LEITURA DA BÍBLIA
* SALMO 135 – LÉLIS FRANÇA JUNIOR
***************EXPEDIENTE****************
VOTAÇÃO DE ATA:
Votação da Sessão Ordinária: Nº 1627º de 07/05/2023.
RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 07/2024
Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho respeitosamente por meio deste, em atenção ao requerimento nº 07/2024, apresentar as respostas aos quesitos formulados, conforme segue:
1.. A empresa Futura Ecoservice Ltda – ME é a empresa que realiza transporte de alunos através de veículos tipo van;
2.. Contrato e termo aditivo de prazo contratual seguem em anexo;
3.. Vide item 1;
4.. A Secretaria de Educação está sempre atenta e conhecedora dos fatos, já havia, antes mesmo do requerimento formulado pelo N. Vereador, tomado todas as providências no sentido de determinar que a empresa contratada realizasse a substituição dos veículos danificados, visando o cumprimento do contrato, bem como o atendimento aos alunos da rede de ensino.
Sem mais para o momento, colocando-me a disposição para eventuais esclarecimentos futuros, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estia e distinta consideração.
DEAN ALVES MARTINS – Prefeito Municipal.
Tema: ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sexta-Feira (17/05/2024) das 18:30 às 19:30
Local: Câmara Municipal de Sete Barras/SP.
CONVITE
Pelo presente, na qualidade de representante da Formação do Conselho Municipal de Segurança (CONSEG), para convidar a comparecer nas dependências da Câmara Municipal, na data de 15/05/2024 no período das 16:00 às 18horas, sendo o evento como objetivo a formação do conselho municipal.
Certo de contar com sua costumeira atenção, desde já agradeço.
Comandante do Destacamento da Policia Militar de Sete Barras.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 073/2024.
Indico à Mesa, dispensadas às formalidades regimentais, que seja oficiado o Sr. Dean Alves Martins, DD. Prefeito de Sete Barras, solicitando que o mesmo viabilize junto ao setor competente, que proceda à limpeza e roçagem do mato em toda a extensão da Rua no Sentido Saibadela, perto do Bar da Dona Santa e da Mercearia do Português, no Bairro Barra do Ribeirão da Serra. Bem como, a colocação de manilhas (que sejam aterradas) para que a água do esgoto flua sem causar transtornos e mau cheiro no local.
Justificativa: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato e lixo, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue): (Seguem fotos em anexo).
AUTORIA: AGUINALDO JORGE DA SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007/2024.
Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de funcionários da Secretaria de Transporte do Município de Sete Barras.
É com grande satisfação que destacamos o profissionalismo exemplar e o comprometimento desses indivíduos, que desempenham um papel crucial na infraestrutura e no desenvolvimento de nossa comunidade.
Os senhores Jorge Augusto de Pontes, Antonio Gonçalves, Ed Carlos de França, Jaime B. de Oliveira, Miller D. Muniz, José W. Halley Hisdalech, Sérgio G. Alves, José Jesus de Salles, Joel Xavier da Silva, Luiz C. Barboza Collaça, João Henrique da Guia e Mauro Venceslau de Sousa Filho têm demonstrado uma dedicação incomparável em suas funções. Suas habilidades técnicas, aliadas à sua ética de trabalho exemplar, garantem que as estradas de nossa cidade sejam mantidas em condições ótimas, promovendo a segurança e facilitando o acesso aos diversos pontos do município.
Agradecemos sinceramente a esses profissionais pelo seu empenho incansável, pela sua atenção aos detalhes e pela sua determinação em superar desafios diários. Seu trabalho não passa despercebido, e é com imenso orgulho que reconhecemos suas contribuições para o bem-estar e o progresso de Sete Barras.
Portanto, é com grande entusiasmo que apresentamos esta Moção de Aplausos, em reconhecimento aos funcionários da Secretaria de Transporte do município de Sete Barras. Que seus esforços sejam sempre valorizados e que continuem inspirando outros com sua dedicação e profissionalismo exemplares.
AUTORIA: RENAN FUDALLI MARTINS, JOSÉ GABRIEL FERREIRA E WILLIAN DANIEL MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRÂMITE: REGIME DE URGÊNCIA.
*15 Minutos na Tribuna para cada Vereador, para uso em Tema Livre.
****************ORDEM DO DIA*************
VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2024
De 05 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Mesa da Câmara Municipal de Sete Barras, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e do seu Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1.º – Fica concedido “TÍTULO DE CIDADÃ SETEBARRENSE”, a Srª Osmina Soares da Silva, DONA JÔ.
Artigo 2.º – O Título honorífico ora concedido será entregue a homenageada por ocasião da comemoração do aniversário do Município de Sete Barras, em SESSÃO SOLENE, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Artigo 3.º – O não comparecimento da homenageada ou de seu representante, por qualquer motivo, a honraria será entregue na Câmara Municipal, em data previamente marcada.
Parágrafo Único – A data referida no caput será marcada pelo Presidente da Câmara no prazo de 30 dias a partir de 10 de fevereiro de 2025, sob pena da perda da honraria, tornando-a sem efeito.
Artigo 4.º – As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 5.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 05 DE MARÇO DE 2024.
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EMERSON RAMOS DE MORAIS
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2024
De 08 de Março de 2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SETEBARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A Mesa da Câmara Municipal de Sete Barras, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e do seu Regimento Interno, FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1.º – Fica concedido “TÍTULO DE CIDADÃ SETEBARRENSE”, a Srª Maria José Oliveira Silva, “DONA MARIA DE DÉ”.
Artigo 2.º – O Título honorífico ora concedido será entregue a homenageada por ocasião da comemoração do aniversário do Município de Sete Barras, em SESSÃO SOLENE, no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Artigo 3.º – O não comparecimento da homenageada ou de seu representante, por qualquer motivo, a honraria será entregue na Câmara Municipal, em data previamente marcada.
Parágrafo Único – A data referida no caput será marcada pelo Presidente da Câmara no prazo de 30 dias a partir de 10 de fevereiro de 2025, sob pena da perda da honraria, tornando-a sem efeito.
Artigo 4.º – As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 5.º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE BARRAS, 08 DE MARÇO DE 2024.
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EMERSON RAMOS DE MORAIS
VEREADOR
EXPLICAÇÃO PESSOAL – artigo 203 do Regimento Interno
ENCERRAMENTO
