Ata da Sessão 1361ª (Milésima Trecentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 20° (vinte) dias do mês de junho de dois mil e dezessete, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, pelo Vereador Emerson Ramos de Morais - Primeiro Secretário e pelo Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O Presidente solicitou ao vereador Emerson de Ramos Moraes que fosse a Tribuna Livre e fizesse a Leitura do Salmo nº 020 da Bíblia Sagrada. Presidente Renan Fudalli Martins: Continuando essa Sessão o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a Chamada dos Vereadores, constatando-se as seguintes presenças dos senhores vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite.  Abertura da Sessão: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a Graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Presidente: Renan Fudalli Martins:  CORRESPONDENCIAS: Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura das correspondências oficiais recebidas:. Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: correspondência, resposta de requerimento: Em resposta ao Requerimento n.º 023/2017 de autoria Ademar Miashita, temos a informar que foi realizada a contratação de empresa especializada de serviços de obras de pavimentação (tapa buraco), por meio de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, no diversos buracos existentes na via. O valor da contratação foi de R$. 30.091,10, prazo de 60 dias com inicio 03/04/2017, o serviço já foi executado. - Em resposta ao Requerimento n.º 037/2017 de autoria Ademar Miashita, temos a informar que devido a fiscalização recente do Tribunal de Contas, que recomendou alteração no relatório, estamos providenciando a correção e após as devidas alterações estaremos encaminhando, uma cópia a está Casa de Leis. - Em resposta ao Requerimento n.º 038/2017 de autoria Renan Fudalli Martins, vimos informar Vossa Excelencia que, tendo em vista a existência de vários endereços, colocamos a sua disposição, os processos das prestadoras de serviço, que contenham endereços e eventuais cópias que sejam necessárias, serão feita no dia, para tanto, solicitamos agendamento de data e horário, para que possamos providenciar os processos para verificação e eventuais cópias que se façam necessários. - Em resposta ao Requerimento n.º 041/2017 de autoria Fabiano Nabor de Almeida, venho informar que o Conselho Municipal de Trânsito, criado pela Lei n.º 1137 de 24/08/2001, encontra-se inativo, sua ultima nomeação foi em 2010. Assim informamos essa Casa de Leis que estaremos nomeando um novo conselho após as providencias e tramites necessários. - Em resposta ao Requerimento n.º 044/2017 de autoria Fabiano Nabor de Almeida, venho informar que estamos encaminhando copia da Lei Municipal n.º 1874/2017, ao posto revendedor de combustível de nossa cidade e dando um prazo de 30 dias para sua adequação. Dean Alves Martins - Prefeito Municipal. CONVITE: A Prefeitura Municipal de Jacupiranga através do Departamento Municipal de Educaçao, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para prestigiar o Desfile Civico em comemoração ao 89º aniversário de instalação de emancipação politica-administrativo de Jacupiranga. Data: Dia 23 de junho à 9horas. Local: Praça Tenente Coronel Mesquita, Centro. Prefeitura Municipal de Jacupiranga. Presidente Renan Fudalli Martins: INDICAÇÕES: solicito ao primeiro secretario que faça a leitura das indicações: Primeiro Secretário: Emerson Ramos de Morais: Indicação n.º 127/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e sinalização das Vias Publica por todo perímetro urbano da Cidade. Autoria: ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO. - Indicação n.º 128/2017 - Reiterando a Indicação n.º 005/2017 de 15 de fevereiro, Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente a colocação de lombadas (quebra mola), na Rua João Gomes de Lima próximo ao Bar do Mudo e no inicio com entroncamento Rua Quirino Nunes da Silva. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender os Munícipes que residem na referida Rua e devido ao recapeamento os veículos passam em alta velocidade, sendo uma forma de prevenir acidentes. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Indicação n.º 129/2017- Reiterando a Indicação n.º 062/2017 de 23 de março, Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada a Manutenção e Melhoria no Terreno da Prefeitura, localizado na Rua Santo Antônio com final da Rua João Gomes de Lima, na qual tem um Mini Campo de Futebol. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Indicação n.º 130/2017 - Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços  Extensão de Rede (colocação de 1 poste e Iluminação), na Viela 15 no Bairro Jardim Magário. Autoria: FABIANO NABOR DE ALMEIDA. Presidente Renan Fudalli Martins: as Indicações lidas serão oficiadas conforme indicadas: - Leitura e Votação de Requerimento: solicito ao segundo secretario que faça a leitura do requerimento nº 53/2017. segundo secretario Robson de Sá Leite: Requerimento n.º 053/2017: Requerimento n.º 053/2017 - Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando informações, conforme segue: Que seja informado o cronograma da coleta de lixo tanto na zona urbana como na zona rural; Que seja esclarecido, conforme relato de vários moradores, os motivos que causaram a falta de coleta de lixo em dias e locais diversos; Que seja informado se há estudos para implantação de lixeiras comunitárias do tipo “container”; Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS.    Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador autor. Boa noite a todos nobres vereadores, membros da mesa, população presente, estou representando esse requerimento pelo o fato de ter algumas reclamações dos moradores da zona rural, que eles estão falando que passa de 15 em 15 dias, ou uma vez por semana, alguns bairros,  de alguns pela a distancia, e ai teve alguns dias que falhou não sei se foi devido as chuvas, algum trechos de estradas, e eu queria também saber o cronograma se eles estão seguindo, não só pra mim, mais para os nobres colegas esta informando a população que a programação é assim, assim assado, e agente dar dando uma satisfação, é mais isso e eu peço apoio aos nobres colegas. Continua o requerimento em discussão, com a palavra o vereador Fabiano. Vereador Fabiano Nabor de Almeida: Boa noite a todos, população presente, boa noite senhor presidente, a mesa, nobres colegas, funcionários da casa, acho brilhante o requerimento de Vossa Excelência, se Vossa excelência permitir ate gostaria de assinar junto, diversos eleitores vieram reclamar comigo, sobre a coleta de lixo, e ainda acho que agente pode ate melhorar esse requerimento, com o carro passando na rua informando aos cidadãos qual é o dia é a coleta, de que maneira, informações nos temos e a população de forma geral não tem, eu acho brilhante parabenizo Vossa Excelência pela a sua iniciativa, se Vossa Excelência além de aprovar eu gostaria assinar junto, Presidente Renan Fudalli Martins: sede a parte vereador.  Vereador Fabiano Nabor de Almeida: com certeza. Presidente Renan Fudalli Martins: obrigado vereador, a Excelência se quiser assinar, é um prazer eu tenho, uma honra ta assinado junto, cobrando do Executivo, vou notificar a nossa amiga Alba aqui que é a nossa secretaria vai estar disponível para estar assinando lá na secretaria, agradeço e aos outros vereadores que queiram assinar junto também, obrigado vereador. Vereador Fabiano Nabor de Almeida: no resto uma boa noite a todos, também peço aos nobres colegas que aprovem o brilhante requerimento de nossa excelência vereador Renan. Presidente Renan Fudalli Martins: continua em discussão, coloco em votação quem estiver de acordo permaneçam sentados os contrários em pé. Aprovado por unanimidade, Recebimento de Projetos: solicito ao segundo secretario que faça a leitura da emenda do projeto de lei nº 14/2017. Segundo secretario Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 14/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINARIO. Presidente Renan Fudalli Martins: O presente projeto esta sendo recebido como objeto de deliberação no Regime Ordinário e aguarda prazo de emendas e pareceres das comissões de mérito. - solicito ao segundo secretario que faça a leitura da ementa do projeto de lei nº 15/2017. segundo secretario Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 15/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇAO N.º DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CO0NSÚDE”. TRÂMITE: REGIME ORDINARIO. - Presidente Renan Fudalli Martins: O presente projeto esta sendo recebido como objeto de deliberação no Regime Ordinário e aguarda prazo de emendas e pareceres das comissões de mérito. - solicito ao segundo secretario que faça a leitura da ementa do projeto de lei nº 16/2017. segundo secretario Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 16/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇAO N.º 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CO0NSÚDE”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.-  Presidente Renan Fudalli Martins: O presente projeto esta sendo recebido como objeto de deliberação no Regime Ordinário e aguarda prazo de emendas e pareceres das comissões de mérito. - solicito ao segundo secretario que faça a leitura da ementa do projeto de lei nº 17/2017. segundo secretario Robson de Sá Leite: Projeto de Lei n.º 17/2017 - Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N.º 1877, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.1869/2017”. TRÂMITE: REGIME URGÊNCIA. Presidente Renan Fudalli Martins: O presente projeto esta sendo recebido como objeto de deliberação no Regime Urgência e aguarda prazo de emendas e pareceres das comissões de mérito. – ENCERRAMENTO: Tribuna Livre - Tribuna uso da palavra livre aos vereadores. Encerrando o expediente, conforme dispõe o artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Barras, deixo o uso da palavra na tribuna aos vereadores que queiram fazer o uso passo pelo prazo de 15 minutos com o tema livre. Presidente Renan Fudalli Martins: com a palavra o vereador Claudemir. Vereador Claudemir José Marques: Primeiramente boa noite a todos  comprimento a população presente, comprimento os amigos vereadores, a mesa diretora da casa, e funcionários também, eu queria voltar a ultima prestação de contas minha, na terça feira passada alguns assuntos ficaram pendentes eu queria fazer uma explicação aqui de uma situação que é sobre a devolução de recursos de valores recebidos a maior por nos vereadores na legislatura passada eu digo nos, aqui dois vereadores presente na atual legislatura foi uma ação movida por mim na época analisando vendo a questão institucional foi provocada essa denuncia ao ministério publico, e que virou uma ação e isso demorou algum tempo, uma ação transitada em julgada e que essa devolução tem que ser feita, porque eu estou fazendo essa fala? Ate porque teve um requerimento feito pelo o vereador Presidente da câmara, pertinente o requerimento e ate dizer que uns dos vereadores que esta faltando a esse comprimento dessa devolução é o vereador que ora fala nessa tribuna, preciso procurar a prefeitura por umas series dificuldade econômica mais ai vale a sinceridade de relatar isso aqui em pleno plenário na tribuna livre da casa, uma ação proposta por mim, eu ate agora não ate a prefeitura, fui notificado sim pela a prefeitura, preciso ir la isso ta em período vigente ainda a dois meses atrás ou mais talvez de dois a três fui notificado preciso procurar a prefeitura pra fazer a tratativa da devolução do parcelamento ora como for acordado,  mais queria deixar isso aqui esclarecido, e um dever que preciso cumprir insisto o vereador autor da denuncia foi eu e preciso cumprir com a minha parte, também uma agenda que ficou da terça feira passada, estamos em articulação com o Deputado José Américo um Deputado não tão ligado a nos de Sete Barras, quanto o Partido dos Trabalhadores, temos acesso a outros deputados mais esse deputado também se manifesta mais ao desejo de encontro aos anseios de recurso para o nosso município, naturalmente venho fazendo isso através do seu assessor senhor Rosemiro, que já teve aqui na câmara nas sessões passadas e tramita uma solicitação não do vereador Claudemir que partilho muito isso na questão do coletivo, do colegiado do meu partido, mais também do desejo do anseio das associações, cooperativas, conselhos, seguimentos organizados, na indicação de recurso do nosso município, então não farei sozinho solicitar um recurso para o município a pedido meu como vereador, mais sim respeitando ouvindo a todos e no que o consenso esse recurso ser pedido, então se ouvi esse dialogo com o deputado na semana passada através do seu assessor conforme falei aqui do senhor Rosemiro, no dia 14 ai já começando agenda desta semana quarta feira passada, 14 de junho reunião ordinária com o CMDR- conselho municipal de Desmatamento Rural- as 19 horas no Jardim Magario na casa do agricultor, assuntos de diversos foram abordados la, vou aqui citar um assunto pertinente muito importante que é um caminhão Ford, que é um recurso, é uma emenda de R$ 250.000,00 quatro itens já vieram para o nosso município, mas questões burocráticas, do ministério do Governo Federal do repasse alguns recursos já vieram como laminas, como gerador, um triturador, e esse caminhão que ora falo aqui do assunto, esses bens já vieram mas não foi pago ainda ouve todo o processo licitatório isso aconteceu na gestão passada, e esse caminhão ele não esta sendo utilizado pela agricultura familiar, vai existir uma seção de uso para a cooperativa municipal, e esse foi um assunto abordado no CMDR, pelo qual eu falei um pouco também mais foi uma tratativa do CMDR, não do vereador em si, mais partilhei do dialogo, estamos vendo junto ao Deputado Federal Nilton Tatto a prefeitura certamente deve esta fazendo a sua parte a Ford também temos essa tripé conversa, prefeitura, Deputado e a própria Ford, também foram abordados la a construção de unidade de processamento venho falando isso desdá legislatura passada é um recurso que vem tramitando que agora esta na fase de finalização, são três unidade de processamento venho falando aqui e vale repetir os lugares no Saibadela, no Rio Preto, Bairro Saibadela, Bairro Rio Preto e Bairro Lambari, o construtor é o senhor Cido que esta fazendo a obra, trabalho todo ai da cooperativa municipal, recurso vem quem administra é a cooperativa faz um processo de tramite, dado inicio de obra, e acompanhamento também que acompanha a obra que tira foto, faz relatório para depois mandar para o Banco Mundial, para CAT do Estado, falamos também sobre a questão da Cresol, venho falando algum tempo da Cresol uma novidade para o Vale do Ribeira, é um banco, é uma cooperativa bancário, e ai os passos foram passar dados o Senhor Carvalho, foi criado uma comissão da Cresol, pelo qual eu não faço parte, nem queria sou vereador, mais acompanho como cooperado e como agricultor que sou o senhor Carvalho pessoa de pouco tempo aqui no nosso município, residente la no Bairro Santa Cruz, esta fazendo parte da comissão pessoa bem esclarecida no caso entrou para nos ajudar como município ele fez um relatório isso tudo na reunião do CMDR da quarta feira passada por exemplo para termos a Cresol no nosso município precisamos de R$35.000,00 por mês, isso tudo se tirou da reunião que teve em Capão Bonito que esteve que eu falei na sessão passada, esteve o prefeito municipal esteve  o diretor da cooperativa aqui de Sete Barras é logico o senhor Carvalho esteve presente la como membro dessa comissão, nos relata o senhor Carvalho R$ 35.000,00 por mês, isso algo bem pequeno ainda para iniciar com 3 funcionários, capitão social para manter todo esse movimento dessa cooperativa de credito, capital social em torno de R$1.000,000 por mês, movimentação seria a movimentação poupança e conta correntes, em torno de mais R$ 1.000,000 por mês, isso por qualquer outro banco ai tem de capital social de giro para poder existir como instituição bancaria, isso é possível? Logico que é possível nos acreditamos nisso, esse namoro vem de algum tempo e isso vai se concretizar, chamo de namoro que é algo parecido com namoro tem que virar casamento o nosso município quer ter a Cresol, a prefeitura se manifesta isso é louvável de interesse de disponibilização de um local, fala ate desse local próximo de nos da câmara que é o antigo PIT- CIT cetro de informações turística, que virou CRAS, que hoje é o CRAS, que poderá se fazer uma troca com a casa do agricultor, tem um projeto aqui pela a câmara, para fazer a troca da casa do agricultor no Jardim Magario pelo o PIT, mais tudo isso pode ser alterado ne tem uma conversa dessa com a prefeitura disponibilizar o prédio, diretamente para a Cresol, isso quem me passa e me informou foi o senhor Marcelo, aonde o prefeito esteve presente la em Capão Bonito, são tratativas ainda em andamento, so fazer um histórico aqui do montante do recurso por isso a importância dos nossos funcionários públicos e dai do interesse do prefeito de passar essa folha de pagamento mais é logico que tem uns tramites ai, hoje quem faz isso é o banco tem que ter todo o processo licitatório legal, lembramos ai de algumas situações  se não me engano quando o Governo Estadual acho que era o Governador Serra, passou a folha de pagamento talvez eu erre aqui o nome do banco Itaú se eu não me engano teve um processo em cima disso do banco primeiro que fazia esse pagamento me recordo também do ex prefeito que também fez isso, tentou fazer isso com o banco do Bradesco, o Banco Bradesco entrou com uma ação, tem todo um tramite legal para que isso aconteça ai vem a questão de ter o ato licitatório, também foi colocado a questão da diferença do banco confessional que nos temos como banco Itaú, Bradesco, Santander, para um Banco como esse da Cresol, onde todo o investimento da Cresol será investido no nosso município, diferente de outros bancos que esses recursos vai para os seus contistas maiores, e recurso logico não fica no nosso município, em alguns casos ate são bancos Internacionais o e o dinheiro vai ate para  fora do Pais, a questão também sobre sobras nos não falamos em lucros,  falamos em sobras essas sobas são remanejadas caso o entendimento ali do coletivo, dos cooperados desse Banco, no final do ano são as sobras são divididas entre cada cooperado do Banco, são umas das situações que diferem o que é Banco convencional e que é Banco via cooperativa, e o Senhor Carvalho so finalizando essa parte do CMDR, o Senhor Carvalho então se propôs a realizar as visitas para associações, sindicatos, comércios e os mais interessados que queiram comprar uma cota, ou queiram ingressar nesse futuro Banco aqui em Sete Barras, isso não é certo ainda mais eu venho falando isso de algum tempo por isso eu citei a palavra aqui que é um namoro mesmo, no dia 15 de junho feriado estive no acesso conhecido como Vale do Eta, Camarões que também da acesso ao Itagua, a pedido de moradores e agricultores dela como senhor Sebastião, senhor Antonio para ver questões de ponte deteoradas, estradas e algo que eles estão preiteando a muito tempo que é iluminação publica, é alias não é iluminação publica é a rede de energia para aquelas famílias, também distante ai a iluminação publica, mais a rede para os domicílios já que estão sem ela algum tempo, isso também tem uma ação tramitando no judiciário, no dia 16 de junho sexta feira, estive vendo com o senhor Marote, já citei o nome dele aqui em outras sessões, ele é servidor oficial do INCRA, para a sua visita aqui no Vale do Ribeira, temos alguns assentamentos no Vale do Ribeira, Miracatu, Sete Barras e que precisam urgentemente da presença de um servidor do INCRA, e essa conversa vem tendo algum tempo a visita seria no dia 16, ele entrou em férias, logico respeitamos as férias, direitos trabalhistas e ficou acordado no dia 28 de junho, a sua presença começando pelo assentamento que temos aqui no nosso município, vou acompanhar ele não so no assentamento daqui, mais nos outros assentamentos do Vale do Ribeira, que conheço de longa data, ate mesmo antes de ser vereador, no dia 16 de junho sexta feira as 15horas, estive participando de um  encontro formal não era uma reunião oficial, oficializada com a pastoral da terra, por exemplo como citei na semana passada, mais vendo o andamento da nossa visita no ITESP com o senhor Garcia dias atrás, para juntar a documentação que o senhor Garcia mandou da área, da matricula da área, e ver quais são os passos que vamos estar tomando como comunidade de apoio aqueles 30 famílias, quase não vou ter tempo mais 1 minuto e  22, no dia 17 de junho sábado as 16horas, reunião preparatória para agenda com o Parque Intervales e os biólogos Bruno e o ICM Bil que é o Instituto Chico Mendes, ICM Bil isso aconteceu, no dia 18 de junho Domingo das 08horas as 15horas, participei de uma cavalgada rural, convite do sindicato aqui de Sete Barras, se deu aqui do Centro da Cidade da sede do sindicato ao Bairro Laranjeirinhas, fazenda São Francisco senão me engano, eu acho que é esse o nome São Francisco, foi promovido esse evento importante Turístico ate rural ao mesmo tempo, foi promovido pelo o sindicato aqui de Sete Barras através do Presidente senhor Clayton mais membros, com o abordes financeiros com recursos do SENAR sistema S do Estado de São Paulo, no dia 19 segunda feira ontem estive vendo na CAT de Registro, com o engenheiro Luzauir que é engenheiro agrônomo a questão dos Daps, revalidação dos Daps que é um documento importante do agricultor, e é esse engenheiro que esta vendo porque ele responde por Registro e Eldorado, eu não tenho mais tempo as demais informações fica para terça feira, muito obrigado pela atenção obrigado boa noite. Presidente Renan Fudalli Martins: continua o uso da palavra livre. com a palavra o vereador Ademar. Vereador Ademar Miashita: Boa noite a todos, senhor Presidente, mesa, nobres vereadores, funcionários da casa, população em geral muito bom recebê-los aqui, gostaria de começar a fazer uma uma volta aí de duas semanas que nós estivermos no Bairro Nazaré e Ipiranga, e naquela ocasião a máquina o setor de transportes enviou o maquinário para lá e tava fazendo a manutenção daquela estrada inclusive estive com o vereador Claudemir, tivemos alguns problemas no acesso devido à trechos assim bastante complicado, atoleiro e só para registrar tivermos lá junto com o pessoal da associação do bairro Ipiranga, Nazaré e foi uma conversa muito boa onde nós levantamos várias questões, conversamos diversos assuntos, também levamos a mensagem de que é preciso se organizar ne e a iniciativa deles lá é muito boa, o senhor Calebe, a dona Fátima o pessoal de lá é demais que estavam lá também, e é bom para a gente também saber o que se passa as demandas não so com relação a estrada, só saúde também com relação ao transporte coletivo, transporte de aluno, tá com bastante dificuldade e a gente sabe que lá é um dos Bairros mais difícil acesso, saindo aqui da cidade pela distância pela complexidade também da malha viária lá que não é favorável tem vários de rocha, de rolagem ruim mesmo, então a gente os vereadores demais também na oportunidade se puder estar assistindo aquele Bairro lá será bem vindo, no dia 16 de junho estive no Bairro Raposa, em convite do senhor Mario Tarashima, foi uma reunião com o senhor Guend Amazowe do Jaica que é representante de uma do Governo Japonês né, e através de iniciativas aí com com projetos aqui inseridos no município estivermos discutindo sobre a ampliação, falamos também sobre o Turismo né, só lembrando que eu fui recentemente aí escolhido para representar a Câmara, na questão do Turismo e estou bastante honrado com essa com essa posição que ocupo pois temos muito trabalho a fazer pelo Município, eu acredito que não é apenas a organização no papel que vai fazer a diferença é a participação da sociedade é fundamental os poderes né público eles têm que estar alinhado com o anseio da sociedade e a população também ela tem que ser motivada a todo instante por que nós, possamos assim cumprir metas e atingir o objetivo que é transformar Sete Barras ativar de Interesse Turístico para isso o Governo do Estado liberou 140, vagas ou seja 140 Cidades no Estado, no Estado será escolhida e será ranqueada essas esses Municípios e após três anos haverá uma escolha, Por exemplo as que são estâncias turísticas no caso 70 Municípios que compõem a Estância Turística na entre Estância São estâncias balneário, também as 3 piores ranqueada poderão perder o título e as 3 melhores cidades ranqueada no quesito Município de Interesse Turístico não subir para a questão de descer uma estância qual a diferença que venha a ser entre Estância e o interesse é município de interesse somente fudentalmante documentação parte documental essas coisas é a mesma no papel é tudo a mesma o questionário é o mesmo para ambos, difere é uma Instância ela tem um potencial mais alto mais elevado seria como você fosse no futebol a primeira divisão e município de interesse turístico seria como se tivesse a segunda divisão aí varia ao valor do repasse, o valor para para Município de Interesse Turístico gira em torno de R$500.000,000 A R$600.000,000 e distância já sobe para a partir de R$2.500,000 chegando ate valores mais altos, então nesse sentido a Sete Barras está começando hoje a trabalhar a questão do Turismo como a muito já vinha sendo feita mas talvez é por falta até de políticas públicas voltada para isso né, teve que virar uma lei ser cumprida é nós estamos tentando atender dentro do prazo aí e elevar o nosso município ao posto de Município de Interesse Turístico, então nessa reunião do Bairro Raposa teve a presença la do pessoal moradores locais local fomos após a reunião até o SAF do proprietário senhor José Cunha é um projeto aí de de um tempo já né um certo tempo lá ele tem a plantação de árvores frutíferas e tudo mais, fomos também a propriedade do senhor Kasutoshi que é o Presidente da Associação da Raposa, e logo mais após o seu Guendy que o agrônomo né do Jaica ele prosseguiu para o Rio Preto para se encontrar com o senhor Geraldo e os moradores locais né, local aí no sábado no dia 17 nós dentro da pasta do Turismo estivermos na Fazenda São Francisco ali da propriedade do Senhor Jean Dias, com Rafael a família dele que nos receberam para nós recebemos o Secretário Estadual de Turismo o senhor Laércio Benko, estiveram presente o Prefeito Dean Martins, Secretários Claudio, Sergio, lúcia, Tânia, Tânia Fudalli Florença, o Presidente da Câmara Renan, os vereadores Emerson, Robson, eu estive também, é o Diretor de Cultura e Lazer o Deka, Marcelinho Funaga o senhor Geraldo, o Presidente da Câmara de São Miguel Arcanjo Gil Sales, a sua esposa que a coordenadora do parque Carlos Botelho a senhora Estefânia e bom é muito bom receber uma autoridade quando se te se tratando de levar o município para uma situação de Turismo recebeu o secretário aqui, pode ser uma ajuda extra que Sete Barras precisa, Sete Barras tem uma deficiência grande hoje da parte técnica da construção de um plano ou seja de qualquer obra plano projeto na elaboração nós temos dificuldade técnica então quando a gente fala em fazer um projeto que depende de várias técnicos é nós temos que recorrer normalmente é uma empresa privada ou algum profissional né, privado também para a gente poder ter êxito naquilo que nós pleiteamos né, a prefeitura sempre atrelada através do seus secretários ai com obras com o cotidiano né, tem essa dificuldade e a vinda do secretário eu enxergo com bons olhos porque ele pode também lá na hora de fazer a escolha ele fazer um abrandamento no sentido assim a a empatia que possa ser criada com município, a questão de como ver o município Sete Barras tem vários pontos de dificuldade nós temos aqui é o nosso IDH, Eu já falei aqui é baixo né, tem um problema municípios hoje com dependentes de repasse por parte do Governo Estadual e Federal estão todos em dificuldade porque caiu-se muito arrecadação a nível de Estado e União e nós que vivemos né desses rapasses estamos cada vez mais sofrendo com essas dificuldades à vista disso a gente vê nenhuma grande obra sendo executada as coisas material de aquisição essas coisas não estão vindo com facilidade vai se a São Paulo fala se ir a Brasília mas em que pé nós vamos conseguir algum recurso para cá em curto espaço de tempo, é meio difícil então quando a gente fala que tem um secretário que vem aqui que pode nos ajudar ele logicamente não vai quebrar a lei para poder por Sete Barras mais ele pode dá uma ajuda aquela força política que a gente chama né, Então essa visita no sábado foi muito importante por isso porque ali o prefeito também segundo depoimento do próprio teve uma conversa mais justa com o secretário e foi exposto todo o interesse do município né, em desenvolver o projeto aí de Interesse Turístico, na segunda-feira ontem continuação também do Turismo fizemos aí foi marcado pelo poder executivo pela Prefeitura né, a reestruturação do COMTUR, o COMTUR teve atrás ai é algum início mas não conseguimos concluir, E aí veio a lei essa lei passou pela câmara aqui e hoje está sendo alterado até a gente recebeu um projeto hoje, para alteração né, E ela tem que estar de acordo alinhada com a lei Estadual o COMTUR, ela dessa reunião de ontem a gente fez a nomeação foi escolhido as pessoas para representar né os setores sendo dois terços formada pela sociedade civil em um terço pelo instituída é o poder público, então a partir disso daí nós fizemos já uma segunda reunião porque um dos quesitos para nós estarmos no MIT que é o Município de Interesse Turístico nós precisamos ter seguido seis atas de reuniões para a gente poder acessar o plano diretor e a construção desse plano Diretor de Turismo que é o ponto chave que vai ser apresentado lá em São Paulo na Assembleia, Vereador Renan Fudalli Martins:  sede uma parto nobre Vereador, obrigado. Vereador Ademar Miashita: sim. Vereador Renan Fudalli Martins: já que a excelência citou sobre o projeto do COMTUR né, que teve algumas alterações para eu queria perguntar a excelência, e aos nobres colegas, também se não se os Vereadores estiverem de acordo e dar o parecer e na próxima sessão a gente já está voltando esse esse projeto, porque é um projeto de extrema importância para a questão do Turismo do MIT, se todos os vereadores tiveram entre acordo e aparecer na próxima sessão  gente vota,  todo mundo análise o projeto não só de parecer por dar parecer análise leia o projeto aí na próxima sessão a gente está votando principais criadores e pergunta é uma pergunta também não só para excelência, mas para os colegas também obrigado vereador. Vereador Ademar Miashita: Pois bem a essa reunião do COMTUR ela ela se fez necessária ontem fazermos duas né, é uma na sequência da outra, é justamente pelo tempo que esta nos apertando né, quanto mais tempo município demorar para entrega dos documentos em São Paulo essa lista de 140 Já saiu os primeiros 20 contemplados, restam 120 vagas quanto mais demorar nós vamos ficar para depois, E aí pode ser que para o ano que vem o nosso município não se ingresse, então a mobilização se faz necessária agilidade mas também tem aquele a construção natural do projeto que não pode ser atropelado porque não adianta nada a fazer uma documentação meia-boca aqui apresentar lá e depois retornar tudo então existe um período de pressa como vereador Renan citou que é a parte burocrática e também existe a parte da mobilização da sociedade isso aí nós temos que contar muito com a participação com essa agilidade, então aí só para finalizar no hoje na terça-feira nos participamos de uma audiência pública da saúde onde foi apresentado o balanço do primeiro quadrimestre do setor da saúde onde foi apresentado o balanço da saúde, o conselho da saúde esteve aqui nos explanou o que foi do ano passado da transição para cá né, e vários erros ali apontados a gente tem aí um dossiê aí para analisar e ver direitinho aí porque são coisas muito graves ali levantadas e é da nossa pertinência também né questionar sobre isso aí a semana que vem a gente falar mais sobre isso obrigado. Presidente Renan Fudalli Martins: continua a uso da palavra livre, não havendo orador, passamos para o encerramento. Presidente Renan Fudalli Martins: Encerramento: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR COM A GRAÇA DE DEUS DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, para constar eu Emerson Ramos de Morais – Primeiro Secretário: Mando lavrar a presente Ata, que depois de Lida, discutida e votada, vai pela presidência e pelos secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em vinte de Junho de 2017. 

 

 

 

         

Renan Fudalli Martins

Presidente 

  Roberto Aparecido Pedro

Vice - Presidente

 

       Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

 

       Robson de Sá Leite

     2.° Secretário