PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1688º – 11/11/2025
LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 46 – FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1687º de 04/11/2025.
CORRESPONDÊNCIA:
OFÍCIO Nº 240/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 037/2025
Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 037/2025, que solicita cópia integral do Processo Licitatório n° 512/2025.
Em atenção à solicitação, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de radiologia, informamos que segue anexo a cópia integral do referido processo administrativo para a devida análise por Vossa Excelência.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.
OFÍCIO Nº 249/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 039/2025
Em atenção à solicitação, que versa sobre informações sobre a lista de espera de pacientes para a fisioterapia, segue anexo as informações prestadas pela Secretaria de Saúde, para a devida análise por Vossa Excelência. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICAÇÃO INTERNA N° 535 – 2025/SMS
AO GABINETE MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SR. ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO
DD PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Senhor,
Venho através deste documento, encaminhar a Vossa Excelência a justificativa do
Requerimento do Legislativo n° 039/2025, conforme segue:
Assunto: Fisioterapia
1- Atualmente existem quantos pacientes na fila de espera, encaminhados para a fisioterapia?
Atualmente a fila de espera conta com 560 pacientes
2- Quantos pacientes são atendidos por cada profissional fisioterapeuta por dia?
Atualmente a equipe conta com 4 profissionais distribuídos na jornada das 07:00 às 19:00 de
segunda a sexta-feira na UBS “Motorista Geraldo Antônio Alvarenga” sendo realizado os seguintes tratamentos:
– Atendimento Individual = média de 01 atendimento por hora
– Atendimento Domiciliar = dependendo da localidade/transporte 01 a 02 atendimentos por período
Tipo de atendimentos:
– Avaliação (01 sessão para avaliar a conduta e passar orientações)
– Tratamento Periódico (conforme indicação medica, exemplo: 10 sessões, 20 sessões, etc)
– Tratamento Contínuo (por tempo indeterminado conforme indicação médica)
| Nº | Nome do Profissional | Registro | Carga Horária Semanal | Média de Atendimentos na Unidade / Diário | Média de Atendimentos Domiciliares / Período |
| 1 | Milena Lizandra de Oliveira | 227456-F | 30 | 07 | 02 |
| 2 | Alessandra Sayuri Oyadomari | 29882-F | 20 | 06 | 02 |
| 3 | Juliano Pinto | 195592-F | 20 | 06 | 03 |
| 4 | Christhoffer Martins Da Silva | 376948-F | 20 | 05 | 03 |
3- Quais ações e ou estratégias estão sendo planejadas para solucionar ou diminuir esta fila de espera?
As medidas que estão sendo planejadas são:
– Aquisição de equipamentos para melhorar as condições de atendimento;
– Formação de Grupos Terapêuticos: onde pacientes com os mesmos diagnósticos sejam atendidos simultaneamente, respeitando suas especificidades;
– Ampliação da unidade de reabilitação: Locação de imóvel para ampliar o espaço/salas de atendimento.
4- Qual o prazo para solucionar ou minimizar esta demanda?
– Os materiais solicitados pelos profissionais já foram entregues na unidade para a melhoria do atendimento individual e formação dos grupos terapêuticos;
– O Imóvel para instalação do centro de reabilitação se encontra em fase de contratação.
Atenciosamente.
PAULO DE OLIVEIRA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
OFÍCIO Nº 243/2025 – S.A
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 048/2025
Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 048/2025, que solicita cópia integral do Processo Licitatório n° 592/2025.
Em atenção à solicitação, que versa sobre a contratação da Empresa ZAGHI ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, sob CNPJ 08.828.770/0001-39, contratada para a execução de serviços de limpeza de estradas vicinais, informamos que segue anexo a cópia integral do referido processo administrativo para a devida análise por Vossa Excelência.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL
O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 237/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a reforma do palco do Ginásio de Esportes Sebastião de Souza.
Justificativa: A reforma do palco se faz necessária para garantir a segurança dos usuários e servidores, uma vez que a estrutura apresenta condições que podem oferecer riscos durante eventos. Além disso, a melhoria do espaço contribuirá para o uso adequado em atividades esportivas, culturais e sociais, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para toda a comunidade.
AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA E FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA
INDICAÇÃO Nº 238/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Gilho Hashimoto, próximo ao campo society e à pista de skate.
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido às más condições do bueiro, que podem causar alagamentos, acúmulo de água e riscos aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. A manutenção contribuirá para a segurança e melhor fluxo das águas pluviais, evitando transtornos e danos à via pública.
AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA
INDICAÇÃO Nº 239/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a reforma da guarita localizada no Bairro Barra do Ribeirão, no trecho do asfalto novo sentido ao Bairro Saibadela, que se encontra com telhas quebradas.
Justificativa: A guarita é utilizada diariamente pelos moradores, especialmente por estudantes e trabalhadores que aguardam o transporte público. A substituição das telhas quebradas e a manutenção da estrutura são medidas necessárias para garantir segurança, abrigo e conforto aos usuários, principalmente em dias de chuva ou forte calor.
AUTORIA: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA
INDICAÇÃO Nº 241/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a instalação de um playground e de uma academia ao ar livre no Bairro Formoso.
Justificativa: A presente solicitação visa oferecer melhores opções de lazer e atividades físicas para os moradores do bairro, promovendo a qualidade de vida, bem-estar e integração comunitária. O espaço beneficiará especialmente crianças, jovens e idosos, incentivando a prática de exercícios e a convivência social em um ambiente saudável e seguro.
AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS
INDICAÇÃO Nº 242/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando ao setor responsável o término do aterro no Bairro Tibiriçá, no bueiro (caixa) próximo à casa do Sr. Felipe, com urgência.
Justificativa: A presente solicitação se faz necessária devido à importância do término da obra para garantir o escoamento adequado das águas e a segurança dos moradores, evitando transtornos e possíveis danos à via pública. Diante da urgência relatada, é fundamental que os serviços sejam realizados o quanto antes.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 243/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando ao setor competente a limpeza da vala localizada no Bairro Vila Soares, com urgência.
Justificativa: A referida vala encontra-se com acúmulo de entulhos e vegetação, o que tem causado obstrução da passagem da água, mau cheiro e risco de proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza é essencial para garantir a saúde pública, segurança e bem-estar dos moradores da localidade.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 244/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção da tubulação com urgência, localizada no Bairro Dois Irmãozinhos, na estrada estreita.
Justificativa: A tubulação encontra-se danificada, comprometendo o escoamento da água e causando transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pela via. A manutenção é necessária para evitar alagamentos, erosões e garantir a segurança e mobilidade no local.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 245/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção da tubulação na estrada do Bairro Dois Irmãozinhos, próximo à casa do João do Trator, com urgência.
Justificativa: A referida tubulação apresenta problemas que podem comprometer o tráfego e causar alagamentos, trazendo riscos aos moradores e motoristas que utilizam a via. A manutenção imediata é essencial para garantir a segurança, o bom escoamento das águas e a conservação da estrada rural.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 246/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Viárias (SETOV), a realização com urgência da manutenção da tubulação na estrada do Bairro Ipiranga.
Justificativa: Passados oito meses desde a solicitação inicial, a manutenção da tubulação ainda não foi realizada, causando transtornos aos moradores e prejudicando o tráfego local. O serviço é essencial para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, prevenir alagamentos e assegurar a segurança e a mobilidade da comunidade que utiliza diariamente a via.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 247/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção de tubulação na estrada do Bairro Lambari, próximo da casa do Sr. Antônio, com urgência.
Justificativa: A tubulação apresenta problemas que comprometem o escoamento da água, podendo causar alagamentos e prejudicar o tráfego de veículos e pedestres. A manutenção é necessária para garantir segurança e melhores condições de acesso aos moradores da região.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 248/2025
Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a construção de uma guarita no Bairro Rio Preto, nas proximidades da ponte de cimento, na estrada dos Taquaras.
Justificativa: A construção da guarita é de extrema importância para oferecer abrigo e segurança aos moradores, especialmente às crianças e trabalhadores que aguardam o transporte escolar e público. O local não dispõe de estrutura adequada, expondo os usuários ao sol e à chuva.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 066/2025
Senhor Presidente, Nobres vereadores,
Considerando que os moradores do bairro Porta do Céu vem procurando este vereador para que seja realizada a manutenção da estrada STB-426
Considerando que a última manutenção da referida foi no final de 2023;
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, que juntamente com a Secretaria responsável, para que prestem as seguintes informações:
– Informação se a possibilidade de realizar manutenção na referida estrada, e está no cronograma de manutenção?
– A projetos para melhorar pontos estratégicos da referida estrada municipal?
Justificativa: Zelando pela transparência.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS
ENTREGA DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 028/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto Artes Marciais Jovem e Adulto, sob a responsabilidade do professor Rafael Costa Pereira, pela brilhante participação na Copa Guaricana de Jiu-Jitsu, realizada no município de Pariquera-Açu.
O projeto vem se destacando por promover o esporte como instrumento de disciplina, superação, inclusão social e valorização da juventude, contribuindo de forma exemplar para o desenvolvimento físico, mental e emocional dos seus participantes.
A participação na Copa Guaricana de Jiu-Jitsu de Pariquera-Açu trouxe excelentes resultados para o município de Sete Barras, com conquistas em diversas categorias:
Categoria Infantil
Ana Clara – Medalha de Ouro
Camily – Medalha de Bronze
Ana Júlia – Medalha de Bronze
Ana Júlia Xavier – Medalha de Bronze
Júlia – Medalha de Prata
Categoria Adulto
Pedro – Medalha de Prata
Rael – Medalha de Bronze
Wil – Medalha de Bronze
Hudson – Medalha de Bronze
Rafinha – Medalha de Prata
Gustavo – Medalha de Bronze
Categoria Feminino Adulto
Isabelly – Medalha de Prata
Essas conquistas são fruto de muito esforço, dedicação e comprometimento de todos os atletas e do professor Rafael Costa Pereira, que, com seu trabalho e exemplo, têm contribuído para transformar vidas através das artes marciais, inspirando jovens e adultos a seguirem o caminho do esporte e da superação.
Diante disso, esta Casa Legislativa reconhece e parabeniza todos os envolvidos no projeto, por representarem Sete Barras com tanto orgulho, dedicação e espírito esportivo, elevando o nome do município no cenário esportivo regional.
AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA E AGUINALDO JORGE DA SILVA
ENTREGA DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 029/2025
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos dedicados servidores da limpeza pública de Sete Barras, representados pelos garis Felipe e Ely, o motorista Dorival, e os conservadores da limpeza Paulo, Renato, Alessandro, Sidney, Júnior, Sebastião e Matheus, em reconhecimento ao valoroso serviço prestado à nossa cidade.
Estes profissionais, com esforço diário e trabalho incansável, são fundamentais para a manutenção da limpeza, bem-estar e qualidade de vida da população. Com dedicação, responsabilidade e compromisso, realizam um trabalho essencial que muitas vezes passa despercebido, mas que é indispensável para o bom funcionamento e a preservação da saúde pública do município.
Considerando que o trabalho desses servidores representa um exemplo de zelo e amor por Sete Barras, demonstrando respeito à comunidade e contribuindo para um ambiente mais limpo, organizado e acolhedor;
Considerando ainda que o esforço coletivo desta equipe reflete o verdadeiro espírito de serviço público, pautado na humildade, no compromisso e na responsabilidade com o bem comum;
A Câmara Municipal de Sete Barras reconhece e aplaude o trabalho de todos esses profissionais, rendendo-lhes merecidas homenagens pela dedicação e contribuição exemplar ao município.
Parabéns a todos vocês! O compromisso e o amor demonstrados em cada dia de trabalho são motivo de orgulho para toda a nossa cidade.
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA, WALTER ROCHA LIRA, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL, ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS E FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
LIVRE AOS VEREADORES
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA****************
ENCERRAMENTO
