Ata da Sessão 1354ª (Milésima Trecentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 02 (dois) dias do mês de maio de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao vereador Fabiano Nabor de Almeida que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 13 da Bíblia Sagrada. Todos ficaram em pé para leitura da Palavra. O Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a Chamada dos Vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins: Expediente: Correspondências. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das Correspondências oficiais. Comunicado: O Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunica a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Sete Barras: Programa: Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA - Valor R$. 70,40 – Data Emissão 05/04/2017 - Programa: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRE – ESCOLA Valor R$. 4.293,00 – Data Emissão 05/04/2017 - Programa: Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Valor R$. 180,20 – Data Emissão 05/04/2017 - Programa: Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - Valor R$. 9.619,20 – Data Emissão 05/04/2017 - Programa: Programa Nacional de Alimentação Escolar  - CRECHE - Valor R$. 3.616,60 – Data Emissão 05/04/2017 Programa: Programa Nacional de Transportes Escolar - Valor R$. 861,55 – Data Emissão 04/04/2017 - Valor R$. 8.126,89 – Data Emissão 04/04/2017 - Valor R$. 3.099,02 – Data Emissão 04/04/2017 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação. Resposta De Requerimento: Acusamos o recebimento do oficio nº 043/2017, por meio do qual Vossa Excelência encaminha Requerimento nº 021/17, de autoria do Vereador Fabiano Nabor de Almeida, solicitando a inclusão do Município de Sete Barras no Programa Melhor Caminho. Em resposta, vimos comunicar-lhe que está Secretaria não conta no momento com recursos orçamentários próprios, que possibilite uma solução favorável ao pretendido. Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de estima e consideração. Secretária De Agricultura E Abastecimento - Gabinete do Secretário - OSMAR CASSIM NETO - Chefe de Gabinete. Denúncia: Sete Barras, 12 de abril de 2017. Eu, Lúcia Maria de Lima Maia, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da cédula de identidade RG. N° 8.320.879-1/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 097.876.228-24, residente e domiciliada na rua: Presidente Arthur da Costa e Silva, n° 502, Centro, Sete Barras/SP., na qualidade de cidadã deste município, vem por meio desta, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1°, do Código de Ética da Câmara Municipal de Sete Barras, vem expor e requerer o que segue: Após o atendimento da solicitação realizada no sentido de obter a declaração de bens apresentadas pelos ilustres parlamentares deste município, pude notar a disparidade das declarações de bens apresentadas pelo nobre vereador, o sr° Claudemir José Marques, para a Justiça Eleitoral, e perante esta Casa. No que consta da declaração de bens apresentada pelo nobre vereador na Câmara Municipal em Dezembro de 2016, para investidura da legislatura, este teria os seguintes bens: uma motocicleta, um sítio e um automóvel; totalizando a somatória de todos os bens a quantia de R$ 330.900,00 (trezentos e trinta mil e novecentos reais). Com grande espanto, inexiste o entendimento do por que o até então candidato à época e vereador em exercício, teria apresentado perante à Justiça Eleitoral, no ano de 2016 e em período eleitoral, apenas uma única motocicleta, no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo que no campo “tipo de bens”, discriminou um número maior de bens, sem valorar cada um. Durante toda a campanha eleitoral, o ilustre vereador se locomovia com um automóvel da marca Volkswagem, modelo Fox, cor veremelha, placa DZZ 1280; veículo que não foi devidamente declarado na justiça eleitoral , contudo, informado para a câmara. É estranho acreditar que em um período tão curto os bens do candidato tenham aumentado de uma maneira tão suntuosa, ainda mais pela tipificação dos bens sem a valoração, admitindo o vereador a propriedade deles, no mínimo permanecendo omisso quantos aos reais valores. Na verdade, para esta municípe, é dificil entender a causa para omissão de bens pelo ilustre vereador e qual seria o intuito que o fez proceder desta maneira, bem como o seu patrimônio ter um aumento considerável de mais de trezentos mil reais em menos de três meses. No tocante, segue a redação do Inciso III, artigo 5°, do Código de Ética da Câmara Municipal de Sete Barras: Artigo 5.º - Constituem atos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis na forma deste Código e do Ordenamento Jurídico em vigor: (...) III - omitir, dolosamente, informação relevante, ou, nas mesmas condições, prestar informações falsas, nas declarações de bens e rendas; (...). Portanto, diante de possível ato contra o decoro parlamentar, provocado pelo sr° Claudemir José Marques, tendo em vista ter prestado informação diversa da realidade quanto aos seus bens, requer-se o recebimento desta denúncia para apurar a ilegalidade dos atos cometidos por ele.  Informa por fim que estão anexas as declarações de bens apresentadas pelo parlamentar tanto à Câmara Municipal de Sete Barras quanto à Justiça Eleitoral; bem como cópia do título de eleitora para comprovar a legitimidade para denuncia. Lúcia Maria de Lima Maia. À Câmara Municipal de Sete Barras/SP. - Resposta de Requerimento: Secretaria de Justiça e da defesa da Cidadania – Gabinete do Secretário – São Paulo, 27 de março de 2017 – Ofício GSJDC n° 562/2017 – Senhor vereador, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, em atenção ao ofício especial datado de 21 de março de 2017, referente à liberação de recursos para infraestrutura através do FID para o Município de Sete Barras, para prestar esclarecimentos: Inicialmente o fundo, então denominado Fundo Especial de Defesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, integrava a estrutura organizacional do Ministério Público de São Paulo e era regulado pela Lei Estadual n° 6.536/1989. Com a edição da Lei Estadual n° 13.555/2009, passou a vincular-se a esta Secretaria e a denominar-se Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID. O objetivo do FID é gerir recursos destinados ao financiamento de projetos que visam à recuperação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, turístico e paisagistíco, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como qualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado de São Paulo. Os recursos são destinados para apoio de projetos apresentados por Orgão da Administração Pública Direta ou Indireta, Organizações Não –Governamentais (ONG’s), Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesses Público (OSCIP’s) e Entidades Civis Sem Fins Lucrativos. O recebimento das propostas se dá somente mediante Abertura de Edital, sendo o último publicado em 2013. Quando da publicação de  novo Edital esse município poderá apresentar o referido projeto para análise e deliberação do Conselho Gestor. Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência meus protestos de apreço e distinta consideração. Luiz Souto Madureira – Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania – Presidente do FID. Ao exmo. Sr° Renan Fudalli martins – DD. Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP. Presidente: Renan Fudalli Martins: Indicações. Solicito ao segundo secretário que faça a leitura das Indicações. Secretário vereador Robson de Sá Leite: Indicações: *Indicação n.º 081/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada Manutenção e Patrolamento da estrada Municipal do Bairro Laranjeirinha. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, principalmente para atender a escoação agrícola e transporte do ônibus escolar. Autoria: ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO. *Indicação n.º 082/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente para aquisição de um Aparelho de Celular para uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento (Pronto Socorro). Justificativa: A presente indicação visa dar maior rapidez as demandas das ligações da Unidade de Pronto Atendimento, devidos aos constantes problemas com as linhas dos telefones fixos e demora de manutenção pela operadora Vivo, esta linha de Celular é para atender as chamadas de urgência e emergência e altas de pacientes nos hospitais, bem como uma melhora na comunicação com os motoristas dos carros de transportes (ambulância etc..). Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. *Indicação n.º 083/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada Manutenção e Patrolamento da estrada Municipal do Bairro Macuco. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, principalmente para atender a escoação agrícola e transporte do ônibus escolar. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. *Indicação n.º 084/2017. - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada a sinalização de proibido estacionar na Rua Iguape, lado par do endereço em toda sua extensão. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender os Munícipes, sendo que devidas Ruas são estreitas e grande volume de trânsito, bem como ocorrendo vários pequenos acidentes neste trecho com pedestres e prejudicando os Comerciantes locais. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. *Indicação n.º 085/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuado um estudo para melhoria no transito (placa de sinalização, rotatória, quebra molas etc..) na Rua Quirino Nunes da Silva entre o trecho que compreende com Manoel Clemente de Oliveira (Distribuidora de Gás) com Rua Maestro Benedito Guedes da Costa (acesso a Escola Durval de Castro). Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender os Munícipes, sendo que devida Rua neste local é muito larga, tendo várias saídas para outras Ruas, sendo grande o fluxo de trânsito, sendo que é principal acesso a Escola Durval de Castro, tendo grande circulação de alunos que transitam por este local, tornando um lugar muito perigoso. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. *Indicação n.º 086/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e operação tapa buraco na Rua São Pedro no trecho que compreende SP 139 até a Creche Municipal. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que residem no local. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: As indicações serão oficiadas conforme indicadas. Leitura e Votação de Requerimentos: Solicito ao segundo secretário que faça a leitura dos requerimentos. Secretário vereador Robson de Sá Leite: * Requerimento n.º 033/2017 - Considerando que SP 165 – “Benedito Paschoal de França” Sete Barras / Eldorado via Bairro Conchal Preto, tem um Projeto aprovado de pavimentação no DER - Departamento de Estrada de Rodagem; Considerando que esta Rodovia tem muitos moradores e produtores rurais e extensa área de Produção Agrícola principalmente a Banana, na qual margeia o Rio Ribeira de Iguape; Considerando ainda que esta Rodovia liga a Cidade de Eldorado e o Alto do Ribeira, onde se encontra vários Municípios com alto Poder Turísticos (sendo considerado circuito das cavernas do Estado de São Paulo); Considerando finalmente que é de extrema importância a pavimentação da Rodovia acima citada. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Digníssimo Governador do Estado o Senhor Geraldo Alckmin, Digníssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa, Digníssimo Senhor Samuel Moreira, Secretário Estadual da Casa Civil, Digníssimo Senhor Alberto José Macedo Filho, Secretário Estadual de Logística e Transportes, Digníssimo Senhor Jorge Caruso, Deputado Estadual e Digníssimo Senhor Orlando Arantes Diretor Regional DER – Cubatão, solicitando que viabilize obra de pavimentação em toda a extensão da Rodovia SP - 165, trecho Sete Barras/Eldorado. Que seja encaminhada cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal de Eldorado, bem como o Presidente da Câmara Municipal, solicitando apoio. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Solicito ao Vereador Roberto Aparecido, pra que eu possa explanar aí debaixo. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Com a palavra o vereador Renan, autor do requerimento. Vereador Renan Fudalli Martins: Boa noite a todos os presentes, a população, aos vereadores, agradecer a presença do nosso secretário Luís Antonio. É, presidente estou entrando com esse requerimento, solicitando melhorias para o nosso município, pelo fato de essa rodovia 165, ser uma rodovia de extrema importância e ela, segundo, eu não, na época, eu acho que... eu não me lembro;  Mas, conversas que essa rodovia era pra ser pavimentada, é ser feito o asfalto para pavimentação, só que foi para o Conchal Branco, a rodovia do Conchal Branco, e também se foi isso, também ajudou o nosso município, por que é uma estrada, também é importante e é municipal. Mais, essa sendo estadual, como sabemos que o governo estadual, comparando com o município é muito rico, e a gente precisa tá cobrando do estado, do DER, principalmente, e em conversas, em conversas não, em resposta a um requerimento meu, encaminhado por mim. Veio que tinha um projeto aprovado de pavimentação pra essa rodovia, mas, até o momento não houve a pavimentação, também teve essa questão desse recesso no país. E eu estou solicitando aqui, por que venho venho sendo cobrado aqui pelos moradores, por produtores de bananas, ali, né. É, essa essa pavimentação, então, se já tem um projeto aprovado, por que não pavimentar nossa rodovia. Por que a gente vê em outras regiões as rodovias estaduais são ótimas. Só o nosso vale aqui que esta sendo, que nem tem a 139, depois aí eu tenho um requerimento pra falar dela. E a 165 que liga de Sete Barras a Eldorado, e até eu fui junto ao vereador Emerson, falar com o pessoal de Eldorado para gente fazer uma, é, tomar a frente aqui sobre isso, pra que saia do papel, que saia do papel, que não fique só no papel esse projeto. A gente precisa muito disso aí, vai ajudar muitos moradores, vai ajudar a população, onde temos pacientes, que que vão sendo, são são, quando precisa tem que ser feito o transporte, ir até o local. Vai ajudar o bairro do Vergueiro, Turvo, entre outros bairros, e o município, é, ligando o nosso é, Sete Barras a Eldorado, onde temos a Estância Turística, e ao Município de Apiaí, o Alto Ribeira, né. Então, senhor presidente até, coloco aqui aos vereadores que se quiserem assinar junto, apoiar esse requerimento, assinar juntos, pra dar força, pra juntos cobrarmos do DER, do governo do Estado, onde encaminhei pra nosso deputado Samuel Moreira, que é do Vale, é do nosso município aqui do lado, que ele representa o Vale do Ribeira que abrace isso, que veja com carinho e nos dê um apoio pra que saia isso aí do papel. Peço aos colegas o apoio se quiserem assinar junto pode assinar, eu acho que vai ficar bonito, em parceria em prol do nosso município, e do nosso Vale. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: É, boa noite presidente, é a mesa diretora, funcionários da casa, população em geral, nobres vereadores. Gostaria de salientar a importância da pavimentação dessa estrada que liga o Município a Eldorado, é por ser ali um trecho que se predomina a agricultura e a pecuária, é, temos ao longo daquele trecho vários pontos críticos, né. Que consideramos assim, é de uma avaliação mais profunda por parte das autoridades competentes na execução dessa obra. É, iria falar aqui como o vereador Renan citou, é quem gostaria de se manifestar e assinar junto, apoio, e apoio, acho de suma importância, não só de Sete Barras a Eldorado, uma vez que também estivemos em comitiva a São Paulo, é na sede do DER, e também no Palácio dos Bandeirantes requerendo, é a pavimentação dessa estrada hoje é sabemos, que né, todos nós sabemos que o trabalho realizado pelo DER pela estrada é muito bom, não existe assim uma reclamação muito incisiva por parte dos proprietários ali, mas, temos também que nos preocuparmos de entendermos melhor ali a população, as pessoas que moram ali, que residem ali. Por que, pelo que eu me lembro a estrada do Conchal Branco, quando foi feito o trabalho de asfaltamento, até hoje, é, criou-se uma polemica ao efeito represa, né. Que se elevou o leito da estrada e quando o município é atingido por pequenas e médias enchentes, existe o efeito represa dessas águas, e sabendo disso, acredito que é trabalhar juntos, no sentido de ouvir a população local, pra que futuramente não recaia a responsabilidade da câmara como principal articulador, ou seja, vereadores que se empenharam em trazer uma obra desse porte, e que a população local não seja atendida. Então, temos que ter bastante sensibilidade, e também me proponho a ajudar e no que for preciso estarmos indo a São Paulo, quantas vezes forem necessários. Obrigado. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Coloco o requerimento em discussão. Coloco o requerimento em votação. Quem estiver de acordo permaneça sentado. Requerimento aprovado por 8 votos favorável. O requerimento aprovado será oficiado conforme o requerido. Solicito ao 2° secretário que faça a leitura do * Requerimento n.º 034/2017. Secretário vereador Robson de Sá Leite: Considerando que SP 139 – “Neguinho Fogaça” trecho Sete Barras a São Miguel Arcanjo e “Empei Hiraide” Registro a Sete Barras, tendo inicio na Rodovia BR 116 “Régis Bittencourt”, que atravessa o Parque Estadual “Carlos Botelho”, sendo as principais ligações do Vale do Ribeira com o Planalto; Considerando que durante décadas houve intenso intercâmbio em níveis culturais, folclóricos, religiosos e comercial entre as citadas regiões; Considerando ainda que após a realização da Estrada Parque no trecho que compreende o Parque Estadual “Carlos Botelho”; Considerando finalmente que o trecho que se inicia na BR 116 da SP 139 até o Parque encontra-se em péssimas condições sendo os usuários de outras Regiões estão deixando de usar a referida rodovia e via que os moradores locais e Produtores Rurais estão com dificuldades de escoar a sua produção agrícola e pecuária, trazendo grandes problemas nos veículos dos usuários. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Digníssimo Governador do Estado o Senhor Geraldo Alckmin, Digníssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa, Digníssimo Senhor Samuel Moreira, Secretário Estadual da Casa Civil, Digníssimo Senhor Alberto José Macedo Filho, Secretário Estadual de Logística e Transportes, Digníssimo Senhor Jorge Caruso, Deputado Estadual que viabilize obra de recapeamento e acostamento em toda a extensão da Rodovia SP - 139, no trecho inicia-se na BR 116 “Régis Bittencourt” até o Parque Carlos Botelho. Que seja encaminhada cópia deste Requerimento a Câmara Municipal Registro e São Miguel Arcanjo, solicitando apoio. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Com a palavra o vereador Renan, autor do requerimento. Vereador Renan Fudalli Martins: Presidente, apresentei também esse requerimento outro pra departamento de estrada e rodagem, o DER, por é, foi feito, pelo que foi feito da estrada Serra da macaca, estrada essa que nos juntou, que nos facilitou a a a passagem aqui pelo Carlos Botelho, juntando o Vale do Ribeira com o Planalto. E só que nos ajudou e nos atrapalhou na questão da nossa Rodovia SP 139, que fizeram um belo trabalho lá na Serra, na estrada Parque, foi gasto um bom dinheiro, mas, infelizmente, deteriorou a nossa SP 139, passou carretas pesadas, com areia, com material, a a aquelas pedras que colocaram lá. Então, e ela também já tinha um certo uso pelos produtores aqui e esse, devido esse esse, essas passagens desses caminhões pesados, essas carretas, veio deteriorando, veio esse estado lastimável  que eu falo eu tenho propriedade lá no Saibadela, tenho o meu carro e esta estrada esta horrível. Acaba com os carros, não só com o meu, mas, da população em geral, que precisa muito dessa estrada. E eu falo do Saibadela, mas, tem o Ipiranga, Rio Preto, Dois Irmãos, como temos representantes aqui, o Miguel, o Zeca e o Seu Juarez que são lá do Dois Irmãos, e, trazendo transtorno pra todo mundo. É mais um requerimento pedindo melhorias para o nosso município, para nossa rodovia aqui que corta nosso município. E outra coisa, presidente, em conversa com amigos, parentes, que tem o, né, tenho parente lá em Sorocaba, e os, eu até tenho cunhado desse parente meu que é de Eldorado, “pô, Santo, desce por, pela estrada parque, né, vai curtindo, né.” “ah Renan, eu até, é gostoso descer por ali, mas chega naquele trecho depois da Serra, tá horrível, eu prefiro vir por Sorocaba, por Tapiraí, eu até poderia vir”. Então, eles estão deixando de passar por aqui pra vir por Tapiraí, trazendo, se tivesse boa nossa rodovia, ia ter mais movimento pro nosso município, isso gerando receita, iam passar no posto, no mercado, farmácia, entre outros e as demais. Então, pensando nisso aí, o nosso prefeito já falou que tá trabalhando pra tornar de interesse turístico, e temos que ter rodovias em boas condições, e pra atrair também os turistas e os usuários e os demais que estejam estão passando. E, por que já teve eu acho que um abaixo assinado também, mas, eu não tive acesso a esse abaixo assinado. Mas, se alguém tiver uma cópia, alguma coisa, quiser anexar ao requerimento, vou estar encaminhando para o DER, para o Deputado Samuel Moreira, que hoje é secretário da casa civil, para o Jorge Caruso nosso deputado do PMDB, para o Cauê Macris que hoje é o presidente e também se algum vereador queira encaminhar para seu deputado, pra pegar mais força e cobrar lá junto ao DER, ter mais cobrança. Se os vereadores também quiserem assinar junto vamos assinar também, como o outro e esse. É o pessoal pode tá assinando que é pra nós, é pra melhoria do nosso município, é interesse de todos os vereadores, de todos os munícipes não só do prefeito também. Até se, vai tá a disposição, peço ao nosso colaborador o Leonardo, que se os vereadores que estiverem interessados que, é entregar em mãos para assinar. E é isso presidente, peço apoio aos nobres vereadores, pra que esse requerimento seja aprovado, pra gente tá cobrando o estado, o governo do estado pra que olhe com carinho pro nosso município. Obrigado. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Coloco o requerimento em discussão. Com a palavra o vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: mais uma vez boa noite população. É, nobres vereadores. É, bom, vereador Renan, concordo em assinar junto também, por que essa matéria também teve na pauta na reunião em São Paulo, foram três na verdade a essa estrada supra referida, a do Conchal Preto – a estadualização, que é passar do município para o estado a estrada do Conchal Branco, a SP hoje é vicinal, mas, gostaríamos muito que ela se transformasse numa estrada estadual, com jurisdição por parte do DER. É, esse trecho aqui salvo engano, foi o trecho mais caro do Brasil com estrada ecológica, hoje a estrada Parque localizada dentro do nosso município, que liga Sete Barras a São Miguel Arcanjo, a cidade vizinha, é, foi a estrada, é a maior em extensão e também a que custou mais caro no país em termo de custo, mesmo, de finanças. Então, nós temos aí, ou opta pela continuidade já que Sete Barras, passou da cidade já é uma área de preservação, opta em se é pavimentá-la com o mesmo sistema de estrada ecológico, né, onde tivemos aí, é, até surpreendente, não é só do aspecto ecológico, mas, também do baixo impacto ambiental, que esse tipo de pavimento causa, é, ao meio ambiente. É temos também a opção do asfalto quente, esse que, digo aos senhores, sabendo com  o departamento técnico,  o asfalto quente tem uma durabilidade, ou seja uma validade máxima de cinco anos passou disso começa esburacar, vai depender muito da drenagem, vai depender muito da compactação da primeira camada, e nós temos aí essa dificuldade aí, com as obras de recapeamento. Como nós estamos passando por um período de baixa arrecadação a nível nacional, né. Esse trajeto foi prometido pelo governador na entrega da obra do Carlos Botelho e até hoje não foi cumprida. E sequer foi relacionada no orçamento de 2016, para o orçamento 2017. Então, se nós hoje quiséssemos que saísse esse ano não seria possível, há não ser através de uma emenda de um parlamentar, aprovado pela assembleia legislativa e que isso daí viesse de uma forma emergencial pro município. Então, não vejo resposta a curto prazo por parte do governo. Então, solidarizo ao vereador na questão do requerimento, observo também que não só São Miguel Arcanjo, mas, também a Eldorado, por que essa estrada liga o nosso município a Eldorado pela estrada do Conchal Branco e Preto e Juquiá também. Então, se nós percebemos essa estrada hoje ela é a coluna vertebral do nosso município. Ela liga quantos bairros, se nós formos prestar atenção nós temos aqui desde a divisa de Registro: que são os bairros de Itopamirim, Itaici, passando aqui pelos bairros Itopamirim de Cima, Conchal Branco, Conchal Preto, né, o município, aí depois vem bairro Lambari, o Dois Irmãos, o Itaguá, depois vem o Guapiruvu, tem é antes disso Juquiá, a estrada de Juquiá, aí mais adiante, Saibadela, Barra do Ribeirão, Saibadela, é antes de chegar na Mamparra, a estrada do Takahashi, a estrada do Kakubo, depois Mamparra, entrada do Rio Preto, que liga Nazaré/Ipiranga, Alto Mamparra que é o Monjolo, então nós percebemos que esta estrada aqui hoje ela é a vértebra de Sete Barras. Se tem uma estrada que merece uma atenção onde passa muitos moradores, agricultores, essa estrada aí, a SP 139. Então, é gostaria também que fosse encaminhada cópia desse requerimento, vereador, as cidades também de Eldorado e Juquiá, pra que nós possamos fazer um eixo bem forte, né, que eu acredito que eles também vão apoiar nossa ideia e tentarmos juntos numa forma colegiada, Prefeitura/Câmara, trazer esse beneficio o quanto antes. Tá. E também eu gostaria de dizer que o deputado de meu partido o PR, o deputado André do Prado, que é conhecedor de muitos edis da casa. Eles, é, ele está fazendo parte, ele é membro da comissão de transporte do estado, e ele pode sim nos ajudar. Obrigado. Presidente Vereador Roberto Aparecido Pedro: Coloco o requerimento em discussão. Coloco o requerimento em votação. Quem estiver de acordo permaneça sentado, contrários em pé. Aprovado por 8 votos favorável. O requerimento aprovado será oficiado conforme o requerido. Solicito ao vereador Renan que assuma a presidência. Presidente: Renan Fudalli Martins: Tribuna Livre- Encerrando o expediente conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno da Câmara Municipal deixo o uso da palavra na Tribuna aos vereadores que queiram fazer o uso pelo prazo de 15 minutos com o tema livre. Com a palavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques: Primeiramente quero cumprimentar a população, Boa Noite, em especial. Demais vereadores, mesa diretora da casa, funcionários. Bom, eu sempre uso meus quinze minutos e não dá tempo pra fazer a prestação de contas do meu trabelho legislativo. Mas, não poderia, é claro, pela população presente, há uma denúncia feita por uma cidadã, secretária de saúde do município, a esta casa, a comissão, a este vereador que vos fala. Por respeito aos senhores, tenho quinze dias pra fazer a defesa, protocolar na casa, pra ser encaminhada aos membros da comissão de ética da casa. Mas, queria deixar alguns instantes, alguns minutos pra falar um pouco disso. É, primeiro que isso não é novidade pra este vereador que vos fala do ponto de vista das denúncias, esta já é a quinta, é, em quatro anos e meio de legislatura, ou seja, sai das demais por que não houve dolo de qualquer natureza, ilicitude jamais, preservei sempre a ética, os bons costumes, nesta casa como vereador. E assim, fiquei os demais voltaram. Então, é recebo sim, respeito a quem hora fez a denúncia, respeito todas as denúncias eu recebi, como disse essa não é a primeira, já recebi uma outra, de um cidadão chamado Renato, na legislatura passada, no qual foi arquivado, sem provas algumas, testemunhas inúmeras foram ouvidas. É, e foi arquivada pela comissão da, naquela oportunidade. Situações por exemplo: que já passei na casa, agressão ao presidente da câmara, sofri sim, essa acusação, injusta, não prosseguida, por que não foi constatada a veracidade dos fatos, propina, uma coisa que vimos muito na televisão, mas, nunca jamais, desse vereador. Por transação de madeira, com a prefeitura de Eldorado, para uma ponte que liga o assentamento. Pelo contrário, tive toda articulação com o prefeito naquela oportunidade, e fui acusado pelo senhor Renato de receber propina. Outra denúncia infundada e arquivada. Eu não o processei por por questões, não é por ódio que se faz, né, a réplica não se aplica nesse caso e também uma outra citando rapidamente, excesso de trabalho. Quando o vereador aqui nesta casa, e presidente da câmara eu sai às dez e meia da noite dessa casa, desta sala sozinho, apenas uma luz clareava, nada mais, além do meu trabalho. E ficava na hora do almoço, e fui acusado na legislatura passada, tive nove, foi a comissão de ética, me deu a pena máxima, nove sessões, três por cada infração, supostamente cometida por esse vereador, depois o próprio judiciário denegou meu pedido. Também achando um absurdo de que isso era uma questão da câmara, que tinha que ser julgado pela câmara e que o judiciário não ia se manifestar, por tanto, tentei entrar por o ressarcimento pelas nove sessões e fiquei R$ 8.000,00 (oito mil reais) aproximadamente, fiquei sem receber, por que é lógico as nove sessões eu não tava recebendo, mas, tava trabalhando vinha nas sessões toda terça feira. Os senhores e senhoras sabem, quero apenas aqui deixar o meu relato. A denúncia, é de direito venho dizendo, o único bem que esta no meu nome é uma moto, realmente é uma moto, inclusive, por excesso de zelo, de responsabilidade e honestidade, o primeiro veículo que citei nessa casa em 2012 foi uma moto, Broz, amarela, que nem minha era, era do meu pai, mas, eu usava, então, portanto excesso de zelo e honestidade, dei, naquela oportunidade como entrada pra declaração de bens. Essa moto foi roubada aqui do lado da câmara, tem boletim de ocorrência tudo. E hoje eu possuo uma moto essa sim no meu nome. O bem que se fala é da minha esposa, um veículo 2009, ano modelo, ano 2009, modelo 2010, veículo popular. Não tem um centavo envolvido nessa denúncia, muito menos enriquecimento ilícito. Aí falam um pouco da campanha política, que fiz campanha com o veículo, ora senhores em 2012, 2016, eu não fiz campanha política, não por que me achava eleito, e nem por é desmerecer, né o, a solicitação de apoio político através de voto. Pelo contrário eu tive e tenho sempre um trabalho com a sociedade de Sete Barras, e aquilo que me referendava na urna. E assim aconteceu, eleições em 2012 e eleições em 2016, e aqui estou. Esse carro não foi sequer adesivado, é o carro da minha esposa sim. Ele, e também tive um veículo Fox, e Fox que o atual um veículo Gol, e também sem adesivo, sem campanha política. Então, respeito aqui,  mas, não procede de forma alguma a acusação contra mim. O sítio é uma propriedade antiga são 17 alqueires de terras, é uma propriedade pequena, é de pai, de mãe, meu pai faleceu há alguns anos, minha mãe é lógico ainda viva, presente entre nós, coloquei devido ao inventário, venho aí questionando meus irmãos a fazer o jeito correto, com o falecimento do pai ou da mãe, você faz o inventário. E daí por excesso de zelo e honestidade, como fiz naquela moto que não era minha, que ora tinha colocado citado aqui já, coloquei, mas, não prestei a declaração por que isso foi antes, o inventário nós estamos, tá se tramitando agora no final do ano. Então, na virada do ano é de praxe o vereador é ao iniciar fazer a declaração de bens e também ao sair também fazer. Agora há de se perguntar se todos fazem isso. Eu fiz, excesso de zelo. Talvez essa seja a acusação, mais plausível. Então nasci e tô vivendo nessa mesma propriedade, não comprei, não coloquei nenhum centavo em cima disso. Essa é a herança de pai e de mãe, e nessa divisão desses 17 alqueires é fácil fazer a conta não chega a seis alqueires pra cada herdeiro, mas, a propriedade ainda se encontra no nome do meu pai e da minha mãe. Então, portanto, somente a moto no meu nome. Mais excesso de zelo ali eu coloquei, por que um dia vai ser minha, vai ser da minha esposa, das minhas três filhas. É e coloquei o preço justo, ora senhores vemos aí inúmeras declarações de bens falsas, cidadão sabemos que tem pra mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), mas coloca lá R$ 50.000,00 (cinquenta mil), fazemos a conta do valor hoje de um alqueire, na beira da ribeira é muito mais, R$ 100.000,00 (cem mil), R$ 80.000,00 (oitenta mil), R$ 120.000,00 (cento e vinte), R$ 150.000,00 (cento e cinquenta), o Guapiruvu, em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil), seis, cinco ponto(5.), é não chega a ser seis (6), não chega a ser seis alqueires vezes R$ 50.000,00 (cinquenta mil) vai dar R$ 300.000,00 (trezentos mil) com mais vinte e dois mil do carro e mais oito, é o valor que foi colocado. Mas, no meu nome a declaração de bens, ela fala bens do cidadão, do individuo que ora lesli legisla, somente a mim. Pois bem, eu vou fazer a minha defesa eu tenho aí menos de quinze dias, já que fui notificado na sexta feira, vou fazer à comissão de ética, a câmara, primeiramente, transferido para a comissão de ética. Espero aí o entendimento dos nobres vereadores, da comissão de ética, respeita. Minha vida é transparente e aberta podem falar o que quiserem, sou um crítico das ações muitas delas verídicas, do meu próprio partido, não compactuo com isso de forma alguma. Vou morrer dessa forma. Eu não mudo. Eu entrei aqui sairei daqui ao fim do meu mandato, não sei se volto, não sei se quero continuar na politica, ela é suja, é nojenta, talvez não sirva mesmo pra ser um político, por que gosto das coisas certas. Talvez por isso que recebo denuncias como esta. Planejadas, mas, tudo bem. Bom, eu tenho cinco minutos, dez minutos foram nessa explanação em relação a essa denúncia. No dia 25/04, terça-feira, vou tentar ser bem breve e rápido aqui, articulação para um conserto de um trator, 265, Massey Ferguson, cessão de uso, passado para a COOPAFASB, passado pela casa, articulei, sou cooperado dessa cooperativa, com o seu Gerson mecânico de Registro, por que a presença de um vereador, de um cooperado, devido as demandas extremas aí. Casa da Agricultura não possui um trator, a cooperativa tem, agricultores demandas de trabalho, então é função minha também articular. Ainda hoje estarei ligando para o senhor Gerson, já que não foi resolvido o caso. Para os senhores verem que é uma agenda de continuidade como ela é lenta, as vezes a sociedade que aí esta, mas, o vereador cita o mesmo o assunto que citou a semana passada agenda de continuidade é assim mesmo, até resolver a questão. Dia 25/04, terça feira, ainda, aconteceu quebra mecânica, segunda, várias já da Kombi, da empresa TRANSESCOLAR, motivo de requerimento que recebi resposta hoje da prefeitura. Preciso ler, recebi hoje, não sei ainda o teor, do do  de tais documentos. 26/04, quarta feira, agenda de continuidade, com o dr° Flávio, para a criação de mais uma cooperativa de prestação de serviços, aí eu quero fazer um elogio, parabenizar o senhor Juarez, ele esta fomentando, organizando, ele é profissional da área, essa cooperativa que o nosso município e o dr° Flávio já esteve na reunião passada, teremos uma reunião no dia 05, como foi previamente discutido na reunião passada, então eu quero cumprimentar o senhor Juarez, cidadão da sociedade civil de Sete Barras, profissional da área, fomentando, organizando, mais esta cooperativa, ou possibilidade de criá-la. Só lembrando que precisa oficializar a CATI para ser ministrado curso aqui no nosso município ver quantidade de participantes. Parabéns ao senhor Juarez, pela iniciativa. Venho falando de longa data aqui, e com o próprio seu Juarez dessa possível cooperativa. 3 minutos e 38, no dia 26/04, quarta feira, estamos verificando agenda com a delegacia DISE, dr° Daniel Rocha, delegacia de Investigação e delegacia Seccional do Dr° Flávio Gastaldi, referente, são pessoas conhecidas nossa, já, da época que eu fazia parte da conselho de segurança. Referente a segurança pública do nosso município, além de resgatar o CONSEG municipal, atualmente parado suas atividades. Situações aí, uma série de reclamações, desde o aumento da criminalidade, das drogas, é a questão de alguns pontos na própria Barra do Ribeirão. Questões de sonorização acima do permitido, perturbação da ordem. No dia 27/04, quinta feira, encontro regional FEHIDRO, na CATI às 10:00 horas, em Registro, participei, assuntos abordados: Vale, para o Vale do Ribeira, elaborar projetos, coleta seletiva, educação ambiental, projetos amigos da mata, venho falando aqui, conscientização, o nosso grupo lá do Guapiruvu, já vimos fazendo isso, mas, foi bom o encontro lá em Registro. Palestra do senhor Sidney, CETESB. Fontes de poluição, consulta popular, Jardim Magário, Centro de Zoonoses, eu tô fazendo aqui um apanhado de situações. É, como obtir, obter certidão de uso e ocupação do solo, pré projeto, projeto, planos de, prazos de licença, como fazer licenças, como solicitar licenças, palestras DAEE, o desassoreamento de rios, problema ambiental de toda natureza, o que fazer, um problema sério no nosso município com as cascas de pupunha nos cantos da cidade, caminhão passa, não é adequado, joga, né, cai na pista, motorista, motociclista pode cair, ou o cidadão escorregar,  tudo isso tá acontecendo, os senhores sabem tudo que tô falando. Então, cabe ao vereador discutir isso. 1 minuto e 51, transbordo. Aterro sanitário, cercamento, calhas, cobertura, e etc... No dia 29/04, sábado, reunião mensal da associação do bairro Canela, presença também do senhor, do nosso vereador Ademar. Documentação para doação, histórico, senhor Wilson. Nova diretoria, assuntos abordados lá, Coleta de lixo, né que vai só até o seu Nakid, e tem que entrar lá na propriedade de vários agricultores, reclamação do presidente, o senhor Pedro. Melhorias na estrada, construção de abrigo ônibus e assim por diante. No dia 29/04, sábado, discutir uso coletivo de dois tratores e cinco carretas no Guapiruvu, pra ver a complexidade da discussão de como planejar e encaminhar e ter esses equipamentos, a burocracia, e dificuldade entre nós próprios cooperados. Nova coordenação, citei, lá, enfatizei a questão do zelo, capricho, com os bens. Não é por que são públicos que os cooperados vão danificar. Então, essa foi a minha observação, lá. 30/04, domingo, estive na articulação da pastoral da terra de São Paulo, a senhora Andrelina. Mensagens com ela via whatsApp, já conheço de longa data, já esteve aqui em Sete Barras, marcado para o dia 09/05, a reunião com a senhora Andrelina, para discutir essa ocupação lá, do lado do assentamento. Eu não tenho mais tempo, 30 segundos. 01 de maio feriado, reunião com a associação às 15 horas, amigos e moradores do bairro Guapiruvu, projeto ambiental, discussão. Dia 02, hoje, terça feira, aconteceu a reunião da comissão de estradas as 9 horas no CCI aqui do lado da Câmara. Quero aqui, é, dez segundo, quero aqui só, apenas nesses 10 segundos parabenizar a sociedade civil que hoje foi a 17° reunião, parabéns a sociedade que sabe bem discutir a questão das estradas do nosso município. Senhores, não tenho mais tempo, eu agradeço, obrigado e boa noite. Presidente: Renan Fudalli Martins: É, coloco a palavra livre em discussão. Com a palavra o vereador Beto. Só antes, gostaria de agradecer a presença do nosso amigo Rosemiro, lá de Campinas, ele saiu daqui, e está lá, hoje é assessor do deputado José Américo, né. Obrigado pela presença volte sempre. Vereador Roberto Aparecido Pedro: Boa noite senhor presidente, aqui os membros que compõe a mesa, meu boa noite. Também o meu boa noite aos companheiros da casa, né. Também aqui nobres companheiros vereadores que aqui também estão. Meu boa noite também aos munícipes presentes, aqui a essa sessão ordinária. O qual eu sempre digo aqui, a presença de vocês é muito importante, a essa casa de leis. Também aqui o Rosemiro, né, também esta por aqui. Também esta aqui o secretário de transporte o Lú. Obrigado, senhor Luís pela presença também aqui a esta sessão também nesta noite. É vamos falar aqui um pouquinho do nosso trabalho, é, aonde temos feito aqui o nosso corre da semana. Cada dia a gente procura estar atendendo a demanda dos moradores de bairro, procura estar em um bairro, aonde é na quarta feira dia 26/04, estive ali, é junto acompanhando a obra da construção da ponte do bairro Lambari, junto com o vereador Edson e também o vereador Robson, fomos ali, né acompanhar também a obra a qual esta sendo feita ali. É, estivemos junto ali com o pessoal da equipe da ponte, aonde desenvolveram um trabalho muito bom ali. Na quinta feira, estive ali também, na quinta feira, dia 27 estive no bairro Tibiriça. Atendendo também algumas demandas a pedido de, dos moradores aqui do bairro Tibiriça. Também no sábado, fizemos um mutirão ali no bairro do Etá, junto com os moradores de bairro, é, trocando o forro da ponte do bairro do Etá. Ali uma ponte no qual muitos conhecem como ponte do Milo, né, qual é o proprietário, ali, uma ponte que circula, transita muita gente, e esta ali, muito perigoso, o forro daquela ponte podre, e ali, os moradores do bairro, inclusive esteve ali, o Miguel, também o Zeca, o senhor Genivaldo com a equipe dele, estivemos ali trocando uma parte do forro daquela ponte que ainda não foi concluída, ainda falta uma parte para ser concluída o qual vamos fazer mais um mutirão. Também ali pra concluir aquela obra. Também esteve ali, a presença do prefeito Dean, no sábado. E também a presença do vereador Renan, aonde estiveram ali, é, acompanhando também a obra. E o secretário até não pôde ir por que estava aqui na garagem acompanhando também o trabalho aqui. Até foi, ele disse: “ô Roberto eu não vou poder estar lá por que tem um serviço aqui e tenho que estar acompanhando aqui, então eu não vou poder ir”. Mas o prefeito esteve ali, junto com o vereador Renan, moradores de bairro, a gente agradece os moradores pela força ao qual estão dando. Estão muito unidos, trabalhando juntos, para melhorar o máximo, né, do nosso município. Também no dia 1°, qual foi o dia do trabalho e nós estávamos trabalhando mesmo. Dia do trabalho nós estávamos trabalhando, foi na segunda feira agora, foi feito também um mutirão, ali, na ponte do bairro Lambari, aonde esta a equipe da ponte: o Moisés, o Marabá, também o Paulão, o Nelson, o Leonel, e ali, foi reunidos os moradores de bairro para esta ali junto ali, também dando ali, uma participação. Aonde ali, esteve também o Miguel, o Zeca, e todos os moradores se uniram, foi bonito de ver. Muita gente ali trabalhando, muitas pessoas ali carregando aquela viga. Foi muito bonito a participação dos moradores de bairro também, aonde esteve ali presente o secretário de transporte, o senhor Luís, que esteve ali também junto. E também, é o prefeito Dean Martins, aonde foi começado no dia 1°, 08:30 da manhã e paramos o serviço só as 18:00 horas da tarde, nem almoço não teve. Passamos o dia todo só com lanche e refrigerante. Né por que se fosse alguém almoçar, já perdia o pique ali, então, eu falei assim, então vamos pegar um lanche lá, e vamos dar a sequencia ao trabalho. Então, a gente acha muito interessante, os moradores de bairro, é junto, unido trabalhando, é, vendo, é lutando para o progresso do nosso município. Então é muito interessante isso aí. Aonde também, é no dia 02, o qual foi hoje, estivemos novamente ali na ponte, juntamente com o vereador Renan, vereador Emerson, aonde fomos ali, é ver a obra concluída, aonde deu-se por encerrada aquela obra. As 15:00horas da tarde foi encerrada aquela obra ali. Hoje no bairro Lambari, aonde ali foi feita ali a construção de uma ponte de 30 metros de comprimento, acho que é a maior ponte aqui que esta sendo feito no município, 30 metros de comprimento e 4 metros de largura, aquela ponte, ficou muito boa àquela ponte, excelente de uma ponte. Né. A gente agradece o prefeito pela iniciativa, é pela força, é seis anos aquele povo sofrendo, passando por cima de carreiro, aonde fazia ali, um carreiro de pau e passavam de moto ali, por cima, carro por cima, aonde se por ventura assim os pneus se estivessem cheio de barro, houvesse um deslize eles caiam dentro d’agua por que não tinha nem como abrir a porta do carro pra sair de dentro do carro. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Cede um aparte, vereador? Vereador Roberto Aparecido Pedro: Toda, senhor presidente. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: obrigado pelo aparte. Eu queria falar um pouco, tenho um minuto para falar dessa ponte, uma ponte, essa, como o vereador citou, com aproximadamente 6 anos, queria agradecer ao empenho dos vereadores que colaboraram: vereador Emerson, vereador Beto, vereador Edson, vereador Robson e aos demais que de alguma forma colaboraram. É eu queria agradecer ao nosso secretário Luís Antonio, que não mediu esforços com pouco equipamento, retro quebrada, só trabalhando com um retro, para atender as estradas e precisava fazer aquele bairro. Agradecer ao Miguel, ao Zeca, ao Vapor, ao Jean, que esteve lá, que se eu esqueci me perdoe. Agradecer principalmente ao Prefeito Dean Martins, e ao prefeito Dinoel de Eldorado. É, também o nosso secretário da agricultura, o Fábio, de Eldorado, que junto ao Marcelo, outro diretor da agricultura, também e ao Marcos que é conhecido como Janjão, amigo de Beto de longa data, agradecer mesmo de coração. Por que, como hoje, a gente presenciou a a a a, eu não lembro o nome dela, mas, uma senhora foi buscar a filha e o filho que estavam chegando da escola, aonde o ônibus, como é divisa, para antes da ponte a nossa amiga, ela é conhecida como Índia, é que eu não queria falar o apelido, mas, já que o vereador citou, a gente presenciou a mãe com duas crianças, transportando hoje, graças a Deus, numa ponte segura, sem correr o risco que antes atravessavam nessa suposta pinguela, aí, né. Como o vereador Beto falou. Então, agradeço mais uma vez ao secretário Luís Antonio pelo empenho, ao prefeito, aos vereadores, a população que ajudou, né, a população que ajudou nas longarinas lá, o Bruno, lá, o Miguel que trabalhou também que ajudando a acertar as pontas, é fazendo os encaixes cortando com as motosserras e o prefeito que disponibilizou a equipe e a madeira do forro da ponte. Então meu muito obrigado, obrigado vereador pelo aparte, se Deus quiser vamos fazer muitas pontes por aí. Vereador Roberto Aparecido Pedro: E ainda hoje também, né, o secretário de transporte mandou alguns caminhões, de pedrisco, para ali colocar em alguns pontos críticos. Foi colocado ali alguns caminhões ali de pedra para o povo transitar melhor também. E eu quero deixar aqui o meu agradecimento à equipe que faz ponte, eu quero até que o secretário transmita ao Moisés e a sua equipe, o Moisés, o Marabá, Paulão, Nelson e Leonel, né, pelo desempenho naquela obra, aonde com poucos dias, eu não marquei quantos dias, mais foi menos de 10 dias, mais foi muito rápido aquela obra concluída. Também ali é operador da máquina o Marcos, conhecido, com o nome popular ali conhecido como Janjão. Né, o qual o vereador já disse conhecido de longa data. E também agradeço o secretário Luís por estar concluindo aquela obra e também o prefeito Dean Martins, pelo desempenho daquela obra ser concluída. Então a gente agradece de coração a construção da ponte, ao secretário de transporte e ao prefeito Dean Martins pela obra concluída ali, aonde o povo esta muito contente. A gente ontem mesmo, aglomerou em cima da ponte ali mais de 50 pessoas. Ontem o povo rindo, o povo alegre, contente, gostoso a gente ver a felicidade do povo. A gente fica muito contente com isso também. E aqui quero convidar novamente os munícipes, hoje tô achando falta da população, hoje tá pouco gente na nossa sessão. Na semana passada tinha mais gente compartilhando conosco dessa sessão ordinária. Então, eu queria novamente convidar, né a nossa população, participar conosco dessa sessão ordinária. Quero agradecer a todos os munícipes, e o meu obrigado senhor presidente. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Continua o uso da palavra com a palavra o vereador Emerson. Vereador Emerson Ramos de Morais: Boa noite senhor presidente, boa noite aos funcionários da casa, aos nobres vereadores, ao meu primo Rosemiro que veio de Campinas, tá passeando aqui, ao Amauri Falcão que esta embelezando nossa cidade, aí, ao secretário Lú. Queria passar rapidamente a minha agenda da semana, no dia 26 tivemos aqui reunião na casa com o senhor Vander Rocha gerente do setor Vale do Ribeira da SABESP. Com o senhor Sérgio Ricardo gerente operacional da SABESP Sete Barras, aonde solicitamos cobranças, melhorias no atendimento da SABESP no município, tava junto também com, na reunião, o vereador Renan, presidente da casa, vereador Beto e vereador Robson. Na quinta feira estive num ato lá no bairro Raposa, aonde a associação de lá estava junto com o vice prefeito, Jorge Kiyoharu, aonde a associação requeriu junto ao Jorge Kiyoharu, representando o prefeito, e também tava o vereador Emerson eu no caso, representando essa casa de lei, a concessão de uso daquela escola que ali tá abandonada, que não tá usando pra nada pra poder tá fazendo os produtos deles que dali sai, entendeu. Tava ali o pessoal da JAICA, acho que é assim que se pronuncia né Ademar, JAICA, que é Japão Internacional Cooperation Agencia, que é uma agência que ajuda os JAICA, que fala, né? Uma ONG, alias, que ajuda a, em projetos, pega pessoal daqui e leva lá pro Japão, e lá trabalha esse pessoal, e esses projetos que eles querem desenvolver aqui, é intercâmbio, perdão. E se eu não me engano de lá vai sair duas pessoas que vai fazer esse intercâmbio, e trazer a experiência de lá, pra poder ser implantada no bairro Raposa. Foi um ato muito bonito, gostoso, umas comidas que eu nunca tinha comida lá. Mandei me convidar de novo pra participar (risos) e foi um ato maravilhoso, e aprendi alguma coisinha lá em japonês, lá com eles, e foi muito bom, muito aproveitoso. Na sexta feira, estava junto com o secretário, junto a secretaria de obras e planejamento, junto com o Sérgio, o Richard, o seu Nelson e o Wilson, aonde trabalhando em cima de projetos pra poder tá levando e junto a casa civil de São Paulo, que é daquele daquela emenda orçamentária que é da Leci Brandão, que é do PCdoB, de R$ 1.000.000,00 (um milhão) tem que fazer esse projetos todos pra poder tá protocolando na casa civil de São Paulo, junto ao secretário lá que é o Samuel. E foi muito proveitoso também pudemos discutir muitos projetos lá pra cidade, assim como o prefeito indicou lá, e a gente tava discutindo pra ver o melhor. Hoje estive lá no Lambari, e quero agradecer todos, pelo esforço, do secretário Lú, que não mediu esforços, pra poder tá, aquela ponte, tá lá hoje, não inauguramos lá a ponte, mas, tá concluída, até caminhão pode passar por cima dela, lá hoje, máquina e uma coisa que me tocou muito naquela ponte lá foi a emoção do morador de quando vê aquela ponte de ver batido o último prego, sair lágrimas do olho dele. Que foi uma coisa que bateu tanto ali, e vê hoje a ponte concluída, foi um negócio que as vezes pra gente não tem valor, mas, pra aquele povo que sofreu todos esses anos ali, precisando dessa ponte pra tá escoando os seus, as suas mercadorias, pra tá trazendo seus filhos a escola, pra tá vindo à cidade, comprar, fazer suas compras, e um direito foi tirado deles, que é o direito de ir e vir e hoje eles podendo passar com seu caminhão, máquina, seu trator, foi uma emoção muito grande, ver aquele moço, ali chorando, eu não vou citar nome. Eu fiquei muito emocionado e vi que valeu a pena, valeu a pena, tá cobrando, tá correndo atrás, valeu a pena tá correndo atrás de parceria, pra hoje tá concluída a ponte ali no bairro Lambari. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Cede um aparte, vereador? Vereador Emerson Ramos de Morais: Toda. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Falar também que, dos funcionários da prefeitura, junto ao secretário que agradeço, eu agradeci hoje mais vou subir lá pra agradecer: seu Moisés, ao Paulão, ao seu Nelson, ao Leonel que esqueci de falar o nome dele, e que muitos criticam os funcionários públicos, mas, eles trabalharam no feriado, no dia 1°, no dia do trabalho, eles estavam realmente estavam trabalhando, lá, junto ao secretário, ao prefeito, eu não pude, é estar presente, mas, agradecer eles, especialmente eles, que foram guerreiros nessa parte, aju, bateram muita marreta naquela ponte, inclusive o vereador Emerson deu umas marretadas lá hoje. Pra contribuir e aí, e a questão da emoção lá do nosso amigo lá o Vapor, eu não ia falar o nome, eu vou falar o nome dele, ele tá emocionado, mas. Quero agradecer, obrigado, agradeço a eles senhor secretário. E também falar um pouco na questão da SABESP, da reunião que a gente fez com o, eu conheço  que, é Vandrinho, né, Vander, e o Sérgio nosso amigo aqui de Sete Barras, já deram inicio na manutenção lá na beira do rio. Vereador, lá na estrada do Laranjeirinha, na poda das árvores que esta atrapalhando o trânsitos dos caminhões, ônibus, e dos demais carros que passam lá. E já deram inicio, não deram prazo para concluir, mas, hoje mesmo estive falando, e eles deram inicio, e o rapaz que foi contratado para fazer o serviço não apareceu, e eu estive presente lá, nessa estrada, e já liguei pro Sérgio e ele já falou que a partir de amanhã vão estar retomando, o rapaz vai, por que eles precisam de um caminhão, por que é alto, precisa podar de cima pra baixo, para não ter problema. E a questão que a gente cobrou dos buracos da, feita pela SABESP na rua. Vereador Emerson Ramos de Morais: Senhor presidente, passou um minuto! Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Só finalizar, desculpe vereador, ele deu, ele fez, como diz, eu queria agradecer especialmente Sérgio, que é daqui da terra mesmo, e procura tomar o quanto antes as providencias, dando respaldo aos vereadores aqui da casa. Obrigado vereador. Vereador Emerson Ramos de Morais: E, também colocando que eles colocaram a disposição, isso ao secretário de esporte, tá cedendo o material, e a prefeitura esta entrando com o maquinário, para pode faze todo aquele trecho ali, saindo até ali em cima, saindo no Pracatu, alguns trechos, cedendo o material. Acabou meu tempo sem mais, meu muito obrigado a todos. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Continua o uso da palavra livre. Com a palavra o vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: Mais uma vez eu gostaria de cumprimentar os senhores. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Só um momento vereador. Lembrando que se encerra o uso da palavra livre, as 20:30 (oito e meia), então, vossa excelência tem 5 minutos (cinco minutos), tá. Vereador Ademar Miashita: Tá bom. É, muito bom ver os senhores aqui. Que é o nosso maior motivo. Rosemiro, ex-secretário de governo, do nosso município. Amauri Falcão, chefe do canteiro de obras, ex-chefe do canteiro de obras, pessoa muito comprometida, aguerrida em nosso município, Secretário Luís Antonio, é demais munícipes, lideranças de bairro. É, senhores, é senhoras e senhores, eu gostaria de tar usando esse pouco de tempo que me resta, os quatro minutos e meio, pra abordar alguns assuntos que são pertinentes ao nosso município, que é, eu elenquei da seguinte forma: segurança pública de Sete Barras, nós estamos com um problema sério, eu gostaria de pontuar com os senhores, eu acredito que pela casa, tocado adiante, né, no sentido de viabilizarmos formas de em conjunto com as instituições, o batalhão, a delegacia de policia civil, com o destacamento, né, no seguinte aspecto: hoje no quadro da polícia civil municipal, que tá defasado em número de pessoas, contingente mesmo. Nós temos três investigadores na é, atuantes, alguns com problemas de saúde, né, se afastaram, e outros se aposentaram, é, e de um total que era 5 ou 6 investigadores. Ou seja, nós temos aí uma deficiência grande nas investigações. Qualquer boletins de ocorrência que é registrado, ele tem que ser é investigado, ele é um inquérito que vai pra investigação, mas, existe também uma prerrogativa na lei que diz: quando um investigador estiver no seu turno sozinho, ele não pode ir a campo, ou seja, ele não pode operacionalizar, né, sozinho, isso é por uma questão de segurança, por normas da casa, então isso quer dizer o que? A investigação fica parada, e isso daí pra, pros delinquentes, infratores é um prato cheio. Por que, não havendo punição, não haverá uma redução, ou seja, existe um fomento no caso a novas práticas, novos crimes. Então nós temos que dar uma atenção a delegacia, e esta casa aqui tem a competência , e tem junto com o prefeito, né os secretários de irmos atrás dessa ajuda e existe também uma questão hierárquica dentro da corporação que um não pode reportar, exigir do superior uma coisa que esta sendo, vamos se dizer, deixada de lado ou inoperante. Compete a nós levarmos essa discussão aos órgãos superiores. Então eu peço encarecidamente a todos os vereadores, e a população, que se mobilize nesse sentido. Então, na militar nós também tivemos ali, o encerramento das atividades noturnas, é do destacamento, o posto se encerra às 18 horas. E passa a noite inteira, também fechado. Estive no batalhão no dia 26, e no dia 26 o tenente Cunha me recebeu e deu o seguinte informe: ”na visão da polícia militar esse encerramento , ele desonerou 3 pessoas do destacamento, encerra-se as 17 horas, e essas 3 pessoas passam a fazer a vigilância, a ronda, o patrulhamento, ao invés de ficarem estáticas dentro de um posto elas estão na rua. Então, na visão do governo aí foi uma atitude boa. Só que pra nós cidadão a sensação de impunidade, ou da ausência do policial ali, é também um ponto positivo para aumento da criminalidade, ou seja aquela sensação de de é, não é de segurança, é de insegurança da população que reflete a favor da criminalidade, então temos que levantar a questão do CONSEG, Conselho Municipal, né, diante dessas, dessa, é dessas pautas que estou colocando aqui. Primeiramente, CONSEG, né, depois, pra gente ter também um aumento do patrulhamento e da ronda, a prefeitura também teve fiscalizar os alvarás de funcionamento dos comércios. Sabe, eu me sinto assim: tem comercio que larga lixo na rua, tá lá no dia seguinte todo bagunçado, extrapola o horário, né. Desculpe senhores eu não tenho mais tempo, mas, eu prossigo essa conversa a semana que vem. Né. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Vereador, peço que conclua seu raciocínio, mais 30 (trinta) segundos, pra. Vereador Ademar Miashita: Obrigado, excelência. Nesse sentido, aí nós temos que fazer uma junção das instituições e sociedade, pra que nós possamos dar encaminhamento quanto a segurança. O problema quanto a segurança municipal da, ela é de suma importância, é o aliciamento de menores, de crianças, perante as escolas. Isso daí se faz necessário, nós temos o comprometimento também de preservar esse lado. Então eu chamo atenção dos senhores pra que sentamos numa rodada, né, de pontuação. Primeiro vamos elencar os problemas principais e buscar junto com a policia militar e civil, soluções, por que nós temos um delegado hoje que responde por Sete Barras e Juquiá. Juquiá é beira de rodovia tem muito mais demanda do que o nosso município, então nesse sentido nós ficamos um pouco desfavorecidos. Temos que pensar nisso também. E cobrar das autoridades um pouco mais de patrulhamento, na semana que vem eu continuo a minha agenda, eu tinha mais coisas pra falar. Eu agradeço pelo tempo extra que recebi. Uma boa noite. Presidente Vereador Renan Fudalli Martins: Passamos para o Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário, mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 02 de maio de 2017.

 

 

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário