Nesta terça-feira, 24 de outubro, a partir das 19 horas será realizada a Sessão Ordinária com transmissão online no Facebook.
Leitura da Bíblia em Salmos no Capítulo 115 pelo Vereador Aguinaldo Jorge da Silva.
EXPEDIENTE – VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária de Nº 1607 de 17/10/2023.
CORRESPONDÊNCIA:
CONVITE: Prezados Senhores, na oportunidade em que cumprimento Vs. Exs.ª, venho respeitosamente por meio deste convidá-los para comemoração dos 506 anos da Reforma Protestante, a ser realizado no dia 30 de outubro a partir das 19h00min, nesta Câmara Municipal.
Certo de contar com vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lucas Ranielle de França Amaral, Vereador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:
O Presidente da Câmara Municipal de Sete Barras, Vereador Ezelino Alves Cordeiro, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber a quem possa interessar, conforme determinação da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, que fará realizar Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 021/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no Plenário da Câmara Municipal de Sete Barras, no dia 26 de outubro de 2023, às 18h00.
Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. EZELINO ALVES CORDEIRO – PRESIDENTE DA CÂMARA.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2023:
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao Requerimento nº 023/2023, informar que o convênio “Programa Atividade Delegada”, ao contrário do que afirma o nobre Vereador, já está em execução, desde a assinatura do convênio.
É importante esclarecer que o convênio visa disponibilizar o emprego de militares do Estado, fardados e munidos do equipamento de proteção individual, em escala especial e em locais definidos pelo Município, estritamente para a realização de fiscalização de ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, bem como das licenças para a realização de divertimentos e festejos públicos; para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais; e das licenças especiais para o exercício do comércio de ambulantes; além das demais formas legais e regulamentares, conforme definido no artigo 1º do já citado convênio.
Assim, o Município pode dispor deste convênio sempre que entender necessário, em conformidade com o plano de trabalho.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins, Prefeito Municipal.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 025/2023: Ao cumprimentá-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 025/2023, venho informar que os postes da rede de energia da concessionária Elektro, existentes na Rua Zulmira Fritegotto no Jardim Magário com luminárias em vapor de sódio foram substituídas por luminárias LED, em convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O ponto escuro ainda existente na referida rua está cadastrado em levantamento desta Secretaria para posterior contratação de fornecimento e instalação de cabos para rede secundária de energia elétrica e fornecimento e instalação de luminária tipo LED.
Atenciosamente, Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
RECEBIMENTO DE PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 022/2023: Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº 21/2023: Autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÓPRIA E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
Palavra livre aos Vereadores pelo tempo de 15 minutos na Tribuna, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO.
