Nesta terça-feira, 16 de Novembro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1572 com transmissão online através do Facebook.

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1572.

Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 78 pelo Vereador José Gabriel Ferreira.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1571 de 08 de Novembro de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

Em resposta a Indicação de n.º129/2022, na qual requer que seja realizado um projeto incluindo um Programa Permanente para ser realizado o CENSO ANIMAL, visando o controle populacional de animais domésticos e o Censo Estatístico de animais com intuito de localizar, cadastrar e orientar os proprietários desses animais sobre cuidados e controle de zoonoses em seu território urbano e rural, com o objetivo de promover o levantamento de dados e, a partir desses dados, realizar direcionamentos das políticas públicas voltadas aos animais.

O Censo Animal deverá obter informações como: números de animais de estimação, espécie macho ou fêmea, condição reprodutiva (esterilizado ou não), identificação do visitador, tipo de alimentação e período em que é fornecida, condições de abrigo. Através do Censo, podem-se garantir ações e campanhas de proteção animal mais eficiente, adequando orçamentos para vacinação, vermifugação, castração e medidas sanitárias que correspondem à realidade populacional de animais de nossa cidade.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º130/2022, na qual requer que seja realizado um projeto incluindo um Programa Permanente para ser realizado o Plantio de Árvores, juntamente com acompanhamento da Secretaria responsável, orientando qual a árvore ideal de acordo com as necessidades evitando contato com redes elétricas e fácil manutenção.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º131/2022, na qual requer junto ao Setor competente para que seja realizada a manutenção dos bloquetes da Rua HARUO HARIMURA e a devida drenagem das águas de chuva, que ficam empoçadas no local. Tendo em vista a prevenção para que não haja focos de mosquitos transmissores da Dengue e outras doenças.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.

Em resposta a Indicação de n.º132/2022, na qual requer a realização de pintura viária de “PARE” e faixa de pedestre no trecho que corresponde ao indicado na foto, Rua Iguape saída para a Rodovia Nequinho Fogaça.

Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posteriormente atendimento.

RESPOSTA A REQUERIMENTO:

Sete Barras, 18 de Outubro de 2022. OFICIO N° 137/2022-SP. Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo venho pelo presente em atenção ao Requerimento de n° 018/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente às informações sobre instalação de rotatória de tachões no Jardim Magário. Colocando-nos a disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente: Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras. Ao Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no Requerimento de nº 018/2022 informamos que o município está em processo de municipalização do trânsito, para programar a melhor alternativa possível para cada ponto crítico. O cruzamento entre a Rua Espirito Santo (antiga Rua Um) deverá ser implantado dispositivo que envolve alteração na geometria da via e do sistema viário. No momento, o município não dispõe de orçamento para a implantação da obra, uma vez que estamos levando demais pontos críticos no município, bem como verificando e analisando as medidas a serem implantadas, todas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Contran, em especial a Resolução nº 600 de 24 de maio de 2016. Atenciosamente, Sete barras, 18 de Outubro de 2022. Atenciosamente Sérgio Ricardo Muniz, Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

RESPOSTA REQUERIMENTO:

Sete Barras, 09 de Novembro de 2022. OFÍCIO N° 141/2022-SP: Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo venho pelo presente em atenção ao Requerimento de n° 019/2022, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à taxa de resíduos sólidos. Colocando-nos a disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Renan Fudalli Martins, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras ao Senhor Prefeito: Em atenção ao disposto no Requerimento de nº 019/2022, informamos que o município contratou empresa especializada para metodologia própria e que até o momento não foi levantada a quantidade total dos imóveis e suas tipologias, para que seja possível recalcular o valor da taxa da coleta do lixo. Atenciosamente, Sete barras, 10 de Novembro de 2022. Atenciosamente Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 156/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente para que seja feita a reforma da guarita, localizado no Bairro Lambari, próximo da casa do Marcelo Ferreira.

Justificativa: A presente indicação visa solucionar o problema de moradores que frequentam diariamente o local. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.

INDICAÇÃO DE Nº 157/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicito ao mesmo que viabilize junto ao Órgão competente a instalação de ventiladores para os postinhos de saúde da zona rural “ESF”.

Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, que vão ao postinho e passam muito calor, médicos e funcionários também sofrem diariamente com a falta de ventiladores no referido local. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 021/2022: Considerando o estado da Rua Quirino Nunes da Silva em especial o trecho próximo da Estrada Municipal Bairro Laranjeirinha (conexo ao Escritório de Contabilidade Maria da Graça); Considerando que os tapa-buracos “asfálticos” não foram suficientes para sanar os problemas nesta localidade; Considerando a Indicação de nº 129/2021, que tratava de recapeamento do referido trecho; Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, que solicite a Secretaria competente a informação, conforme segue:

Há projeto para realização de recapeamento asfáltico na Rua Quirino Nunes da Silva em toda sua extensão?

Justificativa: O presente requerimento visa obter informações sobre o atendimento das reivindicações dos moradores locais e transeuntes. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

REQUERIMENTO DE Nº 022/2022: Considerando as obras do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Bairro Rio Preto já realizada; Considerando a não ligação de água e esgoto, ainda neste bairro; Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a prestar as seguintes informações: –

Por qual motivo ainda não houve a ligação destes serviços (água e esgoto) no bairro?

Qual a previsibilidade para a ligação destes serviços no referido bairro?

Justificativa: O presente requerimento visa dar informações aos cidadãos residentes do Bairro Rio Preto, que esperam e reivindicam pelo serviço de Abastecimento e Saneamento Básico. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

ENTREGA DE MOÇÃO:

MOÇÃO DE Nº 09/2022: Apresentamos À MESA, ouvido o Douto Plenário, observados as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos no Projeto “O Despertar dos Filhotes”, sendo Secretária, Diretora, Coordenadora Pedagógica e Professores. Considerando que Projeto intitulado “O Despertar dos Filhotes”, desenvolvido entre os anos de 2021 e 2022, pós-pandemia, foi iniciado no retorno gradual dos alunos (2021 no Segundo Semestre), cuja fundamentação metodológica partiu da readequação por hipóteses de leitura e escrita e sondagem matemática. Entre os objetivos do Projeto, o objetivo geral foi de garantir contextos de aprendizagens direcionados às consequências geradas pela pandemia e ensino remoto, ajustando as práticas de ensino e os materiais de apoio ao aluno e enfrentar essas defasagens oriundas da situação de pandemia e necessidades dos alunos de 1° ao 5° Anos da Educação Básica. Considerando ainda que na manhã do dia 30 de junho de 2022, a equipe da EMEF Marechal Cordeiro de Farias e a equipe da Secretaria da Educação estiveram na Diretoria de Ensino de Registro para apresentação do Projeto “O Despertar dos Filhotes”. Visto que, o mesmo está em consonância com a proposta do Projeto “Aprender Juntos” desenvolvidos pela parceria dos programas educacionais da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo. Consideramos um projeto piloto em nossa região e um modelo de ação a ser enfatizado. Todos os envolvidos no desenvolvimento do Projeto estiveram na apresentação. Parabéns a todos os envolvidos! Sete Barras é Educação de Qualidade! Desta forma, tomo a liberdade em citar os brilhantes Profissionais da Educação a que este ato se destina , sendo eles: Tânia Maria Fudalli Florêncio (Secretária Municipal de Educação); Sérgio Rafael da Silva (Diretor em 2021); Alcileia Aparecida Barbosa (Diretora em 2022); Tatiane Ribeiro do Amaral (Coordenadora Pedagógica em 2022); Alcilene Maria Barbosa da Silva; Débora Alves Paula de Morais; Jéssica Kabata; Maria Aparecida de Freitas Dias; Matilde Proença Ribeiro; Michele Cristina Alves Bento; Nilseia da Silva Braga; Renata Rici Biaggioni Fudalli; Regiane Aparecida de Morais Barbosa; Sonia Maria de Sousa França; Silvia Gomes de Souza; Simone da Conceição Paula.

A população Setebarrense representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a todos os profissionais da Educação através das Leis Vigentes e pelos brilhantes serviços prestados, demonstrando assim a constante qualidade de serviços.

Que se dê conhecimento da presente Moção a todos os Profissionais Homenageados.

Plenário Vereador Joaquim Idílio de Morais, em 10 de Outubro de 2022. Vereadores Renan Fudalli Martins, José Gabriel Ferreira e Felipe Gonçalves da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 10/2022: Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DD. SRª. PROFª. APOSENTADA EDNA DO CARMO AGUIAR DE SOUSA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Educação.

A Professora Edna Aguiar, sempre se constituiu como uma mulher forte, determinada, audaciosa, competente, benévola e muito dedicada ao seu trabalho profissional; Em sua trajetória Acadêmica e Profissional fez da Educação o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do Magistério, sempre trabalhando em Sete Barras, ela exerceu seu cargo de Professora em Escolas rurais em vários bairros da cidade, em 2002 com a municipalização firmou compromisso com a Escola Profª. Elvira de Melo Souza, onde neste ano de 2022, recebeu sua merecida aposentadoria. No decorrer do tempo de efetivo exercício Profissional, a Professora Edna Aguiar plantou esperança no coração de crianças e jovens, semeou saber em suas mentes, e, instigou o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina, orientou assim como os pais ensinam os caminhos da vida aos seus filhos. Por esta razão esta mulher nobre, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma singela de Moção de Aplausos. A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza a profissional PROF.ª  EDNA DO CARMO AGUIAR DE SOUSA, pelo trabalho realizado no decorrer dos anos com as crianças, jovens e as famílias do nosso Munícipio. Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações a profissional aposentada homenageada.

PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Vereadores AGUINALDO JORGE DA SILVA, EMERSON RAMOS DE MORAIS e LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

RECEBIMENTO DE PROJETO:

PROJETO DE LEI Nº16 /2022 – AUTORIA do Poder Legislativo Municipal. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO.