ATA DA SESSÃO 1413ª (Milésima Quadricentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, secretariado pelos Vereadores Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário e Robson de Sá Leite, Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O vereador Emerson Ramos de Morais foi até a Tribuna Livre e fez a Leitura do Salmo nº 76 da Bíblia Sagrada. CHAMADA: Presidente Renan Fudalli Martins solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a CHAMADA DOS VEREADORES, constatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite. ABERTURA DA SESSÃO: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. VOTAÇÃO DE ATA: Colocada a Ata n. 1411 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). Colocada a Ata n. 1412 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). CORRESPONDÊNCIAS: Resposta ao Requerimento nº 064/2018. Sete Barras, 19 de outubro de 2018. Ofício n° 582/2018 – S.S. Assunto: Resposta ao Ofício nº 203/2018. Excelentíssimo Senhor: Em atenção ao Ofício nº 203/2018 e em resposta ao Requerimento nº 064/2018, temos a informar: Qual o motivo que os exames laboratoriais estão sendo agendados para março de 2019 - Resposta: Os exames que estão sendo agendados para março/19 são aqueles que o médico pediu para controle de dislipidemia, nos retorno, após já ter avaliado exames destes pacientes e ter prescrito medicamentos, dieta e atividade física. Qual e previsão para diminuir esse período da realização dos exames? Resposta: Hoje a agenda está aberta para o dia 15 de janeiro de 2019, realizamos 4.137 exames por mês, se gasta em torno de R$.20.000,00 (vinte mil reais) e não há recursos para realizar mais exames por mês, pois temos que garantir aqueles exames pré-operatórios, de pré-natal e os urgência e emergência e, estes não tem espera, são realizados imediatamente após a solicitação dos mesmos. Qual o posicionamento do Conselho Municipal de Saúde sobre o referido assunto? Resposta: O CMS está ciente e de acordo, mas acredito que isto deva ser perguntado ao CMS. Lúcia Maria de Lima Maia - Secretária Municipal de Saúde. Resposta ao Requerimento nº 057/2018 e 060/2018. Ofício DR. 5/EXTº - 253/2018. Assunto: Resposta ao Ofício nº 189/2018 de 26/09/2018. Prezado Senhor: Em atenção ao Ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, encaminhando os requerimentos nºs 057 e 060/2018, ambos de sua autoria, informamos que em 15/06/2018 o contrato de conservação foi encerrado pelo prazo de vigência, estando a contratação dos serviços em andamento através da Equipe de Licitação do DER/SP. Os serviços solicitados serão executados quando do inicio do novo contrato de conservação; não tendo está Divisão Regional condições de realizar através de administração Direta em virtude da falta de mão-de-obra e equipamentos. ENGº ORLANDO ARANTES - Diretor da 5ª Divisão Regional do DER. CONVITE: O Presidente do CONSÁUDE, tem a satisfação de convidá-lo para o evento de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Planos Regionalizados, a realizar-se no dia 24 de outubro 2018 (quarta-feira), às 09:30h, no auditório do CONSAÚDE, sito à Rua dos Expedicionários, 140 – Centro, Pariquera - Açu/SP. DR. JEFFERSON LUIZ MARTINS - Prefeito de Barra do Turvo e Presidente da Consaúde. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 129/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação, que seja efetuada Manutenção e Patrolamento da Estrada Municipal do Bairro Laranjeirinha. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, principalmente para atender a escoação agrícola e transporte do ônibus escolar. Autoria: Ítalo Donizeth Costa Roberto – Vereador. INDICAÇÃO Nº 130/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto a Elektro Eletricidade e Serviços a instalação e manutenção de luminárias na Rua Espirito Santo altura do n.º 679, Jardim Magário. Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, bem como dar maior segurança. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 131/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente fazer operação tapa buracos, na Rua Capitão Alberto Mendes Junior (em frente ao posto do UBS). Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 132/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente fazer operação tapa buracos, na Rua Salvador Moreira (em frente ao sistema de tratamento de esgoto da Sabesp), acesso SP 139.  Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 133/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção do asfalto na Rua Quirino Nunes da Silva altura (em frente ao barracão que presta serviço de limpeza no Município).  Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local, bem como ser uma via de grande movimento de veículos. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 134/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a retirada e limpeza de entulho da Rua Antônio Pernambuco, altura do n.º 258.  Justificativa: A presente indicação visa atender a solicitação de vários Munícipes que transitam e residem no local. Autoria: Edson de Lara – Vereador. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 068/2018: Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional do DER, em Cubatão/SP, solicitando que referido órgão viabilize a instalação de Defensa Metálica (Guardrail) nas margens da Rodovia SP 139, no perímetro urbano do Município de Sete Barras, no trecho aproximado entre os km 19,3 e 19,6, em ambos os lados, que compreende o acesso às Ruas Quirino Nunes da Silva, Rua do Espírito Santo, Rua Antônio de Paula França e Rua Iguape. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo a dar maior segurança ao referido trecho, sendo que já se constatou inúmeros acidentes nestes locais. No referido trecho, quase não há acostamento, sendo que o local recebeu um grande aterro para construção da rodovia, e existem muitas residências na área baixa, à margem da rodovia. Autoria: Robson de Sá Leite – Vereador. Colocado em discussão e votação foi aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite).  REQUERIMENTO Nº 069/2018: Considerando que em nosso Município, não há rede de esgoto e nem água tratada em diversos Bairros importantes como: Rio Preto, Mamparra, Itopamirim, Onça Parda, Tibiriçá, Raposa, Conchal Branco e Vila dos Paulistas (Saibadela), sendo que residem muitas pessoas sem acesso a tais serviços, essenciais para vida humana; Considerando ainda que no Brasil municípios com menos de 50.000 habitantes são entendidos como municípios não onerosos (que não exigem retorno, apenas contrapartida do estado), pelo Orçamento Geral da União (OGU); Considerando finalmente que o recém-aprovado MIT (Município de interesse turístico) em Sete Barras, por isso demandará turistas para vários Bairros da Zona Rural, exigindo uma infraestrutura mínima necessária para receber os turistas, como água tratada e saneamento básico, além de outros. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando ao órgão competente o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e também encaminhar cópia do planejamento para implantação de saneamento básico e água tratada no município. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo o cumprimento da Lei Federal nº 9.984 de 17 de julho de 2.000 dadas pela medida provisória nº844 de 06 de julho de 2018. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. Colocado em discussão e votação foi aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite).  REQUERIMENTO Nº 070/2018: Considerando que a Empresa Viva é detentora da maioria dos Clientes de Telefonia Móvel em nosso Município, inclui-se o centro da Cidade (perímetro urbano) e Bairros (Zona Rural), sendo Bairro Barra Ribeirão da Serra, Itopamirim e Tibiriça, sendo que a referida empresa vem de longa data não atendendo satisfatoriamente a está municipalidade, na prestação com qualidade em seus serviços, ora esses contratados e pagos rigorosamente por seus clientes. Problemas, como ausência de sinal, queda significativa de velocidade para download e upload (diz ser a banda larga mais rápida do país vide propaganda comercial em veículos de comunicação da região), demora excessiva na manutenção para o restabelecimento de sinal após o cliente protocolar seu pedido, ausência de comunicação da empresa com seus clientes antes ou após ocorrências, gerando prejuízo enormes, além de dano moral. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiada a Empresa Prestadora de Serviços de Telefonia/Internet móvel “VIVO” (antiga Telesp Celular), para que viabilize junto ao setor competente pelo prazo máximo de 20 dias após o recebimento, tais explicações para sanar os problemas acima citados. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo de dar os devidos esclarecimentos aos usuários destes serviços. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. Colocado em discussão e votação foi aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite).  REQUERIMENTO Nº 071/2018: Considerando que, foi deliberado e aprovado pela Câmara Municipal deste município e sancionada pelo Executivo a Lei Municipal, que institui a Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública (CIP); Considerando ainda que, esta contribuição/taxa, foi inclusa nas contas de energia elétrica dos munícipes e que houve protestos por parte da população; Considerando finalmente que, até o presente momento não houve uma prestação de contas, para a municipalidade do total arrecadado e nem relatório contendo as despesas até o momento. Requeiro à Mesa, após ser ouvido o douto plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado à empresa ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A, no sentido de informar a esta casa de leis as seguintes informações: Como é medido o consumo total da conta de Iluminação Pública utilizada no Município de Sete Barras? Qual o valor total arrecadado desde a implantação da CIP? Quando se há déficit ou superávit de arrecadação, qual o procedimento adotado pela empresa? O custo da manutenção e materiais na iluminação pública está prevista na CIP? A cobrança da CIP esta incidindo sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública? Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade fiscalizar, esclarecer e transparecer à população quanto a utilização dos recursos público. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. Colocado em discussão e votação foi aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). REQUERIMENTO Nº 072/2018: Considerando que a SP - 139 “Neguinho Fogaça (Sete Barras/ São Miquel Arcanjo),Empei Hiraide (Sete Barras/Registro)” e SP – 165  “Benedito Pascoal de França (Sete Barras/Eldorado via Conchal Preto) e Expedito José Marazzi (Juquia/Sete Barras). Considerando ainda a disposição da Lei Estadual n.º 12541/2007 de 30 de janeiro de 2007, na qual institui o direito de socorro emergencial e remoção aos usuários das rodovias estaduais, em caso de acidente, está plenamente vigente. Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas às formalidades regimentais, que seja oficiado ao Digníssimo Governador do Estado e Exmo. Senhor Orlando Arantes, Diretor Regional DER – Cubatão para ao cumprimento a legislação  vigente acima citada, disponibilizando aos usuários das citadas Rodovias Estaduais o Socorro Emergencial e a remoção por ambulância em caso de acidente. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo atender os munícipes e usuários das devidas rodovia, uma vez que existe uma Lei Vigente a ser cumprida. Autoria: Renan Fudalli Martins – Vereador. Colocado em discussão e votação foi aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite).  MOÇÃO: MOÇÃO Nº 005/2018: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos da Escola Municipal “Marechal Cordeiro de Farias (ciclo I e II)”, que participaram da 21ª “OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA”. E dentre os alunos ficou pré-selecionado um aluno para a fase Internacional*. Direção de Escola: Sérgio Rafael da Silva; Coordenadora pedagógica: Alciléia Aparecida Barbosa; Professora Representante da O.B.A.: Sandra Regina dos Santos Barbosa de Carvalho; Alunos: 01 - Hevellyn Aparecida de Sousa - 8º ano B - 9,80 – Ouro; 02 - Jeferson Henrique Lopes dos Santos - 9º ano A - 9,20 – Ouro; 03 - Gyovana Marcelly de Oliveira Lima - 9º ano B - 8,80 – Prata; 04 - Rahuan Emanuel Maciel de Souza - 9º ano B - 8,60 – Prata; 05 - Gabriel Yuji Chicaoka de Oliveira - 8º ano B - 8,60 – Prata; 06 - Isaac Andrew Santos Palucio - 9º ano B - 8,50 – Prata; 07 - Lucas Kauã Oliveira de Andrade - 9º ano A - 8,40 – Prata;A População Setebarrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a todos pela conquista, destacando o talento e o conhecimento demonstrado na competição, estimulando o interesse de mais pessoas sobre o assunto. Que se dê conhecimento da presente Moção aos homenageados. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Morais, em 11 de outubro de 2018. Autores: Renan Fudalli Martins, Fabiano Nabor de Almeida e Roberto Aparecido Pedro. Colocado em discussão, após a fala de alguns Vereadores, um breve tumulto se formou, e o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos. Retornando a Sessão, após o término do debate foi colocada em votação sendo aprovado por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). TRIBUNA LIVRE: Fez o uso da palavra os Vereadores Ademar Miashita e Renan Fudalli Martins. Ainda durante a fala do Vereador Renan Fudalli Martins, um novo tumulto se formou. Nesse momento, sob a Presidência do Vereador Roberto Aparecido Pedro, este suspendeu a sessão por cinco minutos. Retornando a Sessão, o Vereador Roberto Aparecida Pedro, na Presidência, com base no artigo 184 do Regimento, colocou em votação o Levantamento (Encerramento) da Sessão, sendo aprovada por 7 votos favoráveis (Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins e Robson de Sá Leite) e um voto Contrário: Ademar Miashita. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 23 de outubro de 2018.

 

 

Renan Fudalli Martins

Presidente

Roberto Aparecido Pedro

                      Vice – Presidente         

 

 

Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

Robson de Sá Leite

2.° Secretário