LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 150 – JOSÉ GABRIEL FERREIRA

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária:  Nº 1.641º de 17/09/2023.

CORRESPONDÊNCIA

CONVITE

Convidamos Vossas Excelências para participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente às prestações de contas do 2º Quadrimestre do exercício 2024, no dia 02/10/2024 (quarta-feira) a partir das 18hrs, na Câmara Municipal de Sete Barras.

Certo de contar com vossa atenção, antecipadamente agradeço.

Lineu Pinto – Secretário Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 034/2024

Senhor Presidente, Nobres vereadores,

Considerando que a Prefeitura Municipal de Sete Barras tem contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção de iluminação pública e ampliação dos serviços de iluminação pública, onde neste 1º semestre, segundo o site do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), já foram pagos quase R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais) a essa empresa.

Considerando que segundo o site do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), nos meses 05/2024, 06/2024 e 07/2024.

Essa empresa recebe quase que semanalmente, em especial no dia 20/05/2024, foram feitos três pagamentos, sendo:

• 20/05/2024 – R$13.797,00
• 20/05/2024 – R$15.330,00
• 20/05/2024 – R$ 6.132,00

E depois, os seguintes pagamentos:

• 24/05/2024 – R$17.059,46
• 28/05/2024 – R$26.061,00
• 29/05/2024 – R$ 18.396,00
• 21/06/2024 – R$17.688,00
• 21/06/2024 – R$9.198,00
• 03/07/2024 – R$ 12.530,00
• 10/07/2024 – R$9.198,00
• 10/07/2024 – R$19.929,00
• 15/07/2024 – R$10.731,00
• 22/07/2024 – R$ 19.929,00
• 23/07/2024 – R$17.688,00
• 30/07/2024 – R$ 18.396,00

Requeiro à mesa, ouvindo o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, juntamente com a Secretaria responsável, que prestem as seguintes informações:

• Segundo o site do TCESP, o CNPJ: 26.879.146/0001-00 e o CNPJ: 30.712.157/0001-00, realizou o mesmo serviço?
• Seriam então duas empresas?
• Ou uma só empresa recebendo com dois CNPJ’s?
• Os pagamentos são oriundos da taxa de iluminação?
• Esta empresa fornece os materiais ou somente a mão de obra?
• Enviar cópias das notas do material usado com a empresa.
• Enviar para esta Casa de Leis, cópias dos contratos com estas empresas.
• Enviar cópias dos pagamentos, bem como discriminar o serviço feito em cada nota de pagamento.

JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se faz necessário, tendo em vista que a principal função do vereador é fiscalizar e passar informações verdadeiras a população com transparência.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS

RECEBIMENTO DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 009/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA E.M.E.F. PROF ELVIRA DE MELO SOUZA.

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, que seja manifestada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta Casa Legislativa para a escola E.M.E.F Profª Elvira de Melo Souza.

É com grande satisfação e respeito que apresentamos esta moção de aplausos à E.M.E.F Elvira de Melo Souza, instituição que se destaca pela excelência em educação e pelo seu compromisso com a formação integral de seus alunos. Reconhecemos o esforço incansável de toda a equipe pedagógica, funcionários, pais e, sobretudo, dos estudantes, que, juntos, fazem desta escola um exemplo de dedicação, cidadania e qualidade no ensino.

A E.M.E.F Elvira de Melo Souza tem desempenhado um papel essencial no desenvolvimento educacional e social da comunidade, promovendo não apenas o conhecimento acadêmico, mas também valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária. O comprometimento com projetos inovadores e a busca constante por melhorias refletem a visão progressista e a paixão pela educação que permeiam as suas ações.

Que esta moção de aplausos sirva como um reconhecimento público ao trabalho extraordinário realizado por todos os envolvidos nesta instituição e um estímulo para que continuem avançando com a mesma determinação e excelência.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS, EZELINO ALVES CORDEIRO E JOSÉ GABRIEL FERREIRA.

ENTREGA DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 008/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JUDOCAS CAMPEÕES, VICE CAMPEÕES E TERCEIRO COLOCADO DA INTER-REGIONAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO.

Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as Formalidades Regimentais, que seja manifestada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta Casa Legislativa para os judocas que brilharam e conquistaram medalhas na competição Inter-Regional.

A conquista de um título regional é uma realização notável que reflete a dedicação incansável, a disciplina e a excelência técnica de nossos judocas. A Associação Sete Barrense de Judô tem sido um celeiro de talentos, moldando esses atletas para alcançarem o mais alto nível de competição.

Os feitos notáveis dos judocas da Associação Sete Barrense de Judô na Inter-Regional incluem:

DANIELLY ANTONIA RIBEIRO PENICHE – CAMPEÃ SUB 09 PESADO

LORENA SILVA AGUIAR – CAMPEÃ SUB 11 LEVE

SAMUEL TIAKI MIASHITA – VICE CAMPEÃO SUB 11 SUPER LIGEIRO

LUCAS MIGUEL SOBREIRA NANZER – TERCEIRO COLOCADO SUB 11 PESADO

A População Sete-Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza os judocas por mais esta conquista.

AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS, AGUINALDO JORGE DA SILVA E LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO