Nesta terça-feira, 18 de Abril, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 91 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1584 de 11 de Abril de 2023.
CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n° 055/2023 – SP.
Assunto: Resposta ao Ofício de nº 018/2023/SCM/asac ao Requerimento de nº 001/2023.
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste em atenção ao Requerimento de nº 001/2023, apresentar as informações solicitadas. Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Ezelino Alves Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP.
Sete Barras, 22 de março de 2023.
Ofício de n.º 078/2023: Assunto: Resposta ao Requerimento de n.º 001/2023.
Em resposta ao requerido em plenário, solicitando às Secretarias responsáveis, as seguintes questões:
– Qual o valor pago entre os meses e anos respectivamente: Janeiro a Dezembro/2020, Janeiro a Dezembro/2021, Janeiro a Dezembro/2022 e Janeiro a Dezembro/2023?
– No tocante ao pagamento, a Prefeitura centraliza todos os pagamentos na Secretaria Municipal de Administração e Finanças?
– Qual a faixa etária dos alunos que efetivamente utilizam o aplicativo?
– O município encerrou contrato com a Empresa Multifácil Comercial LTDA em 19/12/2022 e não houve a renovação de contrato para 2023?
– Qual a frequência em que os alunos entram na plataforma?
– Quantos utilizam a biblioteca virtual?
– Os pais fazem uso do aplicativo com qual frequência?
– Quantos alunos matriculados na rede municipal de ensino têm acesso a internet?
– Todos os 1732 alunos matriculados (Data base: fevereiro/2023), no que diz respeito ao acesso, todos os alunos da rede municipal possuem, visto que os professores utilizam de instrumentos diretamente ligados a internet para diversificar as aulas, inclusive nas creches municipais?
– Quantos alunos frequentam a Unidade escolar na zona rural e urbana, dados separados por Bairro. Acessa a lista na integra no site oficial da Câmara Municipal de Sete Barras: https://camarasetebarras.sp.gov.br/
– Quais atividades pedagógicas são oferecidas no aplicativo e qual a frequência de acesso?
Sem mais para o momento, coloco-me a disposição para eventuais e aproveito a oportunidade para apresentar protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente, Tania Maria Fudalli Florêncio – Secretária Municipal da Educação.
Exmo Senhor Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 054/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente a realização daconstrução de calçada na Área Municipal localizado nas Ruas Pedro Vico de Oliveira e Santo Antônio.
Justificativa: A ausência de calçada na referida Rua, em área de propriedade municipal torna a passagem de pedestres menos segura, visto que a largura é bem estreita. Para a melhor caminhada e segurança do passante, faz-se necessário à construção de calçamento. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO DE Nº 055/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente a realização de recapeamento asfáltico nas Ruas Pedro Vico de Oliveira e Nairo Toyoji Omine.
Justificativa: A presente indicação faz-se necessário, visto as condições da referida rua que se encontra deteriorada e esburacada, com inúmeros pontos com abertura de buracos. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO DE Nº 056/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria competente a realização de manutenção em bueiro, localizado na Rua Pedro Vico De Oliveira, juntamente com a colocação de guia.
Justificativa: devido às condições do Bueiro na Rua referida, há extrema necessidade de reparos, já que a abertura do bueiro, larga, põe em risco crianças e animais domésticos. Autoria do Vereador: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO DE Nº 057/2023: Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção das luminárias no bairro Rio Preto.
Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à manutenção da iluminação dos postes no bairro Rio Preto. Autoria do Vereador: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 058/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Areado.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida Estrada se encontra em péssimas ruins, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada. Autoria do Vereador: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 059/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Dois Irmãos.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida Estrada se encontra em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como aos pedestres que se utilizam da Estrada. Autoria do Vereador: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 060/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Itaguá.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como aos pedestres que se utilizam da Estrada. Autoria do Vereador: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 061/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a limpeza e roçada na Estrada STB – Rodovia Mário Hanashiro, Bairro Conchal Branco até a divisa com Eldorado.
Justificativa: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçada do mato na área acima mencionada, pelo grande acúmulo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas). Autoria do Vereador: EZELINO ALVES CORDEIRO.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 012/2023: Considerando a obra da praça entre os Bairros Vila São João e Jardim Magário, iniciada no final de setembro de 2021, com previsão de término em 12 meses; Considerando verba parlamentar encaminhada pelo deputado Alex da Madureira, PSD; Considerando, que os Cidadãos Setebarrenses, anseiam por informação de quando será finalizada esta obra.
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando junto ao Órgão competente as seguintes informações:
Ressalto que essas informações são de extrema importância aos moradores e demonstram a transparência e respeito que o Gestor tem pela população.
Qual o motivo de não ser finalizada a obra?
Qual a previsão para o término da mesma?
Solicito o envio de cópia do projeto finalizado da praça.
Justificativa: O presente requerimento visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, dando informação de quando se dará a finalização da praça, visto que uma área de lazer, sendo mais uma opção de recreação aos munícipes. Autoria do Vereador: EMERSON RAMOS DE MORAIS.
REQUERIMENTO DE Nº 013/2023: Considerando os Requerimentos de nºs 019 e 023/2023; Considerando que relato do Sr. Sérgio Muniz – Secretário de Planejamento, “que seria realizado cadastramento de aproximadamente 1600 imóveis, que estavam irregulares no período”; Considerando que a empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação Municipal SA., foi contratada através da modalidade Pregão Presencial; Considerando Contrato assinado em 31 de maio de 2022; Considerando que já se passaram 10 meses aproximadamente; Considerando o valor do contrato sendo de R$ 1.702.230,00 (um milhão, setecentos e dois mil e duzentos e trinta reais).
Requeiro à Mesa, Ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações referente ao efetivo desenvolvimento do trabalho contratado para o devido Cadastramento dos imóveis para justa cobrança da taxa para recolhimento de resíduos sólidos, conforme segue:
A empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação Municipal SA., já apresentou relatório do trabalho realizado até o momento?
Se positivo, enviar cópia completa do relatório, caso negativo, quais as razões para não encaminharem o referido relatório ao Setor responsável da Prefeitura?
Quais servidores municipais são responsáveis pelos dados fornecidos a empresa?
Segundo o termo de referência, expressa “treinamento aos usuários do sistema – servidores”, os que realizarão a manutenção dos dados ao sistema. Este item já foi realizado?
Quais servidores participaram do treinamento?
As especificações técnicas para implantação de central de atendimento ao contribuinte, quando será instalada e onde?
Pelos meses que já se passaram e segundo o item 20.4, o cronograma de retificação do Cadastro Imobiliário está se encerrando, enviar relatório dos dados apurados.
Justificativa: O presente requerimento visa obter informações sobre a atualização cadastral imobiliária do município que implicaria na redução da taxa cobrada. Ressalto que a população entende a importância do pagamento, porém que seja dividido igualmente entre todos os imóveis. E o cadastramento é essencial para que esses dados sejam atualizados. A população mais uma vez paga pela não efetivação do recadastramento. Autoria do Vereador: EMERSON RAMOS DE MORAIS.
REQUERIMENTO DE Nº 014/2023: Considerando os recentes atentados em Escolas Públicas e particulares de todo Brasil; Considerando a segurança de alunos, professores e servidores.
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando junto à Secretaria Educação as seguintes informações:
Houve intensificação de ações para reforçar a segurança nas Escolas Públicas de nosso município?
Há possibilidade de contratação de empresa especializada em segurança, para estar atuando nas escolas?
Em caso de resposta positiva, há uma estimativa para a contratação de empresa especializada em segurança?
Justificativa: Há necessidade de tornar a contratar alguma empresa especializada para garantir a segurança e a integridade de alunos, servidores e profissionais da área da educação. Tal medida é essencial para auxiliar na organização de entrada e saída dos alunos, evitar possíveis conflitos ou contribuir para solucionar tais desavenças, bem como para inibir ações de violência, furtos, roubos, entre outros. Diante do exposto e dos recentes ataques que culminaram com mortes de alunos e professores, é extremamente importante à contratação de empresa do segmento de segurança para atuar nas unidades escolares municipais. Autoria dos Vereadores: FELIPE GONÇALVES DA SILVA e JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
Palavra Livre aos Vereadores por 15 Minutos na Tribuna para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.
