Ata da Sessão 1358ª (Milésima Trecentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 30° (trinta) dia do mês de maio de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao Vereador Ademar Miashita que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 17 da Bíblia Sagrada ficamos em pé para ouvir a palavra. Presidente Renan Fudalli Martins: Continuando essa Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que faça a Chamada dos Senhores Vereadores, constatando-se as seguintes presenças dos senhores vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificando a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a Graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins: Recebimento de Projetos: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do projeto de lei nº 13/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Recebimento de Projeto: Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo da Prefeitura Municipal para ceder o uso de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Sete Barras a Cooperativa de Agricultores Familiares de Sete Barras – COOPAFASB e da Outras Providencias”. TRÂMITE: REGIME ORDINARIA. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências oficiais recebidas. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Convite: Festa de Santo Antônio de Pádua- Bairro Itopamirim de Baixo - Sete Barras – SP, Programação Religiosa- Tríduo- dias 8, 9 e 10 as 19h30. 3/06 – Dia do Padroeiro – Missa Solene as 19h30. 10/06 – Tradicional Quermesse – Programação Recreativa – 10/06 Tradicional Quermesse com comidas típicas, bingos e muita diversão, a partir das 19h30. A Direção. Presidente Renan Fudalli Martins: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das Indicações: Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Indicações- Indicação n.º 108/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a Manutenção e Patrolamento da estrada Municipal STB 433 do Bairro Kakubo. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Indicação n.º 109/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a reconstrução da Ponte que atravessa o “Canal Varadouro” no Bairro Itopamirim de Baixo. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Indicação n.º 110/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a Melhoria de acesso ao Bairro Itopamirim de Baixo na possibilidade de inclusão de aproximadamente de 400 metros de asfalto para pavimentação. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Indicação n.º 111/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a Melhoria e limpeza no canal de drenagem próximo ao antigo campo de futebol e áreas adjacências. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Indicação n.º 112/2017- Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja efetuado a Manutenção e Melhoria de uma cratera que esta se formando próxima a rua sentido ao Restaurante Kital e seu devido aterro, no Bairro Itopamirim de Baixo. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Indicação n.º 113/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a fiscalização e manutenção dos aparelhos danificados, bem como a limpeza regular nas Academias ao Ar Livre, existentes em nosso Município. Autoria: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – Presidente Renan Fudalli Martins: Requerimentos: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento 042/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 042/2017 - Considerando que Município de Sete Barras já foi realizado 2 (dois) cursos ETEC – Escola Técnica Estadual, na qual teve amplo sucesso e aproveitamento. Considerando ainda que os jovens do Município nos procuram sempre, preiteando novos oportunidades e novos cursos da Referida Entidade. Considerando finalmente que nossa região é carente de cursos técnicos, sendo que os jovens necessitam de oportunidade de capacitação para o mercado de trabalho. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Marcio França, DD. Secretario de Desenvolvimento, Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e DD. Senhora Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro de Paula Souza – Polo Registro, solicitando que viabilize que sejam destinados novos cursos técnicos para o Município de Sete Barras. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. Vereador Renan Fudalli Martins: Boa a noite a todos vereadores, membros da mesa, queria agradecer a presença do senhor Valter, ex-vereador da casa, seja muito bem vindo, agradecer a população presente, meu requerimento onde apresentei vereadores, pelo o fato de os alunos estão me procurando, que é um curso muito bom, curso do ETEC Paula Souza, e este curso ele teve em 2015, e 2016 formou a ultima turma, so que não vamos ficar falando criticando a gestão, foi mal divulgado tanto pelo o ETEC e tanto pela a Prefeitura Municipal, e não preencheu a quantidade de escritos para abrir turma para ter um curso de Técnico administração, ou logística, ou outros qual curso interessado, e ai não deu turma por isso que esse ano não teve o curso do ETEC no Durval de Castro, estou apresentando esse requerimento, para que a senhora Laura Naganá, ne ela esteja liberando o curso pra nos, para os nossos jovens, pra que esses jovens tenham fazendo o curso é uma forma de esta inserindo eles no mercado de trabalho, onde tem que capacitar eu tive oportunidade de fazer uma faculdade Graças a Deus, é um curso muito bom, meu irmão fez o curso do ETEC, não é na área da administração, mais é de técnico agrícola, é um curso muito bom, é um ótimo programa do governo do estado, e é pensando nos jovens que eu quero esse curso aqui no nosso município, no ano de 2017 ter uma turma, e se Deus ter muitos formandos ai, e esta inserido no mercado de trabalho peço apoio aos nobres colegas para que seja aprovado esse requerimento, continua o requerimento em discussão, não havendo eu coloco o requerimento em votação, quem estiver de acordo permaneça sentado e contrários em pé. Aprovado por unanimidade.  Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento 043/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 043/2017 -Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional DER - Cubatão, Viabilizar a colocação de placas de sinalização (Ex. Cuidado entrada e saída de caminhões), na SP 139 – “Empei Hiraide”, Km 14, Conhecido como curva do Joao Geraldo. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador autor: Vereador Fabiano Nabor de Almeida: boa noite a todos, boa noite a toda a população, senhor presidente, a mesa, colegas, funcionários da casa, antes de defender o projeto, eu quero dizer que hoje é um dos dias mais importante da minha vida, me sinto muito orgulhoso, de esta falando como vereador e o meu esta sentado aqui, meu pai já foi vereador um dia, e existe uma diferença entre o vereador e o constituinte, o vereador ele aprova a lei, ele faz requerimento, ele faz projeto, o nosso papel com a população e tudo, e constituinte é aquele que faz a constituição exemplo os constituintes federais são aqueles que fizeram a constituição nossa Nacional, o meu pai eu tenho orgulho de dizer que é o relator da lei orgânica municipal de Sete Barras, de quando foi vereador e essa lei ate hoje esta em vigência, sem contar na pessoa que ele é na honestidade que e de todo o trabalho voltado a educação do município de Sete Barras, ouso a dizer que se eu for a metade da pessoa que ele é eu serei uma grande pessoa nessa vida, mais voltando ao requerimento, eu quero dizer pra vocês o seguinte a curva do João Geraldo já é uma curva muito perigosa já perdemos amigos aqui em Sete Barras, eu trabalho em Registro e já tive que frear muitas vezes  caminhão entra ali por 20 por hora, e si dali 10 por hora, aquilo esta perigoso esse é o requerimento que eu faço peço o apoio de todos, para agente evitar futuros acidentes, muito obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: continua o requerimento em discussão, coloco em votação, quem estiver de acordo permaneça sentado e contrários em pé. Aprovado por unanimidade. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento 044/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 044/2017 - Considerando que foi promulgado a Lei Municipal nº 1874/2017, na qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Informar o Percentual da Diferença Entre os Preços da Gasolina e do Etanol e da Outras Providencias”. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando as seguintes informações quais as medidas do Poder Executivo Municipal tomou para que seja cumprida a referida LEI: Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador autor: Vereador Fabiano Nabor de Almeida: novamente boa noite a todos, esta lei 1874/2017, é de minha autoria, e foi aprovada por unanimidade, agradeço os colegas por ter aprovado, é uma lei que fala sobre a diferença do preço de combustível, ou seja da gasolina, pro álcool que vai ajudar muito os munícipes, sabemos que hoje todos os carros são Flex, ate o município tem, vai ser de economia ate o honorário publico, essa lei foi aprovada por nos, já foi sancionada pelo o digníssimo prefeito, e eu abasteço o meu carro todo o dia e não vi ainda o posto colocar na qual a lei exige, por isso eu estou pedindo esse requerimento, para que o prefeito informe se já notificou o posto, e se já notificou porque o posto não fez, porque uma empresa não esta na frente de toda uma população, e nos sabemos que no Brasil, existem varias leis que são cridas e ficam lá vagas no tempo, fica só no papel, e essa lei por ser de minha autoria e ser aprovada por unanimidade por essa casa, espero que ela seja aplicada, e que as pessoas respeitem, então como eu não vi ainda o resultado dessa lei é por isso que estou fazendo esse requerimento para que o poder executivo tomem as providencias adequadas.  Presidente Renan Fudalli Martins: continua o requerimento em discussão, coloco o requerimento em votação, quem estiver de acordo permaneça sentado e contrários em pé. Aprovado por unanimidade. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do requerimento 045/2017. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Requerimento n.º 045/2017 - Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado Digníssimo Governador do Estado o Senhor Geraldo Alckmin, Digníssimo Senhor David Everson Uip, Secretário de Saúde, Digníssimo Senhor Samuel Moreira, Secretário Estadual da Casa Civil, que viabilize que o Município de Sete Barras seja comtemplado com o Programa Mulheres de Peito, na qual as carretas da mamografia do programa rodam pelos Municípios do Estado para oferecer exames de prevenção câncer de mama. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador Fabiano: Vereador Fabiano Nabor de Almeida: boa noite a todos, é um programa do Governo do Estado, e esses dias eu indo trabalhar eu estava escutando a Radio Verde Vale, o município de Miracatu convocando as senhoras entre 50 a 59 anos de idade, para que fosse ate uma praça publica procurar ser atendida pelo o programa mulheres de peito que o ônibus do estado estaria la fazendo exames e tudo mais, aquilo me deu uma luz, cheguei no meu escritório estrei no site do Governo de São Paulo e estudei sobre esse programa, e percebi que ele só trás beneficio para o Município, peço vossas excelências para ajudarem aprovar o requerimento e ate se quiserem assinar junto eu acho que vamos ganhar força com isso para aprova-lo, porque isso so trará beneficio para as nossas mulheres, e a prevenção é a maneira do município economizar na saúde, tudo que é prevenido é melhor que cuidar de uma câncer, so trará bens para a população de Sete Barras, e é isso e agradeço a compreensão de todos e peço que aprovem. muito obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: continua o requerimento em discussão, não havendo, quero usar aqui, parabéns vereador é isso mesmo, faço questão como excelência falou de assinar junto vereador como autorizou assinar la, e quero deixar claro se depender do meu voto, se caso der empate mais vejo aqui que ninguém vai todo mundo concorda com o requerimento do nobre vereador, é isso mesmo vereador agente tem que prevenir que depois que a doença Deus me livre ne, mais depois que esta no estado grave fica difícil de você controlar, parabéns eu acho que meu o vereador esta muito bem sendo correto tem que correr atrás e esses programas são muito interessante se esta atendendo a cidade vizinha que é Miracatu, porque não da uma esticadinha ate o nosso município e ai além de tudo vereador eu não tenho uma estimativa  assim, mais deve ter bastante mulheres que precisam fazer esse exames, ai chega no AME tem que mandar para São Paulo, so para fazer um exame sendo que tem essa carreta pode esta vindo ate o município um a dois dias ela mata toda essa fila de espera que tem no município, parabéns conta com o meu apoio, coloco o requerimento em votação, quem estiver de acordo permaneça sentado e contrários em pé. Aprovado por unanimidade. Os requerimentos aprovados serão oficiado conforme requeridos. Tribuna Livre - Tribuna uso da palavra livre aos vereadores. Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do regimento interno da Câmara Municipal de Sete Barras, deixo o uso da palavra na tribuna aos vereadores que queiram fazer o uso pelo prazo de 15 minutos com o tema livre. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques: primeiramente cumprimentar a população, boa noite a todos, em nome da população cumprimentar os vereadores amigos da casa, a mesa diretora e também os funcionários, bom de praxe todas as terças feiras eu fazer a minha prestação de contas durante a semana, eu queria voltar um pouco aqui na sessão passada onde eu não consegui concluir a minha prestação de conta e falar de um evento importante que aconteceu que foi a reunião que nos tivemos no dia 22/05, uma segunda feira um encontro não aqui no nosso município, mais eu quero explicar o porque foi la em Eldorado, no município de Eldorado no Bairro Turvo, Vergueiro, com a presença da Câmara de Eldorado, o vereador senhor Cido, e foi um chamamento daquela comunidade para as demandas apresentas por aquele bairro, eu considero Turvo igual se fosse o nosso Bairro Nazaré que é um bairro mais distante do centro da cidade, no caso daqui de Sete Barras, então o Turvo do centro de Eldorado e com ineficiência diversas com o poder publico, e que cabe a sociedade se organizar se manifestar e no chamamento de moradores dela a este vereador, porque tem agricultores que congregam na cooperativa municipal comercialização COOPAFASB e também conversamos com o vereador Cido, para representar a Câmara de Eldorado e também levar as politicas publicas apresentada por aquela comunidade ao Prefeito Dinoel de Eldorado, quero aqui agradecer a presença sempre constante aqui no Vale é logico uma atribuição dela  a Tais do instituto cooperativismo e associativismo na colaboração para reativar a associação la no bairro Turvo do senhor Durvalino que nos recebeu em sua casa e de pelo menos 30 pessoas que participaram la agricultores e agricultoras, discutiram a questão não so do resgate da associação, tem uma reunião próxima marcada apara o dia 06, a senhora Sueli reside la e ela esta operando o mercado solidário aqui em Sete Barras no Jardim Magario, falando do trabalho da cooperativa COOPAFASB e também do mercado solidário, que são produtos oriundos da agricultura de Sete Barras, logico da forma primaria inicial com poucos produtos que temos, temos muito mais banana, pupunha, la tem produtos diversos da agricultura de Sete Barras, e essa foi a ponte da minha presença la, a senhora Sueli trabalha aqui na COOPAFASB, reside em Eldorado e também estender laços Legislativo de Sete Barras e Eldorado, no dia 24/05 quarta-feira na anciã de resgatar o conselho de segurança já venho falando de longa data desde 2013 quando aqui entrei da importância da sociedade discutindo a segurança publica municipal e o CONSEG é uma ferramenta importante,  Presidente Renan Fudalli Martins: sede a parte vereador, so uma pergunta, Vereador Claudemir José Marques: sim, Presidente Renan Fudalli Martins: é pelo que eu entendi, o vereador falou que a Sueli é da Barra do Turvo né, de Eldorado? E é ela que administra o nosso centro de distribuição de alimento ali que hoje esta na mão da cooperativa de Sete Barras, Vereador Claudemir José Marques: não é ao centro, ela apenas esta cuidado do mercado solidário que é o ponto de venda da cooperativa, quem administra o próprio prédio é a cooperativa, Presidente Renan Fudalli Martins: ela funcionaria da? Vereador Claudemir José Marques: ela trabalha na cooperativa, como proprietária que é, ela foi designada para cuidar do mercado solidário, satisfeito? Bom como eu estava falando como eu estava comentando aqui na agenda seguinte no dia 24/05, na anciã de resgatar o conselho de segurança visto já existir aqui, no Vale do Ribeira vários municípios o CONSEG Sete Barras foi pioneiro nisso desda década de 80, so que nesse momento infelizmente estamos paralisadas as funções do CONSEG, eu queria fazer um comentário quando temos um CONSEG conselho de segurança for aperte a Câmara ela assiste, ela participa, ela tem que operar mais ela sempre direciona a politica maior do que o CONSEG que é um órgão mais legitimo pra isso, para estarem com as autoridades mais competentes na delegacia Seccional, a DISE, e ate mesmo a secretaria  do Estado de segurança publica, mais eu fiz um histórico aqui em outras sessões, a presença nossa do vereador Ademar e eu também estive presente, com o delegado doutor Daniel Rocha, que é o delegado da DISE delegacia de investigação, isso faz uns 30 a 40 dias atrás, e felizmente ou infelizmente isso é triste para o nosso município nos tivemos uma apreensão razoável de entorpecentes operação da DISE, e demais policias seccional de varias policia da DISE de Registro e Sete Barras, foi noticiado no jornal de circulação, triste porque não queríamos isso esse senário nem para o nosso município e nem para ao nosso estado, feliz porque se aprendeu ne, ate teve duas se eu não me engano, papelotes ne, pinos, isso não vai chegar na mão do usuário, não vai adentra ai para os menores, para os jovens que se utilizam da droga, então queria reforçar também um trabalho da câmara,  mais também queria fortalecer aqui que precisamos resgatar a segurança e nesse histórico de trabalho junto ao senhor Daniel Rocha, e com o doutor Flavio da seccional, isso já vem de longa data, e o que estamos fazendo nesse momento é convidar pessoas, pessoas de bem do nosso município que queiram compor o novo reativar ai o conselho de segurança municipal, isso é logico uma agenda de continuidade, vou estar falando aqui em outras oportunidades, ate que se reative o conselho como forma de atuar no nosso município em parceria com a câmara com a própria delegacia, civil, militar do nosso município, no dia 25 de maio na quinta-feira, mais uma articulação nossa não so usando a questão da câmara, claro ate tirando a câmara fora mais como agricultor que sou, como a cresol eu falei umas dessas sessões passadas, a Cresol é uma cooperativa de credito de Capão Bonito, essa cooperativa ela já atua em 9 estados, em 700 municípios ou seja de 5.565 municípios, em 700 municípios já tem atuação da Cresol, com mais ou menos 200.000 duzentas mil famílias correntistas, essa é uma cooperativa uma empresa do agricultor e da agricultora do Vale do Ribeira, essa é a ideia que estamos propondo para a Cresol, e o senhor Romildo já esteve em Sete Barras na reunião próximo a Capão Bonito, para validar ou melhor isso possa acontecer no nosso município, logico existe uma disputa, aonde vai ser a Cresol, em Sete Barras, ou vai ser em Jacupiranga, ou vai ser em Miracatu, em Registro, nos duas cooperativas que temos estamos brigando para que seja em Sete Barras, mais uma empresa no ramo bancário, é o trabalho da Cooper central essa articulação para trazer a Cresol é uma rede de Cooperativas do Vale do Ribeira são 7 Cooperativas, com sede em Santo André um trabalho que vem de longa data, fora devida a organização dos agricultores do Vale do Ribeira, então satisfatório preitear ai questão econômicas pelo o sistema bancário, numa questão de juros e uma serie de coisas, que pagamos edemacias aos Bancos Bradesco e do Brasil e assim por diante, lógico temos para superar algumas questões da linha de cooperativa aqui no nosso Vale do Ribeira, cooperativas que pagam com 30 dias e cooperativas que pagam ate com 50 dias, esses cheques é trocados no comercio local, com juros de 6 a 10% penaliza o agricultor, nos como cooperativa temos que reduzir esse prazo dos agricultores, sabemos que não superamos ainda, cooperativa municipal paga com 50 dias, isso não da pra aceitar ainda cooperativa como cooperado, mais isso não foi possível ainda talvez com a Cresol isso venha ate consolidar melhor o credito a renda para o  agricultor principalmente no nosso município, ou seja mais uma empresa futura se estalando em Sete Barras ou em caso em outro município do Vale do Ribeiro, dia 27/05 sábado as 15:00hs, participei da reunião do Bairro Formoso, la foram  discutidos a questão mudança da diretoria, saiu o senhor presidente Jorge Rirose, entrou senhor Eduardo, foi comentado também a questão da seção de uso do prédio escolar como um futuro empreendimento de negocio para a comunidade não simplesmente uma solicitação para a Prefeitura simplesmente para fazer reunião, a ideia é que isso seja um prédio que fortaleça a economia dentro Bairro Formoso, no dia 28/05 domingo estive na cascalheira do Birro Ipiranga, Bairro Ipiranga mais o acesso é pela estrada de Juquiá verificando solicitações da CETESB pontuou algumas normas para a Prefeitura cumprir, como a questão da taludes em redor da cascalheira é uma pauta sempre abordada pela a comissão de estrada dia 06 tem reunião aqui no CCI da comissão da estrada, deixamos o convite para todos, com certeza vai ser discutida a questão da cascalheira novamente, no dia 29/05 segunda feira ontem portanto as 19:30horas, participei da reunião NIPO Brasileira no Bairro Raposo, presente também o vereador Ademar e lideranças como o senhor Kasu, e senhor Terashima, forma abordados o senhor Rubens espanou la a questão do trabalho do Turismo Rural, ele é o Presidente do Comtur de Registro, falamos um pouco pedimos a liberdade para falar um pouco da Cresol também, foi comentado pelo o senhor Kasu sobre o mutirão do dia 03/06 aqui na Câmara, sábado agora da roçada lateral é o quarto mutirão, uma estrada talvez diferenciada das demais, é uma estrada antiga mais muito fechada e que esse quarto mutirão vai talvez não finalizar mais talvez melhorar, complementar os demais mutirões anteriores, pontos diversos la intransitáveis já, visto pelos os dois vereadores presentes mais comentado pela a própria comunidade, que estaremos levando para o comissão de estrada abordar o caso junto a Prefeitura, respeitando ai a prerrogativa da comissão de estrada, no dia 30/05 hoje, uma articulação nossa também, a presença do CRAS de Eldorado, no Bairro Guapiruvu das 09:30 as 16:00horas, fazendo o Cad Único cadastro único para todas as famílias assentadas um trabalho nosso do Legislador, mais atendendo também a associação dos assentados la, Presidente senhor Narciso, fazer um histórico breve aqui, estivemos com o senhor Prefeito, uns 30 dias atrás talvez mais menos, com o Prefeito de Eldorado senhor Dinoel, aceitou a nossa solicitação, o Presidente da associação senhor Narciso, em que fizesse uma força tarefa para o CRAS de Eldorado para aquela comunidade, porque o assentamento mais de 3 mil aquietares, ele fica em Eldorado, assentamento inteiro, o acesso é por Sete Barras então precisamos das duas junções de interesses e de deveres de Eldorado e Sete Barras, e o senhor Dinoel foi feito esse pedido porque não tinha como agendar 72 famílias no CRAS de Eldorado, é mais fácil o CRAS de Eldorado ir ate esse assentamento isso por tanto aconteceu hoje, naturalmente isso não foi concluído somente neste dia o CRAS de Eldorado vai estar la amanha, e na sexta feira e esperamos que seja concluído ai o cadastro isso se da com o fomento da necessidade dessas 72 famílias, terem acesso ao programa de habitação minha casa minha vida que é do Governo Federal e minha casa Paulista que é outro programa do Governo do Estado, se não fizer esse Cad único das famílias, o Cad único é aqui de Sete Barras, é aqui do CRAS de Sete Barras foram feitas aqui, isso inviabiliza o recurso da caixa econômica apara construir as 72 casas que são 72 famílias, ou se faz dessa forma ou seria difícil esse projeto de habitação, tem o trabalho que a câmara assiste, mais é um trabalho forte da associação dos assentados que eu defendo muito essa questão dos associativismos eu tinha mais pauta aqui mais acabou o meu espaço de 15 minutos eu agradeço a escuta e atenção dos senhores e das senhoras obrigado boa noite. Presidente Renan Fudalli Martins: continua o uso da palavra livre, com a palavra o vereador Ademar, Vereador Ademar Miashita: boa noite senhor Presidente, membros da mesa, nobres vereadores, população, funcionários da casa, gostaria de estar expondo essa semana a questão do CONSEG já levantado pelo o vereador Claudemir, dizer que a tratativas para a formação do CONSEG vai ser levada ate o poder executivo para que se possa marcar o ambiente ou um espaço para que possamos reunir as pessoas interessadas e assim mover com a construção dessa nova fase do CONSEG para o município, onde nos já vimos de uma trajetória de tratativas, com o poder da segurança publica em anexo aos delegados, e esses estão assinado para que nos aqui construamos logo o CONSEG, hoje é de necessidade municipal, puxo o assunto também na questão do COMTUR que é o conselho municipal de Turismo, levantei bandeira junto ao Presidente Renan  com relação a representante da casa, eu acredito que no estatuto do COMTUR foi passado com um representante da casa eu gostaria de por o meu nome como possível representante da vereança mais também digo que se for necessário a criação talvez de mais uma vaga, eu acredito que não tenha que ter so um vereador mais sim os vereadores que talvez queiram trabalhar pelo turismo de Sete Barras, o turismo de Sete Barras hoje ta engatinhando passou pelo plenário da câmara aqui o projeto que virou lei, da criação do conselho municipal e nos precisamos estitui-lo mais breve possível para que no futuro, nos possamos ai além de ter um município reconhecido como interesse turístico, nos também ingressarmos como os demais municípios que estão trabalhando do Vale do Ribeira e também do alto Vale, para o desenvolvimento do turismo regional, ne nos temos Jacupiranga trabalhando com o Governo Federal como conhecimento do caminho do Peabiru, temos Registro trabalhando o MIT também,  a estancia de Eldorado que hoje uma reunião no SENAC em Registro sobre o amparo que o SENAC pode propor as Prefeituras de estar auxiliando a criação do plano diretor, do turismo municipal, em observância ao município de Eldorado, cuja o vice-prefeito estava presente nos deu apoio e o que esta casa de leis precisar através dos vereadores ai de informações  necessária que estancia turística e MIT são bem diferente no sentido vamos se dizer de reconhecimento perante ao Estado, que o valor repassado para uma estancia turística é bem superior que o de interesse turístico, porem os papeis a parte burocráticas os documentos são iguais né, se não me engano é um item so que é na representação dos documentos que tem que ter uma avaliação anual por parte dos municípios de interesse turístico, e Estancia turística se eu não me engano é dois anos, so por questão de revalidação dos prazos, preventivas ótimas para o nosso município porque ela envolve todo  o município ne, nos temos aqui a parte agrícola nossa que não será afetada e muito pelo contrario será alavancada também porque se puxa o turismo para uma região divulga o que se produz na casa e o nosso município tem um potencial muito grande em área agrícola de terra férteis e nos podemos no mercado e nos lugares hoje com mais difíceis acesso que são os bairros mais afastados do centro do municípios para a cidade temos que fazer do turismo a promoção do desenvolvimento desses bairros seria constituído por estrada de melhor qualidade, sabe rede hoteleira,  ou aqui no vale é difícil falar, na baixada é difícil falar hotel, nos não temos hotel, temos aqui pousadas, nos temos aqui pensões, que são no máximo aqui 25 a 30 cômodos, quartos, leitos,  que podem receber não são considerados hotel nem 3 e nem 4 estrelas, mais existem ne critérios e nos podemos fazer um local aqui estruturado,  primeiramente da organização por parte das associações, a comercial principalmente que nos vamos precisar, da parte de documentação como o plano diretor já dito, da mobilização da sociedade ne, eu acho que nesse momento é importante se fazer muito bem feita acenssibilização  para que as pessoas comprem e adquira conhecimento para estar junto desenvolvendo esse plano, e eu vejo no futuro Sete Barras se organizando se preparando para o Turismo, como uma ferramenta a ser explorada por diversos setores, estive domingo com o pessoal da NIPO esse ano aqui temos o centenário da imigração em nosso município ne, temos nos bairros 1917 a 2017 é o centenário, e fomos a um almoço eu participei foi muito agradável conversar com pessoas representante de Pedro de Toledo, Pariquera-açu, de Registro, de Sete Barras logicamente do bairro Raposa para ser mais especifico também, e ontem estivemos juntos discutindo sobre a questão do Turismo ecológico la no bairro Raposa, e daqui pra frente eu vejo que cada bairro trabalhara como uma célula dentro do município que desenvolvera além dos seus pontos turístico ne de potencial também as atividades econômicas seja através da agricultura então nos podemos fazer uma associação de valores de cada bairro, e transformar num roteiro turístico no município para alavancar a economia no modo geral  então eu poço apoio a todos os senhores ne, que possamos juntos ai nessa empreitada estarmos discutindo debatendo, levando propostas ao Governo do Estado, junto de nossos deputados para que nos possamos assim desenvolver o quanto antes lembrando que oficialmente não temos prazo para o termino ou encerramento das inscrições dos 140 municípios que participaram ou ingressaram nesse projeto no MIT mais lembrando o que, a partir de sancionada a lei de 2015, para a criação desses municípios turísticos existem um prazo para as estancias também  criarem as estancias turísticas elas conseguirem pontuar no ranque amento onde as piores classificadas ne, elas poderão perder o patamar de estancias enquanto isso as cidades de melhores desempenho em interesse turístico seria assim como primeira divisão e segunda divisão, elas poderão ter o reconhecimento acima  então tendo em vista que terão uma avalição por parte da Dade ou Governo do Estado pela a secretaria de turismo, haverá sim uma data vamos se dizer para o encerramento se é dia 30 ou 29 de abril de 2018, o nosso município tem que correr porque os critérios para se levar ne, dentro do pacote ou do projeto inclui varias partes, ou pautas que nos deveremos alavancar mos, pois não vereador Vereador Emerson de  Ramos Moraes:  o prazo é ate outubro pra ta fazendo a inscrição nos estivemos na reunião semana passada na Assembleia Legislativa, junto com o prefeito Dean, e o secretario da agricultura Claudio, e o secretario de Turismo o Deka,  e la foi estimulado que e o prazo é ate outubro para todas as documentação para esta fazendo a inscrição para ta sendo contemplada no caso para a votação ne, Vereador Ademar Miashita: pois bem obrigado vereador Emerson, hoje em oficial assim não foi levantado a questão das datas mais como já existe então torna oficial isso porque o prazo final para o reconhecimento ne do município temos aqui outubro deste ano, é uma jornada bem rápida Sete Barras, vai ter que depender ate de um suporte, uma assessoria talvez, e o SENAC hoje ele esta oferecendo para as prefeituras ne, esse pacote de auxilio de criação do plano de turismo municipal, além de que via Assembleia Legislativa recentemente o deputado do PR, deputado do meu partido André do Prado reenviou ou devolveu para Sete Barras 0o projeto de 2015, esse projeto de 2015 da gestão anterior enviado para o deputado ficou paralisada la por falta de atendimento ao critérios ali solicitados, então foi reenviado para a prefeitura para que se faça novamente todo o tramite documental, e para isso a acamara pode ser um objeto de serenidade nesse processo eu peço ajuda dos senhores nobres vereadores, meu muito obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: continua o uso da palavra livre, não havendo orador eu solicito ao vereador Beto que tome assento da presidência só pra, Vereador Roberto Aparecido Pedro: solicito o vereador Renan que faça uso da tribuna. Vereador Renan Fudalli Martins: mais uma vez boa noite a todos, ser bem breve aqui presidente, nobres vereadores é deixar falar um assunto que sobre o Consaúde, vendo o meu amigo Valter trabalha la no SAMU homem trabalhador compromissado com o seu trabalho aonde faz um belo trabalho socorrendo vidas, salvando vidas e agente nos como vereadores também temos que nos atentar nas questões da do consaúde do fato das contas estão com uma divida enorme do consaude, e é um consorcio dos municípios e no final das contas se vinha ta na beira de um colapso se vir a fali quem vai pagar as contas vai ser as prefeituras ne, então aproveitar que o nosso amigo trabalha no SAMU e vendo ele eu lembrei vamos nos unir aqui para cobrar do consaúde, dos prefeitos também que a responsabilidades vai cair nas costas deles, nossa e do prefeito atual ou outros prefeitos que vierem vão assumir essa divida então, vamos estar unidos para cobrar e fazer um requerimento ate estive como o meu amigo Valter falou tive contato com o Dorival, vereador Dorival de Pariquera, que se eu não me engano ele é funcionário ate entrei em contato mais ele ficou de me retornar e ate o momento não me retornou, vou tentar entrar em contato com outros vereadores de Pariquera e de outras Câmaras de Registro, Eldorado porque isso não é um problema só para o município de Sete Barras mais um problema para todos os municípios e sabemos que é controlado pelo o Governo do Estado Consaúde indicação dos prefeito votam estatutos, contas mais geralmente quem tem o controle maior é o Governador do estado e o prefeito agente sabe que  é um grande amigo meu, mais agente sabe quem teme o controle maior é o superintendente ali, o prefeito é só uma figura, o presidente é só uma figura não tem poder pra nada  e agente tem que ficar analisando as contas para melhor do Vale e Sete Barras, falar um pouco também da estrada do Ipiranga como eu estive com o secretario ontem, se Deus quiser essa semana uma patrol esta indo para o bairro Ipiranga, Rio Preto, Ipiranga e Nazaré, so hoje estava fazendo a manutenção elétrica dela e o Harley, nosso operador voltou vai trabalhar na patrol e se Deus quiser vai esta concluído mais uma estrada, como foi feita a estrada do Guapiruvu onde os moradores agradeceram a atenção recebi elogios ne, por parte do prefeito a equipe dele que fez o serviço mais agente vem cobrando aonde agente teve no eu, o vereador Beto, o vereador Emerson, acho que so nos três e junto com prefeito e o secretario de transporte senhor Luiz, e atendendo uma a demanda um pedido dos moradores do bairro Guapiruvu, foi feito a manutenção e agora so ficando a manutenção da ponte, desculpa o vereador Edson também estava presente,  me perdoe vereador e ficou só uma ponte la que a prefeitura precisa fazer a manutenção e eles estão providenciando já, concluindo isso ai a maquina já foi para o Ipiranga e agora mais uma patrol vai acho que se Deus quiser na questão de chuva também que hoje choveu para a maquina trabalhar na chuva se passar vai virar um lamaçal e vim trazer um transtorno para a população e a dificuldade do executivo agente tem acompanhado eu sempre estou na garagem e agente sabe que a maior população do nosso município esta na zona rural, agente procura atender roda a demanda  o Beto é vereador atuante também no nosso município o presidente agora no momento ai, ele foi numa reunião no domingo ai, reunião no bairro Itagua, atendeu a população la e trouxe as sua reivindicações para o secretario e para o prefeito onde pediram um pouco de paciência que vão estar atendendo o bairro, terminando o bairro Ipiranga o próximo bairro é dois irmão, dois Irmãozinho, Itagua, Eta, e adjacências, então vereador se encontrar os nobres vereadores que a maquina vai estra indo la nos dependemos também do fator tempo ne, se o tempo da uma melhorada se o tempo se deus quiser a maquina vai estra passando, e a dificuldade nossa como o vereador Claudemir falou é a cascalheira, a cascalheira hoje é um pouco difícil para legalização dela, mais o nosso secretario Sergio do planejamento viu uma forma la melhor de ate um e quitares  ai não precisa passar com condefate e outros departamentos so a CETESB então eles estão tentando legalizar isso e legalizando e se deus quiser vamos ter pedreiras para ta espalhando material na estrada esse é o maior problema do nosso município que é o material que é a pedreira, a prefeitura encontrasse com dificuldade de comprar material para jogar na estrada so de pedrisco presidente o atual prefeito herdou R$160.000,000 de dividas no porto de areia de pedrisco então já pegou negativo, fora outras dividas, so de material e o pedrisco primeiro você tem que fazer a base dela que é BGS um material melhor que nem a nossa cascalheira que esta embargada ai vem de longa data e depois finalizar com pedrisco, mais se jogar o pedrisco naquela lama é perder, jogar dinheiro fora, o prefeito est se virando correndo atrás com a sua equipe de planejamento e ai encontra essa dificuldade e falar um pouco também  para aos nobres vereadores, a população presente, da coleta seletiva, a coleta seletiva é uma forma de ajudar ao município, não so o município mais ajudar as novas gerações que vem ai, os nossos filhos, netos bisnetos, porque fazendo um desenvolvimento sustentável ne, a sustentabilidade e que venha trazer um mundo melhor na questão e além de tudo ajudar a prefeitura que gasta com o trasbordo para levar o nosso material ate Caieiras ele gasta em torno de R$ 800.000,000 oitocentos mil reais anual, so de tirar o nosso lixo e levar para Caieiras, hoje o nosso lixo ele ta sendo retirado e agora com essa nova forma de coleta seletiva esta ajudando APAE de Sete Barras, coletando toda a prefeitura faz todo o serviço so deposita no espaço da APAE é feita a separação dos matérias e APAE vende para as empresas  que recolhem esse material e revertendo em benefícios para eles e ajuda de custo, eu so queria falar isso, queria agradecer mais uma vez a presença de todos, e um boa noite a todos, Vereador Robson de Sá Leite: sede a parte, so queria falar que estão falando de estradas  no dia 03 agora vai ter um mutirão la na estrada do Mojolo aonde vai ser feito um tapa buraco la, para poder ajudar aquele pessoal la, associação do senhor Nelson la, no sábado agora dia 03. Vereador Renan Fudalli Martins: vou fazer o possível para estar nesse mutirão vereador, e já que citou a estrada do Mojolo, uma estrada que tem a casa  amigos da vila ne, onde cuidam de senhoras que são de idades ou abandonadas pela a família um trabalho muito bonito do senhor Nelson e da família dele, e pode contar comigo o que eu poder ajudar conte com o meu apoio. Obrigado boa noite. Encerramento: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR COM A GRAÇA DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, para constar eu Emerson Ramos de Morais  - Primeiro Secretário: Mando Lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 30/05/2017.

 

 

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário