quarta-feira, 17 de julho de 2024 | 10:25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº 1594

Nesta terça-feira, 20 de junho, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online através do Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 100 pelo Vereador José Gabriel Ferreira.

Expediente: Votação de Ata da Sessão Ordinária de nº 1593 de 13 de junho de 2023.

INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 097/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção do forro do Terminal Rodoviário de Sete Barras/SP.
Justificativa: Diante dessa situação, solicito formalmente que seja realizada uma manutenção abrangente do forro da rodoviária. Essa manutenção deverá incluir:
• Inspeção detalhada do forro, a fim de identificar todos os danos e problemas existentes.
• Reparos necessários para corrigir os vazamentos, rachaduras, fissuras e partes soltas do forro. Limpeza profunda para remover manchas, sujeira acumulada e garantir um aspecto visual mais agradável.
• Caso necessário, recomendo que seja realizada a pintura ou aplicação de um revestimento protetor para melhorar a durabilidade e aparência do forro.
Autoria do Vereador JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO DE Nº 101/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Pracatu.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada.
Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 102/2023: INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao Órgão competente, a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Laranjeirinha – Beira do Rio.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em péssimas condições, com diversos pontos esburacados. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada.
Autoria do Vereador AGUINALDO JORGE DA SILVA.
INDICAÇÃO DE Nº 103/2023: Considerando a construção e instalação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto no Bairro Rio Preto; Considerando que, para a ligação de água nas residências, a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) exigirá a instalação de USI´s (Unidade Sanitária Individual) por casa;
INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto a Secretaria de Obras a instalação de USIs (Unidades Sanitárias Individuais) no Bairro Rio Preto.
Justificativa: A presente indicação visa agilizar o processo de instalação de USIs, visto que, para a ligação de água no Bairro, será necessário que as residências obtenham tais recursos. Friso também que, a participação do Poder Executivo junto a Órgãos Municipais Técnicos no auxílio para instalação será de grande importância para a finalização do processo de saneamento do Bairro.
Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO DE Nº 104/2023: INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize junto ao Órgão competente, a viabilização de instalação de lâmpadas na Rua Maracujá, Bairro Tibiriça.
Justificativa: Devido às lâmpadas queimadas na referida rua, a indicação se faz necessária, ressaltando a importância de iluminação aos moradores e crianças que ao caminhar para a escola, dependendo do horário, deparam com a rua escura.
Autoria do Vereador LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 017/2023: Senhor Presidente, Nobres vereadores, Considerando que há um convênio firmado entre o Detran/SP e a Prefeitura de Sete Barras/SP; Considerando que a prefeitura disponibiliza o prédio e servidor público para realizar serviços do Detran/SP; Considerando que os munícipes estão indo ao Detran de Sete Barras/SP e alguns serviços não estão sendo realizados, como o licenciamento de veículos novos e emissão de carteira de idoso e/ou deficiente e demais serviços; Requeiro à Mesa ouvido o douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, para que contate o Detran/SP para sanar erros apontados.
Justificativa: O Detran é responsável por garantir o cumprimento das leis de trânsito em um determinado estado ou região. O licenciamento de veículos é uma exigência legal para que um veículo possa circular nas vias públicas. Portanto, é dever do Detran solucionar qualquer erro relacionado ao licenciamento para assegurar que os proprietários de veículos cumpram com suas obrigações legais. Acesso aos direitos e benefícios: A carteira de idoso e deficiente é um documento que confere benefícios e direitos específicos para esses grupos, como a possibilidade de estacionamento prioritário, descontos em passagens de transporte público e atendimento preferencial em estabelecimentos. Ao solucionar erros na emissão dessas carteiras, o Detran garante que os indivíduos elegíveis tenham acesso aos benefícios aos quais têm direito, promovendo a inclusão social e o respeito aos direitos dessas pessoas.
Autoria do Vereador RENAN FUDALLI MARTINS.
RECEBIMENTO DE MOÇÃO:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DE Nº 004/2023: Apresentamos à Mesa Ouvido o Douto Plenário, observada as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DD. SR. BISPO LOURIVAL CRISTINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Sete Barras, através da Religiosidade. Lourival Cristino, é Bispo na Igreja Batista Shalom e realizador ao lado de sua digníssima esposa Srª. Margarida, do Projeto “Encontro dos Amigos em Cristo”, este projeto nasceu em março de 2020, quando todos se encontravam reclusos em suas casas, buscando proteção dos males que assolavam o mundo nos últimos anos. Com inúmeras lives realizadas, com as mensagens de Paz, Fé, e Esperança em Cristo, suas palavras têm alcançado um público grande, em especial de munícipes de Sete Barras. A partir do desenvolvimento do Projeto Encontro dos Amigos em Cristo, nasceu à vontade de realização de um sonho, lançar um livro. O Bispo Lourival Cristino, então inspirado pela revelação do Espírito Santo, encorajou-se em colocar em ação o desejo de transcrever as mensagens que eram colocadas em seu coração, deste modo alcançando mais e mais pessoas, seguindo o compromisso de ajudá-las na compreensão das Santas Escrituras, através de livro impresso. Com data de 24 de junho de 2023, em Sete Barras, cidade que com grande carinho escolheu para a realização do evento, será oficialmente lançado o livro ”As Proezas dos Nobres da Fé”; A população Sete Barrense, representada neste ato pelo Poder Legislativo local, parabeniza o BISPO LOURIVAL CRISTINO, pelo trabalho realizado, escrita e lançamento do livro “As Proezas dos Nobres da Fé”.
Que se dê conhecimento da Moção de Aplausos e Congratulações ao homenageado.
Autoria dos Vereadores LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL, AGUINALDO JORGE DA SILVA e EMERSON RAMOS DE MORAIS.
Palavra Livre aos Vereadores por 15 Minutos na Tribuna Livre.
ENCERRAMENTO.

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