LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 143 – LÉLIS FRANÇA JUNIOR
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Extraordinária: Nº 693º de 28/06/2023.
CORRESPONDÊNCIA
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 013/2024
Ofício SG nº 071/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº 059/2024/SCM/asac – Requerimento 013/2024
Na oportunidade em que cumprimento vossa excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 013/2024, apresentar documentos e esclarecimentos quanto à solicitação de informações referentes ao Leilão, conforme dados exibidos pelo Secretário de Administração, em anexo.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 017/2024
Ofício SG nº 079/2024 – Assunto: Resposta ao Ofício nº 088/2024/SCM/asac – Requerimento 017/2024.
Na oportunidade em que cumprimento vossa excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 025/2024, apresenta as respostas aos questionamentos abaixo:
1) Quem arrecadou o trator?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
2) Qual o valor?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
3) Por que o trator foi reformado dentro da garagem do ônibus?
R: O referido trator não foi reformado na garagem do ônibus.
4). Quem custeou a reforma e mecânica desse trator (dentro da garagem de ônibus?)
R: Considerando a resposta anterior, não há registros nos arquivos da prefeitura sobre a informação solicitada.
5). Enviar planilha com dados referentes a custos?
R: Considerando a resposta no item 4, não há registros nos arquivos da prefeitura sobre a informação solicitada.
6). Quem foi o responsável pela manutenção do trator dentro da garagem de ônibus?
R: Considerando a resposta no item 4, não há registros nos arquivos da prefeitura sobre a informação solicitada.
7). Enviar o edital do leilão, com dados referente a esse lote e com as informações solicitadas?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 024/2024
Ofício SG nº 084/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2024/SCM/asac – Requerimento 024/2024
Na oportunidade em que cumprimento vossa excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 024/2024, informar que a restituição ao erário somente ocorrerá após o trânsito em julgado, conforme decisão do próprio Tribunal de Contas.
Cumpre esclarecer que houve interposição de recurso e, por esta razão, não houve ainda a restituição de valores aos cofres públicos, considerando a possibilidade de reforma da decisão.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 025/2024
Ofício SG nº 086/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2024/SCM/asac – Requerimento 025/2024
Na oportunidade em que cumprimento vossa excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 025/2024, apresenta as respostas aos questionamentos abaixo:
1) Quem arrecadou as motos?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
2) Qual foi o valor total arrecadado pelas motos?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
3) Enviar o edital do leilão, com dados referente a esse lote e com as informações solicitadas?
R: A informação já foi prestada no requerimento nº 013/2024.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 026/2024
Ofício SG nº 087/2024
Assunto: Resposta ao Ofício nº 115/2024/SCM/asac – Requerimento 026/2024
Na oportunidade em que cumprimento vossa excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 013/2024, informar que já foi realizado procedimento licitatório para a aquisição da mini escavadeira hidráulica, contudo, estamos no aguardo o repasse do recurso financeiro pelo Governo Federal para realizar a aquisição do equipamento.
Juntamente com estes esclarecimentos, seguem cópia do procedimento licitatório.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 100/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo) na Praça Oreli Faria Lima, localizado entre a Rua Dr. Julio Prestes e Rua José Carlos de Toledo.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS.
INDICAÇÃO Nº 101/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo, viabilize junto ao órgão competente, a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Dois Irmãozinhos.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em condições ruins, com diversos pontos com buracos, (foto em anexo). Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que utilizam da Estrada.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
RECEBIMENTO DE PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 020/2024
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA
PALAVRA LIVRE AO CIDADÃO
*15 Minutos na Tribuna para o sr. VALTER BARBOSA DA SILVA, com o tema: Os trabalhos do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e Demandas da Sociedade Civil.
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO
