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REQUERIMENTO Nº 032/2019

 

 

Senhor Presidente,

 

 

 

Nobres Vereadores,

 

Considerando que a Rua São Gabriel, Bairro Vila São João, está calçada com bloquetes de concreto e há tempos está um caos, com diversas ondulações em seu leito;

Considerando que diversas obras de pavimentação vem sendo realizadas pelo Município, sendo a Rua São Gabriel mais uma vez deixada de lado pelo Poder Executivo, visto que nem mesmo obra de recuperação de bloquetes foi realizada;

Considerando o disposto no inciso XXVI do art. 18 da Lei Orgânica Municipal: “requisitar do Poder Executivo informações e documentos que entender necessários à sua atribuição constitucional de órgão fiscalizador, cuja requisição deverá ser atendida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, improrrogáveis, sob pena de crime de responsabilidade;”

Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações conforme segue:

·     Existe projeto para recuperação dos bloquetes da Rua São Gabriel? Caso afirmativo, qual o prazo previsto para início das obras?

·     Existe previsão para realização de obra de pavimentação asfáltica da Rua São Gabriel? Caso afirmativo, qual a previsão? Para início ainda em 2019?

·     Qual o motivo do Poder Executivo, em mais de dois anos do atual mandato, não ter realizado ao menos uma obra de recuperação do pavimento de bloquete da Rua São Gabriel?

 

  

 

Justificativa: O presente requerimento visa dar as devidas informações aos moradores da Rua São Gabriel. 

 

 

                              

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAES, em 27 de Março 2019.

 

 

 

 

EMERSON RAMOS DE MORAIS

Vereador