ATA DA SESSÃO 1391ª (Milésima Trecentésima Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, secretariado pelos Vereadores Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário e Robson de Sá Leite, Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O vereador Fabiano Nabor de Almeida foi até a Tribuna Livre e fez a Leitura do Salmo nº 53 da Bíblia Sagrada. CHAMADA: Presidente Renan Fudalli Martins solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a CHAMADA DOS VEREADORES, constatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Ademar Miashita, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite. Ausente o Vereador Claudemir José Marques. ABERTURA DA SESSÃO: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. VOTAÇÃO DE ATA: Colocada a Ata n. 1390 em discussão e votação foi aprovada por sete votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). Ausente o Vereador Claudemir José Marques. CORRESPONDÊNCIAS: REPOSTA DE REQUERIMENTO: Em resposta a Requerimento n.º 001/2018 de Autoria do Vereador Renan Fudalli Martins, informamos como segue: Em atenção ao oficio em referência, recebido de Vossa Senhoria informamos que as obras que estão sendo executadas na Rodovia SP-139, trata-se de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal, somente com intervenções na pista de rolamento, não está previsto no escopo do contrato a construção de rotatórias ou dispositivos de acesso. Com relação aos redutores de velocidade, no trecho já existem 03 lombadas físicas que serão adequadas de acordo com as normas do CONTRAN. Engº Orlando Arantes - Diretor da 5º Divisão Regional do DER. Em resposta a Requerimento n.º 004/2018 de Autoria do Vereador Renan Fudalli Martins, informamos como segue: Tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em atenção à solicitação ao oficio supracitado, encaminhamos a informação Técnica PECB 001/2017 e Portaria Normativa FF/DE nº 255/2017. Observação: Os devidos documentos estão disponíveis na Secretária desta Casa de Leis. WALTER TESCH - Diretor Executivo - Luigi Lazzuri Neto - Diretor Administrativo Financeiro. CONVITE: O Poder Legislativo Santamarense, em cumprimento ao Decreto Legislativo n.º 1.192/2018, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para a Sessão Solene de entrega da “Medalha Legislativa de Mérito ‘O Itapemense’”. Data: 19 de abril de 2018 – Quinta Feira. Local: Sala Alberto Santos Dumont (Plenário). Avenida Leomil nº 291 – Pitangueiras. Horário: 19:00 horas. CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. Estado de São Paulo. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 037/2018: Indico a Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão Competente, a seguinte reivindicação, que seja disponibilizado um funcionário para exercer a função de Coveiro no Cemitério Municipal em período integral. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender os Munícipes e dar mais comodidade a preservação do Cemitério Municipal, sendo que demanda de serviços e grande e exige um funcionário integral, bem como se encontra no quadro de funcionários do Poder Executivo um vaga nesta função. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. INDICAÇÃO Nº 038/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor responsável, a colocação de uma Lixeira Comunitária no Trecho que compreende com o cruzamento da Rua Eldorado com Pariquera-Açu,  no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação dos moradores que residem nas referidas Ruas. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 022/2018: Requeiro a Mesa, após ser ouvido douto Plenário nas formalidades regimentais, seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, em Informar esta Casa de Leis as seguintes informações referente à Secretária de Serviço Social como segue: Encaminhar a está casa de Leis a relação de todos os Projetos Sociais em atividades desenvolvidas pela Secretária. Planilha do custo mensal desenvolvido por cada Projeto e números de Munícipes participantes por Projeto. Relação de todas as empresas que fornecem Materiais tais como Alimentação, Papelaria, Artesanato, Materiais de Construção, Materiais emergencial em situação de risco, entre outros. Relação dos funcionários dotados na Secretária, bem como as funções de cada um. Justificativa: O presente requerimento visa dar os devidos esclarecimentos a está casa de Leis, bem como informar os Munícipes as atividades desenvolvidas pelo Social. Autoria: ADEMAR MIASHITA. Colocado em discussão e votação foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite), Vereador ausente: (Claudemir José Marques). RECEBIMENTO DE PROJETOS: Projeto de Lei n° 007/2018, de 10 de ABRIL de 2018 – AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGENCIA. Projeto de Lei n° 008/2018, de 10 de ABRIL de 2018 – AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGENCIA. Projeto de Lei n° 009/2018, de 10 de ABRIL de 2018 – AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME URGENCIA. TRIBUNA LIVRE: Fizeram o uso da palavra os Vereadores Ademar Miashita, Roberto Aparecido Pedro, Emerson Ramos de Morais e Renan Fudalli Martins. ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI N.º 05/2018: do Poder Legislativo Municipal. De 23/03/2018. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SETE BARRAS”. Colocado em discussão e votação foi aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite), Vereador ausente: (Claudemir José Marques). Explicação Pessoal. Nenhum Vereador fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 17 de abril de 2018.

 

 

 

Renan Fudalli Martins

Presidente

Roberto Aparecido Pedro

                      Vice – Presidente         

 

 

 

Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

Robson de Sá Leite

2.° Secretário