Nesta terça-feira, 23 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1560 com transmissão online através do Facebook.
Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1560.
Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 66 pelo Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1559 de 16 de agosto de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS:
Em resposta a Indicação de n.º 17/2022, na qual requer a construção de uma boca de lobo para a captação de águas pluviais na Rua Maracujá, Bairro Tibiriçá.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 18/2022, na qual requer a instalação de rotatória com tachões, juntamente com pinturas de trânsito entre as Ruas Maestro Benedito Guedes da Costa e Direitos Humanos, próximo a APAE, localizado no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 19/2022, na qual requer a instalação de rotatória com tachões, juntamente com pinturas de trânsito, entre as Ruas Antônio Ferreira e Rua Hum, localizado no Bairro Jardim Magário.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 20/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), no Bairro Raposa, na entrada do Sítio Fartura.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 21/2022, na qual requer a Instalação de luminárias no Bairro Raposa.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 22/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal do Bairro Pracatú, em toda sua extensão.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 23/2022, na qual requer a manutenção, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal que liga o Bairro Itopamirim ao Bairro Itapuã, em toda sua extensão.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 24/2022, na qual requer a inclusão do Bairro Rio Preto para receber melhorias de pavimentação na STB- 420, trecho centro da Vila (Pavimentação Asfáltica).
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 25/2022, na qual requer o patrolamento na Estrada do Bairro Formosa e do Bairro Guapiruvu, sendo os dois na zona rural do Município.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 26/2022, na qual requer a instalação de TABELA DE BASQUETE no recinto de eventos de Sete Barras, ou, em outro conveniente local.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 27/2022, na qual requer a construção de guarita na frente do Sítio Peralta no Bairro Formosa, zona rural do Município.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 28/2022, na qual requer a manutenção e manilhamento na lateral da Estrada “KAZUYA OHE” – STB-344, no Bairro Barra do Ribeirão da Serra acesso ao Bairro Saibadela.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 29/2022, na qual requer o patrolamento nas estradas dos Bairros Areado, Dois Irmãos, Itaguá e Camarões, todos na zona rural do Município.
Informo que o assunto foi encaminhado ao setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 30/2022, na qual requer a manutenção de bueiro na Rua João Paulo dos Santos no Bairro Vila São João.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 31/2022, na qual requer que a Prefeitura notifique a Elektro para fazer a mudança de poste localizado no Bairro Rio Preto na STB- 420, pois está eminente a cair.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 32/2022, na qual requer a instalação de lombada ou redutor de velocidade no cruzamento das ruas “Antônio de Paula França e Antônio Pernambuco”.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 095/2022, na qual requer a colocação de lixeira container no Bairro Rio Preto próximo ao Sítio Fazenda Pedro Paulo.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 096/2022, na qual requer a colocação de mais uma lixeira container com tampa na Rua 02, Bairro Vila Soares.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 097/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento no Bairro Lambari, Estrada do Nivaldão, o local está cheio de buracos e pontos de encalhamento.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 098/2022, na qual requer que seja feita a manutenção da iluminação pública no Bairro Rio Preto, pois encontra-se com várias lâmpadas queimadas, principalmente em frente a Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 099/2022, na qual requer que seja feita a colocação de uma lixeira container com tampa na Viela 04 no Bairro Vila São João.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 100/2022, na qual requer que seja feita a colocação de uma lixeira container com tampa na STB-423 no Bairro Alto Mamparra no início da Estrada.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 101/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Rio Preto, via que liga a Vila do Bairro Rio Preto.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 102/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Dois Irmãos.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 103/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Areado.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 104/2022, na qual requer que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Itágua.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Sete Barras, 29 de Julho de 2022.
OFICIO SG N° 093/2022-SP – ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 014/2022. Referência: Ofício de n° 101/2022/SCM/asac. Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento de n° 014/2022, informar que está em andamento a Ação Civil Pública impetrada pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo contra a União Federal, processo de n° 0050616-27.1999.4.03.6100, beneficiou todos os municípios brasileiros que eventualmente tenham diferenças a receber do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB.
Sabe-se também que no corrente ano de 2022 apenas quatro estados receberão os precatórios do FUNDEF. Corroborando essa informação está a notícia veiculada no sítio eletrônico oficial da Câmara dos Deputados, in verbis:
“Segundo nota de consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores, conforme disciplina do PL 10880/21, aprovado também nesta terça- feira pela Câmara”.
Importante destacar que o tema é de suma importância para Município e, por este motivo, estamos acompanhando atentamente as repercussões dos desdobramentos referente ao repasse de precatórios do FUNDEB na já citada Ação Civil Pública.
Sem mais para o momento, colocando- me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. Dean Alves Martins Prefeitura Municipal.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 112/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a instalação de iluminação pública no Bairro Areado próximo da Igreja o Brasil para Cristo.
Justificativa: Os moradores do Bairro reclamam da insegurança pela falta de iluminação pública. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 113/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Dois Irmãos próximo ao Bar do Tonho.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária para evitar que os lixos não fiquem expostos na referida rua, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 114/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro ITAGUÁ na entrada da estrada Humberto.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, para evitar que os lixos não fiquem expostos na referida rua, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 115/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do Rio Preto até Nazaré.
Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.
INDICAÇÃO DE Nº 116/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do ITAICI. Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.
INDICAÇÃO DE Nº 117/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção e patrolamento da Estrada do VOTUPOCA “Corredor dos Costas”.
Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo que a referida estrada vicinal e de extrema importância para escoação da produção agrícola e transportes de estudantes. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.
INDICAÇÃO DE Nº 118/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a manutenção de um recorte da Sabesp na Herculano Ricardo, altura da casa nº 602.
Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside e transitam no local, sendo de grande importância para os moradores do Bairro. Autoria do Vereador LÉLIS FRANÇA JUNIOR.
INDICAÇÃO DE Nº 119/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, a viabilizar junto com a Secretaria de Planejamento, Obras e Operações Viárias do município o serviço de manutenção e operação Tapa Buraco na Estrada que dá acesso ao Bairro Laranjerinha e Pracatu, bem como ao Conjunto Habitacional (casas populares).
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores que residem no local e os que trafegam pela mesma, sendo uma via de grande trafego de veículos. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
RECEBIMENTO DE PROJETO:
PROJETO DE LEI Nº. 11/2022 de 15 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Legislativo Municipal. ASSUNTO: “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá Outras Providências”.
TRÂMITE: Regime Ordinário.
RECEBIMENTO DE PROJETO DE DECRETO:
PROJETO DE DECRETO Nº. 001/2022 de 12 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRÂMITE: Regime Ordinário.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO.
