Ata da Sessão 1345ª (Milésima Trecentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 14° (décimo quarto) dia 01 do mês de Março de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao vereador Emerson Ramos de Moraes que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 04 da Bíblia Sagrada. Presidente Renan Fudalli Martins: Continuando essa Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a Chamada dos Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins: EXPEDIENTE- Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências oficiais recebidas. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Correspondências: O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunica a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Sete Barras: Programa: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. Valor R$. 41.346,00 – Data Emissão 28/12/2016 – Parcela 001 APM DA EMEF – EMEF PROFª ELVIRA DE MELO SOUZA. Programa: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. Valor R$. 10.413,00 – Data Emissão 28/12/2016 – Parcela 001 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.E.F. CARLOS RODRIGUES. Programa: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. Valor R$. 14.535,00 – Data Emissão 28/12/2016 – Parcela 001 - APM DA EMEI E FUNDAMENTAL GOV ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA. Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação - Presidente Renan Fudalli Martins: Solicito ao segundo secretário que faça a leitura das indicações. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: INDICAÇÃO Nº 015/2017 - Considerando– que no exercício anterior principalmente no ano de 2015, houve queda de uma Arvore na Rodovia SP-139, perímetro urbano e com isso trouxe transtorno e causando, prejuízo, na rede de energia elétrica. Considerando – ainda, que essas Luminárias, são de grande importância, para os Munícipes que por ali transitam, durante o período noturno; -Considerando Finalmente, a necessidade de viabilizar a rede que ficou destruída. Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a Instalação de luminárias no trecho que compreende em toda sua extensão da SP 139 – Perímetro Urbano (Ponte Benedito Saccon até entroncamento com Rodovia SP 165 (Expedito Josè Marazzi), sendo algum trecho já possui a Rede de Energia Elétrica.Autoria: ADEMAR MIASHITA. - INDICAÇÃO Nº 016/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento da estrada Municipal do Bairro Laranjeirinha e Pracatú. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. - INDICAÇÃO Nº 017/2017, Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a colocação de lombadas (quebra mola), na Rua Xiririca próximo ao acesso a EMEIF Escola Profº Durval de Castro. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO.- INDICAÇÃO Nº 018/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a colocação de lombadas (quebra mola), na Rua Quirino Nunes da Silva, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pernambuco. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. INDICAÇÃO Nº 020/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a instalação de luminárias na Rua José Waldomiro Ferreira, trecho que compreende entre  a Rua Antônio Jorge da Silva e Rua Bom Jesus de Iguape. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. -INDICAÇÃO Nº 021/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a troca de um poste na Rua São Judas Tadeu, esquina com a Rua Salvador Domingues de França. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. - INDICAÇÃO Nº 022/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente para efetuar serviço de limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua São Pedro com a viela 9 – Jardim Magário.Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. -INDICAÇÃO Nº 023/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja Instalado Cobertura (toldos), na entrada de emergência do Pronto Socorro Municipal e Sala do Posto de Saúde UBS. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. INDICAÇÃO Nº 024/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a Limpeza nas Ruas, Cemitério e manutenção das Bocas de Lobo do Bairro Barra Ribeirão das Serra. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - INDICAÇÃO Nº 025/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o calçamento na entrada da cidade até a Prefeitura Municipal. - Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Presidente: Renan Fudalli Martins: As Indicações apresentadas serão oficiadas conforme indicado. Leitura e Votação de Requerimento: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento: 09/2017*, Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 09/2017 - Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando as seguintes informações: Informar referente à Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, qual o critério para a distribuição entre a Zona Rural e Zona Urbana, caso houver alguma diferença esclarecer os motivos. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador autor. vereador ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Boa noite a todos, bom esse requerimento nada mais é, um pedido de informação na qual eu no momento sobre merenda escolar, eu há uma semana atrás fui perguntado por um pai de aluno, me perguntou e eu não soube informar, e agora como é feita a distribuição se tem alguma diferença da distribuição da zona rural e da zona urbana e caso tenha, o porque dessa diferença, não vejo o porque dos nobres colegas votarem contrario a este requerimento, conto com o apoio de vocês para ser aprovado e é isso. Obrigado Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento em discussão. Algum vereador queira fazer o uso da palavra, Nenhum vereador fazendo uso da palavra. Coloco o requerimento em votação, quem estiver de acordo, permaneça sentado e os contrários em pé. Requerimento aprovado por unanimidade. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento: 10/2017*, Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 010/2017 - Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional DER - Cubatão, Viabilizar Melhorias quanto à sinalização de faixas, quebras molas e placas, bem como a colocação de Implantação de novas lombadas (quebra molas), na SP 139 altura do Km 33, trecho que compreende no Bairro Barra Ribeirão da Serra, sendo que referidas lombadas seria antes da entrada da Estrada Vicinal STB-344 (inicio do Bairro), e a outra na entrada da Rua que dá acesso a Escola. Autoria: ADEMAR MIASHITA. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador autor. vereador Ademar Miashita- Boa noite vereadores, senhor presidente, o requerimento nada mais é que, é a busca pela a segurança da barra do ribeirão, uma vez que a SP 139, esta mais movimentada ultimamente, devido a abertura da estrada parque, e ali como agente vem notando, o aumento de veículos ali, a aumentando ne, a insegurança dos moradores local, ali nos temos a escola Marechal Cordeiro, escola municipal, que tem varias crianças ali, que circulam por ali há há pré-escola e, visando a segurança e também é, melhorar visibilidade nos dias de chuva e noite e, as faixas estão bem deteoradas, sabem que existem um grande números de buracos ali é, peço apoio aos vereadores para que tocamos em diante esse requerimento. Obrigado Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento em discursão- coloco o requerimento em votação quem estiver de acordo permaneçam sentados e contrários em pé. Requerimento aprovado por unanimidade.- solicito ao primeiro secretario que faça a leitura do Requerimento n.º 011/2017 - Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 011/2017 Considerando o sinistro ocorrido com veiculo novo do Conselho Tutelar na Administração passada. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exma. Senhora Paula C. S. dos Santos Aguiar, DD. Coordenadora do Conselho Tutelar, solicitando as seguintes informações: O referido veiculo possui seguro? Apresentar relatório detalhado do destino e consequências que originaram o acidente, de natureza humana ou mecânica, plano de avaria apresentado pelo condutor (a) ou superior de imediato do conselho tutelar da época ou atual? Quais as providências que a atual administração está tomando.  Autoria: CLAUDEMIR JOSÉ MARQUES. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador autor. vereador Claudemir José Marques- primeiramente boa noite em especial a população presente os vereadores, a mesa diretora e os funcionários da casa, bom é saber detalhes maiores desse acidente um veiculo novo relatado por mim nesse requerimento, um veiculo novo de estrema importância, de utilidade no nosso município, tendo visto as condições de transporte hora lá trás, do próprio conselho, o veiculo veio suprir as necessidades so que infelizmente sofreu um acidente, isso foi na gestão passada como citado e este vereador pede apoio aqui os nobres, neste requerimento visando informações, é  os procedimentos esse veiculo circula. Vereador Renan Fudalli Martins- vereador me sede a parte, é vereador um requerimento aplausível é, procurei saber sobre esse caso, a condutora Paula conselheira ela estava totalmente correta na sua mão, quando o outro carro colidiu com o carro do conselho, pelo que eu conversei eles abriram uma sindicância foi feito o B.O, boletim de ocorrência, e só que causou o acidente como era da prefeitura, ainda ela falou para conselheira, pode perguntar pra ela, como é prefeitura não precisa pagar, a prefeitura esta tomando providencias cabíveis, para que a condutora que colidiu com o carro do conselho pague o prejuízo causado prefeitura. Esse caso eu estou sabendo mais, o vereador tem todo o direito de saber, se depender do meu voto eu sou favorável. obrigado vereador Claudemir José Marques- continuando o meu raciocínio, as informações são pertinente essa casa de forma bem detalhada, por escrito não verbalmente, para que nos a própria casa tomamos não só conhecimento como o encaminhamento visto como eu estava falando, um veiculo novo a serviço dos conselheiros da população e da forma que ele se encontra ele atende parcialmente com duas portas danificadas, os vereadores já presenciaram isso, e informações é isso que eu peço aos colegas que apoiem nesse requerimento meu. Muito obrigado - Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o requerimento em discussão. Caso algum vereador queira fazer uso da palavra, não havendo o uso da palavra, requerimento em discursão- coloco o requerimento em votação quem estiver de acordo permaneçam sentados e contrários em pé. Requerimento aprovado por unanimidade. O requerimento aprovado será oficiado conforme requerido. - Presidente: Renan Fudalli Martins: Leitura e votação de moção – me perdoe- solicito ao primeiro secretario que faça a leitura do requerimento nº 013/2017- Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 013/2017 Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional DER - Cubatão, Viabilizar a possibilidade de ceder o prédio da entrada da Cidade Localizado a margens da SP 139 – Vila São João, para que a Prefeitura Municipal pode fazer instalação e atendimento para uso da PIT – Ponto de Informações Turístico. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS- Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento em discursão, com a palavra o vereador autor, que sou eu é, submeto ao plenário se eu posso estar usando a palavra daqui de cima, se algum vereador não estiver de acordo, então eu vou usar a palavra daqui, obrigado pela a compreensão, vereadores - este requerimento que encaminho ao DER- é, ele é de extrema importância pelo o fato de que temos um prédio, uma casa onde era o antigo posto florestal que o pessoal fala, é o posto florestal e agora é departamento da DER, esta ali abandonado só criando mato, dengue, e outras coisas, e conversar com o pessoal da prefeitura, prefeito e os secretários para que a prefeitura esteja, é usando o espaço fazendo uma sessão de uso, caso parecido, para que a prefeitura tome posse ne, vai pintar vai dar uma reformada ali, pintada vai dar uma vida naquele espaço ali, que esta muito ridículo ali, na estrada da cidade nesse ressinto, para que agente possa estar usando como PIT ponto de informações turística, nos temos aqui mais é meio fora de mão eu acho, ali seria ideal para colocar como PIT e colocar artesanatos da nossa região mesmo, ativando e colocando o posto de atendimento, as crianças ,colocando banheiros, onde as mães vão precisar trocar as crianças como um fraudario, assim parecido e outras ideias que tem um espaço bom tem uma casa boa ali, e um, e um quintal muito grande, e encaminho esse requerimento para o DER para que faça gestão junto a prefeitura para que estejam disponibilizando o espaço onde vai ficar muito bonito eu acho que a prefeitura vai ta fazendo um belo trabalho dando vida ali. Eu peço para os nobres colegas que aprovem esse requerimento.  Obrigado, algum vereador queira usar a palavra? Coloco o requerimento em discussão em votação. Quem estiver de acordo continue sentado, contrário em pé, aprovado por unanimidade. Requerimento aprovado será oficiado conforme requerido. Leituras e votação de moção solicito ao primeiro secretario que faça a leitura da moção 01/2017- Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: moção 01/2017 - Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Professora MARIA DAS NEVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Setebarrense. No início de sua carreira como Professora, lecionou na escola do Parque Estadual Carlos Botelho, no Bairro Ribeirão da Serra. Lecionou ainda por vários anos na Escola Armando de Sales Oliveira e na E.E. “Plácido de Paula e Silva”, efetivando-se futuramente como Professora na E.E. “Profª Maria Santana de Almeida”. Foi Professora de História, exercendo sua profissão com dedicação e empenho, sempre pensando na excelência do ensino junto aos seus alunos. A População Setebarrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza e agradece a homenageada pelos serviços prestados. Que se dê conhecimento da presente Moção à homenageada. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. vereador Renan Fudalli Martins: queria falar um pouco, não vou me estender muito se a professora falada é a professora Maria das Neves, venha receber também ai eu vou estar repetindo mais, a professora estou apresentado junto ao Robson, vereador Robson e ao vereador Emerson, caso outro vereador queira assinar o documento esta lá é só assinar, é uma simples homenagem da Câmara Municipal, de nos nobres vereadores a professora Maria das Neves que ela se aposentou agora na escola Manoel Santana onde trabalha com a minha mãe, professora Jane, trabalhou com irmã do nosso nobre colega Fabiano, a Carol e fez um excelente trabalho onde eu tive o privilegio de ser aluno dela, é uma honra ter ela como a minha professora de historia, isso aqui é uma simples homenagem que que rodou toda a nossa cidade a zona rural dando aula formou muitos alunos e, e não tenho muito assim que falar dela porque é uma pessoa especial, principalmente pra mim, me deu passou muito conhecimento  como diz hoje, cada profissão depende de um professor, e ela foi uma excelente professora, aprendi muito com ela, pessoa hiper querida por todos alunos fizeram ate uma homenagem na escola Manoel Santana, onde foi realizado pelo orador Fabiano, colaboradora Carol a nossa amiga, isso aqui é uma simples homenagem para agente parar agente é pouco ainda, não tenho o que falar pra ela é, é isso pessoal eu peço que aprove porque essa pessoa eu não ia apresentar uma moção para uma pessoa que não merecesse, ela merece muito, isso aqui é muito pouco, peço aplauso para os nobres colegas que aprovem essa moção. Algum vereador queira usar a palavra? com a palavra o Vereador Ademar Miashita: é presidente, é acho que com relações a moções agente não tem problema algum aqui ne, dada a justificativa é acreditamos também que além da mesa os demais vereadores seria bom também incluir também, porque eu acho que todos nos fazemos parte ne aqui e devemos não ficar de fora, é só uma observação ta. Presidente: Renan Fudalli Martins: Como eu falei vereador, agradeço por assinar junto, mais no começo da minha fala eu falei que estava a disposição a quem querer assinar esta na secretaria para quem quiser assinar, agradeço a compreensão vereador porque é uma simples homenagem pra ela que quem queira assinar o documenta esta la e ela ficara muito feliz. Coloco a moção em votação. Quem estiver de acordo que permaneça sentado. E os contrários em pé. Aprovado por unanimidade. A Moção aprovada será oficiada conforme apresentada. Tribuna Livre- Tribuna uso da palavra livre aos vereadores. Artigo 193 do regimento interno da Câmara Municipal de Sete Barras. 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre. Vereador Emerson com a palavra. Vereador Emerson Ramos Moraes: Boa Noite a todos, aos munícipes presente, boa noite aos vereadores boa noite a mesa, presidente eu não vou querer falar muito, eu quero estar compartilhando com vocês, a alegria que eu tive a semana passada, da emenda do Orlando Silva Deputado Federal, que assim que acabou as eleições, eu tive la no escritório dele no gabinete dele em São Paulo, e pedi uma verba para a saúde, e semana passada a senhora Silvia a secretaria dele de Brasília, me ligou me oficializando essa verba, no valor de cento e noventa mil, para manutenção da rede se serviço e atenção básica de saúde, quero dizer nobres vereadores que é com muita alegria, que eu passo isso para vocês, porque muitos sabem como esta o município nosso é bem carente na área de saúde, e ve que tem alguém olhando por nos aqui, agente fica muito feliz. Presidente: Renan Fudalli Martins: a parte vereador. Queria lembrar que estive presente com esse vereador, acompanhei a luta deste vereador muito atuante, que chorou marcou reunião, que na época eleito ne, nem empossado  tava o vereador Emerson, o Prefeito Dean Martins, o vice-prefeito Jorge Kiohara, nos estávamos la acompanhando o nosso amigo Elio e o Beto ne, parente do vereador Emerson, acompanhei e vi o esforço do vereador, vereador quero te dar os parabéns continue sempre assim, venho acompanhando o seu esforço, antes de você ser vereador você já estava correndo atrás e é isso ai meus parabéns. Vereador Emerson Ramos Moraes: muito obrigado senhor presidente, quero dizer que a crise que costa o nosso Pais, o nosso município, vai ser de boa condições para a saúde, porque esta precisando realmente entendeu, so pra ta colocando isso pra vocês da imensa alegria que eu tive na semana passada, e esta compartilhando com vocês as coisas boa como esse presente aqui. Ta bom obrigado. Presidente: Renan Fudalli Martins: uso da apalavra livre. Com a apalavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques- mais uma vez cumprimento a população presente desejando boa noite os vereadores a mesa diretora funcionários da casa enfim tenho apto desde o início da minha legislatura aqui em 2013 de fazer minha prestação de conta daquilo que tem contribuído durante a semana no Exercício da minha função como Vereador não poder por questões de horário na seção passada a usar a Tribuna tentar ser breve aqui nos meus 15 minutos para fazer uma apresentam agenda os senhores do dia 11 até o presente presente data de hoje pois bem no dia 11 de Fevereiro foi uma segunda-feira às 19:30 como sempre valorizando a questão das associações de bairro participei da reunião ordinária da Associação do Jardim Magário em Sete Barras usado na Casa do Agricultor la se abordou assuntos como iluminação pública coleta de lixo transição da sede se valida ou não, bem como eu dizia, segurança policial, ronda extensiva, ofícios para a prefeitura, continuando Esses foram os assuntos abordados pela associação do Jardim Magário Mauro Sérgio é o presidente seu Dorindo que fazem parte do mais fazem parte da diretoria no dia 14 fevereiro ainda terça-feira estive acompanhando uma senhora uma mãe portanto do bairro Formoso junto à defensoria pública em um caso já do ano passado que trata de uma criança especial portanto seu filho é transporte porta-a-porta Esse é o transporte concedido pela doutora Bárbara porta-a-porta APAE de Registro, dia 14 de fevereiro terça-feira às 9:00 participei da reunião da cooperativa COPAFASB cooperativa Municipal aqui em Sete Barras lá na casa do Agricultor assuntos abordados comunicação e convencional é orgânico é transição de sede de equipamentos trator 265 que tava no conserto trator já foi para o Conchal Preto Associação com Chão Preto dia 15 fevereiro quarta-feira estive em Eldorado no Ministério Público eu acho que por isso na primeira sessão aqui dessa dessa casa e no caso levado pela associação dos assentados através de seu presidente senhor Narciso eu acompanhado como vereador na minha função no Ofício protocolado e entregue para o promotor lá do lado um caso do assentamento a questão abordada foi a falta de políticas públicas como energia como habitação e E tantas outras promotor Doutor Ronaldo e vai estar se enterrando da questão E terá uma resposta para todos nós por isso comentei a diretoria do assentamento até o dia 16 agora de Março no dia 16 de Fevereiro quinta-feira estive dentro também uma ação minha como Vereador fiscalização a lei 8666/93 que a lei de licitação não é portanto a 11947 e sempre venho falando aqui de 2009 que é do pinai e isso já foi feito Ofício telefone reunião presencial em Santo André no Cras central de abastecimento Santo André defesa da cooperativa Municipal temos por volta de R$ 400.000,00 para receber daquela prefeitura 7 meses essa dívida se sustenta desde a gestão passada daquele Prefeito e fomos fomos então é que nem falei via e-mail via reunião presencial vamos discutir de forma amigável recebimento desses valores para comprar teu Municipal para ver as dificuldades também como é que sofrem as cooperativas no dia 16 de fevereiro quinta-feira 17:00 de Magario reunião com a Taís que atitude o cooperativismo e associativismo e moradores do bairro Conchal Preto tá se formalizando Associação depois de longa data Margarete o Valter Simone o Elton Essas são as pessoas que estão puxando lá associação para o seu bairro dia 18 de fevereiro sábado às 10:00 na Casa do Agricultor no Jardim Magario participei da reunião da cooperativa de transporte escolar junto também o vereador Ademar Myashita e pauta apresentada apresentação do CNPJ jurídico aos 21 cooperados prestação de contas custos documentais é contribuição por parte de cooperados para manter cooperativa em pé articulação para a participação de chamadas públicas de outras prefeituras ou esta partir do ano que vem e outras oportunidades como transporte saúde Já que essa cooperativa ela não só se estende ao transporte escolar mas pode ter pode ser também cooperativa de prestação de serviço de saúde para outros centros de saúde do Vale até mesmo da grande São Paulo Transporte de paciente eu tô falando dessa forma produção agrícola é o que é cooperativas almejam dia 18 de fevereiro sábado às 14:30 no bairro Raposo a participar de uma reunião com moradores do local Presidente da Associação Nipo seu Kasu juntamente com os vereadores Renan Roberto Ademar Edson o prefeito e secretário prefeito de ano e você crê tava de transporte Luiz demandas apresentadas pela comunidade melhorias nas estradas trechos críticos de atoleiro retirar cascalho de Cascalheira particular seu Maurício Pires solimão multirão inclusive marcado para o dia 4 agora próximo roçado lateral possibilidade de retirar material de Cascalheira também do seu Mário Terashima no dia 18 de fevereiro  sábado na reunião da cooperativa Cooper água 17:00 lá na sua sede no Guapiruvu pauta descutida de liberar recursos de R$ 248.000,00 esse projeto tá andando em andamento recurso do Banco Mundial projeto microbacias via CAT Governo do estado na compra de um trator traçado um gerador para climatização de banana um barracão pré-moldado empilhadeira elétrica com paletes lá para Santo André para Nossa sério em Santo André perto da Cooper Central são sete cooperativas e a discussão também de um acidente que se deu o ressentimento vítimas é claro sem maiores consequências lá no próprio Guapiruvu ou seja também abordamos as questões de inadimplências de erros dentro da própria cooperativa esses foram entre outros assuntos que foram discutidos naquela reunião 20 de fevereiro segunda-feira ajudei na articulação para a reportagem com a TV Tribuna de um achado importante  vejo que os Senhores pelo menos pelo Jornal Estado de São Paulo já estão sabendo de um achado importante naquela comunidade de uma serpente é única encontrada no mundo encontrado lá no assentamento é conhecida como serpente do Vale do Ribeira ou nome científico corallus cropanii a divulgação importante para nós do desse achado a TV Tribuna já fez a reportagem não sei se saiu no ar ainda ela falou que talvez Depois do Carnaval taria colocando Ah pra nos não é só pela questão ambiental social também Então até de visar o turismo dentro lá do nosso bairro ou dentro de Sete Barras imaginamos algo nesse sentido para o município de Sete Barras visto achado que já se teve de grande relevância a única né Tá se achando tá se procurando esse animal esse réptil desde 53 e achou espécies mortas e essa é a primeira viva estamos para receber também já recebeu um cientistas da Universidade de universidade a presença do Richard Rasmussen já conhecido de todos aí pelas as suas reportagens R7 Rede Record ensine a ideia é fazer desse achado não só o Zello para o animal o mais também valorização do Vale do Ribeira no quesito turismo e reconhecimento dos poderes constituídos nas prefeituras de assentamento Eldorado Prefeitura de Sete Barras  Por isso que isso vai atrair pessoas de fora a PUC já teve a USP já teve pesquisador lá no guapiruvu junto com a TV Tribuna junto com o biólogo tem dois biólogos do Butantã desde o início o Bruno e a Lívia enfim isso aí vai gerar uma série de documentários não sei se saiu no ar mas os senhores vão tá ciente do que hora falo nessa Tribuna dia 20 de fevereiro segunda-feira no período da manhã acompanhei seu Reinaldo da empresa EBS INCRA que presta serviço de forma a contribuir com os assentados uma força-tarefa para solicitação de daps vencidos dos assentados dapi é um documento importante para o assentado para o agricultor em geral aqui em Sete Barras que dá condições para ele tirar o seu produto com os programas institucionais para lhe fazer FIAP fazer PRONAF A importância desses daps e muitos estavam vencidos estão ainda vencido e o Reinaldo está ajudando naquela oportunidade fique para apontamento do Tribunal de Contas da União por vários e organizados em vários assentamentos E aí a controladoria-geral da União também 20 de fevereiro segunda-feira 19:00horas na pré-escola Participei de uma de um encontro de União feito convite os vereadores pelo sindicato dos funcionários a nível de Vale do Ribeira junto com vereadores Emerson Ademar e Edson e este vereador que usa a Tribuna solicitação de apoio por parte do sind municipais dos vereadores para suas demandas apresentadas na prefeitura junto ao prefeito dia 21 fevereiro hoje aliás essa falta aqui tava era para se apresentar na terça-feira passada às 9:00 na Casa do Agricultor José das Flores de Magario para esperar União da OCS que é uma organização de controle social pauta  produção orgânica presença do fiscal do Ministério da Agricultura governo Federal Marcelo Laurindo presença da Diretoria da ABAM da associação de bananicultores de Miracatu Isnaldo Rafael presidente da Copa Central o Rafael também alvos nosso de comércio Prefeitura de São Paulo que compra mais de um milhão aliás que tem mais de um milhão de refeições por dia já estamos entregando nessa prefeitura projeto para compra orgânica já que compra por enquanto produtos nosso convencional 21 fevereiro terça-feira 14:00 conversei com engenheiro de obras do CDHU sr. Roberto de uma demanda apresentada na terça-feira passada por moradores a vereadores desta casa Engenheiro Roberto me passou alguns tópicos importantes Tentarei aqui em breve relato apresentar os senhores e senhoras  convênio foi assinado em 2006 inicialmente era multirão para ser feito entre as famílias isso não deu certo foi feito um outro projeto portanto 11 anos depois essas casas não foram entregues somente 14 se não me engano no ano de 2015 conversei também a senhora Cristina do setor documentação e Santos confirmar antes da entrega de todas as 50 casas para março 2017 disse ainda o sr. Roberto que no dia 15 de março será feito a liberação da obra para ser vistoriada por uma empresa de segurança que irá averiguar as condições do imóvel antes da entrega posteriormente o secretário de habitação marcara a data da entrega que terá a presença do governador do Prefeito Municipal enfim autoridades em Atos políticos Precisa superar ainda 9 pendências que existem nesse programa do CDHU por exemplo um deles é o IPTU positivo Ou seja pessoas que já possuem em casa averbação de área em cartório conflito familiar separação conjugal notificação de cancelamento publicação em jornal licença do empreendimento junto à CETESB etc. presença do engenheiro de obras seu Roberto no início de Março após o carnaval Estaremos aguardando sr. Roberto temos que passar essas informação as casas aos moradores dessas casas e estaremos cobrando acompanhando isso até que se entregue a última casa do programa CDHU aqui em Sete Barras tenho 23 segundos tem uma pauta extensa ainda tentar falar o último aqui dia 21 de Fevereiro terça-feira tive no Ministério Público ainda Eldorado cumprimentando documentos faltantes para o Doutor Ronaldo referente à ação proposta pelo Associação dos assentados para ver sua atenção tenha sete segundo não há mais tempo agradeço a população na escutar Esse vereador em sua prestação de contas. Muito obrigado boa noite. Presidente: Renan Fudalli Martins: Algum vereador queira fazer o uso da Tribuna nenhum Vereador querendo usar, solicito ao vereador Beto que Toma posse da presidência para que eu use a Tribuna. Vereador Roberto Aparecido Pedro: solicito o senhor vereador com a palavra. Presidente: Renan Fudalli Martins: Em nome do nosso amigo Arlei, queria agradecer a presença de todos uma boa noite, uma boa noite a população os vereadores ao presidente so deixar estive lá em São Paulo conversando com seu Moacir Serôdio é diretor responsável pela habitação pelas entrega das casas pelas coletas de documentos e aonde esteve o Prefeito, o secretário de social o secretário de planejamento e falamos com o sr. Moacir e ele nos deu o prazo  provavelmente seja em 30 de Março, mas nosso retorno passamos conversamos com o Rafael redó Redó que é o novo diretor regional do CDHU em Santos encontramos ele e sua equipe onde o vereador Claudemir citou o Sr. Roberto que é engenheiro responsável e a Maria Cristina que é responsável pela documentos aonde comprovam que as pessoas não têm casas adquiridas não tem a colaboradora citou que estão investigando o IPTU no município de Sete Barras no cartório e a Maria Cristina fez um elogio ao nosso secretario desenvolvimento social o senhor Adriano, Adriano Justo, que so tinha 20 pessoas estão tudo OK de 50 casas. Menos de 20 dias o nosso secretário ele agilizou e notificou o pessoal entrou em contato conseguiu mais 25-20 agora mais 5 e agora so falta mais 5 que é questão de pessoas que não foram encontradas e já tem casa e tem convocar o suplente mas deixa claro que para os vereadores população que não é culpa da Prefeitura, do Prefeito, do vice-prefeito de vereador que não entrega as casas da impressão que a culpa é nossa não, isso ai responsabilidade do CDHU Estado de São Paulo ainda o Moacir ele falou  o superintendente ele falou que estava ele estava com um documento estava na mesa do governador também vendo a data para o Governador vir na inauguração . e provavelmente seja dia 30 e tem essa questão também que os que não entrega documento em dia acaba atrasando quem já tá Ok, quem tá tudo certinho então a Maria Cristina elogiou o secretário que agilizou porque teve um ano tinha uma técnica de Habitação lá que ficou coletou so encontrou so 20 pessoas no nosso município pequeno fica complicado dava impressão que queria colocar não é que ela não encontrava da impressão que ela queria colocar pessoas indicada por ela era isso que tava acontecendo e o nosso secretario menos 20 dias encontrou 20 pessoas  ele tá trabalhando o que a Maria Cristina pedi para ele tá correndo atrás ate no dia o prefeito ligou para uma pessoa falando que esta faltando documentos e tá atrasando todo mundo não amanhã mas amanha eu corro atrás desse documento no outro dia apareceu com documento às vezes uma cópia do RG atrapalha mas a Prefeito, eu, os dois secretários, cobramos que entregue quem tiver o que é 40  se é 45 quem tiver tudo regularizado que venha que o CDHU faça entrega pelo menos o pessoal não ficar sofrendo pelos outros que não têm documento e tirar um pouco isso aí acho que Vereador não isso é do CDHU eles falaram isso eles não vem aqui falar mas é responsabilidade do CDHU a Prefeitura é uma parceira tá ajudando eles cedendo o espaço correndo atrás de contemplados e ainda tem que vir dois dias antes da entrega vai ter que fazer o contrato assinar o contrato ainda o pessoal só trouxe os documentos e vai assinar o contrato então eu queria deixar claro isso que não é eu Vereador Emerson Vereador Claudemir é o CDHU que esta atrasando é o Governo do Estado tem a questão do nosso Governador que ele quer fazer entrega ele quer fazer oba oba dele então que ele só tá lá em São Paulo quem quem escuta quem quem leva a primeira bordoada somos nós vereadores eu por mim tava todo mundo lá dentro é o sonho de todo mundo essas casas vem de administração anteriores que no começo foi sorteado por que era para fazer um mutirão era mutirão aí mudaram viram que não ia dar certo mudaram todo  o sistema aí veio de administrações anteriores que não cumpria com alguns acordos com o CDHU que tinha que cumprir questões de documentação hoje isso aquilo foi isso que ocasionou esses 11 anos demora também Isso que foi que eles me relataram lá na reunião então não é os vereadores atuais não é vereadores é questão das outras administrações e do CDHU também que é um pouco enrolado é bem as casas estão prontas tem 28 se eu não me engano tem 38 casas e o restante faltam só dá mais uma mão de pintura e a empresa falou que em 10 dias termina de pintar todas essas casas pós tem essa questão de burocracia só deixar claro para a população para pessoas vereadores explicarem que não é culpa nossa é o  CDHU que não entrega e falta só o secretário planejamento solicitou a pavimentação que foi feita a primeira pavimentação e agora está toda deteorada tá deixa claro para os colegas aí que se alguém vir cobrar criticar que o vereador não quer entregar a casa que achar que vereador está perseguindo não é vereador não é Prefeito é o pessoal lá em cima que tá segurando um pouco eu acho que e isso queria que o povo ter um pouco de amor no coração lá porque tem pessoa tem gente que paga aluguel ou vivi com casa morando na casa do pai não paga aluguel para né a gente sabe da dificuldade na cidade pequena nem todo mundo tem consegue ta bem empregado não temos muitas empresas aqui a gente sabe da dificuladade do pessoal que do nosso povo tão sofrido então a gente foi la cobrar para entrega o quanto antes porque o prazo é ate dia 30 de Março como o vereador falou não falou data mais foi isso que falou la que é isso aí espera quem acredita que todo mundo seja feliz na sua casa sua casa né que venha resolver esse problema o quanto antes queria agradecer  obrigado senhor Presidente uma boa noite a todos.  Vereador Roberto Aparecido Pedro: Solicito ao vereador Renan para assumir o assento da presidência. Presidente: Renan Fudalli Martins: votação do projeto solicito ao segundo secretário que faça a leitura do projeto de resolução nº 01/2017 e seus pareceres  2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: votação de projetos do para motos projeto de resolução número 1 de 2017 dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sete Barras e dá outras providências a mesa da Câmara Municipal de Sete Barras no uso de suas atribuições legais na termos da Lei Orgânica do Município medicinais de mato interno faz saber que a câmara municipal aprovou e ela provou a seguinte resolução artigo primeiro fica reajustado o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sete Barras concedido pela resolução número 01 de 2009 e a terra é alterada pela resolução número 01 de 2016 com 17 vírgula 1907 por cento Como atu alização utilizados como referência o GPM Requerimento n.º 03/2017 - Considerando que no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura as contas do exercício de 2012, nada constam. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Finanças, que preste a está Casa de Leis as seguintes informações que venham elucidar (Elucidar significa tornar compreensível, tornar clara uma informação para que se tenha um bom entendimento e não deixe dúvidas) aos fatos. Autoria: ADEMAR MIASHITA. Presidente: Renan Fudalli Martins: votação de projeto solicito ao segundo secretário que faça a leitura do projeto de resolução número 01/2017 e seus pareceres. Segundo secretario Robson de Sá Leite:  votação de projetos,  projeto de resolução número 01 de 2017 dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sete Barras e dá outras providências a mesa da Câmara Municipal de Sete Barras no uso de suas atribuições legais na termos da Lei Orgânica do Município mediante ao regimento interno faz saber que a câmara municipal aprovou e ela promulga a seguinte resolução artigo primeiro fica reajustado o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sete Barras concedido pela resolução número 01 de 2009 e altera é alterada pela resolução número 01 de 2016 com 7,1907% como atualização utilizados como referência o GPM, FGV acumulado de Janeiro de dezembro de 2016 passando a vigorar o valor de r$ 355,48 parágrafo único o reajuste concedido no caput está previsto no parágrafo primeiro do artigo 56 da resolução número primeiro de 2009 artigo segundo as despesas decorrente execução do presente resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria simplesmentada sem necessário, Artigo terceiro esta resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos de primeiro de janeiro de 2017 revogada as disposições em contrário. justificativa o presente projeto Visa apenas corrigir o valor do auxílio-alimentação dos Servidores do Legislativo Municipal tomando por base por base o GPM FGV índice de inflação acumulado de Janeiro a Dezembro de 2016. Parecer das comissões: as comissões de mérito dessa casa em reunião realizada decidindo por bem elaborar o parecer favorável quanto ao projeto de lei suprarreferido: Comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Fabiano Nabor de Almeida Presidente, Roberto Aparecido Pedro relator, Emerson Ramos de Moraes membro, comissão de Finanças, orçamento, obras e serviços públicos Emerson Ramos de Morais Presidente, Robson de Sá Leite relator e Edson de Lara membro projeto de resolução nº 02 de 2017. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o projeto em discussão: não havendo vereadores querendo fazer o uso da palavra, coloco em votação. Solicito aos vereadores que ao serem chamados anuncie seu voto: Os vereadores que votaram favoráveis foram Ademar, Claudemir, Edson, Emerson, Fabiano, Italo, Roberto e Robson, aprovado por unanimidade. Presidente: Renan Fudalli Martins: solicito ao segundo secretario que faça a leitura do projeto 02/2017. 2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: projeto de resolução 02/2017. Poder Legislativo Municipal dia 01 do  1 de 2017 dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Sete Barras e dá outras providências, a mesa da Câmara Municipal de Sete Barras no uso de suas atribuições legais na termo da Lei Orgânica do Município de seu Regimento Interno faz saber que a câmara municipal aprovou em hora promolga a seguinte resolução artigo primeiro: fica a Câmara Municipal de Sete Barras autorizada a instituir o sistema de ata eletrônica para fins de registro e arquivo das reuniões Ordinárias, extraordinárias solenes e especiais inciso primeiro: entende-se por alta eletrônica o sistema de gravação em mídia eletrônica que conterá integralmente o registro das reuniões: inciso segundo a ata eletrônica terá valor de documento Quando a ata eletrônica terá valor de documento oficial da Câmara Municipal de Sete Barras inciso terceiro implantação da Auto eletrônica não dispensa a elaboração da ata escrita é resumida inciso quarto: a ata eletrônica será parte integrante da ata escrita. inciso quinto: quanto aos pronunciamentos e demais manifestações ocorridas nas reuniões o registo constar a única e exclusivamente na ata eletrônica. artigo segundo: os equipamentos utilizados na elaboração da ata eletrônica deverão ser utilizado exclusivamente para registro das reuniões o poder legislativo Municipal, pelas comissões permanentes e especiais pelos vereadores estritamente no exercício de suas funções em reuniões e demais eventos promovidos pela câmara. Artigo terceiro: as mídias originais correspondentes a ata eletrônica serão Integradas ao patrimônio da Câmara Municipal de Sete Barras e não poderão ser utilizadas fora das instalações do Poder Legislativo municipal. inciso único: fica proibido o fornecimento de cópia da ata eletrônica a qualquer fim exceto para atender requisição judicial ou para juntada em processo administrativo. artigo 4: as mídias originais ficaram arquivadas permanentemente  na Câmara Municipal de Sete Barras e não poderão ser submetidas a qualquer processo que resulte na sua modificação ou destruição. inciso único: juntamente com a mídia original deverá ser arquivada uma segunda media com cópia de segurança. artigo quinto: é essa resolução poderá ser regulamentada por portaria da presidência. artigo sexto: as despesas decorrentes dessa resolução correrão por conta de dotação própria consignado no orçamento vigente plenamente se necessário. artigo sétimo: esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. mesa da Câmara Municipal de Sete Barras 27 de janeiro de 2017. Justificativa: essa medida é de grande importância e segue a tendência de procedimento já adotado por outras câmeras, na prática as atas assim como outros documentos legislativos são produzidos divulgados e arquivados na sua grande maioria em meios eletrônicos e não mais físicos esse tipo de prática está sendo adotada no Brasil e no mundo, por trazer uma série de resultados positivos como a economia de papel e de tempo agilidade de procedimentos rapidez no atendimento entre outros benefícios. Neste contexto a ata eletrônica em um sistema de gravação em mídia digital que contém integralmente para registro das reuniões, ela terá valor do documento oficial da Câmara Municipal integrara a ata escrita. por sua vez será sucinta mencionando somente a pauta das reuniões, dessa forma além de outros aspectos positivos estará se evitando possíveis inexatidões do que for dito ou do que foi escrito ainda gosta ata eletrônica trará expressiva economia evitando a impressão de milhares de cópias em papel reduzido e reduzido inclusiva espaço físico arquivos e livros. parecer das comissões: as comissões de mérito desta casa em reunião realizada decidiram por bem elaborada parecer favorável quanto ao projeto de lei supra-referido. Comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Fabiano nabor de Almeida Presidente, Roberto Aparecido Pedro relatou, Emerson Ramos de Moraes membro. comissão de Finanças, orçamento, obras e serviços públicos Emerson Ramos de Morais Presidente, Robson de Sá Leite relator, Edson de Lara membro. Presidente: Renan Fudalli Martins: coloco o projeto nº 02/2017 em discursão. com a palavra Vereador Claudemir. vereador Claudemir José Marques-queria fazer uma abordagem observação nesse projeto de resolução eu acho que eu eu estive lendo é claro minha função como vereador analisar bem não deu tempo infelizmente para fazer uma emenda, aí talvez faltou pontualidade da minha parte, para fazer emenda talvez até acho que até a emenda seria rejeitada mas tudo ficaria a visão do vereador de fazer uma emenda ao projeto de resolução, eu achei interessante até a questão da economia ótimo é isso que tem que ser avançar mesmo nas câmaras mas é no parágrafo único aqui me fez uma isso seria um dos casos da minha emenda ou da nossa emenda pensando em fazer em conjunto com o vereador e Italo e com o vereador Ademar quando fala fica proibido o fornecimento de cópia da ata eletrônica qualquer fim em exceto para atender a requisição judicial para juntar em processo administrativo vejo o que faltou falta pelo menos a visão da transparência da coisa pública de que nem nós vereador do manter-se acesso, Tá certo do que aqui tá colocando que se voltarmos favorável a ata eletronica fica para atender sua requisição judicial então por isso não tenho como ser favorável e fico aqui o meu relato de que isso secia o direito do vereador inter no momento que ele queira um requerimento ou verbalmente a secretaria de ter cópia assim nessa ata eletrônica simplesmente por observar alguma fala algo mencionado de uma seção de uma encontro anterior desta casa de leis por isso peço prudência os nobres da casa e Que isso fere sim o princípio da legalidade e da Transparência com a coisa pública era isso senhores vereadores obrigado. Presidente: Renan Fudalli Martins: projeto em discursão algum vereador queira fazer o uso da palavra? Projeto em votação, vereadores que votaram favoráveis foram, Edson, Emerson, Fabiano, Italo, Roberto e Robson, Vereadores que votaram contra foram Ademar, Claudemir. Projeto aprovado por 6 votos. Presidente: Renan Fudalli Martins: solicito ao segundo secretario que faça a leitura do projeto de resolução 03/2017 e seus pareceres. Vereador Roberto Aparecido Pedro: uma parte senhor presidente? Pode dispensar a leitura do projeto 03/2017. Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento verbal vereador? Vereador Roberto Aparecido Pedro: pode ser presidente. Presidente: Renan Fudalli Martins: submeto ao plenário que aos vereadores faça a dispensa da leitura, so fazendo a leitura da justificativa e a leitura dos pareceres. Submeto ao plenário caso alguém seja contra ou favorável que se manifeste. Não havendo manifestação solicito ao segundo secretario que faça a leitura da justificativa do projeto de resolução 03/2017 e seus pareceres. 2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: justificativa do projeto de resolução 03/2017 do poder legislativo de 01/02/2017, são mudanças necessárias para correção de áudio e digitalização e digitação para realizar o regimento e procedimento já adotado por essa casa. Comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Fabiano Nabor de Almeida Presidente, Roberto Aparecido Pedro relator, Emerson Ramos de Moraes membro. Parecer das comissões as comissões desta casa reunião realizada decidiram por bem dar parecer favorável quanto ao projeto supla-referido. comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Fabiano Nabor de Almeida Presidente, Roberto Aparecido Pedro relator, Emerson Ramos de Moraes membro. comissão de Finanças, orçamento, obras e serviços públicos Emerson Ramos de Morais Presidente, Robson de Sá Leite relator, Edson de Lara membro. Presidente: Renan Fudalli Martins: coloco o projeto em discursão, com a palavra o vereador Claudemir. vereador Claudemir José Marques- mais uma vez peço a população e aos nobres da casa, uma observação minha importante, quando tratamos de projeto de resolução ou qualquer projeto legislativo, que vem alterar os dois maiores livros da casa que é a lei orgânica e o regimento interno especificadamente aqui o regimento interno, precisa ter uma observância maior nossa, como vereador, e ai eu faço uma observação não podia deixar, que acontecesse. Presidente: Renan Fudalli Martins: vereador coloque o microfone mais próxima para ficar melhor no áudio. vereador Claudemir José Marques- são situações que nos mudamos por décadas as vezes, e que podem la na frente causar prejuízos a municipalidade é, aqui nesse projeto de resolução, so para acompanharmos nº 03 de 2017 do poder legislativo, muda 10 artigos, do regimento e que ate quanto comissão de saúde, educação, assistência social e meio ambiente eu fazem parte eu, o vereador Ademar e o vereador Ítalo, não passou pela a nossa  comissão, acho isso com um agravante, so duas comissões, mais teria que ser sim porque isso falava, não leva a discursão nesse momento, não consultou 3 vereadores, para algo tão importante, que muda o nosso regimento aqui da poderes ao presidente, aqui fala são varias folhas, fala em mudança de horário das comissões, para quatro horas da tarde, nada contra mais tem pautas que são pesadas que vão passar das cinco, e ai o expediente vai ficar aberto para os vereadores na abordagem dos projetos pra mais de cinco horas como peconiza o horário desta casa com o seu expediente final, por exemplo fala aqui questão do uso da tribuna, do expediente ou seja não vou citar aqui para não me estender, são varias alterações, em que as vezes nos vereadores possamos passar despercebidos pela a gravidade dos seus atos, então eu queria deixar essa observação de essa é a minha postura aqui na casa, observar bem aquilo que eu estou votando, e que isso pode se causar prejuízo ao município, pelo que estamos deixando isso, é isso passar nessa noite, é so isso senhor obrigado boa noite. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o projeto em discussão. Com a palavra o vereador Ademar.  Vereador Ademar Miashita: é eu gostaria de salientar em cima que o vereador Claudemir estava nos dizendo sobre alguma alterações em alguns artigos né, no ponto de vista correção ortográfica, eliminação de algum texto que estava mal de forma assim de duplicidade essas coisas, eu concordo em eliminar, mais existe o ponto de vista da mudança de alguns artigos da lei orgânica, deveriam ser melhor debatido, não ser feito com tanta pressa, eu volta a salientar aqui nesse municipio que é a primeira vez que temos o prefeito pai e o presidente da câmara filho, nos estamos diante de uma situação diferente, alguma alterações estão mexendo com a harmonia dessa lei orgânica nossa, então na conveniência, na conveniência para atender seja la ao que for, precisamos pensar melhor, porque uma vez alterada depois volta ao normal troca presidência, volta ao normal ai com essas mudanças, então deveríamos penar um pouco melhor, do ponto de vista da transparência, se nos queremos ne esses quatro anos bem trabalhados com vereadores atuantes legislando não apenas dizendo sim, sim porque o prefeito que nos precisamos a partir de agora assumir o nosso papel aqui, principalmente porque nos temos nessa casa aqui, assuntos de grande relevâncias municipal então eu deixo a minha palavra  podia ate me estender mais mais existem coisas assim, é que vossa excelência pode discordar do meu ponto de vista, mais eu percebo assim que existe uma como que se diz um certo protecionismo por parte da câmara em cima do poder do executivo, isso ai não pode haver porque, o que vai acontecer pra frente ou ser população cobrando vereadores, e nos não vamos estar aqui para defender prefeito, nos vamos estar aqui para cobrar o que é certo, nos temos que estar no que certo, então eu vejo que há independência do legislativo esta em cima das leis, sou contra as mudanças ou qualquer tipo de alteração em cima delas. Obrigado. Presidente: Renan Fudalli Martins: Coloco o projeto em discussão. Não havendo manifestação de nenhum vereador, solicito, submeto ao plenário que eu possa usar a palavra daqui da mesa, não havendo manifestação, todos favorável. É eu acho que o vereador Ademar excelência acho que você se enganou do projeto, nos estamos votando hoje o regimento interno, não é a lei orgânica e a lei orgânica não esta sendo votada hoje, aqui não tem nenhuma proteção a prefeito, tem vereadores compromissados com o município e com o andamento da câmara, porque esse projeto foi apresentado pela a mesa, para que se faça correções ortográficas, correções dos artigos que conflitam, artigos que normalmente fala uma coisa que a mesma coisa fala n artigo duzentos e pouco fala a mesma coisa, e esta tirando algumas coisas so, e não é para o regimento interno funciona pra nos aqui vereadores não para o prefeito, e aqui eu vejo que tem vereadores compromissado como o vereadores Emerson acabou de se manifestar que conseguiu R$190,000,00  o nobre vereador conseguiu, é pra correção isso discutimos ate com o diretor geral que vem acontecendo erros, não por vereadores mais na ultima legislatura aonde eu fiz parte tinha um monte de conflitos, o próprio diretor geral sabe dos conflitos, e o jurídico da casa sabe dos conflitos que teve de interpretação, tem vereador que vai denunciar no ministério publico porque tem duas interpretação, um artigo fala uma coisa e outro artigo fala outra, qual que você vai se basear? É mais para correção dos artigos, substituindo alguns, é a questão que estamos votando hoje e o nosso regimento e não a lei orgânica, acho que o vereador se equivocou aqui, nessa questão acho que trocou os números dos projetos, mais é o regimento interno vereador, e ninguém quer seciar ninguém dos seus direitos todos os vereadores tem o direito de exercer o mandato ninguém quer o que couber a câmara todo mundo vai tá aqui ninguém tá, ninguém ta aqui para defender  Prefeito todo mundo tem um compromisso que assumiu no dia primeiro ali no juramento com a população não assumiu com prefeito eu assumir com a população não assume com prefeito, Por que foi a população que me colocou aqui agora protecionismo não tem é só uma onde foi discutido com o vereador Emerson, Vereador Robson, sentamos e junto com o vereador Beto que faz parte da mesa, discutimos e depois conversamos com Fabiano e quem quisesse participar la, tiramos as  nossas dúvidas junto com o diretor que vem falando de erros grotesco que tem no regimento interno e e e era mais isso todo mundo tirou a dúvida e não foi vão justificar também a questão do nobre vereador Claudemir, falou que não for para a comissão o jurídico não encaminhou para a comissão porque não teve a necessidade as comissões que tinham que dar parecer era essas, aí o vereador falou que não teve a oportunidade de dar o parecer, ele teve o prazo para fazer emenda alterar alguma coisa que ele achava que tinha direito como todos elaboram serve prazo, então ninguém todo mundo recebeu uma cópia do projeto ninguém pode falar aqui que não teve não passou na minha comissão peraí o projeto não passou na minha mão, projeto tá na mão todo mundo recebeu uma cópia, então vereadores eu acho que aqui a gente tá para corrigir o nosso regimento, não ficar protegendo Vereador a, vereador b, prefeito prefeito vice-prefeito a gente ta pelo município, não vejo problema algum nesse projeto, melhorar os trabalhos melhoramento dos nossos trabalhos aqui, mas não vejo problema algum, não vai atrapalhar nada questão de do horário que foi citado tem os vereadores tem prazo para dar parecer não é obrigado dar o parecer na hora pode analisar todo mundo sabe do prazo Quem deu rendimento sabe então é isso pessoal não tem como falar que a gente tá protegendo prefeito só isso agradeço. coloco o projeto em discussão.  Coloco o projeto em votação. Projeto em votação, vereadores que votaram favoráveis foram, Edson, Emerson, Fabiano, Roberto e Robson, Vereadores que votaram contra foram Ademar, Claudemir, Italo. Projeto aprovado por 5 votos. Presidente: Renan Fudalli Martins: Explicação pessoal.  CONFORME DISPÕE O ARTIGO 203 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA     MUNICIPAL DE SETE BARRAS, DEIXO A TRIBUNA PARA OS VEREADORES QUE QUEIRAM FAZER O USO NESTE MOMENTO DA EXPLICAÇÃO PESSOAL PELO PRAZO DE 15 MINUTOS. LEMBRO AOS VEREADORES QUE NA EXPLICAÇAO PESSOAL SÓ PODERÃO FALAR SOBRE O ASSUNTO: PROJETOS DE LEIS QUE FORAM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. Algum vereador que usar a palavra, não havendo o uso da explicação pessoal. Encerramento: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR COM A GRAÇA DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Presidente Renan Fudalli Martins: Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno, declaro encerrado o uso da palavra livre e vamos para o encerramento. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 14 de fevereiro de 2017.

 

 

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário