PROJETOS

2018

Projetos de Lei do Legislativo
01 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E ESTABELECE O “SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1889/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS
06 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FISCAL, DE INTERESSE PÚBLICO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESTA LEI ESTABELECE
07 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO DONA BENEDITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS AOS MEMBROS TITULARES DE CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
11 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
12

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

14

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

15

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

16

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS

19

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS UTILIZADOS PARA EMPINAR PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1409/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS, OS PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSO A MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   
Projetos de Emenda a Lei Orgânica
13

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14

ACRESCENTA O ART. 206-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15

ALTERA DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

16

ALTERA DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

17

ALTERA DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

18

ALTERA DA REDAÇÃO DO INCISO XXVI DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

   
  Projetos de Resolução
02

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

   
  Projeto de Decreto Legislativo
01

DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE BARRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

   
Projetos de Lei do Executivo
01

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

02 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE
03 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 1869/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04 DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
06 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
11 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NA LEI Nº. 306/72 – QUE DISPÔS SOBRE DENOMINAÇÕES A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE SETE BARRAS
15 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
19 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS