ATA DA SESSÃO 1415ª (Milésima Quadricentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, realizada aos 06 (seis) dias do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sede desta Edilidade, sito à Rua São Jorge, nº 100, Vila Ipiranga, neste Município. Sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador Renan Fudalli Martins, secretariado pelos Vereadores Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário e Robson de Sá Leite, Segundo Secretário. Leitura do Salmo da Bíblia: Iniciando esta Sessão, O vereador Ítalo Donizeth Costa Roberto foi até a Tribuna Livre e fez a Leitura do Salmo nº 78 da Bíblia Sagrada. CHAMADA: Presidente Renan Fudalli Martins solicitou ao Vereador Robson de Sá Leite - Segundo Secretário que fizesse a CHAMADA DOS VEREADORES, constatando-se a presença dos seguintes Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Renan Fudalli Martins, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite. ABERTURA DA SESSÃO: Verificada a existência de número legal de presenças, o Senhor Presidente, com a graça de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. VOTAÇÃO DE ATA: Colocada a Ata n. 1414 em discussão e votação foi aprovada por oito votos. (Vereadores Favoráveis: Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais, Fabiano Nabor de Almeida, Ítalo Donizeth Costa Roberto, Roberto Aparecido Pedro e Robson de Sá Leite). CORRESPONDÊNCIAS: Resposta ao Requerimento nº 049/2018: Sete Barras, 29 de outubro de 2018. Ofício n° 098/2018 – S.P. Prezado Presidente: Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 049/2018-SP, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, obras e Projetos, com relação à CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Colocando-nos à  disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Dean Alves Martins - Prefeito Municipal. Ao Senhor Prefeito: Tendo em vista o disposto no requerimento nº 049/2018, vimos informa que a CIP – Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, instituída no território do Município de Sete Barras, está prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal, introduzido pela aprovação da Emenda Constitucional nº 39 de 19/12/2002. A cobrança em nosso Município foi instituída pela Lei Municipal nº 1805 de 06 de Maio de 2015 e alterada a base de cálculo da cobrança por meio da Lei Municipal nº 1909 de 28 de fevereiro de 2018, onde os recursos auferidos com a cobrança é para o pagamento de consumo de energia elétrica destinada à iluminação de vias, logradouros, praças, jardins, monumentos e assemelhados e a administração dos serviços de iluminação, bem como a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública no Município (texto do Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1805 de 06 de maio de 2015). Esta municipalidade já anteriormente do início da cobrança, realizou investimentos com recurso próprios e de convênio estadual para iluminação pública em vários pontos escuros, ruas e praças, nas áreas urbana e rural, bem como, fez gestão junto a concessionária de energia elétrica Elektro, para a realização de manutenção da iluminação pública em mais 200 luminárias do sistema, atualmente de responsabilidade da Elektro por força de liminar. Com relação à ocorrência pontuais de lâmpadas apagadas, em ruas ou praças, que são passiveis de manutenção, estão sendo realizados pela Elektro o Prefeitura. Nos locais ainda não atendidos por iluminação pública e que estão sendo cobrados a CIP na conta de energia  elétrica, o interessado, cliente da Elektro, deve juntar cópia da conta e requerer nesta prefeitura a isenção da cobrança, e uma vez protocolado o requerimento e verificado a inexistência de iluminação pública, a prefeitura oficiará a Elektro nos termos da lei Municipal nº 1805 de maio de 2015 e do convênio firmado entre a prefeitura e a Elektro, para que seja retirado da conta de energia elétrica do requerente, a cobrança da CIP. Sete Barras, 29 de outubro de 2018. Sérgio Ricardo Muniz - Secretário de Planejamento, Obras e Projetos. Resposta ao Requerimento nº 055/2018: Sete Barras, 29 de outubro de 2018. Ofício n° 099/2018 – S.P. Prezado Presidente: Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 055/2018-SP, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, obras e Projetos, com relação a estudos sobre transito na Rua Salvador Domingos de França, na Vila São João em Sete Barras. Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Dean Alves Martins - Prefeito Municipal. Ao Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no requerimento nº 055/2018, temos a informar que a secretaria de Planejamento, Obras e Projetos está realizando os estudos necessários à implantação e regulamentação do sistema viário da zona urbana do Município de Sete Barras, onde a Rua Prefeito Salvador Domingos de França encontra-se contemplada nos referidos estudos. Sete Barras, 29 de outubro de 2018. Sérgio Ricardo Muniz - Secretário de Planejamento, Obras e Projetos. Resposta ao Requerimento nº 058/2018: Ofício DR.5/EXTº-265-15/10/2018. Prezado Senhor, Ref.: Ofício nº 197/2018, de 03/10/2018. Assunto: Requerimento nº 058/2018 – Solicita a execução de melhorias no acostamento durante as obras que estão sendo executadas na rodovia SP-139 trecho Sete Barras/São Miguel Arcanjo. Em atenção ao Ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, encaminhando o Requerimento nº 058/2018 de sua autoria, informamos que as obras que estão sendo executadas na rodovia SP-139. Tratam-se de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal, somente com intervenções na pista de rolamento, não estando previsto no escopo do contrato intervenções nos acostamentos. Na oportunidade esclarecemos que os pontos de ônibus existentes no trecho encontram-se em situação irregular perante este DER/SP; havendo a necessidade de regularização dos mesmos por parte  da Prefeitura Municipal, conforme as normas que regem o assunto Portaria SUP/DER-030-15/07/2005, disponível no site do DER: www.der.sp.gov.br. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Engº Orlando Morgado Junior - Diretor da 5ª Divisão Regional do DER/SUBSTº. Resposta ao Requerimento nº 066/2018:Sete Barras, 26 de outubro de 2018. Ofício nº 327/2018 – SA. Senhor Presidente, Em resposta ao ofício 066/2018, venho encaminhar em anexo, informação da Secretária Municipal de Educação, referente ao assunto critérios para distribuição de merenda escolar na zona rural e urbana do município. Ao ensejo formulo meus protestos de estima e consideração. Dean Alves Martins - Prefeito Municipal. Ofício 229/2018. Resposta ao Ofício n.º 215/2018 – Requerimento n.º 066/2018. Em resposta ao Ofício supra citado da Presidência da Câmara Municipal de Sete Barras, referente ao Requerimento n.º 066/2018 de autoria do Vereador Ítalo Donizeth Costa Roberto, esclareço que o fator utilizado para a distribuição da merenda é per capta (por aluno), portanto não há diferença entre zona rural e zona urbana. Em tempo, segue anexo cópia do cardápio, salientando que o mesmo é afixado na Secretaria Municipal de Educação e nos murais das unidades escolares, inclusive da zona rural. Sem mais para o momento, aproveito para apresentar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente. Tania Maria Fudalli Florêncio – Secretária Municipal de Educação. Cardápio Trimestral para Creches – Outubro e Novembro

BERCÁRIO 1.º QUINZENA

Horário

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Desjejum

Leite

Banana

Leite

Maçã

Leite

Mamão

Leite

Banana

Leite

Maçã

Almoço

Macarrão, Cenoura, Abobrinha, peito de frango.

Sobremesa:

Laranja

Arroz, feijão, carne com batata e tomate.

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, escondidinho de mandioca com frango moída, abóbora, couve.

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, cenoura, chuchu, ovo cozido.

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, picadinho de carne com batata doce, couve

Sobremesa: Laranja

Lanche

da Tarde

Leite + Maçã

Leite + Mamão

Leite + Banana

Leite + Maçã

Leite + Banana

Jantar

Macarrão, Cenoura, Abobrinha, peito de frango.

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, carne com batata e tomate.

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, escondidinho de mandioca com frango moída, abóbora, couve.

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, cenoura, chuchu, ovo cozido.

Sobremesa: Laranja

Feijão, batata doce, couve, carne

Sobremesa: Laranja

 

BERCÁRIO 2.º QUINZENA

Horário

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Desjejum

Leite

Mamão

Leite

Banana

Leite

Maçã

Leite

Mamão

Leite

Banana

Almoço

Arroz, feijão, batata, couve, ovo.

Sobremesa: Laranja

Macarrão, tomate, abobrinha, carne

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, abobrinha, chuchu, frango

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, purê de mandioquinha, abobrinha, carne

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, batata, abóbora, couve, carne

Sobremesa: Laranja

Lanche

da Tarde

Banana + Leite

Maçã + leite

Mamão + Leite

Banana + Leite

Maçã + Leite

Jantar

Arroz, feijão, batata, couve, ovo.

Macarrão, tomate, abobrinha, carne

Feijão, arroz, abobrinha, chuchu, frango

Arroz, feijão, purê de mandioquinha, abobrinha, carne

Feijão, arroz, batata, abóbora, couve, carne

 

 

MATERNAL 1.º QUINZENA

Horário

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Desjejum

Leite

Pão

Leite

Mamão

Leite

Maçã

Leite

banana

Leite

Biscoito Salgado

Almoço

Macarrão, cenoura, abobrinha, peito de frango

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, carne com batata e tomate

Sobremesa: Laranja

Arroz, feijão, escondidinho de mandioca com frango moída, abóbora, couve

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, cenoura, chuchu, ovo cozido

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, picadinho de carne com batata doce, couve

Sobremesa: Laranja

Colação

Maçã

Banana

Banana

Maçã

Banana

Lanche

da Tarde

Leite + biscoito doce

Leite + Bolo de Cenoura

Leite + Pipoca

Leite + Pão

1ª semana Canjica

2º semana bolo de banana

 

 

 

MATERNAL 2.º QUINZENA

Horário

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Desjejum

Leite

Pão

Leite +  virado de banana (c/ farinha de milho)

Leite

Maçã

Leite

banana

Leite

Bolo de Fubá

Almoço

Arroz, feijão, batata, couve, ovo

Sobremesa: Laranja

Macarrão, tomate, abobrinha, carne

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, abóbora, chuchu, frango.

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, purê de mandioquinha, abobrinha, carne

Sobremesa: Laranja

Feijão, arroz, batata, abóbora, couve, carne

Sobremesa: Laranja

Colação

Maçã

Banana

Banana

Maçã

Banana

Lanche

da Tarde

Leite + biscoito doce

Leite + pipoca

Leite + torta de legumes

Leite + Pão

3ª semana Leite +Biscoito

4º semana Bolo de Aniversário

Cardápio Trimestral para o Ensino Infantil e Fundamental - Setembro - Outubro e Novembro

Dias da 1.ª Semana

Preparação

Kcal

Prot.

(g)

Lip

(g)

CHO

(g)

Fibra

(g)

Vit.C

(mg)

Mg

(mg)

Vit.A

(uq)

Fe

(mg)

Ca

(mg)

Segunda

Arroz, Feijão, Carne em cubo cozido com batatas e cenoura. Salada. (as batatas podem ser trocadas por mandioca)

242,7

7,9

3,4

44,7

5,5

18,2

39,6

...

1,6

48,1

Terça

Arroz, feijão, Coxa e sobre coxa cozida com molho de tomate. Salada

274,3

15,7

6,3

37,6

5,31

10,7

30,4

780,6

4

46,7

Quarta

Arroz a grega, farofa de ovo, salada

359,2

16,7

7

56,6

4,2

19

26,9

672,6

2,5

62,3

Quinta

Peito de Frango refogado com legumes (vagem e cenoura ralada), arroz, feijão

239,9

20,9

6

32,3

3,9

11

37,4

736,5

3,5

76

Sexta

Macarrão espaguete com molho à bolonhesa e salada

370,2

19,93

6,02

59,99

5,37

6,36

26,9

18,69

1,2

27,9

 

Dias da 2.ª Semana

Preparação

Kcal

Prot.

(g)

Lip

(g)

CHO

(g)

Fibra

(g)

Vit.C

(mg)

Mg

(mg)

Vit.A

(uq)

Fe

(mg)

Ca

(mg)

Segunda

Macarrão espaguete com molho de carne moída e salada

370,2

198,93

6,02

59,99

5,37

6,36

26,9

18,69

1,2

27,9

Terça

Arroz, feijão, coxa e sobrecoxa assada, salada

279,2

16,7

7

36,6

4,2

19

26,9

672,8

2,5

62,3

Quarta

Polenta recheada c/ carne moída, salada, arroz e feijão

262,3

14,7

3,1

43

5,8

13,5

33,4

754,5

1,9

41,2

Quinta

Arroz, faijão, almôndegas no molho e salada e banana

279,2

17,1

6,8

39,7

4,7

20,3

32,5

75,8

3,3

57,8

Sexta

Canja de galinha com cenoura e abobrinha

100

6,9

2,2

12,4

0,3

0,6

11,9

...

0,6

10,2

 

Dias da 3.ª Semana

Preparação

Kcal

Prot.

(g)

Lip

(g)

CHO

(g)

Fibra

(g)

Vit.C

(mg)

Mg

(mg)

Vit.A

(uq)

Fe

(mg)

Ca

(mg)

Segunda

Macarrão parafuso com molho de peito de frango

345,7

19,93

2,74

54,55

1,97

6,36

8,9

18,68

0,81

17,8

Terça

Arroz, feijão, carne em cubo com cebola e salada

225

13,9

3

34,3

4,2

28,1

24,3

18

1,8

31

Quarta

Arroz, feijão, farofa de frango, salada.

351,3

20

4,2

56,8

1,8

8,3

32,9

780,6

1,4

47,7

Quinta

Arroz, feijão, omelete, salada

295,2

17,7

7

38,6

4,9

19

26,9

672,8

2,5

62,3

Sexta

Risoto de legumes e carne

290

18,5

9

40,4

5

6,9

63,6

...

3

51,6

 

Dias da 4.ª Semana

Preparação

Kcal

Prot.

(g)

Lip

(g)

CHO

(g)

Fibra

(g)

Vit.C

(mg)

Mg

(mg)

Vit.A

(uq)

Fe

(mg)

Ca

(mg)

Segunda

Arroz de forno com frango desfiado e legume, salada

330,9

21,5

3,1

54,6

5,3

14,7

33,4

780,6

2,6

69,3

Terça

Arroz, feijão, carne em cubo cozida, purê de batatas e salada

274,9

14,8

4,6

42,7

5,4

11,7

33,1

754,5

1,9

51,6

Quarta

Arroz a grega, tiras de frango acebolado, salada e banana

266,2

20,7

4,1

36,6

4,2

19

26,9

672,8

2,5

62,3

Quinta

Arroz, feijão, coxa e sobre coxa assada e salada

274,8

18,4

5,3

36,8

4,8

8,4

31,4

780,6

1,6

46,7

Sexta

Macarrão espaguete com molho à bolonhesa e salada

212,5

7,69

1,72

33,74

1,8

...

10

...

1,4

11

Convite: O diretor da EMEF Marechal Cordeiro de Farias, Srº Sérgio Rafael da Silva, convida a todos para a: 2ª Festa da Primavera, que será realizada em 10 de novembro de 2018, na quadra Poliesportiva do Bairro Ribeirão da Serra a partir das 17h., onde teremos: quermesse, bingo, praça de alimentação, show ao vivo com Gustavo Muniz, barraca da pescaria, sorteio da rifa e coroação do Rei e Rainha da primavera. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 146/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a construção de uma guarita de ônibus no Bairro Vila Soares, na Rua 2, (em frente a Igreja Evangélica). Justificativa: A presente indicação visa atender ao pedido de vários munícipes do local, bem como dar maior comodidade para as crianças que aguardam o ônibus escolar.  Autoria: Ítalo Donizeth Costa Roberto – Vereador. INDICAÇÃO Nº 147/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) por toda extensão urbana do município. Justificativa: A presente indicação visa atender ao pedido de vários munícipes, bem como evitar os transtornos causados pela chuva.  Autoria: Ítalo Donizeth Costa Roberto – Vereador. INDICAÇÃO Nº 148/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, serviços de reparo (troca) de luminária na Rua: Coração de Maria, altura do nº 200, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que reside e circula no referido Bairro. Autoria: Emerson Ramos de Morais – Vereador. INDICAÇÃO Nº 149/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção dos bloquetes ou recapeamento, na rua Coração de Maria no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que reside e circula no referido Bairro. Autoria: Emerson Ramos de Morais – Vereador. INDICAÇÃO Nº 150/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, operação tapa buracos no final da Rua Bom Jesus, próximo a Unidade Básica de Saúde da Vila São João. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que reside e circula no referido Bairro. Autoria: Emerson Ramos de Morais – Vereador. INDICAÇÃO Nº 151/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, pavimentação asfáltica na Rua Antonio Valentim do Amaral nº 320, e em toda sua extensão. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que reside e circula na referida rua. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 152/2018: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Rua Treze de Agosto nº 166, e em toda sua extensão. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atender a população que reside e circula na referida rua. Autoria: Edson de Lara – Vereador. INDICAÇÃO Nº 153/2018: Indico a mesa dispensada às formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação: Realizar em caráter emergencial a manutenção de uma ponte no Bairro do Guapiruvú, localizada na Estrada Municipal do Guapiruvú no Km 16, sob grande eminência de acidentes. Justificativa: a presente indicação tem por objetivo: melhorias na segurança dos moradores do Bairro e visitantes. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. INDICAÇÃO Nº 154/2018: Indico a mesa dispensada às formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação:  Realizar a manutenção e patrolamento das ruas do  Bairro Rio Preto. Justificativa: a presente indicação tem por objetivo: melhorias na vida dos moradores do Bairro. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. INDICAÇÃO Nº 155/2018: Indico a mesa dispensada às formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a seguinte reivindicação: Realizar operação tapa buraco na Estrada  Municipal Vereador Mário Hanashiro (Sete Barras-Eldorado via Conchal Branco). Justificativa: Devido ao excessivo número de buracos na referida estrada, falta de segurança e prejuízos aos proprietários de veículos. Autoria: Ademar Miashita – Vereador. RECEBIMENTO DE PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 21/2018: Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO PELA LEI N.º 1209/07 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS AMIGAS DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: Regime de Urgência. PROJETO DE LEI N° 22/2018: Autoria: Poder Executivo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1587/2010 QUE INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: Regime Ordinário. PROJETO DE LEI N° 24/2018: Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS”. Trâmite: Regime de Urgência. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2018: Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: Regime de Urgência. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2018. Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Trâmite: Regime de Urgência. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2018. Autoria: Poder Legislativo Municipal. Assunto: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA CONDECORATIVA ‘PREFEITO BENEDITO SACCON’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tramite: Regime de Urgência. TRIBUNA LIVRE: Fez o uso da palavra os Vereadores: Ademar Miashita, Claudemir José Marques e Renan Fudalli Martins. ORDEM DO DIA: VOTAÇÃO DE PROJETO: PROJETO DE LEI N° 16/2018: de 10/08/2018. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Colocado em discussão e votação foi rejeitado por cinco votos contrários (Ademar Miashita, Claudemir José Marques, Edson de Lara, Emerson Ramos de Morais e Ítalo Donizeth Costa Roberto) e três votos favoráveis (Fabiano Nabor de Almeida, Renan Fudalli Martins e Robson de Sá Leite).  EXPLICAÇÃO PESSOAL: Fizeram o uso os Vereadores: Renan Fudalli Martins e Claudemir José Marques. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente com a graça de Deus declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Para constar eu Emerson Ramos de Morais, Primeiro Secretário mando lavrar a presente Ata que depois de lida, discutida e votada, vai pela Presidência e pelos Secretários assinada. Plenário Vereador Joaquim Idílio de Moraes, em 06 de novembro de 2018.

 

 

Renan Fudalli Martins

Presidente

Roberto Aparecido Pedro

                      Vice – Presidente         

 

 

Emerson Ramos de Morais

1.º Secretário

Robson de Sá Leite

2.° Secretário