Nesta terça-feira, 27 de Setembro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária de nº 1565 com transmissão online através do Facebook.
Segue a pauta da Sessão Ordinária de nº 1565.
Leitura da Bíblia em Salmos, Capítulo 71 pelo Vereador Lélis França Junior.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1564 de 20 de Setembro de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE: Convidamos Vossa Excelência para participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente às Prestações de Contas do 2º Quadrimestre do exercício 2022, no dia 05/10/2022 (quarta- feira) a partir das 09h, na Câmara Municipal.
Certo de contar com Vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lineu Pinto, Secretario Municipal de Saúde aos nobres Vereadores da Câmara Municipal de Sete Barras.
OFÍCIO: Oficio de n°129/2022-S.
Ao Excelentíssimo Sr. Presidente: Ao cumprimentá-lo, vimos pelo presente solicitar os préstimos de Vossa Excelência no sentido de autorizar a cessão das dependências da Câmara Municipal, para a realização da Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, a ser realizada no próximo dia 05/10/2022 às 18h. Sendo só o que se apresenta.
Atenciosamente Higino Jerônimo da Rosa Junior, Secretário de Administração, ao Exmo. Sr. Renan Fudalli Martins. Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras-Sp.
– Em resposta a Indicação de n.º133/2022, na qual requer que seja realizada a fiscalização em toda a cidade, de acordo com o Código de Posturas, para disciplinar os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou não, onde são obrigados a mantê-los limpos, roçados e drenados, sob pena de aplicação de multa a ser estipulada pelo Poder Executivo Municipal.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
– Em resposta a Indicação de n.º134/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), na entrada da STB-423, passando a entrada do Bairro Rio Preto na SP-139. Evitando que os animais soltos rasguem e espalhem o lixo no local.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
– Em resposta a Indicação de n.º135/2022, na qual requer a substituição das lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) por lâmpadas de LEDS no Bairro Rio Preto em toda sua extensão. Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
– Em resposta a Indicação de n.º136/2022, na qual requer a colocação de uma lixeira com tampa (container coletivo), na Rodoviária.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
– Em resposta a Indicação de n.º137/2022, na qual requer a manutenção e patrolamento na Estrada do Bairro Macuco.
Informo que o assunto foi encaminhado ao Setor competente para análise e posterior atendimento.
INDICAÇÕES:
– INDICAÇÃO DE Nº 138/2022: Considerando que recentemente foi efetuada a pintura de faixas de pedestres por toda a cidade; Considerando que segundo o Código de Trânsito Brasileiro: “Estacionar a menos de cinco metros de uma esquina é proibido”. Considerando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem comete a infração, acima citada. Considerando que a pintura adequada sob as medidas que a lei estabelece, trará mais visibilidade e segurança para os motoristas. Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, para que seja realizada em toda a extensão do perímetro urbano a pintura do meio fio nas esquinas, conforme orienta o Código de Trânsito Brasileiro.
Justificativa: A presente indicação visa garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro no Município de Sete Barras, evitando possíveis acidentes. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
– INDICAÇÃO DE Nº 139/2022: Considerando que diversos munícipes relatam situação desagradável, referente aos horários que são agendadas as consultas e coletas de exames na UBS “Motorista Geraldo Antônio Alvarenga” no Jardim Magário; Considerando que o agendamento é genérico, pois são marcados todos para o mesmo horário, priorizando a ordem de chegada, ou estar gestante (no caso de consulta – Ginecologista); Considerando horário de chegada do profissional que irá realizar o atendimento; Visto que há consultas agendadas para 07h e 09h, e o profissional chega aproximadamente as 08h40; Considerando o servidor de férias e apenas um servidor para atender mais de 50 pessoas para coleta de exame; Considerando priorizar o respeito e o bom atendimento aos munícipes; Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, que seja realizado um estudo para melhorar a logística do atendimento aos usuários da UBS citada. Justificativa: A presente indicação visa garantir o cumprimento de metas que devem ser alcançadas para melhorar o atendimento aos munícipes, oferecendo um serviço com fluidez, havendo assim menos stress para ambas as partes. Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
– INDICAÇÃO DE Nº 140/2022: Indico à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, no qual solicito que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente a manutenção da ponte na Estrada do Raposo Sítio do Massaco.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, pois a ponte se encontra em péssimas condições, dificultando a passagens de pedestres e veículos que transitam pela ponte diariamente. Autoria do Vereador EZELINO ALVES CORDEIRO.
ENTREGA DE MOCÃO DE APLAUSOS:
– MOÇÃO DE Nº 006/2022: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, A MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas do Projeto Social Anjos do Futuro, vinculados à Associação Sete Barrense de Judô que participaram no último dia 27 de agosto de 2022 do Inter Regional na cidade de Itapecerica da Serra/SP.
A Associação Sete Barrense de Judô participou com 09 (nove) atletas: LAURA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA; REBECA DA SILVA SALES; OTÁVIO HENRIQUE SOUZA FRANÇA; ENZO HENRIQUE ALVES DE MORAIS; MOACIR JÚLIO DE ALMEIDA NETO; GEAN LUCA DE OLIVEIRA COSTA ALMEIDA; BRUNO RIAN SOARES DE MORAIS; GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA e WESLEY RAMALHO SARTORI.
Entre estes atletas, cinco foram classificados para a final do Paulista que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2022, na cidade de São Carlos/SP.
A População Setebarrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo Municipal, parabeniza todos pela brilhante conquista, demonstrando assim o constante crescimento do esporte no Município.
Que se dê conhecimento da presente Moção de Aplausos ao Sensei responsável, Senhor WALTER ROCHA LIRA e seus auxiliares, Moacir Camilo de Almeida e Isaac Andrew Paulucio.
PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM IDÍLIO DE MORAIS, 30 DE AGOSTO DE 2022.
Propositura dos Vereadores EMERSON RAMOS DE MORAIS, LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL e AGUINALDO JORGE DA SILVA.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno para uso de 15 minutos na Tribuna para cada Vereador, para fazer o uso da palavra.
ENCERRAMENTO.
