LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 133 – FELIPE GONÇALVES DA SILVA
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1625º de 23/04/2023.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 05/2024
Em atenção ao disposto no requerimento nº 005/2024, venho informar que as lombadas e lombofaixas executadas neste ano, foram realizadas através de recursos oriundos de convênio entre o DETRAN/SP e o município, no qual, foram levantados por parte da prefeitura os pontos críticos do município, tendo somente alguns destes selecionados pelos técnicos do DETRAN/SP.
Informamos ainda que dentro da rotina de serviços da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, está sendo realizado o levantamento das vias que precisam de intervenção para redução da velocidade, pintura da sinalização horizontal e instalação de novas placas, incluindo as ruas Padre João Salgário e Mary de Sousa, citadas no requerimento para elaboração da proposta de sinalização horizontal e vertical das ruas da sede urbana do município, para realização do processo licitatório de contratação de empresa especializada para execução dos serviços quando houver disponibilidade de recursos financeiros para esta atividade.
Atenciosamente.
Sergio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 08/2024
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 08/2024, informar que não foram contratados serviços de segurança privado nos eventos de Réveillon 2023 e carnaval 2024 e, neste sentido, não há informações a serem prestadas.
A contratação de seguranças privados seria extremamente dispendiosa para o município, visto que tais profissionais devem ter cadastro junto a Policia Federal, conforme regulamento federal.
Desarte, cabe esclarecer aos N. Vereadores Emerson e Aguinaldo, autores do requerimento, que compete ao Estado, através da Policia Militar, a manutenção da ordem, prevenção de crimes e o zelo pela segurança pública.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Tema: ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sexta-Feira (17/05/2024) das 18:30 às 19:30
Local: Câmara Municipal de Sete Barras/SP.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 065/2024.
INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto a Secretaria competente, a instalação de lâmpadas públicas de Leds no Bairro Dois Irmãozinhos, em frente a casa da Dona Ana Reis.
Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro para que intermediasse, junto ao setor competente da prefeitura, a instalação das lâmpadas públicas da localização indicada.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 066/2024.
INDICO à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que viabilize, junto a Secretaria competente, a instalação de lâmpadas públicas de Leds no Bairro Dois Irmãozinhos, em frente à casa do senhor Lauro Vieira.
Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores do bairro para que intermediasse, junto ao setor competente da prefeitura, a instalação das lâmpadas públicas da localização indicada.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 067/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo providencie, junto ao órgão competente, a reforma do posto de saúde do bairro Rio Preto.
Justificativa: A justificativa para esta solicitação é fundamentada nas condições precárias em que se encontra a infraestrutura do posto de saúde. O estado atual do prédio compromete a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, além de representar riscos à segurança e ao bem-estar tanto dos profissionais que ali trabalham quanto dos pacientes que buscam atendimento.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 068/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao órgão competente, a manutenção e patrolamento nas estradas do Bairro Camarões.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em condições ruins, com diversos pontos com buracos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
RECEBIMENTO DE MOÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2024.
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de funcionários da Secretaria de Transporte do Município de Sete Barras.
É com grande satisfação que destacamos o profissionalismo exemplar e o comprometimento desses indivíduos, que desempenham um papel crucial na infraestrutura e no desenvolvimento de nossa comunidade.
Os senhores Jorge Augusto de Pontes, Antonio Gonçalves, Ed Carlos de França, Jaime B. de Oliveira, Miller D. Muniz, José W. Halley Hisdalech, Sérgio G. Alves, José Jesus de Salles, Joel Xavier da Silva, Luiz C. Barboza Collaça, João Henrique da Guia e Mauro Venceslau de Sousa Filho têm demonstrado uma dedicação incomparável em suas funções. Suas habilidades técnicas, aliadas à sua ética de trabalho exemplar, garantem que as estradas de nossa cidade sejam mantidas em condições ótimas, promovendo a segurança e facilitando o acesso aos diversos pontos do município.
Agradecemos sinceramente a esses profissionais pelo seu empenho incansável, pela sua atenção aos detalhes e pela sua determinação em superar desafios diários. Seu trabalho não passa despercebido, e é com imenso orgulho que reconhecemos suas contribuições para o bem-estar e o progresso de Sete Barras.
Portanto, é com grande entusiasmo que apresentamos esta Moção de Aplausos, em reconhecimento aos funcionários da Secretaria de Transporte do município de Sete Barras. Que seus esforços sejam sempre valorizados e que continuem inspirando outros com sua dedicação e profissionalismo exemplares.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS, JOSÉ GABRIEL FERREIRA E WILLIAN DANIEL MARTINS.
RECEBIMENTO DE PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 09/2024
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
TRÂMITE: REGIME CONFORME ART. 165, §2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ARTIGOS 208 E CONTIDOS DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE SETE BARRAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2024
AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: ALTERA O ART. 208 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PERMITIR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA – EMENDA IMPOSITIVAS.
TRÂMITE: REGIME ORDINÁRIO.
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO
