quarta-feira, 19 de junho de 2024 | 23:27

PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta terça-feira, 08 de Março, a partir das 19 horas será realizada a 42ª Sessão Ordinária. As Sessões voltam a ser de forma presencial à população, seguindo todas as medidas de enfrentamento ao COVID-19, como uso de máscara, distanciamento social e álcool em gel.

A transmissão também seguirá via online através do Facebook.

 

Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1540.

Leitura da Bíblia em Salmos: Capítulo 46 pelo Vereador José Gabriel Ferreira.

 

Expediente: Votação da Sessão Ordinária de nº 1539 de 02 de março de 2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS:

Em resposta a Indicação de n.º 178/2021, autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva, na qual requer a manutenção da Estrada do Itaici no Bairro Itopamirim debaixo.

Em resposta a Indicação temos a informar que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

 

Em resposta a Indicação de n.º 179/2021, autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva, na qual requer a manutenção da rua do Bairro na Chácara Maria Antônia Jardim Aparecida.

Em resposta a Indicação temos a informar que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

 

Em resposta a Indicação de n.º 180/2021, autoria do Vereador Felipe Gonçalves da Silva, na qual requer a colocação de uma lixeira container (com tampa) na Rua Santo Antônio, Bairro Jardim Nossa Senhora de Aparecida, próximo da casa do Sr. Antônio padeiro.

Em resposta a Indicação temos a informar que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

 

Em resposta ao Requerimento de nº 028/2021, na qual requer informações sobre a construção de praça pública com área de lazer. Temos a informar que não há projeto de implementação de uma praça no local apontado, mas há estudos para a construção de unidades habitacionais, viabilizando a população mais carente o acesso à moradia adequada e regular. Observação: Cópia do Ofício disponível na íntegra na Secretaria da Câmara Municipal. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

 

Em resposta ao Requerimento de nº 029/2021, na qual requer informações sobre as condições da calçada no entorno do prédio da Pré-Escola. Temos a informar que a manutenção da referida calçada está nas demandas a serem executadas por esta municipalidade, porém, dentro das condições de recursos humanos e financeiros existentes, mas já está inserida no cronograma de manutenção. Observação: Cópia do Ofício disponível na íntegra na Secretária da Câmara Municipal. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

Em resposta ao Requerimento de nº 037/2021, na qual solicita a manutenção asfáltica. Temos a informar que os buracos que existiam na Rua Matadouro eram provenientes da manutenção realizada pela empresa Sabesp e já foram reparados. Em relação ao escoamento de água, a equipe da Prefeitura já realizou a limpeza e desobstrução do sarjetão de concreto existente, liberando a passagem da água acumulada em sua lateral. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

Em resposta ao Requerimento de nº 039/2021, na qual solicito a manutenção da viela 07 no Bairro Vila São João. Temos a informar que a manutenção da referida rua está nas demandas a serem executadas por esta municipalidade, porém dentro das condições de recursos humanos e financeiros existentes, mas que já está inserida no cronograma de manutenção. Observação: Cópia do Ofício disponível na integra na Secretária da Câmara Municipal. DEAN ALVES MARTINS Prefeito Municipal.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO DE Nº 008/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a colocação de uma Lixeira com tampa (container coletivo), na Escola “Governador Armando Sales” – no Bº Votupoca, Zona Rural do Município de Sete Barras.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações da população que reside e transitam na referida localidade, destaco que o fluxo de pedestres, carros e ônibus é grande principalmente em horário de entrada e saída da escola. Deste modo é de extrema importância à instalação da referida lixeira tipo container, sendo indispensável para manter afastados animais domésticos que reviram o lixo. Autoria: Aguinaldo Jorge da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 009/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, a viabilizar junto com a Secretaria de Planejamento, Obras e Operações Viárias do Município o serviço de escoamento de água e limpeza no Ribeirão do Cascudo.

Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores da Rua Júlio Prestes e seu entorno, pois com a chuva intensa do dia 01/03/2022 houve alagamento em vários pontos, causando transtorno para os moradores. Autoria: Aguinaldo Jorge da Silva.

INDICAÇÃO DE Nº 010/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, junto as Secretarias competentes, se assim for viável, a realização de palestras e eventos de cunho educacional e cultural aos alunos do ensino da rede Municipal de Educação junto aos pais, que terão como tema “O Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que poderá ter a participação de outras entidades.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo atuar junto a Rede Municipal de Educação, na defesa de Crianças e Adolescentes, contra a Violência Sexual, bem como levar informações e conscientização aos alunos e pais. Os atos da exploração e abuso sexual ficam para sempre marcadas, não apenas nos corpos das vítimas, mas também provocam graves abalos no seu desenvolvimento psicológico, social e moral. O fator para a impunidade dos crimes de violência sexual é o silêncio. Assim, é necessária a conscientização das famílias em especial das crianças e dos adolescentes, para que seja alertado e incentivado para denunciar os comportamentos criminosos e, assim, romper as barreiras impostas pela vergonha, pelo medo e principalmente o preconceito que infelizmente a vitima sofre. Autoria: Lucas Ranielle de França Amaral.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO DE Nº 006/2022 – Considerando o estado de conservação da Estrada Municipal Mario Hanashiro, bem como os perigos iminentes que esta apresenta; Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observada as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, que solicite ao Órgão Competente, as seguintes informações:

Há projeto ou interesse do Poder Executivo na realização de recapeamento na referida estrada municipal?

Existe algum orçamento viabilizado para a execução deste serviço?

Na existência do orçamento, qual seria o valor para a execução desta obra?

Existe recursos financeiros ou a expectativa de proveniência para a realização desta obra?

Justificativa: O presente requerimento visa esclarecer, principalmente aos moradores que demandam, informações sobre a possível obra de recapeamento na Estrada Mário Hanashiro, uma vez que esta se encontra em situação crítica e constantemente sujeita a operações tapa-buracos. Autoria: Lucas Ranielle de França Amaral.

TRIBUNA – artigo 193 do R. I. Da palavra livre aos Vereadores por 15 Minutos para uso em Tema Livre.

ENCERRAMENTO.

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