LEITURA DA BÍBLIA
- SALMO 119 – LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
EXPEDIENTE*
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1611º de 14/11/2023.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 161/2023
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo) próximo a casa do Alexandre da Formosa, entrada da andorinha.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: WIILIAN DANIEL MARTINS.
INDICAÇÃO Nº 162/2023
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo) na fábrica Crispamray, do Sr. Valdir.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: WILLIAN DANIEL MARTINS.
INDICAÇÃO Nº 163/2023
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo) a igreja assembleia, do bairro Guapiruvu
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: WILLIAN DANIEL MARTINS.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 033/2023.
Senhor Presidente,
Nobres vereadores,
Considerando as Leis Federais nº 14.434/2023 e nº 14.581/2023, que estabelecem um novo piso salarial para os enfermeiros e técnicos de enfermagem;
Considerando a importância dos profissionais de enfermagem para o sistema de saúde local;
Considerando ser fundamental assegurar que os enfermeiros e técnicos de enfermagem recebam remuneração condizente com as diretrizes e normativas vigentes;
Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras/SP, para que forneça esclarecimentos detalhados sobre as seguintes questões:
Houve o devido repasse do piso salarial estabelecido para os enfermeiros e técnicos de enfermagem da Empresa Terceirizada Santa Dulce, conforme as normativas em vigor?
Em caso afirmativo, qual foi a data do último reajuste e qual é o valor atual do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem no município e da Empresa Terceirizada Santa Dulce?
Caso não tenha ocorrido o repasse, quais são os motivos que impediram a implementação do piso salarial dos enfermeiros técnicos de enfermagem da Empresa Terceirizada Santa Dulce?
Justificativa: Ressaltamos que essa informação é de grande interesse público e visa garantir a transparência e o correto cumprimento das obrigações legais para com os profissionais de enfermagem, que desempenham um papel crucial na promoção da saúde da população. AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS.
ENTREGA DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 010/2023
Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, que seja manifestada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta Casa Legislativa para o Pastor Pedro Alves dos Santos Neto.
A Câmara Municipal de Sete Barras/SP, por meio desta Moção, reconhece e aplaude o Pastor Pedro Alves dos Santos Neto por seus notáveis e dedicados serviços prestados à comunidade local através de sua liderança na igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Belém.
Durante quatro anos e meio, o Pastor Pedro Alves dos Santos Neto exerceu seu ministério pastoral com zelo, dedicação e comprometimento, demonstrando uma profunda conexão com a espiritualidade e com a missão de sua congregação. Sua liderança exemplar e seu compromisso com a comunidade de Sete Barras/SP merecem reconhecimento e gratidão.
Em especial, destacamos o seu trabalho na supervisão de seis igrejas localizadas nos bairros da zona rural do nosso município. O Pastor Pedro Alves dos Santos Neto desempenhou um papel fundamental na promoção do bem-estar espiritual, na orientação religiosa e no fortalecimento das relações comunitárias nessas áreas. Seu esforço incansável em cuidar do rebanho, orientar e inspirar os fiéis merece nossas mais sinceras homenagens.
Portanto, a Câmara Municipal de Sete Barras/SP expressa sua profunda gratidão e admiração pelo Pastor Pedro Alves dos Santos Neto, concedendo-lhe esta Moção de Aplausos como reconhecimento oficial de seus brilhantes serviços eclesiásticos à nossa comunidade. Que sua jornada continue sendo abençoada e inspiradora para todos nós.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA, JOSÉ GABRIEL FERREIRA E WILLIAN DANIEL MARTINS.
Palavra Livre aos Vereadores
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ORDEM DO DIA***
VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE 10/10/2023
“Dispõe Sobre Denominação Própria e Logradouros Públicos Municipais de Sete Barras e Das Outras Providências”.
A Câmara Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APROVA:
Artigo 1º – Fica denominado a Rua 17, do Bairro Jardim Magário, como “Rua GERALDINO JOSÉ FERREIRA JUNIOR”.
Artigo 2º – As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por
conta de dotação orçamentária vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sete Barras- SP, 10 de outubro de 2023.
FELIPE GONÇALVES DA SILVA
Vereador
EXPLICAÇÃO PESSOAL – artigo 203 do Regimento Interno
ENCERRAMENTO
