Sessão Ordinária nº 1689

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1689º – 18/11/2025

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 47 – FELIPE GONÇALVES DA SILVA

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária: Nº 1688º de 11/11/2025.

CORRESPONDÊNCIA:

OFÍCIO Nº 241/2025 – S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 049/2025

Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 049/2025, que solicita cópia integral do Processo Licitatório n° 580/2025.

Em atenção à solicitação, que versa sobre o Levantamento de Bens Inservíveis para Leilão, informamos que segue anexo a cópia integral do referido processo administrativo para a devida análise por Vossa Excelência.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.

OFÍCIO Nº 250/2025 – S.A

Assunto: Resposta ao Requerimento N° 050/2025

Senhor Presidente: Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para atender ao teor do Requerimento n° 050/2025, que solicita informações referente a empresa contratada para realizar manutenção nas estradas municipais.

Em atenção à solicitação, que versa sobre de contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e/ ou outros veículos com motorista/operador, devidamente habilitado, informamos que segue anexo a cópia integral do referido processo para a devida análise por Vossa Excelência.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e renovamos os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO – PREFEITO MUNICIPAL

O ANEXO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS.

CONVITE OFICIAL – SUPERCOPA LITORAL DO VALE DE VÔLEI ADAPTADO

Prezados(as) Senhores(as) Vereadores(as), A Instituição União do Vale de Vôlei Adaptado, por meio de sua Diretoria Geral, vem, por meio deste, convidar oficialmente esta Casa Legislativa, bem como toda a população sete-barrense, para prestigiar a Supercopa Litoral do Vale de Vôlei Adaptado, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2025 (sábado), às 10h00, no município de Sete Barras.

O evento contará com a presença de equipes convidadas de diversas cidades do Vale e Litoral, promovendo integração, inclusão, esporte, bem-estar e socialização entre os participantes. Além disso, incentivará práticas saudáveis, convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos entre os envolvidos. A presença das autoridades desta Casa será motivo de grande honra para a nossa Instituição e para todos os atletas, considerando o importante papel que o Poder Legislativo desempenha no apoio às ações esportivas e de inclusão social em nosso município.

Na certeza de contarmos com a presença e apoio dos nobres Vereadores(as), desde já expressamos nossos agradecimentos. Atenciosamente,

ANTÔNIO HENRIQUE BORGES FERREIRA DIRETOR EXECUTIVO – UNIÃO DO VALE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 249/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que a Prefeitura disponibilize um local adequado para a criação de uma horta comunitária na Vila São João.

Justificativa: A implantação de uma horta comunitária proporcionará benefícios sociais, econômicos e ambientais, incentivando a agricultura sustentável, a alimentação saudável e o fortalecimento do convívio entre os moradores do bairro. Além disso, contribuirá para o aproveitamento de áreas ociosas e para a melhoria da qualidade de vida da população local.

AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

INDICAÇÃO Nº 250/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção, reforma e instalação de aparelho de ar-condicionado no antigo Posto de Saúde localizado em frente à Escola do Santana.

Justificativa: O prédio possui diversos setores em funcionamento, o que demanda melhores condições estruturais para atender adequadamente servidores e munícipes. A manutenção e reforma do local, bem como a instalação de ar-condicionado, são necessárias para garantir um ambiente mais confortável, funcional e adequado ao atendimento da população.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 251/2025

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto à Secretaria de Obras, a extensão da iluminação pública na Rua Projetada (asfalto novo), no Jardim Magário.

Justificativa: A via mencionada recebeu recentemente pavimentação, o que ampliou significativamente o fluxo de moradores e veículos. No entanto, a ausência de iluminação adequada compromete a segurança, especialmente no período noturno, elevando o risco de acidentes e situações de vulnerabilidade. A extensão da iluminação pública proporcionará mais tranquilidade, visibilidade e qualidade de vida aos moradores do Jardim Magário.

AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 069/2025

Senhor Presidente, Nobres vereadores,

Considerando que a há no nosso município uma crescente demanda de atendimentos de Terapia Ocupacional para as crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas que necessitam desse acompanhamento especializado.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito de Sete Barras, quanto a seguinte solicitação:

Que seja disponibilizado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal, o profissional Terapeuta Ocupacional para atender principalmente a demanda das crianças autistas. Garantindo um atendimento multiprofissional e de qualidade, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e as diretrizes do SUS.

Justificativa: A terapia ocupacional é fundamental para o desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas e sociais de crianças com autismo, promovendo sua inclusão e autonomia. No entanto, verifica-se que o SUS municipal ainda não dispõe desse profissional de forma permanente, o que tem gerado grande dificuldade às famílias que dependem do atendimento público.

AUTORIA: LÚCIA MARIA DE LIMA MAIA

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 070/2025

Senhor Presidente, Nobres vereadores,

Considerando que a prefeitura licitou o transporte escolar do pregão n 021/2025 e processo administrativo n 590/2025;

Considerando que foi firmado um contrato e a empresa estará iniciando os trabalhos no mês de dezembro.

– Cópia na íntegra do processo licitatório do transporte escolar do ano de 2025.

Justificativa: Zelando pela transparência.

AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS

RECEBIMENTO DE PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 032/2025

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE TRIAGEM PRECOCE M-CHAT-R/F NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SETE BARRAS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2025

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IMÓVEIS DE USO RESIDENCIAL LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS COM DEFICIÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO OU DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.

PALAVRA LIVRE AO CIDADÃO

*15 Minutos na Tribuna para o sr. MILLER DOMINGUES MUNIZ, com o tema: INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA SECRETRIA DE ESTRADAS DA ZONA RURAL.

LIVRE AOS VEREADORES

*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.

****************ORDEM DO DIA****************

ENCERRAMENTO