LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 128 – LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1620º de 19/03/2023.
CONVITE
Convidamos Vossas Excelências para participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente às Prestações de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício 2023, no dia 27 de março de 2024 (quarta feira), a partir das 18:00 horas. Local: Câmara Municipal
Certo de contar com vossa atenção, antecipadamente agradeço.
Lineu Pinto, Secretário Municipal de Saúde.
Ofício N.º 035/2024-SP.
Prezado Presidente:
Ao cumprimentá-lo, venho pelo presente, em atenção ao Requerimento nº 001/2024, encaminhar a essa Casa de Leis as informações prestadas pela Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos, referente a sinalização de trânsito nas ruas José Carlos de Toledo e Júlio Prestes.
Colocando-nos à disposição, formulamos ao ensejo nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Dean Alves Martins – Prefeito Municipal.
Em atenção ao disposto no requerimento nº 001/2024, venho informar que a equipe da Secretaria de Planejamento, Obras e Projetos está realizando o levantamento de todas as ruas que necessitam da pintura e sinalização horizontal (faixas de pedestres, lombadas, faixa de divisão de fluxo) e instalação de placas de sinalização, incluindo as Ruas José Carlos de Toledo e Júlio Prestes, mencionadas no requerimento, com a finalidade de realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada para executar os serviços, quando houver disponibilidade de recursos financeiros para esta atividade.
Atenciosamente, Sérgio Ricardo Muniz – Secretário de Planejamento, Obras e Projetos.
OFÍCIO Nº 059/2024-DERSP-DE-CUBATÃO
Prezados senhores,
REF.: Ofício nº 015/2024/SCM/asac de 21/02/2024.
ASS.: Requerimento nº 002/2024 – Solicita a execução dos serviços de manutenção e pode de árvores no trecho entre Sete Barras e Eldorado da rodovia SP-165.
Em atenção ao ofício em referência, recebido de Vossa Senhoria, encaminhado o Requerimento nº 002/2024 de autoria do Vereador Renan Fudalli Martins, esclarecemos que com chuvas ocorridas na região do Vale do Ribeira, com o transbordamento do Rio Ribeira de Iguape, houve danos ao leito carroçável da rodovia, os serviços de conservação estão sendo executados periodicamente através do contrato de conservação vigente e às podas de árvores foram incluídas no programa de serviços e serão realizadas.
Atenciosamente, Dimer Fattori Neto – Diretor da 5ª Divisão Regional do DER.
Assunto: Ofício nº 030/2024/SCM
Ao responder este ofício, indicar o Processo SEI 020.00006284/2024-59.
Prezado Senhor,
Trata-se de resposta ao ofício nº 030/2024/SCM (SEI Nº 0022411437), de 13 de março de 2024, no qual encaminha o requerimento nº 006/2024, de autoria do vereador Renan Fudalli Martins, solicitando informações sobre a execução do Programa Meu Pet Container, no município de Sete Barras.
Sobre o assunto encaminham-se as informações prestadas pela Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, nos termos da Nota Informativa (SEI nº 0022535345), de 19 de março de 2024.
Atenciosamente, Anderson Marcio de Oliveira – Secretário Executivo.
NOTA INFORMATIVA
Nº da nota informativa: CDSA: 0070-2024
Nº do Processo: 020.00006284/2024-59
Interessado: Câmara Municipal de Sete Barras – Ezelino Alves Cordeiro – Presidente
Assunto: Ofício nº 030/2024 Requerimento nº 006/2024 Inf. Sobre a Empresa Vencedora do convênio Pet Container.
SUMÁRIO EXECUTIVO
A presente nota informativa foi elaborada com a finalidade de atender à solicitação de análise do Ofício nº 030/2024, Requerimento nº 006/2024 (SEI 0022411437) de autoria da Câmara Municipal de Sete Barras, Presidente Ezelino Alves Cordeiro, que solicita à Pasta as seguintes informações sobre a execução do Programa Meu Pet Contêiner no município.
– Qual empresa vencedora para a instalação do Pet Contêiner em Sete Barras?
– Por que, até a presente data, não ocorreu a instalação do Pet Contêiner conforme previsto no programa?
– Exista alguma previsão para a entrega e instalação do Pet Contêiner em Sete Barras?
ANÁLISE
A coordenadoria de Defesa e Saúde Animal (CDSA), criada pelo Decreto nº 64.553/2019, tem como objetivos essenciais atender às diretrizes de bem-estar animal e promover a defesa dos animais através dos programas previstos pelo Governo do Estado.
Reconhecemos a importância deste projeto no município, pelo presente documento, vimos por meio deste fornecer informações atualizadas sobre a instalação do consultório veterinário em Sete Barras, conforme solicitado.
– Até o presente momento, o município não foi incluído nas licitações em andamento.
– O atraso na instalação do consultório veterinário ocorreu devido à rescisão do contrato inicial por parte da empresa vencedora, por motivo de inexecução do contrato. Como resultado, foi necessário conduzir as licitações em etapas, de acordo com o ciclo do Plano Plurianual (PPA), com previsão de conclusão em 2026.
– Quanto à previsão para a entrega e instalação do Programa Pet Contêiner em Sete Barras, informamos que o município será notificado logo que houver previsão da data de implantação.
CONCLUSÃO
Comunicamos que o município de Sete Barras será notificado quanto a instalação desta unidade específica, seguindo o cronograma estabelecido no Plano Plurianual da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e logística, com previsão para os próximos três anos.
Rafaela da Silva Luz Santos – Diretora I.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 038/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo providencie, junto ao órgão competente, construção de uma guarita de ônibus no bairro Barra do Ribeirão da Serra, próximo a igreja Deus é Amor – sentido Saibadela.
Justificativa: o objetivo é possibilitar aos moradores e usuários do transporte coletivo/ escolar melhor condição enquanto aguardam para embarque. A construção e/ou implantação da guarita possibilitará a esses usuários mais conforto e segurança, protegendo-as das intempéries (sol e chuva).
AUTORIA: WILLIAN DANIEL MARTINS.
INDICAÇÃO Nº 039/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo)no bairro Barra do Ribeirão da Serra, próximo a igreja Deus é Amor – sentido Saibadela.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: WILLIAN DANIEL MARTINS.
INDICAÇÃO Nº 040/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção da Rua São Gabriel, bairro Vila São João.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 041/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a manutenção adequada na Viela 11, Vila São João, próximo a casa n.º 75.
Justificativa: A presente indicação visa atender as reivindicações de moradores locais e transeuntes, a indicação atendida trará mais segurança aos residentes e as pessoas que utilizam a via pública.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 042/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo)na Rua Julio Prestes, próximo a casa do Sr. Pelék e “Zé do Bar”.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: FELIPE GONÇALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 043/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao órgão competente, a manutenção e patrolamento na estrada do Bairro Macuco.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em condições ruins, com diversos pontos com buracos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 044/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao órgão competente, a manutenção e patrolamento nas estradas do Bairro Lambari.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, uma vez que a referida estrada se encontra em condições ruins, com diversos pontos com buracos. Sendo assim, o tráfego de veículos torna-se prejudicado, bem como para os pedestres que se utilizam da Estrada.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 045/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, a colocação de 1 (uma) Lixeira com tampa (contêiner coletivo)no Bairro Dois Irmãos, próximo ao Bar do Antônio.
Justificativa: A presente indicação visa atender pedidos de moradores locais, devido à alta produção de lixo.
AUTORIA: JOSÉ GABRIEL FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 046/2024.
Considerando relato de uma mãe de estudante autista, da pré-escola municipal, Vereador “Abertino de Souza”;
Considerando que houve a necessidade dela, mãe, auxiliar a funcionária do local a dar banho na estudante, já ao entrar ela relata que sofreu um acidente, o piso do banheiro é muito escorregadio, ao dar banho a caída de água não foi feita de acordo, para que haja o escoamento da água, assim, inundando o banheiro, favorecendo a acidentes, com queda e lesões;
Considerando a falta de assento no vaso sanitário, a estudante também pediu para utilizar o vaso sanitário, e ao ser colocada sentada, por não haver o assento, a mesma escorregou do vaso;
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, que proceda aos devidos reparos nos banheiros da pré-escola municipal vereador Abertino de Souza.
Justificativa: Esta solicitação se faz extremamente necessária e urgente, pois visa a segurança, acessibilidade e bem-estar dos estudantes que utilizam o banheiro escolar, portanto, solicito encarecidamente que esta indicação seja considerada com a devida atenção e que medidas sejam tomadas para iniciar o processo de reforma e ou manutenção com urgência.
AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS.
INDICAÇÃO Nº 047/2024.
INDICO À MESA, dispensada as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize, junto ao órgão competente, a contratação de segurança para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária, visto que o local fica desprotegido, sem uma pessoa qualificada em segurança pessoal, situações adversas vêm ocorrendo com frequência, sejam pessoas alterados por consumo excessivo de bebidas alcoólicas ou produtos ilícitos, deixando fragilizado o atendimento aos munícipes.
AUTORIA: EMERSON RAMOS DE MORAIS.
INDICAÇÃO Nº 048/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo, viabilize junto à Secretaria de Obras, a instalação de uma lombada na Rua Quirino Nunes, próximo à casa de número 841.
Justificativa: o presente local, que cruza as ruas Quirino Nunes e Coração de Maria, é um trecho de bastante perigo de acidente de trânsito, dado que recentemente aconteceu uma eventualidade neste ponto. Dado este motivo, vêm a solicitação em questão.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
INDICAÇÃO Nº 049/2024.
INDICO À MESA, dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Srº DEAN ALVES MARTINS, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo, viabilize junto à Secretaria de Educação, solicitando a instalação de Exaustor nas cozinhas das Escolas Municipais de Sete Barras.
Justificativa: Justificativa: a presente indicação se dá com o objetivo de levar melhores condições às merendeiras do Município de Sete Barras, visto as altas temperaturas corriqueiras em nossa região. O exaustor também contribuirá com a melhor conservação dos alimentos armazenados nas cozinhas das escolas, dando mais segurança alimentar as nossas crianças.
AUTORIA: LUCAS RANIELLE DE FRANÇA AMARAL.
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
ENCERRAMENTO
