ATA DA SESSÃO 1403ª (Milésima Quadricentésima Terceira) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, secretariado pelos Vereadores Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário e Robson de Sá Leite, Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O vereador Claudemir José Marques foi até a Tribuna Livre e fez a Leitura do Salmo nº 66 da Bíblia Sagrada. CHAMADA: Presidente Renan Fudalli Martins solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a CHAMADA DOS VEREADORES, constatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite. ABERTURA DA SESSÃO: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. VOTAÇÃO DE ATA: Colocada a Ata n. 1401 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). Ausente o Vereador Claudemir José Marques. Colocada a Ata n. 1402 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). Ausente o Vereador Claudemir José Marques. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 080/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a Instalação de luminárias no poste, localizado na Rua Paulo Policarpo de Freitas, no Bairro Jardim Magário. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, bem como dar maior segurança. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. INDICAÇÃO Nº 081/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a construção de uma Guarita de Ônibus, na praça localizada entre a Rua Quirino Nunes da Silva com Rua Felix de Almeida, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A presente indicação visa atender aos Munícipes que usam do espaço para esperar o ônibus escolar, na qual transporta os alunos da Rede Municipal Ensino, principalmente das creches. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. INDICAÇÃO Nº 082/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a construção de uma Guarita de Ônibus, na SP 139 “Empei Hiraide”, no Km 15+800metros, na entrada da Fazenda Eldorado (Magário). Justificativa: A presente indicação visa atender aos Munícipes que reside na devida localidade, principalmente os alunos da Rede Municipal de Ensino. Autoria: EDSON DE LARA. INDICAÇÃO Nº 083/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a limpeza dos Bueiros (Boca de Lobo) de todas as Ruas da Vila São João. Justificativa: A presente indicação visa atender aos Munícipes que residem no referido Bairro, bem como está causando grandes transtornos em dias de chuvas. Autoria: EMERSON RAMOS DE MORAIS. INDICAÇÃO Nº 084/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada a Manutenção  e Perenização na Estrada Municipal do Bairro Ipiranga (STB-420). Justificativa: A presente indicação visa atender os moradores que residem no referido Bairro. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. INDICAÇÃO Nº 085/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada a Manutenção  e Perenização na Estrada Municipal do Bairro Rio Preto (Trecho de Acesso ao Vila). Justificativa: A presente indicação visa atender os moradores que residem no referido Bairro. Autoria: RENAN FUDALLI MARTINS. INDICAÇÃO Nº 086/2018: Reiterando a Indicação n.º 012/2018, indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente a seguinte reivindicação: Limpeza de canal de drenagem (saída d’agua), cascalhamento e manutenção da “STB 434 – Estrada Municipal Takahashi”, localizado entre as SP 139 e SP 165. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo melhorias no acesso de munícipes ao Bairro (principalmente alunos da rede de ensino público) e também os agricultores locais no escoamento agrícola. Autoria: ADEMAR MIASHITA. INDICAÇÃO Nº 087/2018: Reiterando a Indicação n.º 11/2018, indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente a seguinte reivindicação: Limpeza de canal de drenagem (saída d’agua), cascalhamento e manutenção da “STB 433 – Estrada Municipal Kakubo”, localizado entre as SP 139 e SP 165. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo melhorias no acesso de munícipes ao Bairro (principalmente alunos da rede de ensino público) e também os agricultores locais no escoamento agrícola. Autoria: ADEMAR MIASHITA. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 044/2018: Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins – DD. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente o envio de cópia de documentos referentes à obra de Recapeamento Asfáltica efetuado em diversas Ruas do Município no ano de 2018: Encaminhar cópia do Contrato na Integra, Processo Licitatório e Comprovante dos Pagamentos. Justificativa: O presente requerimento visa fiscalizar e dar os devidos esclarecimentos ao Legislativo Municipal. Autoria: CLAUDEMIR JOSÉ MARQUES. Colocado em discussão e votação foi aprovada por 8 votos favoráveis: (Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). RECEBIMENTO DE PROJETOS: Projeto de Lei n° 13/2018, de 09 de Agosto de 2018 – AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO. TRIBUNA LIVRE: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Emerson Ramos de Morais, Robson de Sá Leite e Claudemir José Marques. ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº. 14/2018, de 15 de junho de 2018 que ”Dispõe Sobre Retificação na Lei nº. 306/72 – Que Dispôs Sobre Denominações a Vias e Logradouros Públicos na Cidade de Sete Barras”. Colocado em discussão e votação foi aprovada por 8 votos favoráveis: (Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). PROJETO DE LEI Nº. 15/2018, de 19 de junho de 2018 que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Sete Barras, e dá outras providências”. Colocado em discussão e votação foi aprovada por 8 votos favoráveis: (Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nenhum Vereador fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 14 de agosto de 2018.

 

 

 

Renan Fudalli Martins

Presidente

Roberto Aparecido Pedro

                      Vice – Presidente         

 

Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

Robson de Sá Leite

2.° Secretário