Ata da Sessão 1350ª (Milésima Trecentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 04° (quarto) dia do mês de Abril de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao vereador Ademar Miashita que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 09 da Bíblia Sagrada. Ficamos em pé para ouvir a palavra. Presidente Renan Fudalli Martins: Continuando essa Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a Chamada dos Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins: EXPEDIENTE- votação de Ata- coloco em discursão a Ata da sessão ordinária 1344- coloco em votação, quem estiver de acordo permaneça sentado e contrário em pé- aprovado por unanimidade- CORRESPONDENCIAS: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências recebidas: Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: correspondência, COMUNICADO: O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunica a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Sete Barras: Programa: Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE)- Valor R$. 180,20 – Data Emissão 08/03/2017- Valor R$.   70,40 – Data Emissão 08/03/2017. - Programa: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) - Valor R$. 8.126,89 – Data Emissão 08/03/2017 –  Parcela 001. Ministério da Educação-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -Ministério da Educação.- Resposta de Requerimento: Em resposta ao Requerimento n.º 009/2017 do Vereador Ítalo Donizeth Costa Roberto, encaminho informações prestada pela Secretária Municipal de Educação, a respeito da distribuição da merenda escolar nas zonas rural e urbana do Município como segue: Como relação à alimentação, ela é a mesma para todas as unidades escolares, com exceção das creches, não havendo, portanto, distinção entre zona rural e zona urbana. Infelizmente, por questões de logística, não conseguimos realizar a entrega das merendas em todas as escolas da zona rural num único dia, por isso em algumas unidades essa entrega é realizada na quarta ou quinta feira, sendo esse o único diferencial entre zona urbana e zona rural.  ALVES MARTINS-Prefeito Municipal- Presidente: Renan Fudalli Martins: INDICAÇÕES: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das indicações: Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: INDICAÇÕES: Indicação n.º 064/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente o Serviço de Limpeza e Coleta de Lixo em todas as Academias ao Ar Livre instalada no Município. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. Indicação n.º 065/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado Reforma das Escolas do Guapiruvu e Alto Guapiruvu, bem como implantar uma Biblioteca Publica na Escola do Guapiruvu. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - Indicação n.º 066/2017- Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o serviço de Cascalhamento e Patrolamento na Estrada do Guapiruvu. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - Indicação n.º 067/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o serviço de Reformas nas Creches EMEI’s Tempo Feliz e Maternal. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS.- Indicação n.º 068/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o serviço de reforma e manutenção nas pontes do Bairro Dois Irmãozinhos e Areado. - Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - Indicação n.º 069/2017- Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o serviço de reforma e manutenção na ponte do Bairro Lambari. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - Indicação n.º 070/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado o serviço de reforma e manutenção nas pontes dos Bairros Guapiruvu e da Estrada do Palmital. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. - Indicação n.º 071/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a sinalização de proibido estacionar na Rua José Carlos de Toledo e Júlio Prestes, lado impar do endereço, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Alberto Mendes Junior e as proximidades da Agência do Banco do Brasil. Autoria: ROBSON DE SÁ LEITE. - Indicação n.º 072/2017- Indico a mesa dispensada às formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação: projetar e construir um fraldário na rodoviária municipal, instalar assentos para usuários, designar funcionário para manter as dependências e banheiros limpos e livres aves tal como os pombos. Autoria: ADEMAR MIASHITA. - Presidente: Renan Fudalli Martins: as indicações serão oficiadas conforme indicadas- leitura e votação de Requerimento: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento 30/2017: Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 030/2017- Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional DER - Cubatão, Viabilizar a Manutenção e Sinalização na Rodovia SP – 165 Sete Barras/Juquia (Expedito José Marazzi), trecho que compreende no Município de Sete Barras até a divisa com a Cidade de Juquia. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. - Presidente: Renan Fudalli Martins: coloco o requerimento em discursão com a palavra o vereador Ítalo o autor. vereador Ítalo Donizeth Costa de Roberto: boa noite nobres colegas, boa noite munícipes, bom esse requerimento nada mais é, que um pedindo para que seja oficiado ao senhor Orlando Arantes  diretor regional DER Cubatão para que o mesmo possa viabilizar a manutenção e sinalização da Rodovia SP 165 que liga Sete Barras a Juquiá, O Requerimento é para atender a demanda de munícipes  do local e reclamações pelo Estado precário da rodovia, peço aos nobres colegas que voltem favorável caso alguém queira assinar junto, ainda maior quando mais vereadores com o mesmo em todo com o nosso objetivo para o melhor de Sete Barras. obrigado. - Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento em discursão com a palavra o vereador Fabiano. – vereador Fabiano Nabor de Almeida – acho brilhante a iniciativa do nobre vereador, me desculpe boa noite a todos, a senhora e a todos os senhores, senhor presidente mesa, nobres colegas funcionários da casa, eu acho brilhante o requerimento do  colega, vossa excelência falou quem quiser assinar, que assine eu falo que também é uma honra assinar o requerimento de vossa excelência, concordo, voto sim e parabenizo pela a iniciativa. Presidente: Renan Fudalli Martins: requerimento em discursão, não havendo o uso da palavra, queria só fazer um é vereador parabéns é isso mesmo, vamos lutar pelo o nosso município pela a nossa cidade pela as nossas rodovias, é se puder como o vereador convidou eu assino junto, eu acho os nobres colegas vão também assinar juntos, não tem problema pega força mesmo esse requerimento temos que cobrar do DER, agente vem acompanhando ai não só essa 165, mais também a 39 que liga Sete Barras a São Miguel ne, e agente vem tendo muito problema que o pessoal deixa de vir por aqui, deixa de passar por aqui por a estrada estar horrível mais, enfim vamos falar da 165, também é de suma importância essa rodovia, e temos que cobrar mesmo do DER que é do estado, agente tem que pegar firme com eles, eu acho que agente esta um pouco esquecido, o pessoal do estado quanto governo federal e estadual deixa um pouco a desejar com o Vale do Ribeira e com a nossa Sete Barras, primeiro nos temos que nos preocupar com nosso município, vereador parabéns excelência temos que correr atrás e é isso ai. É uma honra como disse o vereador Fabiano de assinar junto com o vereador e é isso ai. Coloco o requerimento em votação, requerimento aprovado por unanimidade. O requerimento sera oficiado conforme requerido. Tribuna Livre- Tribuna uso da palavra livre aos vereadores. Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno da Câmara Municipal de Sete Barras, deixo o uso da palavra na tribuna aos vereadores que queiram fazer o uso passo pelo prazo de 15 minutos com o tema livre. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques: Primeiramente boa noite a todos, sejam bem vindos a essa casa de leis, em especial a população presente aos amigos vereadores da casa, da mesa diretora e os demais funcionários eu vou tentar começar aqui tem algum 14 minutos e 42 tentar ser mais breve para ser finalizar minhas prestações de contas que de últimas vezes não consigo pelo tempo hábil pela a falta do tempo, pois bem no dia 24 de Março o que eu vou com um pouco a pauta da terça-feira passada mesmo para falar algumas coisas para voltar na reunião que tivemos aqui na Câmara às 09:00horas com a presença da Secretária de Educação Senhora Tania, fiz um relato mas o assunto foi muito bem pontuado pelos vereadores da comissão Sr. Ítalo, Ademar, Claudemir junto com a secretária e o Secretario de administração e finanças que não conseguir explanar para os senhores as abordagem feitas, uma delas foi uma sugestão nossa para a secretaria  foi de ter audiências publicas trimestralmente para averiguação de todos os sistemas operacional, isso é um negocio para os municípios, e os professores competentes, que faz parte da sociedade, como vereadores como lideranças de bairros, pelos comércios, pais e mães enfim, de vários setores, isso foi a proposta nossa ela ficou de analisar, como foi feito na gestão passada no final de 2016, a pedido da sociedade teve duas audiências publicas, com a presença do transporte escolar, que é muito questionado no nosso município ou seja na questão do acesso pela invasão escolar assim por diante. Discutiu também a secretaria projeto de parceria com outras secretarias o interagir da secretaria de educação com a secretaria de transporte, para ter o acesso se o aluno falta tem que saber porque ele faltou, porque as vezes é a estrada que não da condições de ele chegar aqui na escola, então é importante interagir com as secretarias, proposta nossa pela a comissão e convidando ela também para  participar da comissão de estradas,  que aconteceu hoje pela a manha toda a primeira terça feira de cada mês, a questão do PROERD também, é fundamental no nosso município voltar ater o PROERD, já teve em outras oportunidades para que esse profissional, policial feito curso no PROERD para fazer as abordagem necessárias de fazer normas de cidadania, dentro da sala de aula e fora dela também,  vereador Renan Fudalli Martins: vereador me sede uma parte? Vereador Claudemir José Marques: sim. Vereador Renan Fudalli Martins: o PROERD esta ai é o policial Felipe que aplica o PROERD nas escolas.  Vereador Claudemir José Marques: quando eu falei talvez o vereador não esteja a par nos temos o conselho de segurança essa abordagem da PROERD, era isso que eu estava tentando passar de fazer e por uma abordagem mais especifica do dever do cidadão, ser um cidadão ou uma cidade fora da escola ne, aprender normas de cidadania fora da escola, isso nos já tivemos outras oportunidades sim eu sei que é o policia Felipe que faz isso, ele esteve aqui na câmara alguns dias, pra ver como se fara a formatura dos formandos deste ano, mas tem que se detalhar melhor, essa abordagem de como é feita dentro da sala de aula né, a questão do efetivo policial isso também abordado com a secretaria de educação, aonde foi relacionado a segurança dos alunos, é importante ter a presença do efetivo maior, participei da reunião do CONSEG, que é o conselho de segurança local, valorização do amigo da escola também isso foi abordado, do ponto de vista econômico sabemos que hoje eles recebem trezentos reais, precisa ser feito um estudo de impacto econômico do município isso a prefeitura tem que fazer para depois ver a possibilidade desse aumento, para as amigas da escola, e pontualidade desse pagamento, tivemos muitas reclamações dos amigos da escola que nesses primeiros meses houve atraso além da data base de cada mês, então essas foram algumas abordagem com a secretaria no dia, no dia 24 ainda no período da tarde, fiz um comentário na sessão passada, eu não estava presente devido a reunião nossa de comissão, mais ficaram alguns pontos que eu queria relacionar aqui, a valorização da sociedade civil ne, eu falo das associações de bairros, associação de bairro do Guapiruva faz um chamamento ao prefeito, para discutir alguns ponto importantes que a municipalidade retirou os direitos da própria sociedade, sem um prévio, uma breve discursão são o povo e uma previa discursão, sem ouvir o maior interessado que era a própria população, alguns andamentos se deram a partir dessa reunião, exemplo ontem voltou a normalidade o horário do ônibus, prefeitura fez uma mudança sem consultar a comunidade o prefeito ouviu lá naquele momento o questionamento dos munícipes, pois bem ontem voltou a normalidade o ônibus saindo as 07:00horas e voltando as 13:30horas, utilização no mesmo veiculo, no mesmo transporte, mesmo ônibus, com exceção do horário das 13:30, os passageiros e alunos, coisa que a prefeitura tinha tirado agente sabe que não pode ter esse o passageiro andar junto com o aluno mais, sempre isso aconteceu ate por falta de logística de mais ônibus, isso também foi uma cobrança também estou, voltou à normalidade aquecimento básico mas isso é uma coisa muito antiga uma causa nobre mais antigo, que carece de gasto e investimento de depende de projeto isso cabe a prefeitura a fazer isso mas isso sabemos que algo mas para longo prazo, a escola por não ter sido aberto no bairro agora do Guapiruvu, é uma solicitação daquela comunidade na gestão passada tentou se fechar escola de baixo e entramos na justiça reabriu agora de cima aí foi feita uma discussão com a própria secretaria, isso não vai acontecer mas pelo menos nesse exercício de 2017, também a volta da obra o reinicio da obra projeto micro bacias, via Banco Mundial paralisado desde a gestão passada paralisada ate o presente momento pela sua atual administração, segundo diálogo quando terminar o serviço da Andorinha, terminar o serviço da central trabalho e serviço do Guapiruvu e Formoso, isso foi uma tratativa para te falar isso so para finalizar,  esse é o fortalecimento da sociedade civil organizada como foi ontem na comissão de estradas, o bom politico é aquele que ouve e não so na canetada prediz o que vai fazer, só faz valer o seu desejo a sua anciã, e também a questão da da obra lógico patrolamento tem que voltar né assentamento de tubos nas margens da estrada pegando Limo até isso por meses, refazer algumas pontes e assim por diante, um dia 25 de Março vou ser bem rápido aqui, no dia 25 de Março às 09 horas eu estive em São Bernardo do Campo-SP participei como conselheiro do Mandato do Deputado Vicentinho, palestra sobre reforma trabalhista previdenciária saindo de lá 16:00 da tarde, presença do senhor Cleiton Presidente Sindicatos dos trabalhadores aqui de Sete Barras, também o senhor Luiz presidente do sindicato dos Funcionários Públicos do Valle Ribeiro, o deputado recebeu uma solicitação do Sindicato do senhor Cleiton e do senhor Luiz, ressaltamos alguns recursos do senhor Deputado, Vila São João duzentos e cinquenta mil para asfalto, esta em andamento pede estar paralisada mais já se deu inicio outrora, esta sendo elaborado o projeto da Cooperativa Municipal de mais duzentos e cinquenta mil deste mesmo deputado para construção de barracão e guarda de veículos equipamentos, escritório e dormitórios no Jardim Magario, seis minutos e seis, no dia 27 de março, segunda feira passada as 14:30horas aqui na câmara estivemos um reunião com senhor Junior representante da Ford, junto com os diretores da COPAFASB vereadores Ademar e Claudemir, ausência da prefeitura mais foi convidado o secretario da agricultura o senhor Claudio, a câmara solicitou uma agenda, após essa reunião na prefeitura, nos recebeu la o senhor Wilson, falei brevemente de um veiculo que chegou recentemente em Sete Barras, um veiculo novo 3/4 de emenda parlamentar do Deputado Federal Nilton Tatto, e esse veiculo ficou do dia 16 de dezembro de 2016, ate este momento não sendo entregue, não sendo dado os tratativas, os trametes do veiculo passar para por essa casa por questão de uso para a cooperativa naturalmente cabe o vereador fiscalizar e ver o que esta acontecendo, chamamos aqui a Ford envolvida no caso a prefeitura, e ministérios como MDA por exemplo, na sexta feira conversamos com o próprio deputado Nilton Tatto a respeito, qual é o tramite que ele esta tentando nos ajudar lá em Brasília, essa reunião o senhor Wilson também nos passou a dificuldade, do relacionamento via caixa, via ministério com relação a esse recurso, nos passou que ate esse mesmo dia dois secretários da prefeitura da administração e finanças e planejamento iam estar na caixa, talvez entre outros assuntos este também seria abordado do caminhão. Então porque já é um bem público já patrimoniado emplacado, a Ford nos garante que não quer o veículo de volta, porque na verdade o veículo não foi pago, então não vejo o porque a prefeitura dar o inicio os tramites de passar dessa seção sessão do crivo Câmara autorização legislativa, visto também que o bem até não poderia ser usado por que precisa da ultima vistoria da caixa, mas pelo menos passar pelo pelo pelo crivo da câmara pela validação da câmara, e outra o caminhão ficou por meses no tempo somente agora a prefeitura retirou do pátio porque ouve uma intervenção nossa, 3 minutos e 44, Tentar ser mais breve aqui no dia 27 Março segunda-feira à noite às 19 horas, participei e o vereador Ademar de uma arrumar no bairro Raposa com uma associação nipo brasileira, no dia 28 maio terça-feira às 10:00 reunião na CETESB assunto defesa do cidadão algo ambiental, dia 28 do Março às 15:00 reunião de comissão da cooperativa municipal, dia 29 de Março três minutos e 10 dia 29 de Março quarta-feira já esta quarta-feira já passada, Tivemos uma início uma tentativa de uma reunião com a Caixa Econômica Federal em Santos, mas foi abortado por questões de trânsito em Miracatu um acidente, no dia 30 de Março quinta-feira estive na Elektro motivos de atrasos para ligamento de energia eletrica para algumas famílias em vários pontos do nosso município que nos procuraram,  exemplo fazer fazem solicitação sai agenda a data que vai ser feito isso não é realizado, não é no prazo que foi estipulado mediante Elektro beneficiário cabe intervenção sim da câmara, 30 de Março sexta-feira recebi reclamações do senhor Geraldo do Sabadela, que o ônibus não cumpre o trajeto até a vila dos paulistas está esporádico de vez em quando ele relata que certa vez uma senhora né, ele relatou bem isso que eu guardei por isso eu queria até comentar aqui, teve que andar uma criança por 40 minutos até a sua casa porque o motorista não quis leva-la,  então cabe também intervenção na câmera para ver o que aconteceu ou seja não esta atendendo a função na qual é determinado ao transporte e o próprio condutor, 1º de abril no sábado pela amanha das 08:00 as 12:00horas mutirão no bairro Raposa, roçada lateral, presença da associação nipo, da prefeitura senhor Luiz, senhor Edcarlos, senhor Jaime, a câmara vereadores, Roberto, Edson e Claudemir, dia 06 de maio o terceiro mutirão, e talvez o quarto e se encerra os trabalhos naquela comunidade de roçada lateral, a prefeitura fez colocou duas viagem de material nesse dia la, 1º de abril as 17:00horas 1 minuto e 13, reunião na cooperativa tratamos de recebimentos de dividas de prefeitura, distribuição da cooperativa central, decidimos continuar com a cooperativa cooper Maua, na distribuição de produtos, 2 de abril fiz umas vistorias assuntos abordados na reunião da comissão de estradas para avaliação dessa reunião de hoje cedo, no dia 3 de abril estivemos em Santos, ai sim aconteceu agenda com o superintendente da caixa junto com o presidente dos assentados senhor Narciso conhecido como Tapico, abordamos assuntos com os senhor Sidnei e o senhor Davi questão de disponibilidade de recursos para o programa minha casa minha vida 3, falamos também um pouco não com ele, mais no CDHU aqui especificamente em Sete Barras a entrega tem que ser feita, deve ser feita agora em abril, falamos de trinta e cinco mil reais para cada beneficiário isso la do assentamento, com contra partida do governo do estado isso estou vendo, estava vendo isso hoje na parte da tarde da casa Paulista, 8 segundos não da mais tempo, agradeço a participação de todos boa noite. Presidente Renan Fudalli Martins: algum vereador queira fazer o uso da palavra? Com a palavra o vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: Boa noite a todos senhores, nobres vereadores, senhor presidente, mesa, funcionários da casa Munícipes é sempre muito bom receber a visita dos Senhores para que nos prestigie, porque afinal de contas é o trabalho nosso que está sendo mostrado é, serei breve na minha fala na minha fala hoje, gostaria de agradecer primeiramente a Deus por estar aqui e agradecer agora Seguindo os Agradecimento eu gostaria agradecer ao pessoal do bairro da Barra do Ribeirão que juntamente com a prefeitura câmara se empenharam no Mutirão no sábado passado tivemos lá o êxito quanto à limpeza ao inicio na verdade, foi o início do pouco que é aliás diante de muita coisa que temos pela frente eu acredito que são ações, que iniciam é um ciclo de mudança, eu acredito que com a carência que a população se encontra hoje que foi deixada pelo pelo governo anterior eu acho que nós temos hoje uma vulnerabilidade alta com relação ao que se espera para o futuro dessa nova gestão das começando agora e um pouco também nós como cidadãos né, esqueçamos um pouco esse lado de Vereadores de algumas disputas e trabalhamos junto com a sociedade que é o nosso papel né, participam atualmente ativamente para que nós consigamos aí é transpor esses obstáculos aí que é organização do nosso município, Deixo aqui um abraço grande para o pessoal do comércio da Barra do Ribeirão, os vereadores que tiveram envolvidos né, tivermos também na mesma data ou mutirão na raposa foi continuação daquele início no mês de março que nós tivermos las e conseguimos iniciar lá a limpeza no entorno da estrada da Raposa, Lembrando que sábado que é domingo que vem teremos um chá da tarde junto com o pessoal da associação da Raposa eu estarei lá e acredito que algum dos vereadores aqui também estarão conosco lá, é só para lembrar que é associação de lá é associação talvez a mais antiga de Sete Barras uma das mais antigas do Vale do Ribeira merece total apoio carinho nosso, é preciso não só de descendentes nikkeis em geral mas também depende da sociedade Brasileira que hoje nós temos muita dificuldade é quando se fala Nikkei principalmente pela evasão que tivemos nos últimos anos de vários filhos e netos dos imigrantes que voltaram foram para o Japão atrás de riquezas de capital e e hoje só encontra-se os seus pais então para continuidade das famílias que aqui estão né para preservarmos os meios que estão aí os nossos ancestrais hoje existe um trabalho mais voltado para essa a junção da coletividade mesmo né, da da sociedade Brasileira com a sociedade Nipo Brasileira, então merece um carinho apoio falando um pouco aqui, sobre a nossas agendas é ultimamente nós temos assim dividido o nosso tempo aqui na câmara até agradeço muito a colaboração dos funcionários da casa que muito se empenham para que nós possamos está desempenhando papel frente aos nossos trabalhos a nossa responsabilidade de vereador eu tenho estado aqui quase todos os dias e vejo o trabalho que que é desenvolvido aqui dentro da casa e nós aqui se sentimos eu falo nos porque tem mais vereadores também que estão juntos e não estão empenhadas em fazer a diferença né de não apenas virmos aqui na tribuna em querer encher linguiça não é esse daí o nosso intuito, nos temos trabalhos e precisamos se posicionar bem para eles né divergência há, ao ponto de vista individual mas sempre prosperando o progresso do município então na fala de hoje eu deixo bem claro que os assuntos pertinentes a este Vereador aqui que voz fala é com relação a variância e o progresso do município não leve para o lado pessoal inclusive mente estou disposto aí aberta a conversa para que todos nós aí possamos ter um entendimento não é o caminho obstruir os trabalhos que estão sendo bem feito bem conduzidas  e muito pelo contrário nós queremos agregar nós estamos aí para somar e vamos fazer a diferença no município acredito que essa gestão 2017 está aí e nós precisamos de bater mais é esse o povo que eu chamo eu acho que não existe porque esconder não diz por que perseguir mas sim existe aquele lado que nós devemos entender então eu deixo aqui um grande abraço a todos uma boa noite obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: uso da palavra livre, com a palavra o vereador Beto. Vereador Roberto Aparecido Pedro: boa noite senhor presidente, os demais companheiros que compõem a mesa, também aqui funcionários da casa de lei, também boa noite aos nobres vereadores, meu boa noite também aos munícipes aqui presente a essa sessão ordinária, agente agradece a presença de vocês né, sempre aqui na sessão estamos convidando, os munícipes para esta vendo os trabalhos dos vereadores né, quero dizer aqui que no dia 29 quarta-feira estivemos aqui na câmara né, eu, Edson e o vereador Fabiano, na comissão de justiça e redação, ética e decoro parlamentar, Emerson ne, tratando alguns assuntos também, também no dia 30 nos fomos no bairro Lambari, devida a demanda da ponte, inclusive já foi comprado algumas vigas e outras também foram doadas, e faltou longarina devido a agua a enchente levou algumas e outras estão podres, então agora faltou longarina, mais já esta sendo visto já isso ai, para ser resolvido aquela demanda da ponte do bairro lambari, aonde esta de situação precária e esta difícil para transitar ali ne, mais estava também os moradores do bairro juntos, esta correndo atrás e já esta sendo visto essa demanda, também dia 31 estivemos ali na vila prainha, a pedido de alguns moradores do bairro Guapiruvu, aonde esteve ali o vereador Emerson, vereador Renan e o vereador Edson,  esteve ali também o prefeito, ouvindo também algumas reinvindicações dos moradores do bairro, também tem a ponte do Guapiruvu aonde o forro da ponte esta totalmente toda podre, inclusive já esta sendo revisto também, aonde esta faltando 150 vigas, para colocar ali para atender aquela demanda daquele povo la onde transita ônibus os moradores ne, tem sitio circulam ali com caminhões de banana, trator e carros de gados e estão ate correndo o risco, o prefeito esteve ali e já esta sendo visto a demanda sobre aquelas vigas daquela ponte ali, algumas longarinas e algumas tubulação também do bairro vila prainha ali, que esta faltando também quando da enxurrada de agua deixa Intransitado ali um trecho de estrada, também tem que trocar a tubulação ali também naquele bairro, também aqui como o vereador Claudemir, o vereador Ademar tinha dito sobre o mutirão do bairro Raposa, estivemos ali, vereador Edson, vereador Claudemir, vereador Ademar, também ali os funcionários públicos ne,  Edcarlos, também o Jaime, o secretario estava ali também o Luiz, aonde com os moradores de bairro com o bom censo dos moradores, se unindo lutando em prol de ajudar o município, e também onde foi dado a sequencia, mutirão que foi feito ali no inicio bom trecho da estrada foi feito ali também o serviço tapa buraco na estrada dois caminhões de pedra devido a chuva muita chuva aonde foi colocado as pedras acabando com a lama foi também atendido a população, onde também estivemos reunidos na comissão das estradas aonde esta sendo muito boa as reuniões onde teve a presença dos vereadores Emerson, vereador Claudemir, vereador Ademar, eu estive ali, com o vereador Renan, aonde discutimos assuntos referente as melhorias das estradas, aonde o secretario esta fazendo ai forças apara atender a população, aonde a demanda é muito alta, são 650 kilometros de estradas de terra para ser atendidas, todas essas estradas estão precisando de reformas ate ali foi tratado vários assuntos, para beneficiar o nosso município  também ali foi pedido algumas demandas ate que o vereador Ademar e o vereador Claudemir ganharam do senhor Joaquim morador do município de Eldorado, ate inclusive o prefeito foi ali na casa do senhor Joaquim, para ver essa demanda aonde o vereador conseguiu 20 caminhões de material, só que viu vereador Ademar e vereador Claudemir disse que não foi oficializado aonde a prefeitura vai fazer a retirada, ai não chegou ate o prefeito para ser oficializado, para esse material ser tirado dali tem que ser oficializado, tinha que ter oficio para fazer a retirada do material, com isso ai o prefeito e o secretario de transporte foram e ganharam mais 5 caminhões de material, e mais 60 caminhões de material asfáltico, é massa asfáltica, aonde ali vai ajudar atender as demandas do nosso município, e depender aonde esses matérias vão ser usados no nosso município na estrada do conchal ne de Sete barras a Eldorado, o qual também esta sendo ali atendido,  aquela demanda muitos buracos nas estradas onde esta muito perigosas, aonde esta intransitado, ate exclusive esta sendo feito, aonde esta sendo feito também o tapa buraco emergencial nessas estradas, aonde muitas pessoas estragam o carro, entortam as rodas dos carros, e assim por diante ne, aonde também esta sendo a operação tapa buraco aonde esta sendo atendido, aqui nos agradece a população presente, convidamos novamente para todas as terças feiras a população pra vim ver o desempenho dos vereadores ver o trabalho de cada um dos vereadores, o meu muito obrigado a todos. Presidente Renan Fudalli Martins: uso da palavra dos vereadores: com a palavra o vereador Emerson. Vereador Emerson Ramos de Moraes: boa noite toda a população presente, a mesa ao presidente, aos funcionários, queria ser breve na minha fala aqui, na terça passada, aonde eu tive uma reunião com a senhora Fernanda da Elektro, aonde eu conversei com ela sobre a iluminação da Vila Soares, muitos moradores estão reclamando já faz tempo isso ai já vem de outras gestões, a briga dela era que não tinha poste, eu fui tirei foto e mostrei que tinha, aonde ela se comprometeu comigo que no outro dia estaria la fazendo essa iluminação, e outro dia ela me ligou inclusive eu acompanhei o carro la, com o Marcelo motorista da câmara acompanhamos o carro e ficamos ate eles terminarem tudo, já foi feito tudo la esta tudo bonitinho, também foi na rua 2 que é o prefeito Salvador Domingues de França, aonde eles fizeram todos os reparos fizeram o reparo aqui na frente da câmara também, e em algumas ruas aqui da cidade, e na quinta feira estive la com prefeito na secretaria de planejamento e obras, onde fomos fazer os projetos daquela emenda parlamentar da Deputada Leci Brandão de um milhão para Sete Barras, ela também bem empenhada para liberar para Sete Barras, precisa fazer os projetos e também protocolar os projetos na casa civil, dependendo muito do Samuel que não é possível ele nos ajudar, que vai contemplar o município com esse hum milhão e na sexta feira estive no hospital conversando com a secretaria Lucia, aonde eu pedi o levantamento pra ela de todos os gastos que teve la desde o inicio do ano entendeu, para agente fazer uma comparação do ano passado, eu estarei passando aqui na câmara para vocês também, creio eu que na próxima sessão eu vou poder esta passando para vocês, não pude ir no mutirão no sábado e nem no domingo porque a minha esposa estava fazendo bico na farmácia e eu tive que ficar com os meus filhos, na segunda feira, tive agenda em São Paulo junto com Edson também, fomos de manha conversar com o Deputado Federal Ricardo Izar, também buscando preiteando verba para o município, já dei uma passada na Leci Brandão para ver como estava os tramites certinho dessa verba de hum milhão, aonde eu estive com o Orlando Silva aonde eu fui saber da verba que ele mandou para nos aqui dos R$190.000,00 que na terça feira passada eu tinha falado que seria quatro carro e equipamentos, só que na hora de cadastrar no SINCOV, não aceitou os quatro carros, ai conversando com a secretaria lá, ai cadastrou um Van de 14 lugares de R$147.000,00 foi aceito, e o restante para comprar equipamento para o hospital, e também já protocolei com ele um requerimento pedindo uma ambulância para o município, creio eu que se Deus permitir e ele ter um bom censo ele vai liberar também. Muito obrigado- Presidente Renan Fudalli Martins: algum vereador querendo fazer o uso da palavra? Não havendo orador eu solicito ao vereador Beto que tome assento da presidência para eu poder fazer o uso da palavra. Vereador Roberto Aparecido Pedro: com a palavra ao vereador Renan. Vereador Renan Fudalli Martins: boa noite a todos, em nome do nosso amigo Álvaro Ferreira eu queria agradecer a presença de todos, não Fack, não é fack ne Álvaro, ele da a opinião dele, temos que respeitar, como temos que respeitar a opinião dos nobres vereadores ne, respeitar a opinião do Álvaro Ferreira, que eu acho interessante a pessoa ter cara e coragem de se expressar assim como ele se expressa, agora agradeça a presença sinta se a vontade por favor sem vontade volte sempre ne, foi comentado aqui que acho que você esta morando fora mais, tem parentes aqui, e agradeço a presença de todos, e presidente aqui sobre o que o vereador falou aonde foi levantado a questão do caminhão que não foi liberado, porque ficou faltando fazer a licitação e ate agora a empresa não recebeu isso não é justo, se você vendeu ou foi feito o serviço a pessoa tem que receber, foi aonde eu fui na prefeitura conversei com o senhor Wilson Cegala que é o responsável por essa questão e o secretario de planejamento o senhor Sergio Muniz, o senhor Wilson Cegala ta um bom tempo, sai prefeito e entra prefeito e esta de longa data, no entanto que é uma pessoa seria e ele esta lá ate hoje, e aqui ta o e-mail que fala que o Felipe Chagas Carvalho represente da caixa de Santos e São Paulo, e ele fala que aqui do recurso que não veio para aquisição desse caminhão, confirmamos que não houve credito do recurso do orçamento geral da união, a conta vinculado a esse contrato, então fala se que não é administração atual e nem administração anterior a administração anterior fez a licitação contando com o recurso que ia ser liberado que o Deputado prometeu, para fazer a aquisição do caminhão, tanto que administração anterior fez a licitação e contou com esse dinheiro só que ate agora não veio o deputado prometeu e ate agora não chegou na conta da caixa e nem da prefeitura, ai fica esse empasse não é que a prefeitura não quer pagar, não é que o atual vice prefeito não quer pagar, não é que o anterior também, eu acho que confiou, administração anterior confiou e não chegou esse recurso aqui, agora tem que ver com o deputado que prometeu que é o deputado do PT, o deputado Nilton Tatto  que ate agora não chegou esse recurso, e agora agente fica nesse impasse o caminhão lá parado sem utilizar porque não tem como ai  me admiro o vereador que gosta das coisas corretas que é o vereador Claudemir falando de fazer seção de uso sendo que não tem o dinheiro e não foi pago,  e fica essa questão não pode fazer sessão de uso, não que eu não sou contra de sessão de uso para cooperativa mais se o vereador quer as coisas corretas tem que primeiro regularizar isso aqui e depois fazer a seção de uso, eu acho que agente tem que ver, vereador fala lá com o deputado lá para agilizar a liberação desse recurso, porque o agricultor esta sofrendo com isso ai, e falar um pouco também o vereador Beto falou e vários vereadores falaram, estive no mutirão da Barra, não tive no mutirão da Raposa porque lá já estava o vereador Beto, o vereador Edson e eu acho que o vereador Claudemir estava lá, parabéns pela atitude dos vereadores ajudando e com a presença dos funcionários da prefeitura, e a população do bairro, estive la com ao vereador Ademar, que tivemos no mutirão da Barra junto com o prefeito e o secretario de planejamento estava lá, a equipe da prefeitura estava lá, fizeram uma roçada em volta da escola e fizeram uma limpeza no cemitério, e procuram acertar e fazer a calçada ali do lado da escola que os alunos não tem aonde encostar e ficar para esperar o ônibus, então pra fazer a calçada a prefeitura estava com a maquina cortando um pouco o barranco com o caminhão para fazer a calçada ali, e falar que hoje a gente foi lá no Conchal Branco eu fui junto ao prefeito e o secretario de planejamento o senhor Sergio Muniz, agente acompanhamos o serviço da estrada do Conchal Branco ne, a rodovia Hanashiro mais é rodovia municipal, aonde agente vem sofrendo muito com os acidentes, moradores ali que os condutores de veículos vem sofrendo com os pneus que furam e as rodas que entortam e demais prejuízos causados,  e hoje eu queria agradecer ao prefeito e a equipe do prefeito a prefeitura municipal por ter atendido uma demanda que venho cobrando a longa data, que é a estrada do conchal que é muito utilizada pelos os moradores e pelos pessoal que vai para Eldorado, então eu agradeço o empenho dos colaboradores da prefeitura, o prefeito e os vereadores que estiveram na comissão de estrada, foi relatado que eles conseguiram doação de material mais o prefeito não queria, e chegou o secretario de transporte senhor Luiz, foi ate o prefeito depois do almoço, foi perguntar ao prefeito agente sem cascalheira como que você o cara esta doando pedra lá e o senhor não quer, o prefeito não sabia disso ai, no tanto que ele pegou o carro e o secretario e foram ate o senhor Joaquim, mais realmente não chegou ate o prefeito, eu agradeço os vereadores empenhados ai, mais faltou um pouco de comunicação que o prefeito não estava sabendo que o vereador Beto falou que não foi notificado, oficializado ele vai estar doando porque o porto de areia também vem acabando com a estrada aquelas carretas hoje venho acompanhando de perto o serviço, só em pouco tempo ali foram três ou quatro carretas que passaram ali, o que nos temos que faze o grupo nosso ver alguma coisa fazer que aquelas carretas venhan  de alguma forma como o vereador Ademar fala em multar com as carretas vem com excesso de peso estão acabando com a estrada e a  estrada é municipal e a prefeitura pode ser o prefeito Dean, o prefeito Ademir, o prefeita dona Nilce que qualquer prefeito que entrar vai sofrer, que a prefeitura é escarça de recurso são poucos recursos então nada mais justo do que agente ver só que também temos que ver como passa carretas de areia passa carretas de bananas, e o manual atual que fala, fala veículos articulados, veículos articulados que fala em o próprio policial nos fomos cobrar dele, ele falou que se for pra multar os veículos articulados vai pegar uma carreta, vai pegar um trator com uma caretinha é um veiculo articulado, ou um carro com a carretinha engatada como as vezes muitos produtores de bananas usam carretinha e também seria um veiculo articulado ali ne, agente deveria sentar e discutir uma lei que esses excesso de pesos das carretas que venham sofrendo punições e trazendo prejuízo para a própria população, e. Vereador Ademar Miashita: vereador eu gostaria de pedir uma parte eu vou falar aqui do meu lugar aqui, a situação em relação à reunião pela manha de hoje, foi exposto da seguinte forma, só para esclarecer que durante o mês de março, devido a demanda local do bairro Votupoca, Conchal e nos já sabia da situação precária que se encontra a estrada, fizemos vista ate em janeiro, ate no ano passado ate antes de assumirmos ne os nossos receptivos lugares na câmara tanto o prefeito também na prefeitura no seu gabinete, fomos a São Paulo e conversamos com o diretor do DER, senhor Orlando Arantes pessoalmente nos reivindicamos essa questão da estadualização da estrada do Conchal naquele momento, e visando essa preocupação tomamos essa iniciativa eu e o vereador Claudemir de conversarmos com o senhor Joaquim Rigota,e naquele momento ele se mostrou a disposição para nos ajudar agora quando, Vereador Renan Fudalli Martins: vereador já venceu o seu hum minuto já, Vereador Ademar Miashita: só para concluir vereador. O requerimento que nos pedimos aqui a duas semanas que foi adiado em uma semana que eu não entendi o porque era para poder contificar o e poder pedir a esse empresário o valor que ele podia te nos atender, e não havendo tempo hábil para isso o prefeito não foi notificado dessa conversa, inclusive Vereador Renan Fudalli Martins: deu o seu tempo vereador, é um minuto. Vereador o prefeito vai responder o requerimento foi aprovado e o prefeito vai responder, ele é obrigado a responder, e seguinte vereado também podia ser mais fácil como já estavam fazendo o processo de licitação, o vereador subir la e perguntar também, agente conseguiu o secretario de planejamento não ia se negar e também se ele quiser ajudar poderia também pagar o valor que foi contratada a empresa, o vereador eu estou  falando, você já teve um minuto vereador, por favor vereador, tenha educação, você já teve a sua parte, deixa eu falar, por favor vereador, por favor vereador, você teve o seu tempo podia ter explicado agora na minha fala você esta me interrompendo, senhor presidente,  por favor vereador, Presidente Roberto Aparecido Pedro: por favor vereador o tempo aqui é do vereador Renan. Vereador Renan Fudalli Martins: eu não sou falso não vereador, falsidade não sou eu que estou fazendo não, Presidente Roberto Aparecido Pedro: fala com o vereador Ademar, vereador esta fora da norma da casa, com licença. Vereador Renan Fudalli Martins: presidente, nesse tempo todo o meu tempo esta se esgotando, o vereador também me interrompeu, e ai acrescenta mais um minuto ou não, o que acontece, acrescenta pode acrescentar, não deixa, pode deixar senhor presidente o vereador esta de cabaça quente eu entendo ele, eu estava com o secretario de planejamento para o ouro preto fazendo orçamento ninguém vai impedir vossa excelência de ir la, pode ir la, o prefeito falou que vai atender todo mundo, todos os vereadores que quiserem ir la, podem ir la analisar processos, aonde o prefeito ficou sabendo e foi ate o local, ele poderia ter ido la se o senhor Joaquim quisesse pagar o valor poderia ter pagado essa despesa com material muito obrigado vereador , mais por isso o prefeito depois do almoço foi la. Mai é isso senhor presidente tinha mais uns minutos mais não vou querer utilizar agradeço a presença de todos, boa noite. Presidente Roberto Aparecido Pedro: solicito o vereador Renan que assuma o acento da presidência.  Presidente Renan Fudalli Martins: Ordem do dia – Votação de Projetos: solicito ao segundo secretário que faça a leitura do projeto de resolução nº 06/2017 e seus pareceres  2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 06/2017. De 13 de março de 2017-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUAMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIO NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Poder Executivo Municipal. Parecer das comissões: as comissões de mérito dessa casa em reunião realizada decidindo por bem elaborar o parecer favorável quanto ao projeto de lei suprar-referido: Comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Presidente Fabiano Nabor de Almeida , Roberto Aparecido Pedro relator, Emerson Ramos de Moraes membro, comissão de Finanças, orçamento, obras e serviços públicos Emerson Ramos de Morais Presidente, relator Robson de Sá Leite  e membro Edson de Lara membro, comissão de educação, saúde, e assistência social e meio ambiente: Presidente Italo Donizete Costa Roberto e Ademar Miashita. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques: mais uma vez complementar a população, os vereadores, a mesa, eu só vou fazer um adedo e uma solicitação eu não queria ser interrompido, mas a minha fala tempo aconteceu que apareceu na tribuna porque acabei perdendo o raciocínio do que estava falando sobre o PROERD também as partes são importante na casa mais dá essas discussões como ouve agora pouco de dois vereadores aqui Vereador Ademar discussões do bom sentido e o vereador Renan, eu queria falar com a sensação que tenho todos os prefeitos e quase todos a nível de Brasil sempre vem com essas propostas esses projetos de leis eu faça uma interpretação senhores e senhoras da questão que tá o descrédito no poder público, a população não justifica, a inadimplência ao cidadão ao seu IPTU tem que pagar em dia é logico, mais desconfiança e o descredito no gestor e nos gestores no nível de Brasil, da ao cidadão por não colocar como primeiro nome a primeira função de pagamento da sua questão pessoal de negócios o IPTU, e ai porque como o cidadão não confia mais, ele não sabe e não viu o seu tributo IPTU, IPVA e outros tributos voltando pra ele em função de melhorias isso é função do tributo  você paga porque ele tem que voltar em forma de melhorias na saúde e na educação então eu faço essa relação, o tamanho que esta o descredito da população em nível de Brasil, em relação aos tributos eu também não concordo com essa forma que os prefeitos e as prefeitas se utilizam de gratificar aqueles que pagam em dia, isso é um dever nosso pagar em dia os tributos seja ele qual for, de todos nos imagine se isso se estende para o sistema bancário, jamais isso vai acontecer, banco coloca juro sobre juros em cima de nos, já passei por isso ne, o pequeno agricultor tem sua pequenas dificuldade tem o saldo devedor, agora vem a prefeitura que é a empresa maior do município oferecer isso essas banancias a população, como forma de sei lá, parabenizar o cidadão que paga em dia com o seu IPTU, não é a primeira vez que eu faço esse discurso, a administração anterior fez uma proposta semelhante, que queria fazer essa observação junto com os senhores e as senhoras e com a sociedade que tem o seu IPTU, o que precisa é ter um pouco de compromisso dos gestores de fazer que a população volte a contribuir e é um dever disso não estou aqui defendendo a inadimplência de forma alguma mais que da origem o do seu tributo, uma forma de melhoria nas estradas na saúde na educação e assim por diante, quero também colocar que acho que teve ter algum parecido, de ter o CPF vinculado ao IPTU hoje não isso então o cidadão não paga ne, é município pequeno que todos são conhecidos e amigos, e a prefeitura para não se despor com aquele cidadão que é parente as vezes que é conhecido, não move uma ação aquilo não vira um precatório, tem que ser cobrado outra coisa que isenta também um setor importante na administração publica que é o setor jurídico, cabe o jurídico a notificar o cidadão que não pagou o seu imposto ou muito mais ainda cabe ao setor de fiscalização que toda a prefeitura tem para ir la o senhor Jose o senhora Maria, esta em atraso aqui vamos negociar, isso é proposta que a prefeitura tem que fazer, negociar parcelar, já parcelado promover um novo parcelamento, mais não dar essa benecia aqui eu vou me abster do meu voto que eu não concordo, também queria deixar alguns pontos assim do sentido assim que vejo como uma renuncia de receita, então não vai ser cobrado dos inadimplentes vamos dar uma premiação para os que pagam em dia que nada mais é que o dever, e os inadimplentes ou seja que a casa faça um levantamento de todos os IPTU e todas as outras taxas que estão pendente no município, ate porque pagaria fundos e isso voltaria para a municipalidade como melhoria, então eu vejo como uma sensação de renuncia de receita, outra coisa que não ficou explica no projeto numero 06, eu ate questionei dentro da minha comissão, não fala aqui da onde vai vir o recurso para comprar os prêmios, aqui fala em arrecadação mais fica muito vago, da onde vira o recurso para comprar dos prêmios,  então fica muito obscuro, como fui contra da vez passada dessa postura dessa vez ao meu voto a seguir eu vou me abster sim, eu queria deixar essa observação para os senhores eu acho um absurdo darmos prêmios para quem somos todos nos de estarmos em dia com o IPTU e outros mais impostos ne, sei que temos as nossa dificuldades, não é uma situação particular de cada um,  é uma situação ate coletiva no cenário mundial de crises, mais eu não posso concorda com um projeto dessa natureza queria analisar isso obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: projeto em discussão, com a palavra o vereador Emerson. Vereador Emerson Ramos de Moraes: boa noite nobres vereadores, população, nobre vereador eu não vejo, como essa visão que o nobre vereador tem, eu vejo sim que se fara uma ferramenta pra ter uma arrecadação, se for pra população pagar o seu imposto em dia e receber algo em troca, melhorias para a cidade e mais a premiação, eu não vejo porque e desnecessário a visão de vossa senhoria, eu vejo sim mais um recurso para poder estar mantendo os recursos em dia, pra poder estar arrecadando mais para a prefeitura ter mais dinheiro em caixa, para a prefeitura esta fazendo essas melhorias que tanto precisa na cidade, para o município, eu vejo o projeto do executivo muito bom para o município, que vai contemplar mais e arrecadar mais para o município.  Presidente Renan Fudalli Martins: projeto em discussão, não havendo eu queria fazer uso da palavra, sobre esse projeto que vem ser discutido hoje pelo fato o vereador Claudemir fez, algumas considerações, acho engraçado atitude do vereador, ele foi feito aqui no meu ponto de vista nada mais justo pra quem paga em dia o seu IPTU, que nas gestões anteriores foi feito o PPI, programa do parcelamento incentivado, aonde ali é uma renuncia de receita vereador, ali sim a pessoa devia, por exemplo se a pessoa devia 10 mil se ele pagasse avista era 5 mil, so cobrava o valor do IPTU, o cara ficava 2 anos, 20 anos sem pagar o IPTU ai vinha e não cobrava muros e não cobrava nada, aqui ele ta contemplando quem paga em dia, e pode comprar, pode comprar com o recurso próprio do próprio IPTU que entra aqui, pra isso que esta sendo criado a lei vereador, pra isso que o prefeito esta criando a lei para incentivar a população para pagar em dia, e valorizar quem paga em dia, pra poder aumentar a receita o poder publico esta desgastado, pelo o fato de não ter agora o nosso IPTU é muito baixo, e tem o problema de ir para o fórum as vezes, é o prefeito e sua equipe estão analisando,  que fica tem gente que fica 20 anos sem pagar IPTU, ai chega la tem o incentivo para o cara pagar com desconto e quem paga em dia que incentivo que tem, aqui ocara vai concorrer um premio pode ser uma TV, pode um premio que pode ser comprado com o próprio recurso próprio da prefeitura do próprio IPTU, e o sorteio vai ser no final do ano, não é no inicio do ano, então o IPTU ele vai pagar, é uma forma de valorizar e não incentivar a inadimplência que a prefeitura depende de receita que é o IPTU a nossa prefeitura vive de fundo de participação dos municípios que é o FPM, depende muito do Governo do Estado e Federal não tem recurso próprio, não temos empresas não temos minérios, então é uma forma de incentivar que o IPTU hoje que é arrecadado não paga nem o transbordo do lixo do nosso município que fica em torno de 700 mil reais para tirar o nosso lixo e levar la para Caieiras, que é pago não pode ter lixão tem um TAC assinado de gestões anteriores e chega em torno de 300 mil anual, a nossa folha salarial é em torno de hum milhão, a folha salarial dos funcionários o que cobre esse IPTU, então vereador é uma forma de incentivar é um projeto bom eu vejo, no meu ponto de vista que vai incentivar quem paga em dia ne, e não incentivar a inadimplência, e o vereador aprovou o projeto anterior que veio da gestão passada que foi o PPI que incentivava a inadimplência agora ao vereador esta falando que, vereador eu estou falando por favor, o vereador veio falar que é um absurdo que não pode, o vereador se você pensar no sistema que vem da administração eu sou contra, t ata um negocio é um projeto bom que o nobres vereadores aqui analisaram com carinho passou pelas comissões todo mundo analisou, eu vejo que é bom,  mais é aquilo la ne, vem da administração eu quero o melhor para o município, para a população tendo mais arrecadação, vai ser melhor para o povo, vai ter melhoria nas estradas e outras coisas, mais é so isso. Coloco o projeto em votação: aprovado por sete votos e o vereador Claudemir se absteve. Presidente Renan Fudalli Martins: Ordem do dia – Votação de Projetos: solicito ao segundo secretário que faça a leitura do projeto de resolução nº 06/2017 e seus pareceres  2° Secretário vereador Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 03/2017- Projeto de Lei n.º 03/2017. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Poder Legislativo Municipal- Parecer das comissões: as comissões de mérito dessa casa em reunião realizada decidindo por bem elaborar o parecer favorável quanto ao projeto de lei supra-referido: Comissão de Justiça, redação, ética e decoro parlamentar Fabiano Nabor de Almeida Presidente, Roberto Aparecido Pedro relator, Emerson Ramos de Moraes membro, comissão de Finanças, orçamento, obras e serviços públicos Emerson Ramos de Morais Presidente, relator Robson de Sá Leite  e membro Edson de Lara membro, comissão de educação, saúde, e assistência social e meio ambiente: Presidente Italo Donizete Costa Roberto e Ademar Miashita. Presidente Renan Fudalli Martins: coloco o projeto em discussão: com a palavra o vereador Fabiano. Vereador Fabiano Nabor de Almeida: novamente boa noite a todos não vai falar muito porque o nosso nobre vereador Robson já leu a justificativo ai, e basicamente aquilo eu peço a colaboração de todos, para que entrem nessa luta e aprovem esse projeto para defender os consumidores, e hoje Sete Barras tem um posto de combustível só, a diferença do combustível de Sete Barras para o de Registro eu sei que eu trabalho em Registro, chega a 30 a 40 por cento o litro de combustível, logo teremos outro posto de gasolina que vai ser inaugurado, já vai melhora o preço do combustível pra gente, por que quando a concorrência melhora o preço e quem ganha com isso é o consumidor, os carros que estão saindo hoje a população classe media, classe media alta, a maioria compra caro populares, a maioria são flex, e existe um estudo, que 70por cento de um para outro compensa por um ou outro, o que visa isso, so quem chega com o seu la, hoje esta compensando por álcool, hoje esta compensando por gasolina, ai o consumidor vai resolver, se tem gente que tem o carro flex, e gosta de andar so na gasolina, o outro no álcool, ai e de quem queira pagar pelo produto que queira, e o povo não vai precisar ficar andando com calculadora, fazendo conta fazer conta qual vai tar 70 por cento ou não, o custo para isso é zero para o município,  o dono do posto que vai ter que arcar com isso, é zero para o município, isso vai trazer beneficio para a população, o município de Sete Barras para administração publica a câmara municipal, tem carro flex, então o funcionário do município vai ser orientado quando for abastecer o carro, ta 60 por cento vamos colocar, ta 80 por cento vamos colocar esse, isso é ate economia para o município, foi muito estudado para fazer um projeto de lei desta maneira, eu conto com o apoio de todos custo zero para o municipio, e beneficio para a população. Muito obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: coloco o projeto em discussão: caso algum vereador queira fazer o uso da palavra. Projeto em votação, aprovado por 8 votos. Explicação Pessoal. Presidente Renan Fudalli Martins: Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno, declaro encerrado o uso da palavra livre e vamos para o encerramento. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 14 de fevereiro de 2017.

 

         

 

 

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário