Sessão Ordinária nº 1693

PAUTA

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1693 – 10/02/2026

LEITURA DA BÍBLIA

* SALMO 53 – FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA

***************EXPEDIENTE****************

VOTAÇÃO DE ATA:

Votação da Sessão Ordinária: Nº 1692º de 09/12/2025.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 001/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a reforma das duas quadras de Beach Tênis/Vôlei e da quadra Society.

Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso, segurança e incentivo à prática esportiva, promovendo lazer, saúde e bem-estar à população que utiliza os referidos espaços esportivos.

AUTORIA: ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS

INDICAÇÃO Nº 002/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando o patrolamento nas estradas da Laranjeirinha, Pracatu e Beira-Rio.

Justificativa: As referidas estradas encontram-se com trechos em más condições, dificultando o tráfego de moradores, transporte escolar e escoamento da produção. O patrolamento é necessário para garantir segurança e melhores condições de acesso.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 003/2026

Justificativa: As guaritas são utilizadas diariamente por moradores, estudantes e trabalhadores que dependem do transporte público. A manutenção adequada é essencial para garantir segurança, conforto e dignidade aos usuários.

AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 004/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a limpeza e manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Menino de Jesus com a Rua Eldorado.

Justificativa: O bueiro encontra-se com acúmulo de sujeira e entulhos, o que prejudica o escoamento das águas pluviais, podendo causar alagamentos e transtornos aos moradores. A limpeza e manutenção são necessárias para garantir segurança, higiene e o bom funcionamento do sistema de drenagem.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 005/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a manutenção e o patrolamento da estrada do Bairro Dois Irmãozinhos, Areado, Etá e Itaguá.

Justificativa: As referidas estradas apresentam trechos com irregularidades, dificultando o tráfego de moradores, transporte escolar e o escoamento da produção local. A manutenção e o patrolamento são essenciais para garantir melhores condições de acesso, segurança e mobilidade à população.

AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA

INDICAÇÃO Nº 006/2026

Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Ítalo Donizeth Costa Roberto, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando a reforma da ponte localizada no Bairro Saibadela, próxima ao sítio do Sr. Paulo Muniz.

Justificativa: A ponte encontra-se em condições que comprometem a segurança dos moradores e dos veículos que utilizam diariamente o local. A reforma é necessária para garantir melhor mobilidade, prevenir acidentes e assegurar o acesso adequado à comunidade.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA

ENTREGA DE MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 032/2025

Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COOPAFASB – Cooperativa da Agricultura de Sete Barras, pela conquista da Medalha do Mérito Cooperativista, concedida pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

CONSIDERANDO que Sete Barras possui forte tradição e vocação agrícola, sustentando inúmeras famílias, fortalecendo o comércio local e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico de toda a região do Vale do Ribeira;

CONSIDERANDO que a COOPAFASB desempenha papel fundamental na organização produtiva do setor agrícola, promovendo o fortalecimento dos produtores, ampliando oportunidades de comercialização e impulsionando o crescimento sustentável da economia local;

CONSIDERANDO que, entre aproximadamente 190 cooperativas agro do Estado de São Paulo, a COOPAFASB foi selecionada como uma das seis cooperativas de referência estadual, honrando o nome de Sete Barras e destacando a qualidade e a seriedade da produção agrícola do município;

CONSIDERANDO que a Medalha do Mérito Cooperativista é um reconhecimento institucional de grande relevância, conferido às iniciativas que se destacam pela eficiência, organização, representatividade e resultados no setor agropecuário;

CONSIDERANDO que tal premiação projeta Sete Barras em todo o Estado, valorizando o trabalho de nossos agricultores e reforçando a importância estratégica da agricultura para o desenvolvimento municipal;

A Câmara Municipal de Sete Barras expressa seus aplausos e reconhecimento público à COOPAFASB, seus cooperados, colaboradores e parceiros, pela conquista alcançada e pela significativa contribuição ao fortalecimento da agricultura e ao desenvolvimento econômico de nosso município.

AUTORIA: WALTER ROCHA LIRA, AGUINALDO JORGE DA SILVA, FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA FARIA, LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL, ANDREW RAPHAEL DE LARA MORAIS E FELIPE GONÇALVES DA SILVA

RECEBIMENTO DE PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 001/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO PROGRAMA “AMIGOS DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.