Nesta terça-feira, 06 de junho, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 98 pelo Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.
Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1591 de 30 de maio de 2023.
CORRESPONDÊNCIA:
Ofício SG Nº 073/2023 – Assunto: Resposta ao Ofício N.º 048/2023/SCM/asac – Requerimento nº 09/2023.
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento de nº 09/2023, esclarecer que todos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias já estão recebendo o piso salarial, conforme Legislação Federal vigente. Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal de Sete Barras.
Ao Excelentíssimo Senhor Ezelino Alves Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP. Ofício 073/2023.
Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo, venho pelo presente em atenção ao Requerimento nº 10/2023, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente ao reparo na rua Pref. Salvador Domingos de França. Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Ezelino Alves Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP. Em atenção ao disposto no Requerimento nº 10/2023, informamos que foi executada a calçada com guias e sarjetas e estamos aguardando as condições climáticas adequadas para conclusão da recuperação do pavimento.
Atenciosamente, Sergio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
Ofício 075/2023 – Prezado Presidente: Ao cumprimentá-lo, venho pelo presente em atenção ao Requerimento nº 10/2023, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à instalação de luminárias no Bairro Conchal Branco. Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Ezelino Alves Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP, em atenção ao disposto no requerimento nº 11/2023, informamos que a instalação de luminárias próximas a Estrada Municipal STB-165 – Mario Hanashiro está impossibilitada no momento pela inexistência de rede secundária de energia elétrica. Nos casos de solicitação de extensão de rede de energia elétrica em área rural e urbana e relocação de postes de energia elétrica, deverá ser solicitada diretamente a concessionária de energia elétrica. Atenciosamente, Sergio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
Ofício 074/2023 – Prezado Presidente, ao cumprimentá-lo, venho pelo presente em atenção ao Requerimento nº 12/2023, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente à conclusão da Praça da Bíblia. Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Ezelino Alves Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras/SP, em atenção ao disposto no requerimento nº 12/2023, informamos que foi executado e pago 94,93% da obra de implantação da Praça da Bíblia. O contrato para execução da obra teve seu prazo adiado até 08 de julho de 2023.
Atenciosamente, Sergio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 088/2023: Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente a reforma e manutenção da quadra de esportes do Bairro Rio Preto.
Justificativa: A quadra poliesportiva do Bairro Rio Preto é um espaço de grande importância para comunidade local. Ela desempenha um papel fundamental na promoção da prática esportiva, da saúde, do lazer e da integração social dos moradores, especialmente das crianças e dos jovens. No entanto, a quadra poliesportiva tem enfrentado uma série de problemas que têm comprometido sua utilização e segurança.
Autoria do Vereador FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 093/2023: Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Setor competente, a instalação da Placa com o nome do Homenageado Sr. “José André da Rosa”, na Unidade de Pronto Atendimento do Município.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores e parentes do saudoso Sr. José André da Rosa, além de identificar o local.
Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
Palavra livre aos Vereadores por 15 minutos na Tribuna para uso em Tema Livre.
ORDEM DO DIA.
VOTAÇÃO DE PROJETO.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 de 10 de maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICOLÓGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DEAN ALVES MARTINS, Prefeito Municipal de Sete Barras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º – Fica criado no Quadro de Funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sete Barras, junto a Secretaria Municipal de Educação, na forma que dispõe a Legislação Trabalhista, o emprego abaixo relacionado com as quantidades de vagas, referência salarial, carga horária e forma de provimento e requisitos, conforme: Nº de Vagas – Emprego – Referência Salarial – Carga Horária e Forma de Provimento.
01 Psicólogo – 40h semanais – Concurso Público Nível Superior.
§ Único – As atribuições do cargo ora criado estão definidas no Anexo I, que faz parte integrante da presente Lei.
Artigo 2º – As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias existentes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Sete Barras/SP, 10 de maio de 2023.
DEAN ALVES MARTINS PREFEITO MUNICIPAL.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Artigo 203 do Regimento Interno.
ENCERRAMENTO
