Nesta terça-feira, 30 de agosto, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1561 com transmissão online através do Facebook.
Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1561.
Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 67 pelo Vereador Emerson Ramos de Morais.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1560 de 23 de agosto de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS:
Em resposta a Indicação de n.º112 /2022, na qual requer que seja feita a instalação de Iluminação Pública, no Bairro Areado próximo da Igreja o Brasil para Cristo. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º113 /2022, na qual requer a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Dois Irmãos (Bar do Tonho). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º114 /2022, na qual requer a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro ITAGUÁ, entrada da Estrada Humberto. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º 115/2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do Rio Preto até o Bairro Nazaré. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º116 /2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do ITAICI. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º117 /2022, na qual requer a manutenção e patrolamento da Estrada do VOTUPOCA (Corredor dos Costa). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º118 /2022, na qual requer a manutenção de um reparo da Sabesp na Rua Herculano Ricardo, altura da casa nº 602. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
Em resposta a Indicação de n.º119 /2022, na qual requer a manutenção e operação tapa buraco na Estrada que dá acesso ao Bairro Laranjerinha e Pracatu, bem como ao Conjunto Habitacional (Casas Populares). Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 120/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a realização de calçamento no terreno que pertence a Prefeitura, ao lado da Escola Professor Durval de Castro, no Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida. Tendo em vista, o fluxo de alunos, pais, professores e comunidade em geral, sendo o terreno baldio e sem calçamento, fator que prejudica os pedestres principalmente em dias de chuva.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores da comunidade local. Visto que, com a realização do calçamento os pedestres terão uma calçada limpa e segura para transitar. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO DE Nº 121/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Macuco que liga ao Bairro Formoso.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária uma vez que a referida rua se encontra em péssimas condições, com inúmeros buracos em diversos pontos da via. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como os pedestres. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 122/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja feita a instalação de uma lixeira container com tampa no Bairro Lagoa Nova, próximo ao barracão da Elaine Magario.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária para evitar que os lixos não fiquem expostos, evitando bagunça, contaminação e mau cheiro. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 123/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito Municipal de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja realizado um projeto para realizar um alteamento (aterro) na Estrada do Vile, localizado no Bairro Rio Preto.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois quando chove com a cheia no rio fica inviável transitar pela estrada ficando a população isolada. Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 124/2022 – Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a colocação de uma lixeira container com tampa no Bairro GUAPIRUVU, em frente ao Bar do Jair.
Justificativa: A presente indicação visa atender a população que reside no referido Bairro. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 015/2022 – Considerando a necessidade de se construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na SP – 139 (Rodovia Nequinho Fogaça), onde a mesma cruza e acessa a Rua Querino Nunes da Silva a Rua Espírito Santo no Jardim Magário. Considerando necessidade de se construir uma faixa elevada para travessia de pedestres na SP – 139 (Rodovia Nequinho Fogaça), onde a mesma cruza e acessa a Rua Iguape a Rua Lúpercio Gomes no Jardim Magário.
Considerando que nestes locais não existem sinalização eficiente e há grande fluxo de pais, crianças e usuários do transporte coletivo, devido ao crescimento dos bairros próximos (Jardim Magário, Vila São João e Vila Soares), somado ao fato de ser uma via longa, asfaltada e próxima a Rodoviária e ao Comércio local, o fluxo de veículos leves e pesados é consideravelmente grande e se tornou perigoso.
Considerando que por motivos de segurança, se faz urgente tal construção das faixas elevadas, conforme previsto na Resolução 495/2014 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Assim sendo, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, nos trechos indicados.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº. Orlando Arantes, Diretor Regional do DER, para viabilizar um estudo para efetivar a construção de faixa de pedestre elevada, nos locais acima indicados, sendo de interesse público e pelo fato da sinalização existente não ser respeitada assim como o limite de velocidade e preferência a ciclistas e pedestres, conforme previsto na Resolução 39/1998 do CONTRAN.
Justificativa: O presente requerimento visa evitar acidentes, diminuindo a velocidade dos veículos para que os pedestres, ciclistas façam a travessia em segurança nas vias públicas. Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
RECEBIMENTO DE PROJETO:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 025/2022 de 29 de Agosto de 2022. Autoria do Poder Executivo Municipal.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA READEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1806/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: Regime Urgência Especial.
– PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº. 024/2022 de 26 de Maio de 2022. Autoria: Poder Legislativo Municipal.
ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRÂMITE: Regime Ordinário.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno 15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO.
