ATA DA SESSÃO 1406ª (Milésima Quadricentésima Sexta) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, secretariado pelos Vereadores Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário e Robson de Sá Leite, Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O vereador Fabiano Nabor de Almeida foi até a Tribuna Livre e fez a Leitura do Salmo nº 69 da Bíblia Sagrada. CHAMADA: Presidente Renan Fudalli Martins solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a CHAMADA DOS VEREADORES, constatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite. ABERTURA DA SESSÃO: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. VOTAÇÃO DE ATA: Colocada a Ata n. 1405 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). CORRESPONDÊNCIAS: Convite: A Prefeitura Municipal de Sete Barras através da Secretaria Municipal de Educação convida para participar do Desfile Cívico de 7 de Setembro em comemoração a Independência do Brasil, com início às 9 horas, sendo a concentração na Quadra Coberta e o encerramento na Praça Matriz. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 099/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, reitero solicitação feita pela comissão de estradas em sua reunião mensal ordinária que o setor competente da Administração Pública viabilize melhorias na estrada do Bairro Laranjeirinha (próximo ao campo de aviação agrícola), bem como, no trecho localizado no Bairro Alto Mamparra (referência Sr.º Célio Aguiar) e finalizando no Bairro Itaguá na localidade Vale do Etá/Camarrões, com serviços de patrolamento, cascalhamento, colocação de tubos e reforma na sua ponte principal de acesso entre o Itaguá e Guapiruvu. Justificativa: A presente indicação além de requerer o melhor acesso nestes bairros, vem também fortalecer a sociedade civil organizada por uma Comissão de Estradas. Autor: Claudemir José Marques. INDICAÇÃO Nº 100/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente a devolução do equipamento denominado lâmina hidráulica, para uso compartilhado na Cooperativa Municipal COOPAFASB, pois ela tem um termo de uso anteriormente celebrado com a Prefeitura. Justificativa: Este é um bem público, solicitado no inicio de sua aquisição para servir os agricultores (as) da Cooperativa. Ela por sua vez repassa também este bem para às Associações no meio rural quando solicitado documentalmente. Autor: Claudemir José Marques. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 049/2018: Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo informe esta casa de Leis se há previsão e/ou interesse do Poder Executivo Municipal de revogar as Leis Municipais n.º 1805/2015, de 06/05/2015 e n.º 1909/2018, de 28/02/2018, ambas dispondo sobre a Contribuição de Iluminação Publica – CIP, uma vez que o Município vem obtendo receita sem prestar, efetivamente, qualquer serviço ou beneficio à população. Justificativa: O presente requerimento visa atender inúmeras reclamações de Munícipes que pagam a popular “Taxa de Iluminação”, mas permanecem sem a contra partida que deveria ser a prestação de serviços de reparos e investimentos em iluminação pública, pois claramente existem ruas sem iluminação e inúmeros postes com lâmpadas queimadas.  Autor: Ítalo Donizeth Costa Roberto. Colocado em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). REQUERIMENTO Nº 050/2018: Considerando a homologação do Processo Seletivo n.º 01/2018, na qual efetuou varias contratação, para compor o quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal; Considerando ainda que foram contratados no mesmo Processo diversos profissionais na área da Educação, principalmente Professores.  Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente as seguintes informações como segue: Cópias dos Contratos do Processo Seletivo nº 01/2018; Relatórios de pagamentos dos Professores Substitutos que atuaram nas Unidades Escolares anteriormente a contratação do Processo Seletivo acima citado; Relatório de pagamento dos Professores contratados no Processo Seletivo n.º 01/2018, contendo nome do profissional, escola que está exercendo a função  e horas de trabalho. Justificativa: O presente requerimento visa dar os devidos esclarecimentos ao Poder Executivo Municipal. Autor: Ítalo Donizeth Costa Roberto. Colocado em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). Entrega de Moção: Moção n.º 03/2018. Homenageada: Kiyomi Ohta de Oliveira. Após a leitura da Moção feita pelo 1.º Secretário, o senhor presidente pediu ao Vice Presidente, Vereador Roberto Aparecido Pedro que assumisse a Sessão para que ele realize a entrega da homenagem. Após a entrega da homenagem a senhora Kiyomi fez seus agradecimentos e em seguida alguns Vereadores parabenizaram a Homenageada, assim sendo: Ademar Miashita, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Emerson Ramos de Morais,  Edson de Lara, Roberto Aparecido Pedro e Renan Fudalli Martins.  TRIBUNA LIVRE: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Emerson Ramos de Morais, Renan Fudalli Martins e Ítalo Donzeth Costa Roberto. ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DE PROJETO: PROJETO DE LEI N° 15/2018, de 08/06/2018 que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”. Colocado em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins e Robson de Sá Leite). EXPLICAÇÃO PESSOAL: Nenhum Vereador fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 04 de setembro de 2018.

 

 

Renan Fudalli Martins

Presidente

Roberto Aparecido Pedro

               Vice – Presidente     

 

Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

Robson de Sá Leite

2.° Secretário