. Nós não trabalhamos com a peça orçamentária e sim o executivo. Então, que bom, que os vereadores aprovaram os dois requerimentos, mas, quero deixar essa observação, que o requerimento é uma prerrogativa do vereador, nesta casa. Também fui favorável a fala da secretária, mais quero fazer uma observação do senhor presidente, no mínimo os vereadores teriam que tá sabendo, o convite a secretária, para eu, não sei se os demais vereadores, por que, imagina só se todos os secretários quiserem vir aqui na câmara, poderão vir, deverão vir, mas, mediante requerimento prévio, aviso aos vereadores, como fez na administração passada por mais que tinha algumas divergências, com o ex-presidente Manoel, mas, pelo menos da vez que veio aqui o secretário de saúde, coube a nós fazer perguntas, ao secretário, e, eu quero deixar essa observação. De inicio, eu acho que ficou a sensação de abuso de autoridade, por que não fomos, nós vereadores comunicados e nos tirou o direito de comentar e pedir explicações e a mim como vereador é meu direito de fala, coloco essa observação no dia de hoje e também quero dizer que a comissão que vai ser formada, a última, trata da saúde, educação, pelo qual vai fazer parte o vereador Ademar, Claudemir e o Ítalo, cabe a nossa comissão convida-la a secretária pra que venha, mas, aí sim, em forma de uma audiência pública, para que chame toda a população, pra explicar a questão da saúde. Eu não tô duvidando da fala, pelo contrário é louvável a fala, mas, que se faça de forma mais transparente. E que nós possamos ter o direito de perguntar se não questionar. Quero deixar a população nessa primeira sessão, sempre usei esses meus quinze minutos, que é a forma de eu explicar o que eu fiz durante a semana como vereador, a minha função é trabalhar, zelar pela questão maior que é a fiscalização. Então, eu vou usar meus quinze minutos, eu tenho onze minutos e dez ainda, e que a população tenha paciência, prudência, na escuta a minha fala, talvez seja um assunto que desagrade alguém, não da população, mas, principalmente da administração pública, seja ela órgãos que não fazem parte do município, e a própria administração. Pois bem, dois de janeiro uma segunda feira, participei pude contribuir com a mobilização pro exercício 2017, e pra continuidade dos trabalhos da comissão de estradas, na elaboração de convites, de mensagens convidando pra primeira reunião da comissão de estradas 2017. No dia três, portanto, terça feira as 09:00 horas, aqui do lado da câmara no CCI – Centro de Convivência do Idoso, pelo qual quero agradecer sempre pela gentileza da senhora Ivonete, que sede o espaço. Aconteceu à reunião da comissão de estradas, iniciada desde janeiro 2016 – assuntos: cascalheiras – do Ipiranga, a questão documental via CETESB, via CONDEFAT, esteve presente o secretário colocando suas dificuldades, mas estiveram presentes vereadores e muitas lideranças de bairro, presidentes das associações, produtores rurais. No dia seis, vou tentar acelerar aqui se não, não vai dar tempo, no dia seis de janeiro, uma sexta-feira às 18:00 horas participei da reunião no bairro Nazaré, o assunto abordado foi o programa do aterro ecológico, um recurso do MDA, antigo MDA – ministério de desenvolvimento agrário, com a empresa terceira via para que aquela comunidade da associação do Nazaré pudesse ter a adesão ou não a esse programa de assistência técnica. Dia dois de fevereiro, eu participei de um mutirão, o dia inteiro, no centro de distribuição de alimentos da agricultura familiar, no Jardim Magário. Um recurso de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de 2011 (dois mil e onze) um recurso que felizmente esta obra esta pronta, não totalmente, 95 % (noventa e cinco por cento) pelo menos, onde este mutirão, tratou de plantio de árvores, transporte de mobiliários, para ter um estrutura logística de atendimento para os agricultores de Sete Barras. No dia onze de janeiro reunião ordinária do CMDR, na casa do agricultor, presença do deputado federal Nilton Tato do Partido dos Trabalhadores, um recurso, já chegou quase todo ele em nosso município num total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e foi feito a entrega de um caminhão nesta oportunidade, agradeço aos vereadores, toda agricultura organizada, do prefeito, secretários, e depois foram eles conhecer a AUDAF, esta unidade nova também lá no Jardim Magário. Estive também na CETESB com o engenheiro Junior, vendo andamentos dos processos do ano passado, retrasado que dizem respeito sobre transbordo, aterro sanitário, processo da cascalheira do Ipiranga e rede elétrica no assentamento. Dia 13 de janeiro, acompanhei, inicio de trabalho. E mutirão da secretaria de transporte no bairro Guapiruvu na melhoria das duas cabeceiras da ponte que dá acesso a Vila Taquarinha. Ainda às quatorze horas participei de uma reunião com o grupo amigos da mata, e oportunidades de trabalho e renda, com a venda do descarte da banana nos barracões de pós colheita para o Idalício da Agroindústria, teve esta reunião posteriormente com o sr° Maurício aqui em Sete Barras e essa das quatorze horas foi lá no Bairro Guapiruvu. Às dezoito horas participei de uma reunião no Bairro Nazaré, referente a empresa, novamente a terceira via, onde foi aceita a parceria de trabalho com a associação lá do Bairro Nazaré. No dia quatorze de Janeiro, sábado das oito ao meio dia, aconteceu o segundo mutirão, visto que o primeiro que consideramos é aquele do Guapiruvu da ponte. Bairro Nazaré roçada lateral sem a participação da prefeitura, por que, por que aquela comunidade sempre faz isso, não comunica a prefeitura por que é de praxe daquela comunidade contribuir para melhoria da estrada. No dia dezesseis de janeiro no período da manhã na AUDAF, participei com a cooperativa e uma nutricionista, não a da prefeitura, para demonstração de boas práticas de processamento do fruto maná-cubiu, com o rótulo da cooperativa, essa polpa está sendo vendida, lá na AUDAF pela cooperativa de Sete Barras. No dia dezenove, quinta feira ás nove horas, encontro com a CRESOL, o que é a CRESOL, Cooperativa de Crédito Solidário, ou seja, nós agricultores não aguentamos mais pagar juros e taxas altíssimas nos bancos: Bradesco, Brasil e outros mais em Registro. Estamos tentando a possibilidade de ter essa parceira com a CRESOL, esta cooperativa já existe em outros Municípios e foi um diálogo muito bom de aproximação com a CRESOL, isso vai gerar varias agendas e vou tá falando aqui do trabalho da cooperativa, não é trabalho do vereador Claudemir, mas, eu sou cooperado da cooperativa então, contribuo também como parte de cooperado e parte como vereador. Esse pessoal é um parceiro nosso. No dia vinte de janeiro, sexta feira às dezoito horas, reunião da associação do Rio Preto, também com a empresa terceira via, pra validar de sim ou de não a parceira do aterro ecológico. Vinte e um de janeiro, sábado, às  quatorze horas, reunião de planejamento de melhorias nas estradas no bairro Itaguá, Dois Irmãos, Dois Irmãozinhos, Descalvado e Etá, enfim os bairros da circu-vizinhança, organização da comunidade do bairro Itaguá e outros bairros vizinhos. Articulação do vereador Roberto, também desse encontro, presença de lideranças locais, prefeito, secretários, vereadores. Vinte e um de janeiro, sábado as dezessete horas, participei da reativação da associação do Bairro Guapiruvu, onde se consagrou o Willian o presidente daquela associação. No dia vinte e quatro de janeiro, terça feira às onze horas, visita, aí sim, ao Maurício na AGROINDUSTRIA pra essa parceria que falei agora pouco, da compra de banana, grupo amigos da mata: a Gislene, o Vinícius, a Valdinéia, o Edvaldo, a Aline. Já no dia vinte e quatro de janeiro, terça feira, teve a reunião extraordinária de comissão de estradas, essa reunião se deu aqui na casa. Pra discutir, seremos um conselho de estradas ou permaneceremos comissão de estradas. Dia vinte e oito de janeiro, sábado, terceiro mutirão para melhorias das estradas das oito horas as quinze horas, nos bairros Dois Irmãos, Dois Irmãozinhos, presença também do vereador Roberto, parceria com a comunidade, prefeitura, associação (cedendo trator), vinte e três homens e duas senhoras que ajudaram para fazer a alimentação. Trinta e um de janeiro, terça feira, às nove horas reunião ordinária na COOPAFASB, casa do agricultor “José das Flores” no jardim Magário, discutiu-se planejamento e entrega de produtos para várias prefeituras. Uso adequado do trator 265 Massey Fergusson. A comissão de estrada também a gente abordou a questão do trabalho, a terceira via e a cooperativa de transporte escolar, recém-criada com CNPJ. Primeiro de fevereiro, quarta feira, inicio pela manhã da construção de uma ponte, venho falando aqui isso desde o ano passado, uma ponte de acesso de apenas dez metros, mas, é difícil às vezes as coisas que liga a escola e a quadra da escola Guapiruvu, em regime de mutirão. Primeiro de fevereiro, ainda quarta feira, às onze horas, eu estive no ministério público em Eldorado, junto com o presidente da associação seu Narciso, protocolando documento lá no ministério público daquela cidade, visto que o assentamento é em Eldorado, então o ministério público teria que nos receber, a este ofício, e recebeu. Em atenção a não encaminhamento de várias ações de políticas públicas por parte do INCRA, CETESB,  ELEKTRO, no assentamento Alves, Pereira e Teixeira, com setenta e duas famílias, mais de treze anos sem rede elétrica, sem projeto de habitação, eu venho falando isso desde o primeiro dia que entrei aqui, tem mais de quatro anos. Isso, o diálogo foi superado e cabe agora a decisão do judiciário. Dia três de fevereiro, sexta feira, reunião com IBS, um terceirizado do INCRA e assentados às quinze horas no bairro Guapiruvu. Quatro de fevereiro sábado, o quinto mutirão de melhoria nas estradas no bairro Dois Irmãozinhos, lá estiveram quinze homens e duas senhoras, presença do vereador Roberto, prefeitura com dois vasculantes, retro escavadeira e um trator. Tenho um minuto e dezessete segundos. Sete de fevereiro, terça feira, às nove horas reunião da comissão de estradas, isso aconteceu aqui no CCI, abordados assuntos: cascalheira Ipiranga, a presença importante do senhor Antonio da CATI – diretor regional da CATI Vale do Ribeiro, falando sobre projetos, como acessar recursos, via projetos micro bacia, Banco Mundial, nós já temos essa experiência em nosso Município. Presença de três secretários, vereadores, presidente de associações, agricultores e agricultoras em geral, secretários de planejamento, transporte, agricultura. Dia oito de fevereiro as quatro horas, reunião do CMDR, assuntos também pertinentes a agricultura de Sete Barras. Onze de fevereiro sábado, das oito horas ao meio dia, sexto mutirão de melhorias de estrada no bairro Lambari, acesso ao bairro Lambari, roçada lateral, saídas de água, melhorias feitas pelo trator da associação, sem a presença da prefeitura, neste dia. Onze de fevereiro, eu não vou ter mais tempo, quinze segundos só. Onze de fevereiro sábado, das quatorze horas as onze horas da noite reunião com dois biólogos Bruno e a Lívia, lá no Guapiruvu, pra discutir um grande achado importante, muitos não dão valor, nós achamos uma cobra muito rara naquela comunidade. Era isso, senhores, agradeço a atenção de todos, obrigado. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Obrigado vereador. Continua uso da palavra aos vereadores que queiram se inscrever. Se quiser explicar aquela situação, com a palavra vereador Ademar Miashita. Vereador Ademar Miashita: Boa noite, senhoras e senhores. É um imenso prazer recebe-los aqui nesta Casa de Leis, senhores vereadores, presidente. Com relação às comissões, né, as divisões aqui das tarefas da casa, eu gostaria de explicar um pouco a respeito de como se forma e como ocorre a montagem das comissões, né, já que aquela hora eu não tive tempo. E aproveitando a fala do presidente quando disse sobraram as vagas pra aquelas comissões - Comissão de Saúde, a comissão de saúde que engloba o Social, a Educação e se Deus quiser nós vamos colocar o transporte, por que eu acho importante, né, deve ser abordado também. Dizer que nós estamos trabalhando pra transformar Sete Barras. Né, eu acho que quando fala a gestão 2017 – 2020, envolve: prefeito – Poder Executivo, Câmara Municipal, e nós estamos participando, aprovando também por que é meu primeiro mandato, como demais seis vereadores, né, estamos juntos, nessa tocada, nessa caminhada, e que nós podemos aperfeiçoar nosso trabalho e que eles gerem frutos pra população que tanto necessita das melhorias. É neste sentido que eu busco enfatizar a questão democrática estamos aqui todos eleitos por voto direto, né, secreto, alguns nem tanto, mas, né. E a partir de então os escolhidos, é, é feito a distribuição de, aliás, há um compartilhamento de, entre os vereadores para que ocupem os cargos, né. É as suas missões aqui dentro, então eu acho muito importante o conselho de Ética, Justiça e Decoro Parlamentar, acho assim muito importante também o conselho Permanente de Orçamento, de contratos, aí, e tudo mais, né. Com relação a isso daí, né, a gente tenta se unir pra montar a presidência, né, o relator, e ao secretário, pra que a gente consiga formar um trio bom dentro de cada conselho, mas, como a maioria esta hoje junto com a situação, nós da oposição estamos enfraquecidos nesse sentido, só que eu não gostaria de disser que nós somos sobra, que somos fraquinhos, por que, por que, acontece que independente do partido, independente dos votos que cada um dos senhores tiveram, o papel fundamental pra entrar nesta casa aqui é a democracia que presa o direito de escolha de cada ser, de cada individuo e que seja respeitado os valores. Então nesse sentido deixemos assim um pouco de lado o paternalismo não digo a questão do presidente da casa que tem essa relação consanguínea com o prefeito, mas, com os demais vereadores. Não abracem muito a causa de partido, esqueçam, vamos trabalhar por Sete Barras. Sabe, eu poderia muito bem me enquadrar no conselho de seja de Ética, pode ser relator, pode ser secretário, pode ser quem sabe presidente, né. Mas, a gente se sente até excluído, por que a gente não pode dar um grito aqui e ser aquela pessoa que vai ocupar aquele lugar. Mas, que também não se divida os trabalhos da casa aqui, sabe, por uma questão só de afinidade, a gente tem que relevar nas pessoas que mesmo estando em situação desfavorável, nós possamos assim, também ter o nosso papel influente nas decisões, né. Que nós não queremos aqui afundar um governo, nós não queremos aqui jogar lama no governo, não. Nós estamos aqui por Sete Barras, nós queremos aqui fazer valer o nosso tempo, e o tempo é a coisa mais preciosa que temos. Então, com relação as comissões, nós vamos ocupar sim, com muita honra a comissão permanente de Saúde, de Educação, Social. Por que vamos se dizer, é o que restou pra nós, mas é o que nós temos também como desafio. Nesse pouco tempo como vereador é, sinto muito a aproximação, a proximidade que a população tá tendo conosco. Então, eu tento ao máximo me aperfeiçoar, juntamente com o Renan, com o Claudemir, com esses vereadores que trazem mais experiência, com o Beto. Para que nós possamos assim através de reuniões, estar assim, aprendendo e pra poder até diligenciar alguma coisa algum assunto novo, a gente precisa de conhecimento do assunto. Não basta apenas ouvir de uma pessoa, ou de uma outra pessoa, nós temos que ouvir do coletivo, o que é interesse comum. Então, nesse primeiro mês, já vinha eu participando de reuniões anteriormente, sou totalmente a favor da criação e a ativação de conselhos, de cooperativas, associações, eu acho que é a forma certa de organizar a sociedade e juntarmos forças com os vereadores aqui, pra estarmos tornando essas cooperativas, essas entidades mais fortes, por que nós estamos aqui ocupando um “poder”, entre aspas assim, é “transitório”, é “temporário”, mas, a força que existe na população isso daí ninguém pode tirar. E nós queremos assim, e futuramente distantes desses cargos que hoje nós ocupamos, estarmos juntos com a população, então é importante fortalecer esse lado da sociedade civil. Sete Barras precisa de vários conselhos, precisa de abertura, né. Precisa sim, de pessoas técnicas, aquelas pessoas que estão mais um passo adiante de assuntos específicos sejam mais do povo. Que elas tragam seu conhecimento, tragam o seu aprendizado para uma mesa, uma rodada de negociações com as pessoas, né, visando logicamente fortalecer todos os sentidos da nossa economia, do nosso lazer, cultura, saúde, educação e etc... Então, tivemos aí uma agenda boa, pra janeiro. Claudemir aqui, talvez nós não tivemos assim tanta coisa assim pra citar, como faltou tempo. pro vereador, mas, dentro do possível estamos nós dedicando, Edson, Ítalo, Beto, Fabiano, né, Robson, o próprio presidente da casa, Emerson, então, a gente sempre se encontra nessas reuniões e eu espero que nós possamos assim, juntos, é, caminharmos, alavancarmos Sete Barras levando ao rumo de desenvolvimento, né. É, reuniões parlamentares tivemos algumas na busca de recursos, de emendas aqui pro nosso município, né, a gente não vê bandeira, eu participei com o Nilto Tatto, na casa do agricultor, né. Ítalo, no PR, em São Paulo na assembleia. Tivemos também um encontro muito importante com a comitiva do deputado federal Márcio Alvino, na última sexta feira, foi em Jacupiranga, é, sobre o reconhecimento, é, munícipes junto com a prefeitura local, estão batalhando pelo reconhecimento do “Caminho do Peabiru”, alguém já ouviu falar? O caminho do Peabiru é a trilha do qual algumas cidades do Vale, elas estão dentro desta rota que iniciou-se, ou originalizou-se lá no Peru, em Cusco, é, nas proximidades de Machu Picchu, e os índios trilharam até Cananéia, né. Então, lá no Peru, tá bem mais desenvolvido este lado, no Brasil, Mato Grosso do Sul, Paraná, por onde passa essa rota são cidades, tem cidades que estão mais desenvolvidas e agora estão envolvidos, assim, os municípios de Jacupiranga, Cananéia, aqui no Vale do Ribeira, é depois tem Iporanga e por aí vai, é, de encaixado junto, de ter o reconhecimento de, junto ao governo federal, é, na secretaria do ministério do turismo. Então, se isso acontecer em um curto espaço de tempo, nós teremos aqui uma das trilhas mais famosas, é, né, da história do Brasil. Ela que tem muita história, contida, né, e também tem muitos, né, relatos, né, pertences locais. Então, a gente pretende desenvolver, Sete Barras é vizinho, logicamente se tornará uma passagem de turistas, né, friso aqui que um dos caminhos de Sete Barras é o turismo, precisamos explorar muito esse lado, né, logicamente em concordância, é, com a agricultura, e em equilíbrio com outros setores, né. Toda cautela, nesse momento, toda prudência, seria a palavra certa, que é necessária, né, tá. E parabenizo, aqui, os vereadores novos que estão empenhados na causa por Sete Barras, e são essas minhas palavras. Muito obrigada. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: O uso da palavra livre aos vereadores. Nenhum vereador, hum, vereador Beto da Padaria com a palavra. Vereador Roberto Aparecido Pedro: Boa noite a todos. Boa noite senhor presidente, aos demais membros que compõe a mesa, também aqui o meu boa noite aos demais nobres vereadores desta nova legislatura. Boa noite a todos os munícipes que estão presente nesta sessão ordinária. E aqui eu também quero deixar a minha fala, que estou novamente retornando a esta casa de lei, aonde fui vereador de dois mil e nove a dois mil e doze e devido ao coeficiente eleitoral na eleição passada a gente, a nossa coligação não conseguiu atingir o coeficiente, então a gente ficou quatro anos fora. Mas nessa campanha, aí, né, a gente, novamente, conseguimos, né, retomar, né, a esta casa de leis, pelo segundo mandato e aqui estamos preparados, prontos, né, para trabalharmos juntos para o município, aonde no dia primeiro foi nossa posse desde o dia dois estamos trabalhando aqui com o nosso município. Eu tenho participado de várias reuniões, é, já em benfeitorias, né, também ao nosso município e também quero agradecer a secretária Lúcia, por ter aqui trazido um esclarecimento, é, a população, aos munícipes, aonde veio vários munícipes até mim, fazendo a pergunta sobre, né, ali a demissão dos médicos e eu não tinha palavras, né, devido ao, eu não tinha conhecimento, né, do que estava acontecendo, mas, eu creio que a partir de hoje já tenho conhecimento do que aconteceu e já tenho resposta para a população. Eu quero agradecer a secretária pelo esclarecimento também e o qual eu disse desde o dia dois já está trabalhando, andando pelo município, aonde aqui o nosso vereador Claudemir já disse no dia vinte e um as quatorze horas tivemos uma reunião, ali, na propriedade da senhora Nice. Onde foi um dia muito difícil, enchente, chuva, e nós estávamos com aquela reunião marcada ali e se nós não tivéssemos ido ali, nós teríamos passado vergonha, pois tinha umas sessenta pessoas esperando por aquela reunião, e ali juntamente com o agente de saúde José Gabriel, teve ali a presença do prefeito, o secretário Luís – secretário de transporte, ali o vereador Edson, o vereador Claudemir, a minha pessoa também, aonde estivemos conservando sobre vários assuntos, né, em prol e benfeitoria em nosso município. Aonde também não partiu ali, uma ideia juntamente com o agente de saúde, né, sobre o mutirão, o qual o vereador Claudemir vem fazendo de longas datas, o mutirão com a população e ali devido, né, ao que estava acontecendo, né, no município algumas estradas intransitável, né, a gente, apelamos para o mutirão, aonde aconteceu no dia vinte e oito, esse mutirão onde foi convocado, é os moradores de bairro, a gente agradece aos moradores de bairro, pela, né, ajuda que tem nos dado, estivemos em vinte e cinco pessoas o qual o vereador já disse, roçando as laterais da estrada, acompanhando ali uma retro escavadeira, um trator, né, também nós acompanhando, um basculante, nos acompanhando, onde foi feito ali um serviço bastante importante: roçada lateral da estrada, um tapa buraco emergencial e aonde ali já no dia vinte e oito também, já foi feito um outro apelo para outro mutirão, o qual seria no dia quatro de fevereiro, na mesma estrada ali do Dois Irmãozinhos, por que não conseguimos terminar naquele dia, né. Então no dia onze foi dado sequencia ali, naquele mutirão também, que com a presença dos moradores novamente, muitos moradores, é, que estava presente, o vereador Claudemir estava ali, o agente de saúde acompanhando, o José Gabriel, também, onde estivemos ali, o almoço na propriedade do senhor Euripedes, né. Os dois mutirão que foi feito ali no bairro Dois Irmãozinhos, aonde conseguimos fechar ali, aquela estrada, ali no Dois Irmãozinhos com a limpeza, ali, né, e um  tapa buraco emergencial, lá, mas, faltou alguma coisa, né. Nesse segundo dia tivemos ali uma retro escavadeira e dois basculante, também, nos acompanhando, também, naquele mutirão, aonde já aproveitando a oportunidade foi tapado alguns buracos, já na estrada principal do Etá, aonde tinha alguns lugares que estava intransitável também. E naquele dia ali, quatro já aproveitando o ensejo e já partimos para outro mutirão, o qual o vereador disse aqui também né. O qual foi sábado passado, ali no bairro Lambari. Ali o vereador Edson também nos ajudou com algum recurso, né, no almoço. O vereador, aqui o presidente da casa também nos ajudou também com algum recurso, no almoço também. O vereador Claudemir nos ajudou roçando juntamente com o povo, ali. E ali também nós acompanhamos o trator da associação, também, o qual nos acompanhou no dia quatro agora, aonde foi feito um serviço muito bom naquela estrada. A estrada na qual estava fechada pelas matas, e ali com vinte e cinco, é isto mesmo né vereador. Vinte e cinco pessoas do bairro nos ajudando ali, ligamos pra quem conhece, né, pegamos ali, do proprietário Nivaldão, da propriedade dele ali, e saímos lá no Lambari que dá ligação com a estrada Lambari – Etá. Então, conseguimos chegar ali, com aquele mutirão com aquele povo ali nos ajudando. Então a gente agradece, né, a população, né, os moradores de bairro, e também depois foi chegando ali o Prefeito Dean Martins, é, chegou ali o secretário de transporte o Lú, qual até foi bom eles irem até ali, por que passando por aquelas estradas ali, também eles presenciaram a situação que estava ali, intransitável, né, então como só foi feito limpeza laterais, é no dia onze, então nós vamos marcar o mutirão pra nós jogarmos algum material ali naquela estrada, passar a máquina ali, jogado um material, então até foi bom eles estarem ali, por que eles presenciaram ali a situação que estava a estrada e o povo ali sofrendo, ali, com aquela estrada pra passar por ali. Por que ali é a válvula de escape, aonde tem acontecido, né, alguns, aqui principal tem a Serrinha, aonde de vez em quando aquela Serra, né, e a estrada fica intransitável, né, e não tem como passar, então aquela estrada que nós limpamos lá no dia onze é válvula de escape para o povo, por que como não consegue passar aqui por ali, tem como passar pelo acesso da estrada do Lambari pra chegar aqui a cidade. Então, estamos aí, empenhados, lutando. Amanhã também se Deus quiser, estaremos na Assembleia Legislativa, ali, né, em busca de alguns recursos parlamentar para nosso Município também, é o qual estamos precisando muito, né, então amanhã estaremos ali, né, na Assembleia ali, conversando com alguns deputados, né, e levamos alguns, né, algumas demandas ao deputado para nos dar uma emenda parlamentar, essa é a minha pronuncia aos munícipes aqui presente e estamos aqui nessa nova empreitada, né, para juntos lutarmos pelo nosso Município e meu muito obrigado a todos. Presidente Renan Fudalli Martins: Uso da tribuna livre aos vereadores que queiram se inscrever para uso da tribuna livre. Ninguém vai falar, eu quero solicitar ao vereador Roberto que se assente, assuma a Presidência para que eu tome a palavra na tribuna livre. Vereador Roberto Aparecido Pedro: Com a palavra o vereador Renan Fudalli. Vereador Renan Fudalli Martins: Boa Noite a todos, em nome do Osvaldo eu queria agradecer a presença de todos os presentes, queria dar boas vindas aos novos colegas de Câmara, que a gente possa fazer um excelente trabalho junto, e, vamos nos unir pelo nosso Município. Que é o que a gente tentou falar sobre, teve algumas reuniões, a gente tem discutido a questão de melhorias pra toda população. Eu queria falar um pouco, só, sobre o trabalho do executivo, a turma vai falar, como foi citado aqui, sou filho do prefeito, sim, não vou negar que sou filho dele, né (risos). Mas, eu fui eleito pela população de Sete Barras, e eu não vim aqui defender o prefeito, eu não vim aqui falar, mas o povo tá vendo algumas melhorias no Município que a gente pode falar, a questão da praça que esta sendo iluminada, tá melhorando. Foi colocado wi-fi na praça Matriz, as questões das estradas estamos com dificuldade. Nosso Município pegou todos sucateados os equipamentos, as máquinas estão todas paradas lá, só tem uma retro, uma patrol funcionando. E são aproximadamente seiscentos quilômetros de estradas vicinais e a gente vem cobrando do prefeito, vem cobrando do secretário e gente tá vendo questões de licitações, tem algumas dívidas, as empresas precisam receber também pra mandar os equipamentos. Foi herdado dívidas. Eu estive na primeira e segunda semana correndo com os secretários, tentando solucionar problemas, exemplo tá aqui a nossa secretária Lúcia, de saúde, que no dia dois quando o prefeito assumiu junto os secretários, eu corri junto com ela e vi a dificuldade da saúde, não tinha carro, era triste, era triste viu, no dia dois, no dia seguinte, que era o dia três, tinha que levar uma criança pra fazer tratamento de câncer e não tinha carro, e vai, aí vai corre daqui, e corre dali, e encontramos um carro da saúde, como estava de férias, da educação – como estava de férias podia usar, que estava disponível que foi levado o carro, a criança pra fazer o seu tratamento lá em Jaú. E ainda no dia dois, ainda o problema de abastecimento de carro, que chegou, o dono do posto não queria abastecer os carros, alegando dividas da gestão anterior. Foi, foi conversado e foi resolvido o problema. No começo tá difícil, vamos trabalhar junto, os vereadores o prefeito, já falou, colocou o gabinete dele a disposição, isso eu conversei com ele hoje. Inclusive hoje ele estava lá, conversando com o deputado Samuel Moreira, que é o atual chefe da casa civil solicitando melhorias na SP – 139, estava junto com ele o prefeito Vadico de Eldorado, onde solicitaram pra fazer aquela ponte que fica na divisa de Sete Barras a Eldorado pelo Bairro Lambari que esta em estado precário. Esta a aproximadamente quatro anos. E também vejo que tem muitas reclamações, lógico o povo tem direito de reclamar, mas, pedimos para que tenham um pouco de paciência e as coisas estão se ajeitando, e o pessoal tá vendo algumas coisas: limpeza na cidade, hoje foi feito em parceria com o social, junto à primeira dama, junto ao CRAS, junto ao CCI, um jardim em frente à rodoviária. Enfim, tem algumas coisas que foi feito em menos de sessenta dias, e a gente tá falando um pouco isso aí. Eu queria agradecer o vereador Beto, eles estão fazendo mutirão junto a prefeitura, foi marcado uma reunião junto ao prefeito lá, eu o vereador Edson eu acho que outros vereadores foram convidados, mas, foi eu, o vereador Edson e o vereador Claudemir e vi o esforço dele em conjunto com a prefeitura esta fazendo o mutirão , parabéns, tem que cobrar, mas a gente vê o esforço, organizou o pessoal lá e fez esse mutirão e o pessoal tá dando uma grande força. Também falar um pouquinho aqui da CDHU que tem muitas reclamações, que as casas tem muitas que estão prontas e é o seguinte, até tem o nosso amigo Cido, ali, amigão da gente, parceiro, eu venho sempre ligando, é Cido, paamm, como é o caso, é, e ele é fiscal da obra e que acontece é o seguinte eu fui perguntar a prefeitura esta cobrando que esse é um projeto, é um recurso direto do Estado, quem injeta dinheiro e financia é o Estado, a prefeitura só fiscaliza e na questão de cadastrar as pessoas a própria Marisa, é dona Marisa, Marisa, ela falou que a prefeitura esta fazendo um favor pra eles nessa questão de cadastramento. Maria Cristina, isso, Maria Cristina, desculpe, obrigado por me corrigir, Maria Cristina, e tava falando sobre isso daí, parceira da CDHU com a prefeitura, que eles não tem gente pra atender o estado todo, por que são várias casas, inclusive estiveram entregando em Pedro de Toledo e se Deus quiser a nossa vai ser a próxima cidade que vai ser contemplado aí. O pessoal contemplado vai receber essas casinhas, que a gente tem presa nisso aí que foi feito o asfalto primeiro e o asfalto tá todo detonado e o pessoal da prefeitura cobrou sobre a regularização esse asfalto, e a empresa vai vir fazer e tem as questões de suplentes, o pessoal lá de cima, da CDHU, eles pediram que querem entregar tudo de uma vez, inclusive tá quase tudo pronto e eles querem, e a gente cobrou quer que entregue pelo menos de quem esta regularizado, que entregue. É que o pessoal, tem gente que paga aluguel, tá com dificuldade, e a gente sabe disso aí e a gente cobra isso aí, tem que providenciar o quanto antes possível. Falar um pouco aqui, que a gente, eu acho que o vereador aqui foi infeliz nas palavras dele, o vereador Claudemir falar que eu reprovei, eu reprovei e expliquei o motivo, ou ele retirava, ou, pra ter paciência e reapresentava de novo, na verdade eu não cheguei a votar, e expliquei que era viável que, tudo, mas, que no momento o pessoal tá com pouco funcionário e tudo e tal, e era isso aí. Agora vereador falar que eu reprovei, inclusive o vereador Claudemir vem com essas coisas, eu não entendi vereador, você reprovou requerimento e eu, democracia, inclusive o leite, quando você era presidente vereador, o senhor era presidente e o leite da, da, do programa viva leite estava na geladeira da câmara, e na câmara todo mundo tem um bom subsídios os vereadores, os funcionários tem um bom trabalho e aquele leite não deveria estar na câmara, aquele leite é pra crianças carentes, no entanto, eu citei o requerimento questionando e o vereador Claudemir foi contra. Respeitei a opinião dele, respeitei. Agora, ele também reprovou um requerimento e vem falar que eu não posso reprovar o requerimento. O pau que bate em Chico, não bate em Francisco. Que coisa é esta. E outra vereador, eu falei que corri atrás e mandei e solicitei e conversei com os vereadores e todos toparam, a secretária vem até nós, coisa que não acontecia. Ela fez, ela perdeu o tempo dela, perdeu não, ela fez a obrigação dela, mas, ela não precisava fazer o gráfico pra apresentar aqui pra nós, pra os vereadores. Ela veio tirar dúvidas dos vereadores e inclusive o senhor poderia ter ido até lá, mas não, ela veio até você aqui e eu não usei de autoridade, de abuso de autoridade vereador, preste atenção no que o senhor, do que vossa excelência fala. Por que eu já submeti tudo ao plenário, vocês são o plenário e o senhor ficou em silêncio. A excelência ficou em silêncio aqui, não se manifestou e veio usar a tribuna livre pra disser que eu abusei de autoridade, todos foram a favor ninguém questionou, quando sujeitei ao plenário, era pra questionar ali, que não era a favor. E eu não abusei de autoridade. E isso consta no regimento. Isto esta no regimento, o vereador já é experiente, isso o vereador deveria saber de longa data já. O vereador tem que prestar atenção no que fala. Eu não abusei de autoridade. O vereador vem explicar, faz uma benfeitoria pra economizar, me perdoe secretária é força do hábito, a secretária veio aqui até nós explicar a situação vai ter uma economia e vai ter um ganho de atendimento, vai aumentar a qualidade do atendimento, vai aumentar a quantidade de horas atendidas, de tempo de atendimento e ainda vereador vem criticar que o vereador abusou de autoridade. Eu questionei, eu falei com o vereador Ítalo que chegou antes, eu falei. Tem problema? Eu consultei a ele, e não tem problema, ninguém falou nada e joguei ao plenário e o vereador não se manifestou e depois o vereador vem na tribuna dizer que eu abusei de autoridade, vereador. Que é isso meu amigo. A gente, eu não posso ficar bravo, entenda a minha posição, vossa excelência faz, e quando a vossa excelência faz e sai daqui depois não cumprimenta a gente vira a cara para gente, quando tá no meio do povo fala com a gente, mas, depois, eu quero que a gente tenha um bom relacionamento, o que aconteceu pra trás, aconteceu, vossa excelência acha que eu denunciei, mas, não fui eu que denunciei, não tem meu nome lá. Foi um funcionário, que vossa excelência sabe e o ex-presidente Zequinha. Agora, eu não sei o que o vereador tem comigo, agora eu vou pedir, tem até uma frase que diz: ”Não adianta explicar, quando o outro está decidido a não entender”, até eu achei legal essa frase, e gravei. E falar vereador, eu tô aqui, eu joguei ao plenário e vossa excelência poderia questionar, se vossa excelência falasse que não, era pra se ter votado esse, esse, era pra ter submetido ao plenário e votado esse. Mas, como não se manifestou foi aprovado, isso consta no regimento. Agora, outra coisa que o vereador Claudemir e também o Ademar eu fiz uma reunião sobre as comissões tá todo mundo aqui de prova, fiz uma reunião na sala da presidência, as comissões esta aqui vai se inscrever, tal. Não teve acordo, abri prazo e o prazo terminava sexta feira, com quarenta e oito horas antes da sessão, o prazo era sexta-feira, e não teve inscrição no caso, eu não vou falar resto, por que resto fica uma palavra meio, é, que sobraram, que não preencheram alguma vaga, mas, vai ter que preencher, é sobrou, e é obrigado vereador participar dessa comissão, abriu prazo, não teve, a única que participou foi as que foram montadas. As chapas apresentadas, montadas foram as que, a de Justiça e Redação foram as únicas que foram montadas quarenta e oito horas antes, e o que aconteceu que não teve inscrição pra concorrer a chapa e o regimento fala que tem, todo vereador tem direito de apresentar uma chapa, agora, eu não cerceei ninguém, todos mundo tem direito, mas, ah que não teve. É só articulação, tá um a um, eu quero participar da chapa tal, como vocês fizeram correrem atrás da presidência, tentaram articular alguma coisa, agora se das comissões não tentaram, não tem o que fazer. Agora, tava aberto, o direito de vocês foi preservado. Eu não falei nada, o regimento fala lá, quarenta e oito horas antes, acho que se eu não me engano pediu pra um funcionário, que eu não vou citar o nome, o vereador Claudemir pediu que cinco e dez, que ia chegar quase cinco e meia e queria protocolar, a câmara fecha cinco horas. Eu não sei se era requerimento, se era projeto, se era chapa pra comissão, mas, cinco e meia fechou a, a, câmara não protocola mais nada, aí só segunda feira, se era pra isso, eu não cerceei nem o vereador Ademar, nem o vereador Claudemir, nem o vereador Ítalo, o regimento fala lá. Todo vereador tem direito, vai de montar a chapa e concorrer, só teve duas chapas únicas pra cada comissão, e foi isso. Agora eu quero não dizer que eu abusei de autoridade, trazendo a secretária, pô, a secretária, eu abusei do meu poder. A secretária veio de boa intenção, explicar, dar satisfação e vem falar que a gente abusou. Dar transparência, isso é transparência. Explicar em questões de valores, e tudo isso. Mas, é isso pessoal, a gente quer que a cidade venha a progredir, estamos unidos com os vereadores, todos, eu falei que a porta da presidência esta aberta, pra o que eu puder fazer, vou tá fazendo o máximo, se tiver que cobrar o prefeito, eu vou cobrar, não tem essa por que é parente, e alguma coisa, eu vou cobrar. Eu quero o melhor pro município e eu quero o melhor pra todos. Mas, é isso. Obrigado e uma boa noite. Vereador Roberto Aparecido Pedro: Solicito ao vereador Renan que assuma a presidência. Presidente Renan Fudalli Martins: Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno, declaro encerrado o uso da palavra livre e vamos para o encerramento. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 14 de fevereiro de 2017.

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário