LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 146 – WILLIAN DANIEL MARTINS
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1.637º de 20/08/2023.
CORRESPONDÊNCIA
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 018/2024.
OFÍCIO Nº 097/2024-SP
Prezado Presidente,
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 018/2024, encaminhar a essa Casa De Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente a Reforma na Quadra do Bairro Rio Preto.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Em relação ao disposto no requerimento nº 018/2024, venho informar que a obra foi executada pela empresa Rosangela Maria da Cunha Rocha 27403996852, portadora do CNPJ nº 32.463.213/0001-46 e engloba além do serviço de pintura e reparo do telhado da quadra esportiva do bairro, os serviços de pintura da escola do bairro Rio Preto; totalizando o valor de R$ 19.838.33 (Dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e três centavos) conforme planilha orçamentária elaborada com referência na tabela de custos referenciais CDHU 191, pagos com recursos próprios municipais.
Atenciosamente.
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 019/2024.
OFÍCIO SG Nº 103/2024
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 019/2024, esclarecer ao Vereador que não é verdade que a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento se destina à aquisição de pá carregadeira.
Cumpre-nos esclarecer ao Vereador e a população que recebemos emenda parlamentar por transferência especial no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aplicação no custeio de despesas de saúde, conforme informações extraídas do portal Transferegov.
Aproveitamos ainda o ensejo para externar nosso agradecimento ao Nobre Deputado Federal Gilberto Nascimento – PSD, correlegionário do nosso Vice-Prefeito Jorge Kiyoharu pela lembrança de nosso Município e pela destinação do recurso.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 020/2024.
OFÍCIO Nº 093/2024-SP
Prezado Presidente,
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 020/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à Rua Pedro Vico de Oliveira.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Em atenção ao disposto no requerimento nº 020/2024, venho informar que a rua já é pavimentada com revestimento asfáltico e necessita de reparos em alguns pontos, sendo estes reparos previstos na operação tapa buraco executada com recursos próprios municipais e para esse serviço não há necessidade da elaboração de projeto.
Referente às outras indicações, não há área de calçada de propriedade do município na referida rua, sendo necessária a execução pelo proprietário para que execute ou repare a calçada.
Atenciosamente,
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 023/2024.
OFÍCIO Nº 094/2024-SP
Prezado Presidente,
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 023/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao barranco da Rua Professor Antonio Rafael.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Em atenção ao disposto no requerimento nº 023/2024, venho informar que se trata de um movimento natural da correnteza do Rio Ribeira e para a execução da contenção numa área tão sensível como a beira de um rio como o Rio Ribeira de Iguape, exige a permissão dos órgãos competentes e estudos de viabilidade por conta da alta complexidade desse tipo de intervenção. Além disso, por ser uma rua com características históricas, o local possui difícil acesso, somente sendo possível adentrando as residências.
A equipe desta secretaria juntamente com a equipe da secretaria de Desenvolvimento Sustentável está realizando os estudos de viabilidade para a contratação de projeto executivo para a contenção dentro das normas e atendimentos à legislação ambiental.
Atenciosamente,
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 028/2024.
OFÍCIO Nº 095/2024-SP
Prezado Presidente,
Ao cumprimenta-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 028/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente a Canalização do Córrego localizado na Av. Dr. Júlio Prestes.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Em atenção ao disposto no requerimento nº 028/2024, venho informar que o contrato entre o município e a empresa contratada para execução da obra de Canalização do Córrego localizado na Av. Dr. Júlio Prestes, no Centro (fase 02) foi aditado o prazo para conclusão da obra previsto para o dia 07/10/2024. No momento, o contrato está em execução e o município está aguardando a liberação da segunda parcela do recurso do convênio.
A extensão da canalização do córrego é de 93,00 m a partir do fim da obra executada e concluída e 2022 neste mesmo córrego.
Atenciosamente,
Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO
