PROJETOS

2018

Projetos de Lei do Legislativo
01 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E ESTABELECE O “SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1889/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
06 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESTABELECE
07 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO DONA BENEDITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS AOS MEMBROS TITULARES DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
11 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
12 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   
Projetos de Lei do Executivo
01

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

02 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE
03 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 1869/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
06 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS